Browsing "FD - Dissertações de Mestrado" by Title

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6-Feb-2023Abertura tecnológica dos meios de obtenção de prova e o uso de software espião na investigação criminalWeiblen, Fabrício PintomasterThesisrestrictedAccess
24-Jul-2018Uma abordagem da economia comportamental à questão dos refugiadosLourenço, Maria Pinto BastomasterThesisopenAccess
21-Sep-2018Uma abordagem no feminino das relações internacionais : o papel da mulher nos conflitosAlencar, Anne Paiva demasterThesisopenAccess
23-Jun-2016O abuso de direito na tributação directa : contributo para a análise de um princípio europeu e as suas (recentes) implicações nacionaisSampaio, Elisa AlfaiamasterThesisrestrictedAccess
20-Nov-2018O abuso de informação privilegiada : enquadramento jurídico da negociação algorítmica de alta frequência (high frequency trading)Palavra, Jorge Miguel CunhamasterThesisopenAccess
17-Nov-2020O abuso de minoria nas sociedades comerciaisGuimarães, André Catramby PinheiromasterThesisopenAccess
16-Jul-2015Abuso de poder económico e princípio da igualdade no processo eleitoralCaldas, Felipe Ferreira Lima LinsmasterThesisrestrictedAccess
23-Sep-2022O abuso do direito na impugnação da paternidade em AngolaOliveira, Njunju Filomena demasterThesisopenAccess
12-Nov-2018O abuso do direito no direito das sucessõesSantos, Inês Maria MartinsmasterThesisopenAccess
24-Jan-2020Abuso sexual de menores : análise de prática jurídicaAmaral, Margarida Isabel CavaleiromasterThesisopenAccess
25-Feb-2025Accountability e confiança como instrumentos de promoção da (in)dependência judicialSoares, Adriana OliveiramasterThesisopenAccess
29-Feb-2016A acção de condenação à prática de acto devido : conhecimento e prova dos pressupostos de facto do actoPalma, Ana Carla Teles DuartemasterThesisOpenAccess
2-Sep-2014A acção popular ao serviço da tutela de interesses difusosSá, Carla Sofia Rodrigues Neto demasterThesisrestrictedAccess
16-Nov-2023A acção popular civil como meio de tutela jurisdicional colectiva do direito à protecção de dados pessoaisSilva, Francisco Ferreira SantosmasterThesisopenAccess
4-May-2021O acesso à informação na administração pública, no contexto do regime geral de proteção de dados pessoais e das tecnologias de informaçãoOliveira, João Pedro Costa Perdigão Maia demasterThesisopenAccess
5-Nov-2024O acesso à informação nos procedimentos administrativos de decisão automatizadaBorges, Nilson Furtado dos ReismasterThesisopenAccess
28-Jan-2019Acesso à justiça administrativa no ordenamento jurídico angolano : um contributo para a sua compreensãoManjolo, Manuel GraçamasterThesisopenAccess
25-May-2022O acesso à justiça ambiental junto dos tribunais da União EuropeiaPatrício, Patrícia de MoraismasterThesisopenAccess
30-Oct-2024O acesso à procriação medicamente assistida por casais de homens ou por qualquer homem, independentemente do estado civil e da respectiva orientação sexualLima, Rafaela Braga Delmás demasterThesisopenAccess
7-Aug-2014O acesso à providência cautelar de suspensão de despedimentoPires, Leonel CarvalhalmasterThesisrestrictedAccess