ICS - Dissertações de Mestrado
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- Territórios estigmatizados e espaços de exclusão nas sombras das facções em Fortaleza-CEPublication . Langens, Joke; Frangella, Simone MiziaraEste trabalho tem como objetivo compreender de que forma o controlo exercido pelas facções criminosas afeta as comunidades urbanas periféricas em que estão inseridas. Foca-se, em particular, nos impactos sociais da chamada ‘guerra de facções’ no quotidiano, nas relações sociais e na mobilidade dos moradores do bairro de Pirambu, em Fortaleza, Ceará (Brasil). Para contextualizar este fenómeno, são discutidos temas como a dicotomia sertão/litoral e o nexo violência-juventude. A violência urbana em Fortaleza tem raízes numa migração historicamente precária do sertão para o literal, motivada por secas e pobreza, que deu origem a várias favelas. O deslocamento para áreas urbanas degradadas permitiu a emergência de novas dinâmicas, agravando problemas estruturais e intensificando a violência urbana. Atualmente, Fortaleza é uma das capitais mais violentas do Brasil. A análise procura demonstrar como a ligação entre juventude periférica e violência urbana está intrinsecamente relacionada com a pobreza, a ausência do Estado e a perpetuação da precariedade. Parte do estudo explora como o contexto e a estrutura do capitalismo global contribuiu para a formação e organização das facções criminosas. Contudo, a fase final do trabalho foca-se nas consequências práticas das atividades das facções no quotidiano das pessoas comuns. A recente transição das gangues para facções criminosas trouxe novas dinâmicas e desafios para os moradores de comunidades periféricos. Uma breve incursão etnográfica no bairro do Pirambu revela alguns processos de agência e resistência desenvolvidos pelos membros da comunidade para superar as limitações geradas e impostas pelas facções, particularmente no que diz respeito às “fronteiras invisíveis” que restringem a sua mobilidade social.
- A Parentalidade positiva na socialização das crianças: o uso do microlearning como comunicação científicaPublication . Rosa, Mirelli Fernandes; Cunha, Vanessa Sofia Gomes daA vertente da Parentalidade Positiva, aliada às relações de género, fomenta o desenvolvimento de com petências emocionais na infância, ao explorar uma gama de questões associadas às práticas parentais e intervenções familiares, com o intuito de garantir o bem-estar das crianças, estabelecendo limites res peitosos e promovendo sua autonomia. O objetivo deste trabalho de projeto é a conceção de uma pla taforma de microlearning sobre Parentalidade Positiva, partindo do princípio de que esta ferramenta pode desempenhar um papel importante na transformação da parentalidade. A resinificação da socia lização das crianças oferece claros benefícios, especialmente para os meninos, que frequentemente são sujeitos a uma socialização de género que os aprisiona em modelos tradicionais de masculinidade. Esses modelos limitam a expressão emocional e a diversidade de comportamentos, perpetuando expetativas rígidas de força e invulnerabilidade. Diante dos desafios na dessas práticas, o microlearning emerge como uma ferramenta eficaz na comunicação científica sobre o assunto. Assim, surge o projeto «Três por Vez», uma plataforma digital que utiliza a literatura infantil e infantojuvenil como suporte essencial, e é perpassada pelo grafismo e os signos visuais, para facilitar a interpretação e a compreensão dos temas abordados. Para tal, foi implementada uma metodologia quantitativa (aplicação de questionários a um público-alvo), de apoio à própria conceção da plataforma, aos responsáveis pelos alunos do 1.º ciclo da Escola do 1.º Ciclo e JI de Mogadouro.
