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- A alegoria da caverna como analogia da paideiaPublication . Peneda, JoãoPropomos uma revisitação da primeira e da mais marcante imagem da educação no pensamento ocidental: a alegoria da caverna de Platão. Na República, o autor apresenta-nos um dos mais ambiciosos projectos políticos e educativos. A abrir o livro VII temos uma “imagem em movimento” para ilustrar a nossa natureza no que respeita à instrução e à sua falta ou seja, a ignorância. Na sequência da alegoria da linha (livro VI), Platão ilustra o processo de formação através de um trajecto ascendente do fundo da caverna (mundo sensível), enfrentando o que se passa nas nossas costas (mundo inteligível), rumo ao fora da caverna, ao Sol, o representante da ideia de Bem.
- Paideia e Zhìzhonghé: o design do cidadão ideal na Grécia e China antigasPublication . Vasques, AnaQuando estudamos a importância do termo Paideia no contexto da filosofia e cultura ocidental, ficamos com a curiosidade de saber se algo semelhante tomou lugar em mais alguma parte do mundo. Após investigação che- gámos à conclusão que existe um termo semelhante na China: Zhízhonghé, que concomitantemente foi refletido e estudado durante o período análogo ao de Paideia. Assim, o tema explorado neste artigo pretende perscrutar os fundamentos da educação na Grécia e na China antiga, tomando como base a importância do conceito de Paideia (Grécia antiga) e Zhízhonghé (China antiga) no design do cidadão ideal no período entre o séc. VIII e III a. C. Nesta altura, tanto de um lado como do outro, estabeleceram-se os pilares das duas civilizações nas suas se- melhanças e diferenças que resultaram na construção político-social que verificamos até hoje. A análise destes termos conduz a uma reflexão que busca o entendimento aprofundado das bases culturais estruturais de ambas civilizações no que diz respeito ao ideal de educação dos cidadãos.
- A dialética do século XVI como método de racionalização do direito na Segunda EscolásticaPublication . Gagliano, Ulisses de Araújo; Branco, Susana Antas Fernandes VideiraA presente tese pretende comentar sobre os desenvolvimentos metodológicos da escolástica medieval até o século XVI – especificamente, pretendemos considerar a dialética escolástica como ferramenta metodológica para analisar as obras de Francisco de Vitória e Francisco Suarez, notadamente no âmbito das teorias semióticas medievais (expostas por autores como Abelardo, Ochkam, Duns Scoto e Margalho), e desta análise afirmar ou negar a influência da escolástica na racionalização de conceitos jurídicos desenvolvidos pelos referidos autores. Além disso, pretendemos analisar os desenvolvimentos metodológicos ocorridos na transição da metodologia aristotélico-dialética medieval para a metodologia empirista-indutiva derivada do jusracionalismo, em particular sob o pensamento de Francisco Vitória e Francisco Suarez. A análise proposta é ainda hoje relevante do ponto de vista jurídico e metodológico, notadamente devido a certas opiniões equivocadas construídas sobre a lógica medieval que chegaram até nossos dias, e que podem ser atribuídas ao humanismo e à reação reformista contra o método aristotélico-escolástico.
- Arte, paideiai e narrativas sobre a infância: entre o legado e a inventividadePublication . Sousa, AnaA partir de uma definição expandida e plural de paideia, que inclui simultaneamente o conceito de criança (paidos) e a orientação ao longo do seu percurso inicial (não o de casa à escola e vice-versa, acompanhado pelo pedagogo, mas o formativo, em múltiplos lugares), procura-se problematizar o complexo equilíbrio entre a transmissão de um legado e a abertura à inventividade na formação humana, particularmente na infância. Para tal, colocam-se em diálogo as práticas educativas das artes em três tempos: o da origem do termo, no seio da cultura helenística; o da eclosão da “arte infantil”, por ocasião da “descoberta” da infância; e o presente, com toda a diversidade que carateriza a vida e as relações entre os sujeitos, nas sociedades contemporâneas. Com estes contrapontos pretende-se instigar a reflexão sobre o valor das artes na formação humana durante a infância, por um lado, na preservação de um legado cultural, construído ao longo da história, que consubstancia a nossa identidade coletiva; e, por outro lado, na abertura a novas formas de ser e estar, também elas necessárias à sobrevivência, não só enquanto indivíduos, mas também enquanto cultura. Por fim, é proposto um entendimento de paideia que proporcione a vivência de práticas de educação artística cultivadas que potenciem, ao mesmo tempo, continuidades e rupturas, isto é: a capacidade de nos (re)conhecermos e a capacidade de nos (re)inventarmos.
