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- O Ministério Público e a proteção dos direitos humanos : estudo comparado em países de língua portuguesaPublication . Viana Junior, António Lisboa de Castro; Fonseca, Rui Guerra daTrata-se de trabalho de conclusão de curso de Mestrado Científico em Direitos Fundamentais que visa analisar a intervenção do Ministério Público brasileiro e português como órgão defensor dos direitos humanos designadamente compreendidos em suas constituições como direitos fundamentais.
- A proteção nos âmbitos externo e interno dos direitos humanos fundamentais : a pessoa humana, o Estado e a Corte Internacional de JustiçaPublication . Juviniano, Elisa Martins; Fonseca, Rui Guerra daO presente trabalho visa contribuir com a temática de proteção de direitos humanos fundamentais nos âmbitos externo e interno, principalmente no tocante à competência da Corte Internacional de Justiça na análise de casos relacionados à direitos individuais, e igualmente, no estudo da inserção dos direitos fundamentais nas constituições do Brasil e de Portugal. A pessoa humana, os direitos fundamentais e sua evolução, o Estado e suas funções, e o acesso à justiça são temáticas abordadas, de modo a perceber não só a importância dos direitos humanos fundamentais, mas da mesma forma o desenvolvimento da proteção destes na esfera internacional e doméstica. O estudo é feito a partir da pessoa humana, fundamento de todos as outras concepções tratadas no trabalho, e então, perpassa alguns esclarecimentos sobre os mecanismos de garantia e efetivação de direitos, tendo como evidência na seara externa as decisões da Corte Internacional de Justiça. De forma a corroborar, portanto, são suscitados casos onde Estados demandam perante este Tribunal em defesa de seus nacionais, buscando a proteção de direitos individuais. O último exame versa sobre como estão dispostos Brasil e Portugal nos sistemas de proteção internacional de direitos humanos, bem como a acomodação dos direitos fundamentais em suas constituições. Constata-se que os direitos humanos ganharam muito espaço na discussão internacional, e inclusive na Corte Internacional de Justiça, mesmo esta sendo um Tribunal para Estados. Nota-se, aliás, a preocupação crescente dos Estados em relação à efetivação e garantia desses direitos dentro e fora de seu território, tendo o ser humano como primazia. Ainda, percebeu-se como se dá o diálogo entre o âmbito externo e interno, estando intimamente conectados em busca da justiça social e salvaguarda dos tão relevantes direitos humanos fundamentais.
- O Encontro entre a música e a arquiteturaPublication . Roncon, Eva Rodrigues; Rodrigues, Pedro Jorge Dias Pimenta; Almeida, Paulo Manuel dos Santos Pereira deA falta de heterogeneidade na distribuição de equipamentos no concelho de Odivelas, tem vindo a provocar uma desassociação dentro da própria comunidade Odivelense. Surge uma vontade de integração da componente musical na resolução desta problemática, pela sua forte repercussão nas pessoas, e na procura de um espaço, que por meio da Arquitetura e da Música, promova novos atributos entre comunidades, onde consequentemente haja uma partilha de valores, e se explore a possibilidade de resolução de um problema comunitário, não só no âmbito de uma comunidade como do próprio ser humano. Assim sendo, através da música em harmonia com a arquitetura, torna-se possível, por intervenção de um equipamento, uma conexão entre comunidades, por intermédio de sensações estabelecidas nas pessoas. Sendo a projeção da música na arquitetura a coligação da comunidade de Odivelas.
- Product / Service for children with difficulties learningPublication . Rodrigues, Ema Reaes; Castro, André Galhardo Lopes deEsta dissertação tem o objetivo de compreender e conceber um protótipo e um serviço que irá auxiliar crianças na sua aprendizagem na faixa etária dos 3 aos 7 anos. O objetivo é compreender as crianças: psicologicamente e cognitivamente, de forma a melhorar a sua aprendizagem e torná-la mais criativa e divertida, diminuindo o stresse e o desconforto. As metodologias utilizadas são: Revisão de literatura; Mind mapping; Questionários; Probes cultural; Grupo de estudo; Análises de estudos de caso. Usando todos eles para analisar diferentes tipos de informação, tendo uma melhor visão das crianças. Esperamos ver resultados no entendimento dos métodos de ensino e como podemos melhorá-los, ajudando as crianças a diminuir o stresse durante a aprendizagem, aumentando a atenção, gerando mais interesse e participação na aprendizagem, melhorando o desenvolvimento. Criando um protótipo de um produto / serviço que no final proporcionará uma conexão entre o educador, o psicólogo, terapeutas, os pais e a criança, auxiliando-os direta ou indiretamente no seu percurso de aprendizagem e crescimento.
