ICS - Dissertações de Mestrado
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- Virtude e DemocraciaPublication . Silva, Filipe Carreira da; Cabral, Manuel VillaverdeUma ciência fundada sobre o esquecimento sistemático e deliberado do seu passado está, pace Whitehead, condenada a reconstruí-lo de forma arbitrária. A validade desta asserção - que pretendemos ver demonstrada nesta Dissertação de Mestrado - transcende, cremos, as divisões disciplinares que separam as teorias sociológicas das teorias políticas. Em ambos os campos científicos, e ao contrário do que Robert Merton sugere, a história da teoria e a sua “substância sistemática” não são domínios analíticos autónomos. De facto, a nossa estratégia teórico-metodológica assenta sobre o pressuposto de que a forma como se reconstroem contribuições passadas constitui um elemento indissociável do próprio processo de construção teórica. Por outro lado, o modo como as teorias sociais e políticas reconstroem o seu passado reflecte a sua natureza epistemológica. A distância que separa uma concepção cumulativa e contínua da história de uma visão fragmentária é a mesma que separa o positivismo do pós-positivismo. Isto significa portanto que, em sociologia como em ciência política, a teoria e a história da teoria não são mais do que momentos diferentes de uma estratégia teórica, cujo carácter epistemológico decorre, em grande parte, da forma como os articula.
- Literacia e educação de adultos: percursos, processos e efeitos : um estudo de casoPublication . Gomes, Maria do Carmo; Pais, José MachadoThis research intends to be a case study about literacy in the context of adults'education courses on the 1st cycle retraining education. The idea of building a problematic that crosses the thematic of literacy with an empirical object constituted by individuals with low skills for the processing of written information in daily life, had the following aims: in one hand, to understand as people with low formal school resources (or total absence of them) deal with written materials in their daily life; and, on the other hand, to evaluate the effects that adults' education courses play while contexts that supply different levels of skills basic education, basic literacy, personal and socialdevelopment, etc. Additionally, importance that these individuals attribute to literacyskills and school qualifications and the relations that they establish with the social exclusion phenomenon are argued. In what concerns methodology, this study intends to develop a qualitative-intensive approach on literacy skills, here presented as a case study. For doing such, several techniques of data collection on social sciences were used like individual interviews to the students, direct observation for limited periods in the school and informal talks with pupils, employees and teachers. This research was developed trough an analytical model organized on three main axles. In the first one, the structural one, it's made an analysis of students' social origins, trajectories and ways of life, which able to identify structural positions. The second axle, the procedural one, is leaned over on the types of practices developed by these individuals to use written information in daily life and the ways as they auto-evaluate and value their basic literacy skills (reading, writing and calculate). The last axle, the contextual one, intends to analyze the social and scholar effects produced by adults'education courses while specifics sociocultural contexts in what regards not only the a
- Agricultura Biológica: Regulação, protagonistas e valores sociaisPublication . Guerra, João; Ferrão, JoãoA dissertação tem por objecto uma aproximação às formas como abraçam os agricultores os propósitos implícitos no modo de produção biológica, focalizando, nomeadamente, em que medida se mostram importantes para as suas opções: i) as representações sociais sobre preservação ambiental, os novos valores ecológicos e a consequente mudança de atitudes para com o ambiente, ii) as dinâmicas e oportunidades de mercado impulsionadas por consecutivos alarmes sociais em torno da segurança alimentar, iii) os instrumentos e as políticas criados para fomentar a qualidade alimentar e integrar a preservação ambiental nas explorações agrícolas que, no caso português, decorrem em grande medida da regulação internacional e europeia, mas não deixam de depender de medidas nacionais de implementação e iv) o papel desempenhado pelas associações e pelos operadores de certificação no desenrolar e na implementação dessas políticas. Para tal, a análise sustenta-se na informação que tem vindo a ser disponibilizada sobre estes métodos alternativos de exploração agrícola (por entidades e associações nacionais e internacionais) mas socorre-se, sobretudo, dos dados recolhidos através de um inquérito por questionário aplicado em 2003 aos agricultores convertidos ao Modo de Produção Biológico.
