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- O agravamento do risco na pendência do contrato de seguro numa perspectiva de direito comparado luso-brasileiroPublication . Amaral, Guilherme Simões Marcondes do; Martinez, Pedro Romano, 1959-2023Por meio da análise da legislação e da jurisprudência, buscou-se nesta dissertação o estudo do agravamento do risco no contrato de seguro sob perspectiva de direito comparado luso-brasileiro. As características e as consequências desta alteração do risco inicialmente subscrito pelo segurador foram analisadas especialmente em relação aos sistemas português e brasileiro, sob a perspectiva comparada, com menções pontuais a outros ordenamentos. Antes da análise do objeto de estudo propriamente dito, alguns temas preparatórios foram abordados, tais como a trajetória regulatória dos seguros, o conceito de risco no contrato de seguro, os deveres iniciais de informação no contrato de seguro, os dispositivos legais portugueses e brasileiros relacionados à fase pré-contratual e a culpa in contrahendo. Nesta senda, a relação entre os deveres iniciais de informação e o agravamento do risco passa a ser explorada e, em seguida, tem lugar a conceituação sobre o que pode-se entender por agravamento material do risco. Ainda que alguns elementos do instituto do agravamento do risco sejam universais, cada uma das legislações examinadas dispõe de definições e soluções próprias. Cada jurisdição tem dispositivos próprios para regular o agravamento do risco no contrato de seguro, sendo estes analisados e comparados principalmente à luz da doutrina e jurisprudência do Brasil e de Portugal. A análise da jurisprudência relacionada ao agravamento do risco é feita ao longo da dissertação de forma a trazer ao leitor os posicionamentos mais importantes das cortes brasileiras e portuguesas ligados ao agravamento do risco. Tendo-se em conta o trâmite perante o Senado Federal brasileiro do Projeto de Lei da Câmara n.º 29/2017, foram examinados os seus artigos relacionados ao agravamento do risco e aos deveres iniciais de informação.
- Desenhar a margem sulPublication . Ferreira, Alexandre Bardet Esteves; Santos, Filipa Viegas Serpa dos; Silva, Maria MatosA frente ribeirinha norte do concelho de Almada consiste numa extensão de sensivelmente dez quilómetros entre a Cova do Vapor, extremo Poente, e Cacilhas, extremo Nascente. É um território fortemente marcado pela presença de indústrias ao longo da margem e pelas povoações, as quais no seu percurso no tempo entraram em degradação, abandono e esquecimento. Ambas as realidades, indústria e povoação, tal como existem actualmente, constituem um tecido de fragmentos com ligações fragilizadas. É um território complexo também devido à relação entre a margem e os tecidos urbanos mais recentes, os elementos singulares de património construído, e o extenso património natural de fauna e flora que caracteriza Almada e que, por sua vez, faz parte do sistema maior biológico e ecológico do estuário do Tejo. A própria margem não é percorrível, não só pelo facto das indústrias constituírem obstáculo, mas também devido à topografia muito acentuada. Desta forma, a proposta que por via deste trabalho se apresenta, consiste essencialmente numa estrutura de espaço público ao longo de toda a frente de rio com o intuito de servir como instrumento de ligação e articulação entre cada um dos elementos que compõem o território, procurando oferecer um sentido de continuidade à macro escala, à luz da visão intermunicipal que actualmente existe de qualificação das frentes ribeirinhas e costeiras no país. Essa estrutura assume também a função de proteger os aglomerados urbanos e as indústrias da subida do nível médio das águas do mar, projectado para um mínimo de cem anos, sendo que a intenção não é que essa estrutura se resuma a uma barragem ou muro, mas que seja desenhada como passeio ribeirinho, acomodando percursos e espaços com determinado programa, procurando ainda salvaguardar relações entre a terra e a água que no futuro serão perdidas caso um projecto desta natureza não seja concretizado.