- Cais, Muro, Palafita, PontãoPublication . Simões, João Pedro de Assunção Fernandes Marques; Fernandes, Sérgio Miguel Padrão; Alho, Carlos Alberto AssunçãoO presente documento pretende fazer uma reflexão sobre o estado da Margem Sul, que se situa de frente para Lisboa na Embocadura do Rio Tejo, sítio onde acaba o Rio e começa o Oceano. Nos últimos dois séculos, com o fim da época industrial, tem vindo a ser progressivamente abandonada, criando espaços devoluto e obsoletos que perderam a conexão com a cidade, levando a que a Cidade vire costas ao rio. A Margem Sul é um território vasto e diversificado nos seus espaços e gentes, que vai desde o grande estaleiro naval à pequena cabana de madeira, ou do pescador ao operário, e que desde sempre tiveram uma relação simbiótica com o rio, mas que se tem vindo a perder. A partir de uma leitura atenta da forma da margem, de um pensamento crítico e da imaginação, o projecto passa por re-imaginar este território de maneira que as pessoas possam novamente conectar-se ao rio, e a partir da memória e identidade do lugar num cenário utópico, restabelecer a importância da Margem Sul no território.
- Laboratório recreativo dos LanceirosPublication . Nogueira, Maria Margarida Gancho; Arenga, Nuno Miguel Gomes; Crespo, José Luís MouratoO presente trabalho consiste numa proposta de reabilitação do Regimento do Quartel dos Lanceiros Nº 2 situado em Lisboa, nos limites que unem as Freguesias da Ajuda e de Belém, com o objetivo de o reconverter a um novo uso e, simultaneamente, integrá-lo na comunidade e tecido urbano. Este objecto pertence ao Património Militar e está localizado sobre uma colina na Calçada da Ajuda, o eixo que liga Ajuda a Belém, que reúne edifícios e territórios com um grande valor histórico e apresenta uma localização privilegiada sobre a cidade de Lisboa. Este lugar expõe um conjunto de desafios que incluem a carência de equipamentos públicos, em quantidade e qualidade, a diversidade de terrenos expectantes, a disparidade de realidades socio-culturais e o envelhecimento populacional. Através de um programa com uma diversidade de usos pretende-se ajustar e satisfazer as necessidades da comunidade local e promover a vinda de uma nova geração. Para tal, pretende propor-se uma restruturação urbana aumentando a permeabilidade e consolidação da área de intervenção e a alocação de um Laboratório Recreativo que ofereça uma multiplicidade de serviços. A intervenção contemporânea no Património Militar visa a valorização da pré-existência através da sua reconversão e permite a coesão entre o tecido antigo e novo da cidade, resultando numa dicotomia de tempos que convivem harmoniosamente. A elaboração do presente trabalho permitiu, assim, uma abordagem crítica de diferentes conceitos que permitissem valorizar um edifício dotado de um grande valor histórico e patrimonial e, dessa forma valorizar aquele lugar.
- Reconversão e reabilitação da Quinta da Ribafria, SintraPublication . Abreu, Luísa Francisca Gonçalves; Ribeiro, Jorge Manuel Tavares; Pacheco, António Pedro MoreiraO presente documento constitui uma proposta de reabilitação arquitetónica da Quinta da Ribafria (Sintra), articulando três temáticas fundamentais - Reabilitação Arquitetónica, Sustentabilidade e Património. A discreta e estratégica localização da Quinta, bem como as suas barreiras físicas e a diversificada e extensa vegetação, transmitem uma sensação de refúgio, que lhe conferem um carácter singular. É assim pertinente uma intervenção arquitetónica que dinamize o espaço e estabeleça um novo programa, atendendo às suas características identitárias. Prioriza-se a inclusão da vasta área paisagística exterior e do edificado pré-existente, de alto valor patrimonial e arquitetónico, com a arquitetura contemporânea, através de estratégias e princípios da arquitetura sustentável. Deste modo, é necessário compreender o carácter do espaço e as diferentes fases de intervenção na Quinta ao longo dos anos, adaptadas em conformidade com o estilo arquitetónico. Como programa funcional é definido um espaço de turismo cultural, com diversas atividades (lúdicas, turísticas, desportivas, culturais, etc.), direcionadas para todos os visitantes, focando principalmente a interação com a mãe natureza e a restituição do seu valor patrimonial e arquitetónico. A intervenção proposta assume-se através da harmonia e convivialidade do espaço, da relação entre os locais de permanência, públicos e privados, interiores e exteriores.
