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- A ineficácia e a revogação de negócios jurídicos na insolvência : uma análise da sua racionalidade e dos seus limites no direito brasileiroPublication . Gadig, Bárbara; Pereira, Maria de Lurdes Viegas Marques; Junior, Francisco Satiro de SouzaA presente tese analisa os fundamentos da ineficácia e da revogação de negócios jurídicos no direito brasileiro. A base da análise será a lei 11.101 de 2005 (“LRF”). O esquema de proteção dos credores, que é o cerne deste estudo, só pode ser compreendido por meio dos fundamentos jurídicos e da racionalidade econômica do sistema de insolvência. Portanto, é essencial entender as diferentes razões para a existência de um direito de proteção dos credores no período que antecede a abertura do procedimento de insolvência. A natureza jurídica da ineficácia e da revogação de negócios jurídicos não pode ser corretamente situada sem a abordagem dos princípios do direito da insolvência. A falta de clareza sobre as razões para a ineficácia objetiva (art. 129) e a revogação de atos (art. 130) leva a antinomias sistemáticas que serão problematizadas ao longo deste estudo. Além do mais, as justificativas jurídico-morais (no caso da constante referência à fraude) e a referência ao princípio da igualdade de tratamento dos credores não são suficientes para justificar a existência destas regras no regime de insolvência. Assim, buscar-se-á problematizar os fundamentos além das suas bases históricas, ainda muito enraizadas no delito civil e na ação pauliana. A análise da evolução da matéria na insolvência foi necessária para compreender em que momento a fraude e as “preferências” foram aproximadas, e em que contexto isso ocorreu. Adicionalmente, ao longo dos anos, com o desenvolvimento da matéria e os debates acadêmicos que surgiram, a partir dos anos 80, no direito norte americano, a teoria econômica foi aproximada do direito da insolvência. Essa aproximação influenciou o tratamento da matéria no direito brasileiro, o que fica claro no tratamento da recuperação judicial, como será referido neste trabalho. Contudo, alguns aspectos importantes do regime de falências, como, por exemplo, a Seção IX da LRF, que trata a ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência, receberam menos atenção. O estudo sobre o desenvolvimento da matéria no direito brasileiro desde o Código Comercial de 1850 mostrou que, substancialmente, as razões para a ineficácia e para a revogação de atos são fundamentalmente as mesmas desde o Decreto 917 de 1890. Assim, tanto quanto foi possível constatar, os artigos 129 e 130 da Lei 11.101 de 2005 estão obsoletos e não refletem os objetivos do direito da insolvência. Nesse contexto, procedeu-se ao estudo crítico de ambas as hipóteses legislativas para apontar suas lacunas, deficiências e sugestões de melhoria. A importância da proteção dos credores à luz da situação de insolvência e do direito da insolvência com relação a políticas econômicas são pontos de partida necessários para a compreensão destas normas e da sua função que não pode se distanciar dos objetivos da lei. Esta consideração não pode obnubilar o fato de que os credores não são os únicos interessados, bem como o tratamento da falência pelo direito também tem implicações econômicas e sociais. Como ponto de partida, o foco é colocado nos atos jurídicos que são praticados antes da abertura do procedimento concursal e que têm efeito prejudicial sobre os credores. A análise foca nos aspectos materiais do direito da insolvência, buscando conexões com o direito da empresa. Aspectos processuais foram referidos, mas não são objeto deste trabalho. A abordagem foi feita sob o prisma jurídico e econômico, o que permitiu uma análise tridimensional destas regras e sua funcionalidade no ordenamento jurídico e no mercado. No contexto de interdependência econômica em que o Brasil está situado, a análise não pode ser efetuada sem o auxílio do direito comparado. A perspectiva comparada não serve o propósito de descrever como estas regras funcionam em outras jurisdições, mas sim de auxiliar para encontrar