- O contributo do design de comunicação na formação sobre educação sexual em contexto familiar a crianças entre os 6 e os 10 anosPublication . Pontes, Catarina Graça; Almendra, Rita AssoreiraA Sexualidade define a nossa personalidade, define-nos enquanto pessoas, por isso é de todo o interesse e da maior relevância a Educação Sexual na formação das crianças sem a presença de tabus e preconceitos. Deve ser encarada com naturalidade para que a sua instrução seja o mais completa possível, de forma a traduzir-se em melhores decisões de proteção no futuro. Sem educação sexual as crianças são mais vulneráveis, logo estão mais expostas a sofrerem de alguma forma de Violência Sexual. Falar sobre a sexualidade é ainda um tema tabu nas conversas familiares, por acharem que sexualidade se trata apenas de sexo ou relações sexuais. Porém, a sexualidade é um conceito abrangente que inclui diversos temas que devem ser trabalhados desde a infância, de modo que a criança adquira conceitos que contribuam para a sua proteção e felicidade. Por essa razão, pretendeu-se desenvolver um Jogo, a ser utilizado em contexto familiar, com o intuito de facilitar e auxiliar a comunicação entre os pais e as crianças sobre assuntos relacionados com a Educação Sexual, em particular na questão da Violência Sexual. Esta investigação, que se constitui como um projeto final, possui uma abordagem prática que se situa na interseção do design de comunicação com a área da educação sexual – como facilitador da formação sobre a Violência Sexual. Na primeira fase deste estudo, é desenvolvido um enquadramento teórico sobre os diferentes temas relacionados com a área, destacando-se a importância da educação sexual, a violência sexual infantil e as suas consequências, o jogo como objeto de interatividade, entre outros. Na segunda fase do estudo foi desenvolvido um protótipo físico de jogo didático. Foi aplicada uma abordagem metodológica que centra o processo de desenvolvimento nas necessidades e capacidades cognitivas do utilizador. Numa fase final, o objeto desenvolvido foi revisto através dos testes de usabilidade, permitindo assim aceder-se a uma pré-conclusão do Jogo criado. O projeto final, o Jogo, pretende promover atividades desafiantes e inovadoras, sem respostas imediatas, para que as crianças possam construir e desenvolver conhecimentos, atitudes e comportamentos seguros sobre a temática em desenvolvimento.
- Ram Semen Cryopreservation for Portuguese Native Breeds: Season and Breed Effects on Semen Quality VariationPublication . Barbas, João Pedro; Pimenta, Jorge; Baptista, Maria Conceição; Marques, Carla Cruz; Pereira, Rosa Maria Lino Neto; Simões, JoãoABSTRACT - The semen quality is one of the determinant factors of ram semen cryopreservation. The present retrospective study aimed to characterize the seasonal ram pattern during the year for ten Portuguese local sheep breeds, hypothesizing that the breed and season had low effects on the main spermatozoa traits. A total of 1471 ejaculates were used and evaluated (fresh semen) from 85 rams between 2004 and 2020 and re-evaluated after thawing (thawed semen). The effect of breed, season, and sperm cryopreservation on nine semen traits were evaluated. The volume per ejaculate, spermatozoa (SPZ) concentration, and total number of SPZ per ejaculate, were affected by breed (p < 0.001) but not by season (p > 0.05). As expected, the semen processing was the most significant (p < 0.001) factor of variation on seminal parameters. Moreover, breed and interactions between breed × semen processing, modulated the response of alive SPZ, abnormal morphology, head, and intermediate piece defects. In fresh semen, season only affected the intermediate piece defects due to the highest percentage observed between February and April period in some breeds. Overall, and despite the mentioned particularities, there were similarities among the ten local breeds. We also concluded that the seasonal effect on ejaculate and SPZ traits is not significant in our region. These local ram breeds have low seasonality and can be employed in natural mating as well as semen donors for cryopreservation and assisted reproductive biotechnologies during the whole year at our latitude.
- Memória da ÁguaPublication . Lopes, Beatriz Rodrigues; Rodrigues, Pedro Jorge Dias PimentaA cidade de Setúbal desenvolveu-se continuamente associada com a proximidade à água, Rio Sado, tirando partido da mesma de várias maneiras ao longo do tempo. Esta relação cidade/água, tem uma grande importância para a identidade e crescimento da cidade. Ao decorrer à análise do território e da sua história, entende-se que a frente ribeirinha de Setúbal teve um crescimento pouco coesa, e devido ao abandono de zonas industriais e portuárias apresenta atualmente uma imagem de degradação. Tratando-se esta de uma zona apelativa, à cidade e aos seus habitantes, a mesma não retira usufruto da sua localização privilegiada e potencialidades, sendo esta considerada um elemento fragmentado e sobrante da cidade. Nesta perspectiva, o seguinte projecto incide na preservação da memória da cidade e a relação com a água, através da reinterpretação de vazios urbanos e edifícios em devoluto, e para a existência de um novo espaço da cidade que valoriza e louva a proximidade e relação com o Rio Sado. Propondo uma reestruturação e revitalização da frente ribeirinha, proporcionando assim um percurso com novos espaços e usos, que possuem diferentes vivências e perspectivas com o espaço público e plano de água, premiando a memória e vestígios do lugar. Ao nível do objecto arquitetónico é desenvolvido a requalificação do atual Clube Naval de Setúbal, estabelecendo um novo equipamento que vincula a relação entre o homem e a água.