- O Design de Comunicação aplicado à Orientação Vocacional no Ensino Secundário e ProfissionalPublication . Fadigas, Ana João Machado; Almendra, Rita AssoreiraA Orientação Vocacional é um serviço que ajuda à escolha de uma saída profissional ou de um curso superior, onde se identificam as opções que mais se adequam ao jovem e às suas características e capacidades. A este serviço subjaz o estudo do comportamento e desenvolvimento do ser humano (Centro de Desenvolvimento e Aprendizagem - SEI, s.d.). A presente dissertação de Mestrado tem então como foco a Orientação Vocacional nos jovens estudantes do ensino secundário e profissional, mais especificamente o papel do Design de Comunicação nesta área, e a forma como este poderá ajudar no processo de escolha de um futuro profissional. Existe uma grande dificuldade na escolha do curso do ensino superior, por parte dos alunos do 10º ao 12º ano de escolaridade e cursos profissionais. Segundo um estudo direcionado pela DGEEC em 2018 que seguiu a situação escolar após quatro anos dos alunos inscritos em licenciaturas de três anos, 11% dos alunos que entraram no ensino superior no ano letivo de 2011/2012, três anos depois, em 2014/2015, mudaram o curso que frequentavam (Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, 2018). Vários fatores estão presentes para a causa destes números. Alguns distúrbios de ansiedade e medo da escolha são os fatores mais comuns, que por vezes fazem com que os alunos façam escolhas sob pressão e incerteza. Este projeto final de Mestrado teve como objetivo aliar o Design de Comunicação à Orientação Vocacional presente nas escolas secundárias e profissionais, de modo a intervir de uma forma inovadora através da criação de um serviço, baseado na importância do autoconhecimento, que almeja reduzir o stress e a ansiedade provocados pelos vários recursos usados no processo de escolha de ingresso ao ensino superior. Para este processo, foram utilizadas metodologias não intervencionistas e intervencionistas, de base qualitativa e quantitativa, nomeadamente inquéritos e entrevistas a alunos do secundário e a psicólogos da área, bem como estudo de casos de possíveis serviços já existentes, investigação ativa através do projeto e finalmente o recurso a um painel de peritos. Conseguiu-se criar um serviço que pode ajudar os jovens do ensino secundário e profissional a perceberem melhor qual a sua vocação profissional, através de uma abordagem baseada no acompanhamento exclusivo de cada aluno e no autoconhecimento, que facilita o processo de decisão e que pode diminuir as taxas de ansiedade nos jovens causada pela antecipação de poderem vir a frequentar o curso errado.
- A Naturalização do ArtificialPublication . dos Santos, Francisco João Jacinto Lopes; Farias, Hugo José Abranches Teixeira Lopes; Mendes, Maria Manuela FerreiraAs infraestruturas rodoviárias e ferroviárias que unem e fragmentam a cidade de Lisboa definem a relação paradoxal do Homem com a Natureza. A rede viária que une as várias realidades urbanas desconectadas e periféricas a Lisboa sobrepõe-se aos circuitos naturais. O presente trabalho evidencia por um lado, a recontextualização das infraestruturas e vazios urbanos adjacentes e a sua relação com os espaços verdes com vista a colmatar lacunas do tecido urbano da Área Metropolitana de Lisboa. O Vale de Alcântara, em particular, é um exemplo de limite geográfico e desta transição incompleta do meio artificializado para o naturalizado. A área de intervenção escolhida, o Bairro da Liberdade, é uma comunidade que vivenciou as transformações deste limite: da ribeira que trazia sustento e refúgio, à estação de comboio que permitiu a densificação humana, até ao viaduto que destruiu o palimpsesto dos marcos socioculturais. Esta temática da naturalização de ambientes artificializados levou à procura de soluções para a resolução dos vazios urbanos provocados pela sobre infraestruturação, tendo-se optado por estabelecer conjuntos edificados de ligação entre zonas consolidadas e não consolidadas e espaços verdes. A transformação da encosta do Bairro da Liberdade, com principal atenção ao eixo das Escadinhas da Liberdade, fundamentada na reconstituição de memórias e vivências dos moradores, permite reintegrar este núcleo urbano na malha da cidade, complementando-o com novas habitações, equipamentos e o repensar das grandes infraestruturas urbanas propondo um novo modo de vida em proximidade a corredores verdes e espaços renaturalizados.
- Contribution of a design system to the design handoff between the designer and developerPublication . Barboros, Berilay; Melo, Ana Sofia Moniz Mendonça Pinto deEste relatório de estágio visa explorar a contribuição dos design systems para o processo de design handoff entre o designer e o developer, através de um programa de estágio na área da UX/UI Design, em colaboração com a equipa de produto da Samlino.dk. durante um período de aproximadamente seis meses. Samlino.dk é uma plataforma de comparação financeira para o público dinamarquês com a sua equipa de desenvolvimento de produto (a partir de Julho de 2021 composta por um gestor de produto, um UX/UI Designer, dois developers back-end e dois developers front-end) com sede em Lisboa, Portugal. Durante o estágio, o aluno de mestrado criou um design system para a Samlino.dk, com a ajuda dos conhecimentos adquiridos a partir da contextualização teórica e da investigação exploratória. Este trabalho beneficiou a estudante ao permitir-lhe ganhar mais experiência profissional como designer UX/UI e aumentou o seu foco na colaboração como factor determinante no desenvolvimento de produto. Além disso, o processo de handoff na empresa melhorou com cada sprint (ciclo de trabalho de 2 semanas), em termos de velocidade e eficiência, e a Samlino.dk beneficiou por obter um design system acessível a toda a equipa. O trabalho realizado durante o estágio seguiu uma metodologia mista, intervencionista e não intervencionista com uma base qualitativa. O conjunto de métodos utilizados, que incluiu netnographic research, think-aloud protocols e entrevistas semi-estruturadas, permitiu à aluna de mestrado desenvolver e articular os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos durante o Mestrado de Design de Interação, assim como adquirir competências profissionais como designer UX/UI.