- The double face of heroes: transitional justice towards the political police (PIDE/DGS) in Portugal’s democratization, 1974-1976Publication . Raimundo, Filipa Alves; Pinto, António CostaA presente dissertação constitui um estudo de caso sobre o processo de criminalização e julgamento da polícia política do Estado Novo português (PIDE/DGS), durante o período da transição democrática (1974-76). O objectivo é interpretar como se processou a justiça transicional em Portugal em articulação com as restantes dimensões da transição democrática, enquanto produto de uma interacção. O processo de criminalização e julgamento da PIDE enquadra-se na literatura sobre o que é habitualmente descrito como justiça transicional, traduzida pela forma de lidar com o passado (dealing with the past) no contexto específico da mudança de regime. Perante a dificuldade de delimitação do fenómeno e definição do conceito, foi tida em conta a literatura crítica à concepção dicotómica do problema – esquecimento e perdão versus punição e criminalização (Hungtinton, 1991) – que remete para a compatibilidade de medidas existentes e que passam por amnistias, comissões de verdade, saneamentos/ lustração, julgamentos, compensação de vítimas, etc. (Welsh, 1996; Amstutz, 2005; Sikkink and Walling, 2006). Neste sentido, a justiça transicional é aqui definida como o conjunto de decisões e procedimentos de deslegitimação de um passado caracterizado pelo uso abusivo da força e da violência – independentemente da sua intensidade e alcance – levado a cabo por elites e instituições ditatoriais. A justiça transicional surge no contexto de princípios e valores democráticos emergentes, sendo desencadeada pela mudança de regime. Os seus recursos podem existir previamente ou ser excepcionalmente criados com maior ou menor peso legal, financeiro ou simbólico e com o objectivo de promover ou evitar quer a responsabilização (accountability) quer a reconciliação. Sendo um acto de justiça, o conjunto das decisões e procedimentos tende a ser punitivo, mas pode igualmente restringir-se a formas de assegurar a compensação das vítimas (restoration) ou evitar a retribuição face aos responsáveis (retribution). Neste sentido, é o produto de constrangimentos e interesses colectivos distintos – domésticos e/ou internacionais – que podem ser legados do passado ou surgir em face das estruturas de oportunidade e clivagens associadas a novas instituições, elites e grupos de interesse. A hipótese teórica de partida foi adoptada com base no trabalho de Huntington (1991), segundo a qual transições por ruptura produzem processos de punição enquanto que transições por negociação tendem a não resultar na criminalização da sua elite. A investigação foi complementada com a elaboração de uma hipótese exploratória, segundo a qual seria de esperar que à medida que a transição deu lugar à consolidação democrática, a justiça transicional em Portugal terá evoluído de punitiva para reconciliatória. O modelo analítico utilizado foi adaptado de Helga Welsh (1996) e Jon Elster (2006), e englobou três dimensões: factores históricos (background factors) – natureza e duração do Estado Novo (Schmitter and O’Donnell, 1986; McAdam, 1997; Elster, 2004), grau de repressão da PIDE/DGS e o seu papel enquanto instituição repressiva (Feine, 2006; Sikking and Walling, 2007), a existência de uma guerra colonial e o tipo de transição democrática (Huntington, 1991) – contexto político (political setting) – crise de Estado (presença de forças políticas conservadoras, simultânea democratização e descolonização, e papel político dominante dos militares) (Cerezales, 2003; Pinto, 2006), natureza das forças da oposição (Brito, 2001), mudanças no sistema partidário e dinâmica da acção colectiva – e motivações ligadas ao comportamento dos actores – subdivididas em emoções, interesses político-partidários e concepções de justiça (Elster, 2004). A investigação teve por objectivo interpretar a interacção entre aquelas dimensões, considerando que os factores históricos devem ser tidos em conta quando analisando o contexto político e as motivações dos actores, considerando que estas por sua vez actuam e são influenciadas por aquele, de onde resulta o processo geral de incriminação e julgamento da polícia política. Neste sentido, dada a existência de uma crise de Estado em Portugal no contexto da transição democrática, considerou-se relevante avaliar as motivações do comportamento dos actores, recolhendo directamente elementos sobre a interacção entre a elite militar e a elite civil, conflictos internos entre forças conservadoras, moderadas e radicais face ao tema, e percepções individuais sobre a colaboração entre as forças armadas e a polícia política na Guerra Colonial (7 entrevistas não-directivas). Dada a dinâmica de acção colectiva e a natureza das forças da oposição, procurou-se captar o tipo, intensidade e variação das reividicações da sociedade civil e sua articulação com os partidos políticos (imprensa da época). Considerou-se ainda relevante medir o peso relativo da dimensão legal (análise qualitativa da legislação), assim como a posição dos partidos políticos, com base na argumentação sobre