os fundamentos jurídicos destas regras e possíveis soluções para os problemas encontrados. O direito alemão e o direito inglês são os principais sistemas de comparação. O direito alemão por ser um sistema baseado na Civil Law e pelo tratamento das regras de proteção aos credores orientados para a satisfação dos credores. Além do mais, o direito alemão teve forte influência sobre o direito português, que também será analisado no estudo comparado. O direito inglês em razão do destacado papel na evolução histórica da matéria por meio com o contributo da sua jurisprudência. Outros sistemas jurídicos, como o italiano, francês, espanhol e norte americano, também foram referidos ao longo desta tese. Na primeira parte do trabalho, foi feito um escorço sobre os fundamentos do direito da insolvência e os seus princípios. Foram ainda analisadas algumas teorias sobre lógica econômica do tratamento da insolvência, seu papel no mercado e suas funções no sistema. A discussão serviu de base para a análise a seguir sobre os princípios do direito da insolvência e a importância da igualdade de tratamento entre os credores. Com base nestes pontos, seguiu-se para uma breve referência sobre a determinação jurídica do conceito de “insolvência”, e a importância do momento de abertura do procedimento. Estas discussões serviram de base para seguir com o aprofundamento do estudo sobre a ineficácia e a revogação de negócios jurídicos. No Capítulo segundo, foi traçada uma linha histórica sobre o desenvolvimento da fraude contra credores na insolvência. O papel da jurisprudência inglesa no desenvolvimento e aproximação da fraude às preferências foi destacado, bem como a recepção e o desenvolvimento da matéria no direito brasileiro desde o Código Comercial de 1850. A discussão sobre os efeitos jurídicos, centrada na dicotomia entre a anulação e a ineficácia foi referida, mas não foi aprofundada. A tônica foi analisar as sucessivas alterações legislativas e seu reflexo no tratamento da matéria até os dias atuais. Na segunda parte deste estudo, a partir do Capítulo terceiro, os princípios e fundamentos das regras de ineficácia e revogação foram aprofundados e buscou-se indicar as diversas teorias sobre a natureza jurídica destas regras no tratamento da insolvência. Embora a proteção aos credores deva ter características próprias do regime da insolvência, o papel da ação pauliana na moldura destas regras é evidente. Também se procedeu a análise do papel ex ante e ex post para apontar a função destas regras como mecanismo para mitigar o risco de oportunismo do devedor, regular a assimetria de informação e evitar a destruição de valor no período que antecede a falência. No penúltimo capítulo, foi feita a análise crítica da ineficácia objetiva e da revocatória falimentar no direito brasileiro. Como ponto de partida, os pontos em comum entre a revocatória falimentar no direito da insolvência e a ação anulatória (ou pauliana) no direito civil foram analisados, assim como a análise sistemática dos institutos. No entanto, o trabalho não tem como objetivo uma comparação entre a revocatória falimentar e a ação pauliana, servindo a análise apenas para clarificar os princípios do direito da insolvência. Assim, como será demonstrado, a conclusão foi de que o rol de atos ineficazes do art. 129 precisa ser ampliado, e o elemento subjetivo do art. 130, confinado à prova do conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro, deve dar lugar à critérios mais objetivos e técnicos, como o “conhecimento da insolvência”. Feita a análise crítica, foram apontadas as lacunas legislativas. No último capítulo, foram apontados problemas estruturais e o direito comparado serviu como ponto de apoio para a análise e sugestões de melhoria dos problemas apontados. O Guia Legislativo da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL) e a Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu para harmonizar certos aspectos do direito da insolvência, inclusive o tratamento das regras de anulação de negócios (COM 2022 / 702), serviram como referencial para as sugestões de lege ferenda que foram feitas.