- A análise de reconstrução dos papeis femininos, via liderança feminina política e religiosa no BrasilPublication . Cai, Wanyi; Frangella, Simone Miziara; Saraiva, Maria Clara Ferreira de AlmeidaDesde a colonização do século XVI, a família patriarcal tem sido uma característica proeminente da cultura brasileira, exercendo uma influência significativa na dinâmica de género entre homens e mulheres. Devido à distribuição desequilibrada de poder, as mulheres frequentemente vivenciavam a subordinação aos homens e não tinham visibilidade na arena pública dominada pelos homens. Os movimentos feministas surgiram para corrigir a situação e proporcionaram às mulheres maiores oportunidades de defender os seus direitos legítimos. Esta dissertação busca examinar o processo de reconstrução e redefinição dos papéis das mulheres, especificamente em termos de suas posições de liderança, dentro das duas esferas sociais do Brasil: política e religião. Dentro de cada dimensão, é realizado um exame a três líderes femininas proeminentes no sector para avaliar o seu papel no desafio aos estereótipos e na remodelação da identidade das mulheres. Metodologicamente, este estudo emprega dois tipos de análise. Primeiramente, é realizado um amplo exame da literatura e das referências bibliográficas sobre o feminismo no Brasil. Em segundo lugar, é realizada uma análise biográfica de líderes femininas proeminentes através de pesquisas na Internet (artigos de revista e jornais, websites, dados quantitativos). Tiramos a conclusão de que durante este processo, uma nova e poderosa imagem feminina está a ser formada. A liderança feminina remove as barreiras que restringem as habilidades e as competências femininas e mostra que a mulher detém qualificações e capacidades de liderança. O empoderamento de três personagens selecionadas na dimensão política ajudou a defender mais direitos políticos femininos, dessa forma promovendo a igualdade de gênero com uso da arma política. Enquanto a liderança e as lutas das líderes religiosas do candomblé fizeram com que as religiões afro-brasileiras fossem valorizadas e melhor aceites pelos brasileiros e indicaram que as mulheres negras puderam fazer diferença como os homens.
- Presença feminina operária no movimento operário da Primeira República (1917-1920)Publication . Wang, Fanghui; Silva, Maria Isabel Carvalho Corrêa daA pesquisa desta dissertação é direcionada ao microcosmo das mulheres operárias na onda de greves gerais no Brasil durante a era 1917-1920, a fim de compreender a presença das mulheres da classe operária nesse período e como as mulheres brasileiras mudaram drasticamente na primeira parte do século XX, por meio da lente da reflexão sobre a entrada das mulheres no mercado de trabalho industrial e sua participação no movimento trabalhista em um período específico entre o final do século XIX e o e o início do século XX.
- Presença Feminina Operária no Movimento Operário da Primeira República (1917-1920)Publication . Wang, Fanghui; Silva, Isabel Corrêa daA pesquisa desta dissertação é direcionada ao microcosmo das mulheres operárias na onda de greves gerais no Brasil durante a era 1917-1920, a fim de compreender a presença das mulheres da classe operária nesse período e como as mulheres brasileiras mudaram drasticamente na primeira parte do século XX, por meio da lente da reflexão sobre a entrada das mulheres no mercado de trabalho industrial e sua participação no movimento trabalhista em um período específico entre o final do século XIX e o início do século XX.