legitimidade democrática versus revolucionária (análise de conteúdo de debates parlamentares) Finalmente, tendo em conta os dados sobre a natureza e duração do Estado Novo, nível de reperssão e funções da polícia política e tipo de transição democrática, pretendeu-se definir o equilíbrio final entre medidas punitivas e de perdão, através de indicadores e tendências gerais sobre os julgamentos finais (análise qualitativa da documentação oficial e individual do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP e análise estatística (com base numa amostra não repersentativa) dos processos individuais dos Tribunais Militares de Lisboa e colecções de acordãos do Supremo Tribunal Militar). Em concordância com a literatura já produzida sobre a transição democrática portuguesa e outras formas de ligar com o passado (Cerezales, 2003; Pinto, 2006; Rezola, 2006) concluiu-se que o processo de criminalização e julgamento dos agentes e colaboradores da PIDE se caracterizou por três momentos fundamentais,: 1) a fase de indefinição; 2) a fase de reforço da legitimidade revolucionária; 3) a fase de reforço da legitimidade democrática. A primeira fase (Abril de 1974 – Março de 1975) caracterizou-se pela indefinição do processo, para a qual contribuem as relações institucionais existentes entre as forças políticas conservadoras (ala spinolista), a elite militar (MFA) e a elite do antigo regime (ausência de motivações, guerra colonial); a predominância de temas mais decisivos para a institucionalização do novo regime político e características do mesmo (Parlamentar versus Presidencial; Sistema federal versus independência das colónias; calendariazação das eleições para a Assembleia Constituinte), ao mesmo tempo que se assistiu à espontânea emergência de reivindicações por parte da sociedade civil (anti-fascista e comunista), à rápida instrumentalização e posicionamento estratégico dos partidos políticos em função dos seus interesses (PS, PCP, partidos de extrema-esquerda). Formalmente, esta fase correspondeu à detenção de vários membros da polícia política na metrópole e nas colónias (cerca de 1000 em Junho) e à fuga de vários inspectores com responsabilidades acrescidas, nomeadamente em casos de assassinato (Rosa Casaco); à criação da “Comissão de Extinção” e à sua estrutura formal de funcionamento (despacho do CEMGFA, 5 de Junho de 1974), apesar das constantes mudanças na direcção (JSN – Rosa Coutinho, Galvão de Melo) e desenvolvimento de investigações sobre casos de assassinato (Humberto Delgado, Dias Coelho e Ribeiro dos Santos), que não careciam de legilação extraordinária. A segunda fase (Março – Novembro de 1975) foi marcada pelo reforço da legitimidade revolucionária, quer do ponto de vista das reivindicações, quer do ponto da legislação extraordinária. Para isso contribuem as constantes acusações à ineficácia e inoperância da “Comissão de Extinção”, paralelamente ao aparente reforço do domínio comunista (Miguel Judas); a intensificação da reivindicações da sociedade civil mediante e acusações de cumplicidades (fuga de alcoentre); as repercussões dos resultados eleitorais sobre o posicionamento público dos partidos políticos (moderação do discurso PS). Formalmente, esta fase correspondeu à publicação da lei de incriminação (Lei 8/75 de 25 de Julho), à criação de um tribunal especial (Lei 13/75 de Novembro). Na terceira fase (Novembro de 1975 – Janeiro de 1977) salienta-se o reforço da legitimidade democrática e a irreversibilidade do processo, na sequência do fim do “período revolucionário” e vitória das forças moderadas. Formalmente, esta fase foi marcada pela estruturação e reforço legal dos procedimentos (Lei 16/75 de Dezembro, Decreto-Lei 13/76 de Janeiro); pela publicação de legislação adicional de regulação os processos jurídicos: liberdade provisória, recurso, legislação ordinária (Lei 16/75 e Lei 18/75 de Dezembro), pela aprovação da nova Constituição (inclusão da Lei 8/75 nas disposições finais e transitórias), de definição de circunstâncias atenuantes extraordinárias (Decreto-Lei 349/76 de Março), à qual o novo poder legislativo (civil) reage com a publicação de uma lei de reforço da punição (Lei 1/77, de 12 de Janeiro). A terceira fase estende-se ainda a todo o processo de consolidação democrática, (julgamentos em tribunal militar). Os dados utilizados ilustram tendências no sentido de: 75% de julgamentos, categorias coincidentes com a esturutra da instituição (maioria de agentes menores), 18 meses de prisão preventiva sobrepondo-se às penas aplicadas, 68% de sentenças até 6 meses. Conclui-se que a transição democrática portuguesa fez um ajuste de contas com o seu passado, mas a punição deu lugar à reconciliação com a consolidação do regime. Neste processo, a não criminalização da repressão mais intensa – Guerra Colonial com responsabilidade partilhada entre as forças armadas e polícia política – leva a concluir que a criminalização e julgamento da polícia política portuguesa foi um processo de justiça transicional punitivo que envolveu perdão e reconciliação, dada a natureza dos decisores e a marginalização da elite civil e dos partidos políticos da esfera legislativa e processual.
