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- Financiamento e sustentabilidade nos arquivos municipais em Portugal em contexto pós-PARAM (2015-2021)Publication . Macedo, L. S. Ascensão de; Silva, Carlos Guardado da; Revez, JorgeEste estudo analisa a situação do financiamento e da sustentabilidade dos Arquivos Municipais (AM) em Portugal no período pós-PARAM (Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais), entre 2015 e 2021. A escassez de estudos sobre o tema, tanto a nível nacional como internacional, motiva esta investigação. A pesquisa empírica tem como objetivo investigar as condições económico-financeiras dos AM portugueses durante esse período, com foco nas despesas realizadas pelas câmaras municipais. Para tanto, são formuladas questões específicas, como as condições financeiras dos AM, a proporção das despesas municipais destinadas aos AM e o investimento financeiro das câmaras municipais nesses arquivos. A revisão teórica revela uma lacuna significativa na literatura, com estudos escassos e centrados principalmente em casos institucionais ou regionais, especialmente na realidade anglo-americana. No contexto português, poucos estudos foram conduzidos sobre o financiamento dos AM. A metodologia adotada é uma abordagem mista, combinando métodos quantitativos e qualitativos, com base em dados documentais e exploratórios do Instituto Nacional de Estatística. A análise dos dados revela que, em média, as despesas anuais dos AM representaram cerca de 0,17% das despesas gerais dos municípios entre 2015 e 2021. No entanto, mais de um terço dos municípios não investiram em seus AM durante esse período. As assimetrias regionais também são destacadas, com municípios de diferentes dimensões apresentando variações significativas nos investimentos em seus AM. Os resultados indicam a necessidade de uma abordagem mais sistemática e coerente para o financiamento dos AM, bem como a importância de políticas públicas que promovam a sustentabilidade dessas instituições. Estas conclusões têm implicações significativas para a gestão dos AM em Portugal e destacam a importância de futuras pesquisas para abordar lacunas de conhecimento e informar políticas mais eficientes e eficazes neste setor.
- Cane, irmãsPublication . Macedo, Laureano Secundino Ascensão de, 1978-; Castro, Fernanda
- Os arquivos municipais das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores (Portugal): em torno dos perfis dos profissionais da informaçãoPublication . Macedo, Laureano Secundino Ascensão de, 1978-; Silva, Carlos Guardado da, 1971-; Corujo, Luís, 1976-O objetivo desta comunicação consiste em apresentar os resultados de um estudo sobre os recursos humanos nos serviços de arquivo municipal nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Para garantir o bom funcionamento desses serviços, é essencial compreender a situação dos arquivos públicos, que muitas vezes são negligenciados nas estatísticas nacionais. Além disso, é relevante notar que os municípios insulares não participaram do Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais entre 1998 e 2007. Os dados foram recolhidos ao longo de sete inquéritos realizados pelo Grupo de Trabalho de Arquivos Municipais da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas de 1998 a 2022. No entanto, a baixa taxa de resposta dificultou a obtenção de um retrato claro dos profissionais de arquivos nas Regiões Autónomas. O estudo visa responder à pergunta sobre o perfil do Profissional Gestor de Informação nos Arquivos Municipais das Regiões Autónomas. Isso inclui profissionais com formação em Ciência da Informação e aqueles sem formação académica específica, mas que trabalham na gestão da informação arquivística. O estudo utilizou métodos mistos, incluindo inquéritos por questionário e pesquisa documental, abrangendo os 30 municípios insulares. A análise preliminar dos dados mostrou que a maioria dos municípios possui arquivos municipais, mas muitos deles não estão abertos ao público, devido à falta de políticas públicas de informação adequadas. No que diz respeito aos profissionais, a maioria é do sexo feminino, e a categoria profissional mais comum é a de Assistente Técnico. A formação académica na área da Ciência da Informação é limitada. Além disso, há um envelhecimento da força de trabalho. Em suma, este estudo revela desigualdades nos serviços de arquivo municipal nas Regiões Autónomas, com municípios mais urbanos tendendo a ter melhores serviços. Recomenda-se uma maior profissionalização e valorização deste setor, reconhecendo seu papel na modernização da administração pública local.