- Natureza Itinerante: diálogos entre Mark Dion e Tom UttechPublication . Costa, Tiago RochaEste artigo tem como objetivo refletir sobre a ideia de mutabilidade da natureza quando associada aos impactos das atividades humanas, argumentando que esta não é um conceito absoluto e que os seus limites estão sujeitos a constantes reformulações, particularmente no que respeita à sua interação com a dimensão cultural – como evidenciam as instalações de Mark Dion (1961, Massachusetts) ao apropriar-se de metodologias científicas para questionar o papel das instituições museológicas no entendimento e representação da natureza; e as pinturas de Tom Uttech (1942, Wisconsin) que recorrem a um realismo mágico para reposicionar a natureza como um domínio sublime e intocado pelos humanos, denotando uma romantização dos lugares selvagens que é parcialmente incompatível com as habituais narrativas do Antropoceno, que tendem a encarar o planeta como um lugar intrinsecamente contaminado pela presença humana. Recusando uma polarização destas perspetivas aparentemente contraditórias, argumentaremos que partem, no fundo, de uma questão comum: como pode um artista contemporâneo representar a natureza de forma a traduzir os conflitos e sentimentos suscitados pela sua crescente exploração, domesticação, e desaparecimento à escala global? O corpo do artigo encontra-se dividido em duas partes: a primeira foca-se nas ideias de viagem exploratória e trabalho de campo, analisando a metodologia dos artistas e a sua relação com a paisagem natural no contexto norte-americano; a segunda incide na iconografia animal (omnipresente em ambos os universos criativos) confrontando casos de estudo que nos permitem tecer considerações mais amplas sobre cada abordagem.
- A Rapariga afegã de Steve McCurry: viagem exterior e interiorPublication . Peneda, JoãoCom a fotografia apareceu o instantâneo, e com isso a possibilidade de fixar o movimento. Porém, a imobilidade absoluta – a redução do fluxo da vida ao agora – não impede que a imagem fotográfica, apesar de estática, apresente em si uma dinâmica muito própria. Neste caso, podemos também dizer, como Galileu, eppur si muove. Aliás, tal como acontece com as palavras, qualquer imagem remete sempre para além de si própria, isto é, para o seu referente – mesmo quando este é abstracto –, assim como para um 'antes' e para um 'depois' do momento fixado. As imagens geram em nós dinâmica, um "jogo livre entre a imaginação e o entendimento" (Kant). A vida do fotógrafo norte-americano Steve McCurry está repleta de viagens, de movimento, por mais de 40 anos. Teve a oportunidade de fazer a cobertura fotojornalística de muitos conflitos, centrando a sua atenção nas consequências humanitárias, espelhadas nos rostos deste nosso mundo que tão bem soube retratar. Tirando partido da recente exposição das imagens mais icónicas de Steve McCurry em Lisboa, o nosso objectivo será analisar a fotografia mais conhecida do autor: a Rapariga afegã (1984). A ideia é avaliar esta obra a partir de um conjunto de parâmetros estéticos, a saber: técnica, dinâmica interna, originalidade, verdade e necessidade. Interessa-nos, em particular, o movimento inerente à própria imagem e o motivo de se ter tornado tão fascinante, um ícone na história da fotografia. Terminamos com uma reflexão sobre obra de McCurry na área do retrato, onde foi possível detectar, na diversidade cultural, o que nos singulariza e aproxima ao mesmo tempo, "a alma essencial", "a conexão humana entre todos ".
- Simultaneidades e sincronismos na modernidade portuguesa (1915-1918)Publication . Nunes, Sheila RadburnO início da I Guerra em 1914 veio interromper de forma drástica o percurso artístico de vários artistas estrangeiros que na altura residiam em Paris, como os portugueses Amadeo de Souza-Cardoso (1887-1918), Eduardo Viana (1881-1967) e José Pacheco (1885-1934), que assim se viram obrigados a um regresso forçado a Portugal. Durante o período da guerra, as poucas actividades em torno das artes na Europa surgiam perifericamente: no ano de 1916, Amadeo de Souza-Cardoso expôs no Porto e em Lisboa; e Sonia (1885-1979) e Robert De- launay (1885-1941) expuseram na Escandinávia. As deslocações forçadas abriram espaço à criação de novas relações e a novas dinâmicas artísticas, como é o caso da chegada a Portugal do casal Delaunay em 1915. Foi neste país, no extremo da Europa, que eles exploraram a simultaneidade na pintura de forma mais intensiva, ao observarem os aspectos visíveis da teoria do contraste