- The double face of heroes: transitional justice towards the political police (PIDE/DGS) in Portugal’s democratization, 1974-1976Publication . Raimundo, Filipa Alves; Pinto, António CostaA presente dissertação constitui um estudo de caso sobre o processo de criminalização e julgamento da polícia política do Estado Novo português (PIDE/DGS), durante o período da transição democrática (1974-76). O objectivo é interpretar como se processou a justiça transicional em Portugal em articulação com as restantes dimensões da transição democrática, enquanto produto de uma interacção. O processo de criminalização e julgamento da PIDE enquadra-se na literatura sobre o que é habitualmente descrito como justiça transicional, traduzida pela forma de lidar com o passado (dealing with the past) no contexto específico da mudança de regime. Perante a dificuldade de delimitação do fenómeno e definição do conceito, foi tida em conta a literatura crítica à concepção dicotómica do problema – esquecimento e perdão versus punição e criminalização (Hungtinton, 1991) – que remete para a compatibilidade de medidas existentes e que passam por amnistias, comissões de verdade, saneamentos/ lustração, julgamentos, compensação de vítimas, etc. (Welsh, 1996; Amstutz, 2005; Sikkink and Walling, 2006). Neste sentido, a justiça transicional é aqui definida como o conjunto de decisões e procedimentos de deslegitimação de um passado caracterizado pelo uso abusivo da força e da violência – independentemente da sua intensidade e alcance – levado a cabo por elites e instituições ditatoriais. A justiça transicional surge no contexto de princípios e valores democráticos emergentes, sendo desencadeada pela mudança de regime. Os seus recursos podem existir previamente ou ser excepcionalmente criados com maior ou menor peso legal, financeiro ou simbólico e com o objectivo de promover ou evitar quer a responsabilização (accountability) quer a reconciliação. Sendo um acto de justiça, o conjunto das decisões e procedimentos tende a ser punitivo, mas pode igualmente restringir-se a formas de assegurar a compensação das vítimas (restoration) ou evitar a retribuição face aos responsáveis (retribution). Neste sentido, é o produto de constrangimentos e interesses colectivos distintos – domésticos e/ou internacionais – que podem ser legados do passado ou surgir em face das estruturas de oportunidade e clivagens associadas a novas instituições, elites e grupos de interesse. A hipótese teórica de partida foi adoptada com base no trabalho de Huntington (1991), segundo a qual transições por ruptura produzem processos de punição enquanto que transições por negociação tendem a não resultar na criminalização da sua elite. A investigação foi complementada com a elaboração de uma hipótese exploratória, segundo a qual seria de esperar que à medida que a transição deu lugar à consolidação democrática, a justiça transicional em Portugal terá evoluído de punitiva para reconciliatória. O modelo analítico utilizado foi adaptado de Helga Welsh (1996) e Jon Elster (2006), e englobou três dimensões: factores históricos (background factors) – natureza e duração do Estado Novo (Schmitter and O’Donnell, 1986; McAdam, 1997; Elster, 2004), grau de repressão da PIDE/DGS e o seu papel enquanto instituição repressiva (Feine, 2006; Sikking and Walling, 2007), a existência de uma guerra colonial e o tipo de transição democrática (Huntington, 1991) – contexto político (political setting) – crise de Estado (presença de forças políticas conservadoras, simultânea democratização e descolonização, e papel político dominante dos militares) (Cerezales, 2003; Pinto, 2006), natureza das forças da oposição (Brito, 2001), mudanças no sistema partidário e dinâmica da acção colectiva – e motivações ligadas ao comportamento dos actores – subdivididas em emoções, interesses político-partidários e concepções de justiça (Elster, 2004). A investigação teve por objectivo interpretar a interacção entre aquelas dimensões, considerando que os factores históricos devem ser tidos em conta quando analisando o contexto político e as motivações dos actores, considerando que estas por sua vez actuam e são influenciadas por aquele, de onde resulta o processo geral de incriminação e julgamento da polícia política. Neste sentido, dada a existência de uma crise de Estado em Portugal no contexto da transição democrática, considerou-se relevante avaliar as motivações do comportamento dos actores, recolhendo directamente elementos sobre a interacção entre a elite militar e a elite civil, conflictos internos entre forças conservadoras, moderadas e radicais face ao tema, e percepções individuais sobre a colaboração entre as forças armadas e a polícia política na Guerra Colonial (7 entrevistas não-directivas). Dada a dinâmica de acção colectiva e a natureza das forças da oposição, procurou-se captar o tipo, intensidade e variação das reividicações da sociedade civil e sua articulação com os partidos políticos (imprensa da época). Considerou-se ainda relevante medir o peso relativo da dimensão legal (análise qualitativa da legislação), assim como a posição dos partidos políticos, com base na argumentação sobre