- ArquivosPublication . Macedo, Laureano Secundino Ascensão de, 1978-
- Preservation and digital repositories: connections, possibilities, and needsPublication . Corujo, Luís, 1976-; Revez, Jorge, 1980-; Silva, Carlos Guardado da, 1971-; Macedo, Laureano Secundino Ascensão de, 1978-This chapter aims to explore certain aspects of the challenges of digital preservation and digital repositories, including their roles, significance, and associated costs. Employing an essay methodology, it evolves from the author’s reflective discourse, tracing the journey undertaken. Beginning with a necessary delineation of the relationship between digital preservation, digital repositories, and their digital assets, the chapter proceeds to conduct a brief analysis of the perceived needs for these components. These needs primarily encompass organizational aspects (policy, planning, actions), financial considerations (costs), and technological factors (standardization) crucial for supporting digital preservation and repositories. It is noteworthy that digital preservation endeavors to ensure continued access to electronic information and its authenticity, irrespective of the format, software, or hardware used during its production or intended use. This enables long-term utilization without encountering physical, platform-related, legal, heritage, or other constraints. Moreover, digital curation adopts a holistic approach to the data lifecycle, acknowledging its dependency on production contexts and societal needs and necessitating comprehensive planning, management, and business policies—a feat achievable only within an institutional framework dedicated to allocating resources and cultivating competencies for this purpose. Furthermore, the characteristics and/or requirements of digital objects, such as authenticity, reliability, integrity, and usability, must be envisaged across physical, logical, and conceptual dimensions, considering the context from which they originated. This underscores their significance as assets essential for preserving the collective memory of individuals, institutions, and society at large. Consequently, actions outlined in plans supported by policies necessitate continuous investments from entities involved in digital information management. These investments should encompass the risk management of potential loss of crucial information at operational, fiscal, legal, and administrative levels, while also ensuring rights and resilience against external challenges, thus safeguarding institutional memory.
- Almeida, Carolina Dias dePublication . Macedo, Laureano Secundino Ascensão de, 1978-
- Knowledge representation in contested archives: a stemmatic approachPublication . Macedo, Laureano Secundino Ascensão de, 1978-; Silva, Carlos Guardado da, 1971-; Corujo, Luís, 1976-This study employs Stemmatics, a genealogical approach, to assess how archives are depicted in Information Access Instruments (IAIs) during custody disputes. The primary aim is to understand the portrayal of contested archives within IAIs and how this mirrors custody procedures and case intricacies. The research analyses the IAI of the Convento de Nossa Senhora da Encarnação do Funchal (CNSEF) collection, currently under the custody of two Portuguese archival institutions. Using Stemmatics, the study identifies evolutionary trends in IAIs, exposing how the depiction of archival information is influenced by mechanisms that add, modify, or remove descriptive elements such as the artifact titles. The findings reveal that custodians wield significant influence over how archives are represented, often prioritizing their own IAI and omitting details concerning the opposing party's holdings. Additionally, political, and institutional challenges hinder the reunification of the CNSEF collection. This study concludes that the Stemmatic approach is relevant for analyzing archive representation in custody disputes, uncovering metaphors and analogies within IAIs. Given the absence of alternative methodologies, Stemmatics holds considerable epistemological potential in the field of Knowledge Organization, particularly as a genealogical classification method.
- Arquivos contestados em contexto intranacional: em torno do caso da Região Autónoma da Madeira (Portugal)Publication . Macedo, Laureano Secundino Ascensão de, 1978-O artigo discute o fenómeno dos «arquivos deslocados», um dos problemas mais complexos da arquivística contemporânea. Embora os casos internacionais tenham sido bem estudados, o objetivo deste artigo consiste em analisar um caso subnacional, menos abordado na produção científica a partir da representação destes arquivos em instrumentos de acesso à informação. O artigo concentra-se num caso específico de disputa de custódia de arquivos entre a Região Autónoma da Madeira (ABM) e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) em Portugal. Metodologicamente, este artigo carateriza-se por uma investigação qualitativa. A pesquisa utilizou fontes documentais e arquivísticas para explorar estratégias de representação de conjuntos documentais em disputa, com base em dados sobre a representação do conteúdo em instrumentos de acesso à informação publicados pelo ANTT e pelo ABM. Os resultados apontam para o facto de as entidades custodiantes não terem envidado esforços para alcançar uma representação da informação técnica e cientificamente reunificada. O estudo recomenda a concessão de novas garantias literárias para a descrição de conjuntos documentais deslocados que potenciem a sua reunificação.