- De Alcântara a Santos, viver a margemPublication . Morais, Gustavo Mota Horta; Leite, António Miguel Neves da Silva Santos; Crespo, José Luís MouratoA frente ribeirinha de Lisboa em tempos foi um foco de comércio, um espaço de convívio, de lazer e até balnear, mais tarde veio se tornar numa zona portuária e industrial até aos dias de hoje. Após a revolução industrial, foram construídas linhas ferroviárias para transporte de pessoas e escoamento de mercadoria diretamente dos portos, criando uma barreira entre a cidade e o rio Tejo. Com o tempo a frente ribeirinha foi ficando mais inabitável, pouco aproveitada e insegura até recentemente, com a reorganização das atividades portuárias, a cidade pôde crescer e devolver o rio aos lisboetas. O presente trabalho procura dar resposta à hipotética deslocação do porto de Lisboa, despertar a curiosidade do potencial da zona e consciencializar dos benefícios que trariam para a cidade. O programa proposto baseia-se em estudos e propostas da Câmara Municipal de Lisboa para suprimir a linha ferroviária (Cais do Sodré – Cascais) com a expansão do metro, na reutilização da pré-existência para novos usos e criação de novos espaços verdes e desportivos. É com base no existencial que nasce a proposta urbana, de forma a reconectar a cidade com o rio, no desenho urbano divide-se o vazio e é nesses vazios que nasce a proposta arquitetónica. Os temas arquitetónicos abordados ao longo da proposta é a sustentabilidade e a habitação contemporânea pós-pandemia, como viver o espaço interno e externo de forma mais versátil.
- Hidden in naturePublication . Vieira, Inês Fróis; Costa, Jorge Virgílio Rodrigues Mealha da; Guerreiro, Ana Cristina dos SantosEscondido na Natureza surge como pretexto de uma arquitetura escavada, que se insere no território de Pêro Pinheiro. De encontro à temática referida, conjugam-se valores sensoriais da arquitetura, capazes de estimular a emotividade e valorizar a perceção da arquitetura integrada no seu contexto territorial. Trata-se, assim, da capacidade comunicativa da arquitetura, que pela sua adequação, procura despertar o sentido e as emoções geradas no sujeito. O tema do projeto final de mestrado propõe a realização de um Centro de Escultura Artística, onde se trabalham para o efeito, as valências inerentes à arquitetura escavada, de que se salientam a própria materialidade do espaço e a luz. Com o intuito de minimizar o impacto do objeto artificial a construir sobre o território natural, o projeto de Escondido na Natureza, conjuga as condições telúricas que a natureza oferece com o objeto arquitetónico. Assim, este projeto procurará adequar-se à sua integração na pedreira e na natureza, através da proposta desta arquitetura também escavada, como reconciliação e coexistência do objeto artificial com o meio natural.