- A caducidade no direito administrativoPublication . Barra, Jorge; Raimundo, Miguel AssisA presente dissertação procura delimitar o objeto da caducidade na vertente da perda de um direito devido pelo efeito do decurso do tempo nas situações jurídicas no âmbito daquilo que designamos pelo ambiente do factum principis e do princípio do interesse público que caracteriza o direito administrativo. Para o efeito, propusemo-nos efetuar uma breve abordagem da evolução histórica sofrida pela caducidade, procurando descrever sumariamente a evolução que desembocou primeiro na lei civil e, mais tarde, no direito administrativo. Ato contínuo, e não obstante a dispersão legislativa vigente nesta matéria, efetuámos uma descrição das características da caducidade no Direito vigente, sendo que, para tal efeito, descrevemos quer as características gerais da caducidade – em contraponto com a prescrição –, quer o seu regime legal nas suas modalidades fundamentais, a saber: (i) o exercício do direito durante o prazo; (ii) o incumprimento; e (iii) a impossibilidade superveniente, sem nunca perder de vista as causas, efeitos e eficácia do instituto quando ele desemboca numa declaração da Administração Pública. Nessa altura, procurámos proceder ao estudo mais pormenorizado de alguns aspetos relativos à temática daquilo que nos propusemos designar por caducidade "enclausurada". A final, procurámos dilucidar a aplicação da teoria da caducidade-acessória nas várias fontes de direito administrativo, sendo que, na medida do possível, tínhamos já analisado as relações existentes em diversas famílias do Direito, não descurando, o recurso ao direito comparado. Finalmente, pretendemos demonstrar que, independentemente dos casos identificados na modalidade de caducidade por incumprimento, a natureza jurídica da caducidade no direito administrativo não assume natureza sancionatória tout court, uma vez que a ratio da caducidade no direito administrativo tem o condão de prosseguir a segurança jurídica e pretender que, por força de lei, o direito deva ser exercido dentro de certo prazo, sendo certo que tal desiderato é insuscetível de confusão com o instituto da prescrição que – reportando igualmente ao vencimento de prazo – apresenta, no entanto, requisitos de aplicação que se prendem com o repúdio da inércia do titular da ação pelo seu não exercício e, per se, aplicável mediante a ausência de fato legal impeditivo, suspensivo ou interruptivo do prazo. Em nossa opinião, admitir a existência de uma dimensão punitiva e compulsória na declaração de caducidade da Administração Pública, sem mais, seria confundir a natureza de outros institutos que integram a extinção de fontes do direito administrativo, rectius, (i) a revogação, na extinção do procedimento administrativo, do ato administrativo ou do regulamento administrativo, quando esta se baseie num circunstancialismo de fato que atenda a razões subjetivas ou se prenda com o superior interesse público e (ii) a resolução, na extinção do contrato administrativo, quando esta se baseie em razões de incumprimento, dado que, nesta situação, há elementos subjetivos que reportam a fatos imputáveis ao comportamento dos particulares emergindo aqui um carácter sancionatório ou compulsório. Ora, se é verdade que em certos casos do direito administrativo, o legislador optou por introduzir um elemento subjetivo e sujeitar a referida declaração de caducidade a um fato imputável ao agente, não é menos verdade que a declaração de caducidade pode ter associada uma cláusula-acessória, entre outras situações inerentes ao interesse público do caso concreto, sem que daí advenha um princípio geral de recriminar o comportamento do agente no direito da caducidade.
- Convocarte, nº12 (Set. 2022): Arte e Paideia - (Re)definições e ensaiosPublication . Dias, Fernando; Sousa, Ana; Serra, José Pedro; Peneda, João; Vasques, Ana; Lemos, Susana; Chambino, Tito; Pereira, Teresa Matos; Köhler, Ana; Mirra, Rui; PONTES, JAMILA; Calasans, Laura; Cevallos Vivar, Fabian; Camargo de Barros, Lucas; Aristimuño, Felipe; Charréu, L.; Ghira, Madalena
- Estágio curricular na RaiseMeUp : uma perspetiva da formação profissional no grupo SerlimaPublication . Nóbrega, Daniel Freitas; Marques, Rafael; Santos, LuísO presente relatório de estágio surge no âmbito da conclusão do ciclo de estudos do mestrado em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. Visto que tive preferência em consolidar e praticar os conhecimentos assimilados no mestrado decidi optar pelo estágio curricular. Este estágio foi realizado na empresa de outsourcing em formação e consultoria, RaiseMeUp, mais concretamente na equipa responsável pela gestãoda formação de um cliente multinacional, o Grupo Serlima durante dois meses. Assim, este trabalho académico engloba uma revisão de literatura da temática visada, a descrição da organização e das atividades desenvolvidas, concluindo com um balanço crítico das aprendizagens adquiridas ao longo desta experiência profissional.