- Armitage, EleonoraPublication . Macedo, Laureano Secundino Ascensão de, 1978-; Trindade, Cristina, 1956-
- Arquivos deslocados: Arquipélago da MadeiraPublication . Macedo, Laureano Secundino Ascensão de, 1978-Este estudo é motivado pelo fenómeno dos arquivos deslocados constantes da Resolução n.º 3/2017/M, de 12 de janeiro, em que a Assembleia Legislativa da Madeira reivindica ao Governo da República a restituição dos arquivos removidos do arquipélago da Madeira em finais do século XIX na custódia do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT). Como tal, incidimos a investigação no problema da representação da informação arquivística a partir dos instrumentos de acesso à informação que descrevem os conjuntos documentais reclamados pela Resolução. Para este efeito, pretende-se responder a quatro questões de investigação: (1) como é que a literatura científica abordou o tópico “arquivos deslocados” e (em relação à) representação da informação arquivística? (2) Quais são os ins7trumentos de acesso à informação relativos aos conjuntos documentais reivindicados pela Resolução da Assembleia Legislativa da Madeira n.º 3/2017/M, de 12 de janeiro? (3) Como é que os conjuntos documentais reivindicados pela supramencionada Resolução foram representados nos instrumentos de acesso à informação em termos evolutivos? E (4) quais os factores incoativos que conduziram à remoção dos conjuntos documentais reivindicados pela Resolução? Dois objetivos gerais guiaram a presente investigação: identificar como os arquivos referidos na mencionada Resolução foram representados em instrumentos de acesso à informação produzidos pelo ANTT e pelo Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM), e apurar os limites e as possibilidades de reunificação destes conjuntos documentais dispersos entre entidades custodiantes. Numa primeira fase, realizamos uma revisão de literatura, estruturada por uma revisão de escopo, uma metassíntese e uma metassumarização. Procurou-se identificar a natureza, a dimensão e as características em termos conceptuais, metodológicos e teóricos sobre os arquivos deslocados num horizonte de literatura científica produzida entre 1954 a 2019. Ainda, analisamos a legislação portuguesa produzida entre 1801 e 2019, que permita relacionar fenómenos associados à remoção de arquivos dos seus contextos originários e a sua representação. Numa segunda etapa, estabelecemos os pressupostos metodológicos que permitam explorar o fenómeno de interesse veiculado pela supramencionada Resolução, amparando-nos no Realismo Crítico. O desenho da investigação apoia-se num modelo de explanação causal, configurado num estudo de casos múltiplos de tipo causal, aplicando métodos mistos, de tipo não reativo, de base documental e retrospectiva. Para a delimitação da população e constituição da amostra, este estudo apoia-se na análise de covariação e de rastreamento processual, aplicando métodos de análise genológico-documental, de análise estemática e de investigação arquivística. Numa terceira etapa, apresentam-se e discutem-se os resultados da investigação empírica, em consonância com as questões de investigação acima formuladas. A revisão de literatura aponta para a prevalência de uma literatura científica tendencialmente focalizada para casos internacionais, onde subsiste diversidade terminológica em torno dos arquivos deslocados. Os resultados obtidos com base na segunda etapa indicam que a análise de covariação fez emergir um universo de onze fundos (n= 12.890 u.i.), não cinco, como reportado pela Resolução. Emergiram dois cenários: sete fundos do mesmo produtor repartidos entre duas entidades custodiantes e quatro fundos na custódia global de uma única entidade. Constituímos uma amostra intencional (n=100 u.i.) de um caso crítico (Comissão da Fazenda do Distrito da Madeira e Porto Santo) e de um caso extremo (Convento de Nossa Senhora da Encarnação do Funchal), a partir da análise de 19 instrumentos de acesso à informação. A análise estemática, como estratégia de rastreamento processual, realizada a partir da meta-informação de título extraída dos instrumentos de acesso à informação que integram a amostra, sugere a tendência de as entidades custodiantes não terem procurado realizar uma representação técnica e cientificamente reunificada dos fundos em disputa, tanto física como digital. Realizámos uma análise retrodutiva através do rastreamento processual a partir dos “arquivos dos arquivos” que expliquem os mecanismos e estruturas associadas à remoção dos arquivos para o ANTT. Foi possível verificar que não só a Portaria do Ministério do Reino de 9 de junho de 1886 não se encontra documentalmente atestada como também a natureza da disputa se concentra no diferendo entre cânones arquivísticos em contexto subnacional. Sugere-se que qualquer estratégia de representação reunificada dos conjuntos documentais reivindicados deve ser concretizada não só com as comunidades reivindicantes mas também explorando abordagens que apontem para uma representação da informação arquivística cientificamente reunificada de fundos dispersos (física e/ou digital).