legitimidade democrática versus revolucionária (análise de conteúdo de debates parlamentares) Finalmente, tendo em conta os dados sobre a natureza e duração do Estado Novo, nível de reperssão e funções da polícia política e tipo de transição democrática, pretendeu-se definir o equilíbrio final entre medidas punitivas e de perdão, através de indicadores e tendências gerais sobre os julgamentos finais (análise qualitativa da documentação oficial e individual do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP e análise estatística (com base numa amostra não repersentativa) dos processos individuais dos Tribunais Militares de Lisboa e colecções de acordãos do Supremo Tribunal Militar). Em concordância com a literatura já produzida sobre a transição democrática portuguesa e outras formas de ligar com o passado (Cerezales, 2003; Pinto, 2006; Rezola, 2006) concluiu-se que o processo de criminalização e julgamento dos agentes e colaboradores da PIDE se caracterizou por três momentos fundamentais,: 1) a fase de indefinição; 2) a fase de reforço da legitimidade revolucionária; 3) a fase de reforço da legitimidade democrática. A primeira fase (Abril de 1974 – Março de 1975) caracterizou-se pela indefinição do processo, para a qual contribuem as relações institucionais existentes entre as forças políticas conservadoras (ala spinolista), a elite militar (MFA) e a elite do antigo regime (ausência de motivações, guerra colonial); a predominância de temas mais decisivos para a institucionalização do novo regime político e características do mesmo (Parlamentar versus Presidencial; Sistema federal versus independência das colónias; calendariazação das eleições para a Assembleia Constituinte), ao mesmo tempo que se assistiu à espontânea emergência de reivindicações por parte da sociedade civil (anti-fascista e comunista), à rápida instrumentalização e posicionamento estratégico dos partidos políticos em função dos seus interesses (PS, PCP, partidos de extrema-esquerda). Formalmente, esta fase correspondeu à detenção de vários membros da polícia política na metrópole e nas colónias (cerca de 1000 em Junho) e à fuga de vários inspectores com responsabilidades acrescidas, nomeadamente em casos de assassinato (Rosa Casaco); à criação da “Comissão de Extinção” e à sua estrutura formal de funcionamento (despacho do CEMGFA, 5 de Junho de 1974), apesar das constantes mudanças na direcção (JSN – Rosa Coutinho, Galvão de Melo) e desenvolvimento de investigações sobre casos de assassinato (Humberto Delgado, Dias Coelho e Ribeiro dos Santos), que não careciam de legilação extraordinária. A segunda fase (Março – Novembro de 1975) foi marcada pelo reforço da legitimidade revolucionária, quer do ponto de vista das reivindicações, quer do ponto da legislação extraordinária. Para isso contribuem as constantes acusações à ineficácia e inoperância da “Comissão de Extinção”, paralelamente ao aparente reforço do domínio comunista (Miguel Judas); a intensificação da reivindicações da sociedade civil mediante e acusações de cumplicidades (fuga de alcoentre); as repercussões dos resultados eleitorais sobre o posicionamento público dos partidos políticos (moderação do discurso PS). Formalmente, esta fase correspondeu à publicação da lei de incriminação (Lei 8/75 de 25 de Julho), à criação de um tribunal especial (Lei 13/75 de Novembro). Na terceira fase (Novembro de 1975 – Janeiro de 1977) salienta-se o reforço da legitimidade democrática e a irreversibilidade do processo, na sequência do fim do “período revolucionário” e vitória das forças moderadas. Formalmente, esta fase foi marcada pela estruturação e reforço legal dos procedimentos (Lei 16/75 de Dezembro, Decreto-Lei 13/76 de Janeiro); pela publicação de legislação adicional de regulação os processos jurídicos: liberdade provisória, recurso, legislação ordinária (Lei 16/75 e Lei 18/75 de Dezembro), pela aprovação da nova Constituição (inclusão da Lei 8/75 nas disposições finais e transitórias), de definição de circunstâncias atenuantes extraordinárias (Decreto-Lei 349/76 de Março), à qual o novo poder legislativo (civil) reage com a publicação de uma lei de reforço da punição (Lei 1/77, de 12 de Janeiro). A terceira fase estende-se ainda a todo o processo de consolidação democrática, (julgamentos em tribunal militar). Os dados utilizados ilustram tendências no sentido de: 75% de julgamentos, categorias coincidentes com a esturutra da instituição (maioria de agentes menores), 18 meses de prisão preventiva sobrepondo-se às penas aplicadas, 68% de sentenças até 6 meses. Conclui-se que a transição democrática portuguesa fez um ajuste de contas com o seu passado, mas a punição deu lugar à reconciliação com a consolidação do regime. Neste processo, a não criminalização da repressão mais intensa – Guerra Colonial com responsabilidade partilhada entre as forças armadas e polícia política – leva a concluir que a criminalização e julgamento da polícia política portuguesa foi um processo de justiça transicional punitivo que envolveu perdão e reconciliação, dada a natureza dos decisores e a marginalização da elite civil e dos partidos políticos da esfera legislativa e processual.
