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UECE - Artigos em Revistas Nacionais / Articles in Portuguese Journals

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Recent Submissions

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  • Evolução das assimetrias internacionais na produção de conhecimento científico e tecnológico: uma análise com enfoque nas trajetórias do Brasil e Portugal
    Publication . Godinho, Manuel Mira
    Evolução das assimetrias internacionais na produção de conhecimento científico e tecnológico: uma análise com enfoque nas trajetórias do Brasil e Portugal. Este artigo observa o crescimento da produção científica e tecnológica mundial, procurando avaliar se a distribuição internacional de conhecimentos em ciência e em tecnologia regista cenários de “convergência” ou de “divergência” entre 1996 e 2018. É nesse quadro que são considerados os casos do Brasil e de Portugal. Concluiu-se que, apesar de se registar, tanto na publicação científica como na geração de nova tecnologia, uma diminuição da divergência relativa entre países, o distanciamento absoluto aumentou. Em relação ao Brasil e a Portugal, embora se verifique que cada um seguiu uma trajetória distinta, ambos apresentam uma dinâmica superior na produção de conhecimento científico do que no de conhecimento tecnológico.
  • Enfrentar a crise. Erradicar a pobreza: o contributo da economia social
    Publication . Silva, Manuela
    A presente crise tem carácter sistémico e é, em si mesma, geradora de pobreza, pelos efeitos directos que produz na reestruturação das economias, dando lugar a desemprego e redução de salários e pela natureza das medidas de política pública que têm sido adoptadas para a enfrentar, com reflexos nos ritmos de crescimento económico, nas transferências sociais e na extensão e qualidade dos serviços públicos. O Ano Europeu de Combate à Pobreza, que decorreu em 2010, contribuiu para um maior conhecimento do fenómeno do empobrecimento e para evidenciar as suas causas estruturais bem como para mostrar que estas são agravadas pela crise e pelas medidas anti-crise adoptadas. Neste contexto, a economia social ganha maior relevância e actualidade na medida em que se apresenta como um terceiro sector que opõe uma barreira para enfrentar as disfuncionalidades do próprio sistema capitalista. Com efeito, a Economia social, pela sua natureza, tende a dar resposta as necessidades reais de bens e serviços das populações, aproveita dos recursos disponíveis, nomeadamente criando oportunidades de emprego para os recursos humanos desempregados ou subutilizados, pratica uma responsabilidade partilhada e inspirada por valores humanos e cívicos. Não tendo como objectivo a maximização do lucro do capital; se existirem excedentes, estes são investidos na melhoria do desempenho da própria entidade e sé parcialmente repartido igualmente por todos os associados.
  • Despesa pública, política orçamental e reforma do Estado
    Publication . Pereira, Paulo Trigo
    Portugal tem, desde há mais de trinta anos, um problema crónico de finanças públicas. O aumento do peso da despesa pública no PIBpm tem vindo não só a acarretar um aumento da carga fiscal como também a existência de persistentes défices orçamentais. O ónus fiscal acrescido em empresas e famílias, pode ter tido um impacto negativo no crescimento económico. Por seu turno, a poupança negativa das administrações públicas, em particular do subsector Estado, tem vindo a aumentar o peso da dívida pública que teria crescido ainda muito mais não fossem as privatizações e a desorçamentação. Neste artigo analisa-se o problema fundamental de como reduzir o peso do “Estado” na economia sem pôr em causa a sustentabilidade das finanças públicas nem algumas características estruturais do “Estado de Bem-Estar” português. Uma análise comparativa com três países que realizaram com relativo sucesso processos de consolidação orçamental com simultânea redução do peso da despesa pública (Espanha, Irlanda e Finlândia), sugerem que Portugal poderia realizar uma diminuição líquida do peso da despesa das Administrações Públicas, sem pôr em causa a qualidade dos serviços públicos, em cerca de 5 pontos percentuais. As reduções seriam repartidas do seguinte modo: cortes de 2pp na educação e 3 pp na saúde, na segurança social e em ganhos de eficiência geral. Argumenta-se que a consolidação orçamental, a realizar em momento oportuno, deve incidir sobre a despesa e que só após o sucesso desta será desejável uma eventual redução de impostos. A solução do problema da consolidação orçamental reside num conjunto de alterações de natureza institucional no processo de elaboração do OE da competência do governo, no processo legislativo de aprovação do OE na Assembleia da República e sobretudo das instituições da administração central e da Assembleia da República que acompanham, ou deveriam acompanhar, a execução do OE, as empresas do sector público empresarial e as parcerias público-privadas. Alguns elementos de reforma do sistema político parecem também ser desejáveis bem como um esforço concertado entre os vários subsectores das administrações públicas.