- Secretariado de propaganda nacional : prémios de espírito : um estudos sobre prémios literáriosPublication . Pinto, Rui Pedro; Sobral, José Manuel
- A iluminação pública em Lisboa e a problemática da história das técnicasPublication . Cordeiro, Bruno; Madureira, Nuno Luís; Sobral, José ManuelPropomos fazer uma análise da história das tecnologias de iluminação que priviligie o seu uso, diferenciado-as de acordo com a sua fonte de energia primária. Concentramos a atenção exclusivamente na iluminação pública do século XIX até meio do século XX, em Lisboa. Estendemos a análise a locais fora da capital por forma a compreendê-la no contexto do país, pois a partir do início do século XIX existia uma variedade significativa de sistemas de iluminação artificial e de padrões de uso dos mesmos. Só depois da década de trinta do século XX é que a electricidade começa a ser a forma quase exclusiva de iluminação pública das vias.Enquanto a maioria das histórias da iluminação que lidam com este período se concentram nas iluminações modernas' do gás e da electricidade e raramente abordam mais do que as fases iniciais da sua adopção, nós tentamos, em contrapartida, capturar a totalidade dos tipos de iluminação em uso. Tal significa que temos em consideração a utilização de: óleos animais (e.g. azeite de peixe') e vegetais (e.g. azeite de oliveira, de purgueira), o querosene, o acetileno, e o muito neglicenciado 'candeeiro de paróquia' (i.e. o luar). Propomo-nos avaliar a sua importância relativa e uso tanto no espaço urbano como no rural (não deixando assim a maioria da população fora da história, pois a maioria vivia [fora das grandes cidades] num contexto não urbano até bem avançado o século XX). Para isso abordamo-los ao longo da totalidade dos seus ciclos de vida, fazendo com que as segundas metades, após os picos de uso, das vidas úteis destas tecnologias não permaneçam obscuras. A incursão em diferentes escalas espaciais de análise permite observar diferentes facetas da extensão dos usos: uma geografia do uso, diferente da geografia da invenção e da inovação.Defendemos que a observação das tecnologias-em-uso, por contraposição ao enfoque habitual em cronologias centra
- Representações e percepções sobre crenças e tradições religiosas no Sul de Moçambique : o caso das Igrejas ZionePublication . Mahumane, Jonas Alberto; Sarró, RamonEsta tese parte de uma fragilidade presente em muitos estudos sobre crenças e tradições religiosas do Sul de Moçambique: a relação entre modelos teóricos e a realidade etnográfica. Muitos estudos desenvolvidos sobre crenças e tradições religiosas, em particular acerca das Igrejas Zione, têm dado ênfase a uma argumentação que tem como ponto de partida a ideia de solidariedade e coesão social, inspirada no sócio-funcionalismo de Durkheim. A maior parte desses estudos assumem que movimentos religiosos como as Igrejas Zione, cresceram e destacaram-se no panorama religioso local porque foram capazes de desenvolver redes sociais de solidariedade entre seus membros, como resposta à situação de pobreza e violência provocada pelos cenários de guerra e pósguerra e pelo impacto das políticas de globalização e dificuldades do Estado em garantir a assistência básica às populações. Confrontando a realidade etnográfica e essas perspectivas teóricas recorrentes nos estudos sobre Igrejas Zione do Sul de Moçambique, tentamos demonstrar ao longo deste trabalho, as vantagens da utilização de novos modelos teóricos que não se limitam a catalogar as crenças e tradições religiosas locais como algo que somente visa a solução dos problemas dos indivíduos ou grupos. Pelo contrário, sugerimos que elas sejam vistas tendo em conta as noções sóciocosmológicas locais.