- A imprensa portuguesa nas eleições europeias: visibilidade, papéis normativos do jornalismo e diversidadePublication . De Ataíde Fonseca, Isadora; Garcia, José LuisObservar a cobertura da imprensa portuguesa nas eleições europeias em quatro jornais generalistas em relação à visibilidade; ao exercício dos papéis normativos do jornalismo e à diversidade foram os objectivos centrais desta investigação. Os resultados da aplicação da análise de conteúdo e do método comparado apontam a visibilidade e indicam importância das eleições europeias na óptica da imprensa portuguesa. Os papéis normativos do jornalismo foram exercidos em grau médio e predominou uma estratégia proporcional de reflexão das forças políticas. A diversidade de conteúdos e de fontes informativas foi baixa na imprensa portuguesa no âmbito cobertura das eleições europeias.
- De uma ponta à outra: o populismo de Chávez e UribePublication . Lins, Terêncio; Malamud, AndrésEsta investigação pretende analisar o populismo contemporâneo, de esquerda e direita, na Região Andina. Para isso, vamos tomar como objecto de análise os governos de Hugo Chávez (Venezuela) e Álvaro Uribe (Colômbia). Com o objectivo de saber se o posicionamento ideológico dos líderes populistas influencia a sua forma de governar, este estudo examina a construção da imagem pública dos inimigos e a relação «líder povo». Os resultados demonstram que muitas das práticas políticas, tanto do populismo de direita como de esquerda, são semelhantes. Independentemente do seu posicionamento ideológico, estes líderes procuram minimizar o papel das instituições e tratar a oposição política como inimigos públicos. Deste modo, o discurso ideológico serve para legitimar e fortalecer a relação vertical líder-povo.
- Cultura científica em Angola: tendências e desafiosPublication . Vila, Anil Miguel Afonso; Delicado, AnaA cultura científica é atualmente uma área de investigação com elevado interesse nas sociedades emergentes e desenvolvidas. As diferentes instituições de divulgação científica – Instituições de Ensino Superior (IES), a imprensa e o Museu de Ciência têm procurado desenvolver mecanismos que reduzam o fosso entre a ciência e o cidadão, com vista a proporcionar conhecimentos que permitam melhorar o exercício da cidadania pela população. Os cientistas sociais entendem que esta preocupação de aproximar a ciência à sociedade é um problema social que “carece de consideração social, análise científica e intervenção política” (Delicado, 2006, p. 53). Apesar disto, em Angola, a temática é desconhecida, quer a nível das IES, na imprensa, nos discursos políticos e em outros segmentos da sociedade. Assim a investigação pretende diagnosticar o estado da cultura científica em Angola. A partir de um paradigma construtivista utilizou-se metodologia mista que envolveu abordagens qualitativas e quantitativas; privilegiando a análise de documentos e entrevistas semiestruturadas como instrumentos que permitiram recolher os dados, com a participação de 10 entrevistados e amostra de 200 artigos de três diferentes jornais. A análise dos artigos da imprensa indicam de modo geral que existem artigos relacionados com a ciência na imprensa angolana, sobretudo os que referem políticas de ciência e tecnologias, entrevistas sobre o estado da ciência e tecnologias, porém, os artigos de divulgação científica aparecem em número reduzido. Por outro lado, os políticos são os atores que mais predominam nos artigos sobre ciência, com os discursos sobre políticas de ciência e tecnologias. Os documentos do Museu Nacional de História Natural analisados apresentaram ações de divulgação científica que não podem ser consideradas suficientes para promover a cultura científica em Angola. No que respeita as IES, a investigação não encontrou indícios/ações que indicam a existência da atividade de divulgação científica naquelas instituições, as principais barreiras apontadas como causa são: falta de infraestruturas apropriadas; falta de condições financeiras; escassez de produção científica; e falta de cultura organizacional e científica. Esperamos que a presente investigação abra o debate nacional sobre o papel da imprensa, dos museus de ciência e das IES na promoção da cultura científica em Angola, com vista a promover uma cidadania ativa e participativa e permitir que os decisores políticos tomem decisões baseadas em evidências científicas.