  • Boletins de voto, fórmulas eleitorais e liberdade de escolha: uma análise comparativa de sistemas eleitorais
    Publication . Pereira, Paulo Trigo
    Entre as várias teorias de democracia há duas que merecem realce. Uma é uma versão minimalista de democracia, que considera que ela é o arranjo institucional que permite eleger representantes numa assembleia representativa e formar governos em que aqueles que exercem o poder (legislativo ou executivo) fazem-no, e podem fazê-lo, porque estão legitimados pelo voto popular. Nesta versão Schumpeteriana de democracia, o que é essencial para que se possa falar de democracia é que instituições básicas de selecção de representantes com base no voto popular existam. A análise schumpeteriana, teve um impacto significativo na teoria e na ciência política, pois muitas das democracias, ao tempo em que Schumpeter escreveu a sua obra Capitalism, Socialism e Democracy (1943), se adaptavam bem ao modelo por ele descrito.
  • The value of TV reruns : an economic approach
    Publication . Borges, Maria Rosa; Mendes, José Zorro
    Free-to-air TV broadcasters select programs with the aim of maximizing the number of viewers and therefore, advertisement revenues. A significant part of TV schedules includes repetitions of programs (reruns), as they are less costly when compared to the production of original content. In this work, we discuss why reruns exist and we put forth a set of propositions and discuss the factors that should determine the value of TV reruns. We argue that the value of TV reruns is positively related to the success of the first release, the elapsed time since the last showing, the number of viewers at the time slot it is broadcast, and the audience quota share of the TV broadcaster. On the other hand, the value of TV reruns tends to decrease with each additional repetition, and with the age of the program.
  • ITQS, Common Fisheries Policy, and stakeholders’ perceptions
    Publication . Borges, Maria Rosa; Cá, Luis Domingos; Coelho, Manuel Pacheco; Mendes, Isabel
    ITQS, Common Fisheries Policy, and stakeholders’ perceptions - Rights Based Management (RBM) schemes have already been experimented with in specific fisheries and locations. The lessons given by these experiences are fundamental to explore the feasibility of such tools and their social, economic, and environmental impacts. In this paper we analyze the possibility of introducing a more focused approach on rbm, in the form of Individual Transferable Quotas (ITQS) in the Common Fisheries Policy. Using Stakeholders Analysis, we analyze and report the different perceptions of the Portuguese stakeholders facing this situation. We conclude that the intro duction of itqs tends to increase market concentration in the sector, triggering serious social problems for locals.
  • Desenvolvimento local e efeitos indirectos do investimento directo do estrangeiro em Portugal : a importância da capacidade de absorção regional
    Publication . Fontoura, Maria Paula; Proença, Isabel; Crespo, Nuno
    O IDE pode operar como um veículo importante de di- namização do desenvolvimento económico regional, tanto através dos seus efeitos directos como indirectos. Neste artigo, focamos o caso dos efeitos indirectos e, concreta- mente, avaliamos a relevância da capacidade de absorção das regiões – avaliada através de uma medida de capital humano – para a ocorrência e a dimensão desses efei- tos. Apesar de existirem razões teóricas válidas para crer que a capacidade de absorção das regiões é um factor que condiciona a manifestação de externalidades do IDE, a evidência disponível é ainda muito escassa. Este estudo procura contribuir para esta vertente de investigação ana- lisando, simultaneamente, a existência de externalidades intra e intersectoriais. Uma outra vantagem do estudo é o facto de adoptar um nível de desagregação regional mais detalhado do que normalmente aplicado em estudos des- ta natureza. Em concreto, adoptamos um conceito de re- gião que inclui o concelho em que a empresa doméstica se localiza e os concelhos que com ele fazem fronteira. Os resultados obtidos – usando dados de painel e a metodolo gia System GMM – confirmam a importância da capacidade de absorção regional, a par da proximidade geográfica en- tre empresas multinacionais e empresas domésticas.