- Agência, valor e políticas de identidade : uma aproximação antropológica aos objectos de artePublication . Amaral, Ana Rita de Almeida; Sarró, Ramon; Porto, NunoEsta tese consiste numa revisão bibliográfica sobre a temática do estudo antropológico dos objectos de arte, à luz da discussão dos conceitos de agência e de valor. Os objectos de arte são pensados enquanto agentes num nexo de arte, constituído pelas relações sociais entre vários tipos de agentes na vizinhança desses objectos de arte. A noção de valor e a atenção aos processos de constituição de regimes de valor, permite estender este modelo de agência à circulação complexa de objectos de arte entre as escalas locais, nacionais e globais. Esta grelha teórica torna-se particularmente útil para pensar contextos pós-coloniais ou Estados settler , nos quais as relações entre identidades indígenas e entidades nacionais se revestem de uma complexidade particular, na qual os objectos de arte actuam como agentes de mediação de políticas de reconhecimento ou não reconhecimento dessas identidades. Como tal, são focados casos etnográficos de artistas contemporâneos, cujos trabalhos e trajectórias sociais vão ao encontro desta problematização, como é o caso de Shibboleth de Doris Salcedo; o Aviso e trabalho de Jimmie Durham depois do Indian Arts and Crafts Act; a transformação das pinturas aborígenes australianas em acrílico e sua entrada nos mercados internacionais da arte, circulando entre diferentes regimes de valor - locais (o modo como são concebidas pelos pintores Pintupi da região de Papunya), nacionais (mudanças na relação com o Estado Australiano e respectivas políticas de reconhecimento) e globais (circulação destes objectos e sua recontextualização em galerias de arte e museus em cidades como Nova Iorque ou Paris); e finalmente, o nexo da arte na costa noroeste canadiana e o trabalho do artista contemporâneo Michael Nicoll Yahgulaanas. Esta tese reflecte um percurso de aproximação à bibliografia sobre a temática, conduzindo ao levantamento de questões para investigação futura.
- A integração europeia e o espaço europeu de ensino superior : 1986-2006Publication . Santos, António Ramos dos; Lains, Pedro
- Os "movimentos de cidadãos": organização e activismo no referendo do aborto de 1998Publication . Pirralha, André Barra Gomes,; Magalhães, PedroOs fenómenos de Democracia Directa têm conhecido uma importância cada vez maior nos regimes democráticos contemporâneos. Esta tendência tem também sido visível em Portugal onde, nos últimos dez anos, se realizaram três consultas referendárias. Antes vistos como ferramentas políticas excepcionais, a generalização do uso dos referendos tem suscitado grande interesse no campo da ciência política. No entanto, grande parte das investigações têm sido direccionadas para a democraticidade da sua utilização ou para a análise do comportamento eleitoral dos indivíduos. Mas os referendos acrescentam ao reportório decisório das democracias representativas canais adicionais de intervenção e articulação dos interesses individuais e colectivos com as políticas públicas. Em particular, estimulam a mobilização de grupos provenientes da sociedade civil, que conseguem assim um maior acesso e influência junto dos processos de tomada de decisões em temas do seu interesse. Este trabalho desenvolve uma análise qualitativa de âmbito descritivo sobre o conjunto de actores específicos do contexto dos referendos, conhecidos como Movimentos de Cidadãos . Focando-se no caso do referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez de 1998, este estudo procura conhecer e explicar este fenómeno ao nível das suas características, do seu protagonismo político e das suas motivações e relações com outros actores na arena pública. Ao mesmo tempo, analisamos o processo político de uma das questões mais contenciosas das sociedades contemporâneas: o problema do aborto.