- No meio do vale: o espaço consagrado e delimitado pela peregrinaçãoPublication . Jorge, Pedro Miguel Ferreira; Nunes, Jorge Luís Firmino; Bastos, Miguel Calado BaptistaO Projeto Final de Mestrado presente explora o ritual da peregrinação sagrada à cidade santuário de Fátima. Aborda-se a peregrinação e o ritual da caminhada a um centro arquitetónico como antídoto ao mundo secular, em que o peregrino, sujeito guiado por orientação espiritual, incorpora a jornada do herói, modelo arquetípico exposto por Joseph Campbell. Embora a peregrinação seja de fato reconhecida como uma jornada em busca de um objetivo religioso, ela será estudada, neste trabalho, como um poderoso vetor espiritual e cultural, ancorada pela arquitetura, como espaço delimitador de rituais e tradições de cultos originalmente religiosos. O projeto irá expandir a definição da peregrinação a Fátima, no seu espaço mais reservado e oculto, os Valinhos, conhecido por “Pulmão de Fátima”. Através das obras de Carl Jung, Mircea Eliade e Joseph Campbell, explorar-se-ão conceitos como espaço sagrado, axis mundi, simbolismo e experiência visual e corpórea, defendendo-se o argumento que a arquitetura, como ambiente construído e petrificado, possibilita a transformação espiritual da psique individual e do inconsciente coletivo do Ser. Por meio do projeto de arquitetura idealizado, localizado no destino da caminhada do homem espiritual, através de conceções de luz, silêncio, sombra, fogo e água, pretende-se buscar a espiritualidade perdida pelo mundo moderno e revitalizar o genius loci do local sagrado, por onde ocorreram manifestações sagradas, e por onde caminharam os três pastorinhos de Fátima: Francisco, Jacinta e Lúcia, prestando-se a devida homenagem à sua herança cultural e ao património da cidade. O projeto final de mestrado pretende assim desenvolver uma Arquitetura de Peregrinação, que pode ser interpretada como a materialização do sentido que o peregrino busca através da caminhada. Assim, a Arquitetura de Peregrinação vem incorporar a simbologia sagrada e divina para a concretização do resultado arquitetónico, um museu sagrado que celebra o património cultural e histórico da cidade santuário de Fátima.
- In vino veritasPublication . Mendes, Laura da Costa; Costa, José Manuel Aguiar Portela da; Pereira, Paulo Jorge GarciaO tema deste projeto final de mestrado consiste na inserção de um programa de enoturismo. O projeto desenvolve-se na Quinta de Subserra, localizada na região de Subserra, concelho de Vila Franca de Xira. Trata-se de uma construção renascentista onde predomina a produção vinícola. Para o desenvolvimento do projeto foi realizada uma pesquisa sobre as quintas renascentistas, nomeadamente a forma como se organizam, bem como projetos de arquitetura no âmbito do enoturismo. Os casos de estudo e referências abordados, contribuíram para uma melhor compreensão das adegas, organização de espaços e setores necessários para a vinificação. Os exemplos apresentados, para além de terem uma arquitetura única, apresentam uma componente social relevante, integrando o valor e sentido de lugar, assim como a ligação do edifício com a paisagem. O programa reproposto compreende uma adega (com um espaço de envelhecimento de vinho, um espaço de administração, um espaço de investigação e laboratório, uma zona de provas e um armazém), uma enoteca (com um restaurante e uma loja), uma receção, um espaço de eventos, uma zona hoteleira, uma cozinha partilhada, quatros alojamentos e uma zona de estudo. O edifício da adega foi organizado de forma a garantir uma ligação direta com as vinhas e a paisagem. Procurou-se também que esta construção fosse visível, tendo em consideração o valor de lugar, permitindo ao visitante um envolvimento com todo o processo de vinificação, nas diferentes etapas, espaços e ambientes, promovendo assim o turismo.
- Habitar entre geraçõesPublication . Belchior, Julia Isabel da Luz; Santos, António José Damas da Costa Lobato dos; Crespo, José Luís MouratoEste Projeto Final de Mestrado (PFM) consiste numa proposta de reabilitação do Bloco Moderno do Antigo Hospital Militar de Belém (AHMB), um edifício construído no ano de 1973 na Freguesia da Ajuda, junto ao Antigo Convento da Boa Hora. Este encontra-se encerrado desde 2013, expectante de um futuro. Esta área de intervenção é marcada por vários aspetos de grande valor, tanto históricos como geográficos. Contudo conta com algumas fragilidades urbanas e sociais. Este complexo Hospitalar, situa-se de forma central no tecido urbano, formando uma "ilha/obstáculo” na envolvente. Este edifício apresenta a oportunidade de lhe atribuir um novo programa capaz de o ativar e responder às necessidades da Freguesia, tanto pela sua presença “física”, como pelas suas potencialidades (vistas, oportunidades de desenvolver um projeto de reabilitação de um edifício em betão armado). Para esse feito a proposta foi dividida em duas partes. Em primeiro lugar, para a Proposta Urbana explorou-se a permeabilidade urbana, abrindo parcialmente a cerca à comunidade criando acessos contínuos que ligam as diferentes cotas presentes no terreno. Em segundo lugar, a Proposta Arquitetónica consiste na criação de um complexo habitacional num espírito de co-living que integra espaços de serviços e comércio. Contempla ainda a promoção de relações intergeracionais pela criação de um centro de dia e um jardim de infância.