  • Labour content of international trade in intermediates : the case of Portugal
    Publication . Martínez-Galán, Enrique; Fontoura; Maria Paula
    This paper addresses the job content with regards to Portugal’s participation in the international fragmentation of production. Labour is considered both at the overall level and also by skills (high-skill, medium-skill, and low-skill). The assessment makes use of the World Input Output Database complemented by the Socio Economic Accounts for labour skill-types. The period analysed is the longest possible, bearing in mind the information available in the data bases used. The amount of labour (jobs) required to produce imported intermediates (exported intermediates) is taken as a proxy for the job effect of downward (upward) participation of the country in Global Value Chains. On one hand, we conclude that exports of intermediates were mostly intensive in the use of low-skilled labour, despite the skill upgrading observed over the period analysed. On the other hand, imports of intermediates were proportionally more intensive in the use of skilled labour, predominantly at the medium skill level, which is an expected result from a country where low-skilled labour is abundant. We also concluded that the estimated net job content embodied in the international trade of intermediates at the end of the period under analysis was, globally, negative to the amount of 51,000 jobs. Regional impacts arising from sectoral gains or losses in the job content of ex ported intermediates do not appear to have been relevant. .
  • Dinâmicas regionais de inovação em Portugal uma análise baseada na utilização de patentes
    Publication . Godinho, Manuel Mira
    O presente artigo propõe uma análise da distribuição regional da propensão a inovar em Portugal, utilizando para o efeito informação recentemente disponibilizada acerca de patentes requeridas por residentes em território nacional. Para o período que vai de 1980 a 2008, a região da Grande Lisboa assume uma liderança destacada no recurso a patentes. Nos anos mais recentes, porém, um conjunto de regiões contíguas da orla Litoral Norte têm aumentado o seu peso relativo. Esta alteração verifica-se num contexto de aceleração da procura de patentes a partir de 2000, depois de uma prolongada estagnação nas duas décadas precedentes. Constatou- -se que as alterações registadas são tributárias da iniciativa de instituições académicas ou similares, face a um menor dinamismo do sector empresarial. O desempenho das empresas é considerado preocupante, tendo em conta a distância face aos países que lideram os rankings internacionais de patentes.
  • Location of the productive activity in Portugal and Spain : a research note
    Publication . Pontes, José Pedro
    Trade and direct investment flows between the two 1berian countries have risen dramatically after the adhesion of both countries to the European Community in 1986 so that Spain is currently the main economic partner of Portugal. However the relation between the two countries is asymmetrical. The trade deficit of Portugal towards Spain is very high and Spain remains a most preferred location for the productive activity o fmultinational firms. This asymmetry can be assigned to the core-periphery nature of the relation between the two countries, because Spain is a larger market, it is more developed and is nearer than Portugal to the core of the European market. However this is not the unique explanation because Portugal is also peripheral with relation to the other members of the European Union (with the exception of Greece) and the trade disadvantage is much smaller with them. The explanation seems to follow from the combination of two factors. First, the comparative advantages of Portugal with relation to Spain seem modest in comparison to the advantages that it enjoys with other members of the EU Productive specializations and wage levels are more similar with Spain. Second, the decline of trade costs following the European integration was more drastic between the Iberian countries than between Portugal and the other countries of the EU due to geographic proximity, to linguistic similarity and to the fact that protectionism between the two lberian countries was more severe. A numerical example in the spirit of the "New Economic Geography" approach is used to make this explanation more systematic.