- Characterizing perceptions of wildlife poisoning and protected area management in the Douro International Natural ParkPublication . Ribeiro, Morgan Rhys Dennis Mano Casal; Delicado, AnaNo passado, os seres humanos têm recorrido frequentemente a venenos para eliminar animais selvagens que consideram indesejáveis, causando impactos negativos enormes em espécies ameaçadas por todo o mundo. Estes prejuízos incidem com intensidade notória em predadores no topo das cadeias alimentares ou em animais necrófagos, que são os principais alvos de envenenamento pelo Homem. Deste conjunto de espécies, os abutres são talvez o caso que melhor ilustra os efeitos nefastos do envenenamento ilegal, tendo levado ao declínio acentuado das suas populações por todo o mundo, onde em algumas regiões chegaram a reduzir-se em mais de 99%. Em Portugal, este envenenamento tem resultado na morte de milhares de animais selvagens ao longo dos anos, incluindo das emblemáticas espécies de abutres existentes no território nacional. Nas últimas duas décadas tem-se assinalado um aumento no combate a estes comportamentos ilícitos, particularmente em zonas rurais, através da criação de programas ambientais específicos, da melhoria das bases de dados relevantes, e até do envolvimento activo dos orgãos militares ligados à Natureza. No entanto, tem existido um baixo investimento na investigação e monitorização das dimensões humanas inerentes ao envenenamento ilegal de animais – especiamente quando comparado com as vertentes biológicas – tanto a nível nacional como internacional. De facto, a literatura académica atual é consensual quanto à necessidade de aumentar os conhecimentos e práticas interdisciplinares na área da conservação em geral. Os profissionais da conservação estão a ser encorajados a expandir os seus focos para além da implementação de regulamentos que visam proteger os ecossistemas, de modo a dar maior importância ao estudo dos comportamentos de risco que pretendem alterar, e dos contextos sociais em que se inserem. Dado que o uso ilegal de venenos para matar animais tem persistido ao longo dos anos, apesar de novas legislações e proibições por parte de organizações ambientais, parece essencial o maior envolvimento das ciências sociais da conservação. Compreender aprofundadamente os enquadramentos sociais complexos deste envenenamento poderia contribuir para uma gestão ambiental mais eficiente e duradoura. Estes poderão estar direta ou indiretamente ligados ao uso de veneno, dado que as motivações deste comportamento podem ser relativos a conflitos humano-animal mais latos, ou até a conflitos entre pessoas/grupos. Uma região de elevado valor ecológico, na qual continuam a ser registadas repetidas mortes de animais por envenenamento (entre elas várias espécies ameaçadas), é o Parque Natural do Douro Internacional no nordeste do país. O parque apresenta uma baixa densidade populacional humana, com uma forte dependência em agricultura e pastorícia para sustento. Estas comunidades acabam por impactar – tanto positiva como negativamente – os ecossistemas em que estão inseridos e a importante fauna que neles habita (de salientar as espécies de abutres que as frequentam e nidificam). Assim, este estudo procura explorar os fatores sociais associados ao uso ilegal de venenos na região do Douro em Portugal, assim como as relações entre áreas protegidas e comunidades locais que possam influenciar este comportamento. Uma combinação de entrevistas semiestruturadas individuais e de grupo (N = 47) foi realizada em 12 aldeias, localizadas em todos os municípios do Parque Natural do Douro Internacional.