- Economic growth after debt surgesPublication . Jalles, João Tovar; Medas, PauloDebt levels, both private and public, were already at record highs before the Covid-19 pandemic, and surged further in 2020. The high indebteness raises concerns whether it will undermine future growth prospects. This paper contributes to the ongoing debate by examining what happens to economic growth after debt surges. We apply a local projection method to a new dataset of debt surges in 190 countries between 1970 and 2020. How results show that the relationship between debt surges and economic growth are complex. Debt surges tend to be followed by weaker economic growth and persistently lower output. However, this negative relationship does not always hold. Surges in public debt tend to have the most negative impact on future growth prospects. This is particularly the case if the economy is already operating with a large positive output gap. Debt surges also tend to be followed by weaker economic growth if the initial debt levels are high, especially for private debt surges. Our results also show how debt surges impact future growth. Public debt surges are associated with especially weaker private and public investment, although both private and public consumption are also negatively affected. Surges in corporate debt are followed by lower private and public investment.
- O regresso à vida quotidiana após o primeiro internamento em psiquiatria : A experiência vividaPublication . Tomás, Margarida; Xavier, Maria Leonor Lamas de Oliveira; Rebelo, Maria Teresa dos SantosO regresso à vida quotidiana após um internamento hospitalar em psiquiatria pode constituir-se como marcadamente difícil no retomar das atividades e relações que constituem a vida, mas também lhe dão propósito. Assim, procurou-se responder à questão: Qual é a experiência vivida do regresso à vida quotidiana após o primeiro internamento num serviço de psiquiatria de agudos? Os objetivos delineados foram: Compreender e Evidenciar os significados experienciais vividos no regresso à vida quotidiana após o primeiro internamento num serviço de psiquiatria de agudos. A metodologia estabelecida fundamentou-se na fenomenologia da prática de Van Manen. A recolha de material experiencial foi conseguida através de entrevistas fenomenológicas, tendo participado 12 pessoas que tiveram um internamento em psiquiatria num hospital geral. Da análise temática e hermenêutica foram captados sete temas: 1) o (des)velar a marca que há em si; 2) o assombro da memória que há em si; 3) da desconexão à assimilação do corpo medicado em si; 4) do reconhecimento à superação da fragilidade que há em si; 5) a relação com os profissionais de saúde: da expectativa à resposta; 6) a relação com os outros: reformular os laços da alteridade; 7) a relação com o mundo: religar-se como sentido de si. Estes revelaram-se num patamar de interação recíproca e penetrante, em que nenhum se destaca ou sobrepõe, mas antes se afetam e potenciam naquilo que se constitui como a complexidade desta experiência vivida. Os resultados obtidos permitem estabelecer o fenómeno em estudo como um evento de cariz transicional que coloca em causa a estabilidade da pessoa e a sua habilidade para ser-bem e ser-mais. Considera-se que esta transição particular deve ser foco de intervenção transversal a todos os doentes por parte dos serviços de saúde, nomeadamente pela enfermagem. Estas intervenções deverão ter uma lógica de redução gradual do suporte dado pelos profissionais de saúde e acautelar a possibilidade de vivências traumáticas do internamento, os limites de iatrogenia que o doente considera capaz de tolerar, e os recursos e pessoas que o doente quer envolver no que é o seu processo de saúde. Sugere-se ainda a reflexão acerca dos espaços de cuidar das pessoas que são acompanhadas pelos serviços de saúde após a alta pelos significados que atribuem ao espaço da consulta, ainda associado ao internamento. Isto pode ser inibidor da sua adesão plena ao plano terapêutico proposto, mas também de procurar ajuda quando se depara numa fase prodrómica da sua doença pelo medo de regressar ao internamento.
- Falling labour share and the anaemic growth in Portugal : a post-keynesian econometric analysisPublication . Alcobia, João; Barradas, RicardoIn recent decades, the labour share has experienced a downward trend in Portugal that has occurred at the same time as a weaker and anaemic growth pattern. This seems to suggest that the fall in the labour share represents an important constraint on Portuguese economic growth, which does not support the orthodox claims around wage restraint policies as a necessary condition to improve macroeconomic performance due to their positive effects on private investment through higher profits and on net exports through lesser unit labour costs and a corresponding rise in competitiveness. This study assesses the relationship between labour share and economic growth by performing a time series econometric analysis focused on Portugal from 1970 to 2020. Findings show that labour share positively impacts economic growth in Portugal, which is in line with heterodox claims and particularly with post-Keynesian economics on the beneficial effects on private consumption played by the growth of wages. Findings also confirm that the Portuguese economy follows a wage-led growth regime instead of a profit-led growth regime; that is, a rise in wages boosts economic growth because its beneficial effect on private consumption more than compensates for a prejudicial effect on private investment and on net exports. The study points out the urgent need to adopt public policies to support the growth of wages to avoid more decades of dismal growth and a new ‘secular stagnation’ in Portugal.