das cores no Minho rural. Esta ruralidade, culturalmente rica, reflectiu-se não só na pintura dos Delaunay, com um regresso à figuração e com novos temas, como nas obras de Eduardo Viana e de Amadeo de Souza-Cardoso. A permanência do casal em Portugal, até 1917, permitiu que se criasse uma «relação do cubismo órfico com a situação portuguesa [...] notória do ponto de vista dos resultados inter-culturais» (Ferreira, 1990: 166). Para Almada Negreiros (1893-1970), que apenas iria a Paris em 1919, estava reservado o fenómeno único da vanguarda artística a vir ao seu encontro, que aconteceu com a chegada do casal Delaunay, que representavam um «símbolo vivo de uma vanguarda francesa» (Ibidem). A visita a Lisboa da companhia de bailado Ballets Russes de Serge Diaghilev (1872-1929), entre dezembro de 1917 e março de 1918, iria trazer a Almada um estímulo acrescido, que se manifestaria noutro acontecimento ímpar. Nesse ano, ele apresentaria ao público o primeiro bailado português pensado em termos de arte total, sob um programa de mecenato cultural privado proveniente da aristocracia lisboeta. Através de Sonia Delaunay, Almada teria a revelação de que não havia separação entre arte maior ou menor, ao serem aplicados os princípios da simultaneidade em tudo. Ambos partilhavam de um gosto pela performance estética: ela, usando os seu «vestido simultâneo» como uma obra de arte em movimento, combinada com o ambiente circundante; ele, nos teatrais manifestos futuristas e na balletomania. O convívio com os Delaunay e com a companhia de Diaghilev iria estimular em Almada uma evolução na sua produção artística — na passagem de uma actividade literária e performativa para a criação de bailados —, visível no seu trabalho para figurinos.
- O Tempo do MovimentoPublication . Dias, Fernando Rosa; Lobo, João
- Trilhando a memória. Pare, olhe, escute!Publication . Achutti, Luiz; Gastal, Susana
- O turnover na indústria de fast-food em Portugal : estudo de casoPublication . Palhau, Joana Filipa Gatinho; Fernandez Conde, Maria del PilarO presente projeto tem como objetivo estudar os fatores críticos que impactam o turnover da indústria de fast-food em Portugal, assim como compreender e propor estratégias que de alguma forma contribuam para a promoção da retenção dos colaboradores. Para isso, realizou-se um estudo de caso numa multinacional da indústria. Adotou-se uma metodologia quantitativa, tendo sido feita uma análise documental e posteriormente aplicando-se, para efeitos do estudo, um inquérito por questionário a uma amostra de 241 colaboradores da empresa, onde se procurou perceber o impacto da gestão de práticas de recursos humanos na incivilidade, satisfação no trabalho e na intenção de saída, além de se estudar também o efeito da incivilidade na satisfação no trabalho e na intenção de saída. As respostas ao questionário foram analisadas com recurso ao programa estatístico SPSS (Statistical Package for Social Sciences). O estudo permitiu verificar que a perceção da gestão de práticas de recursos humanos está positivamente relacionada com a satisfação no trabalho, e negativamente relacionada com a incivilidade e a intenção de saída. Constatou-se que as práticas que apresentam um efeito estatisticamente significativo na satisfação no trabalho são a gestão de carreiras, as recompensas e o reconhecimento. Não obstante, a integração e a gestão de carreiras apresentam um maior impacto na intenção de saída. Ademais, verificou-se que a perceção integração e reconhecimento poderão reduzir significativamente a falta de civismo. Neste sentido, com base na literatura, apresentaram-se recomendações, nomeadamente revisão do programa de buddys e implementação de um sistema de benefícios flexíveis, que têm como objetivo auxiliar a empresa a melhorar a retenção dos seus colaboradores.
- Risk margin in Solvency II : SCR projection in life insurancePublication . Mendes, Gonçalo Nuno Henriques; Borginho, HugoDesde 1 de janeiro de 2016, as empresas de seguros estão sujeitas ao regime de Solvência II, que visa assegurar a estabilidade financeira das empresas de seguros, tornando-se essencial garantir que as Provisões Técnicas e o Requisito de Capital de Solvência (RCS) calculados correspondam corretamente às obrigações e riscos a que cada empresa está sujeita. As Provisões Técnicas são o montante que uma seguradora necessita para cumprir as suas obrigações de seguro e liquidar todos os compromissos esperados para com os tomadores de seguros e outros beneficiários que surjam ao longo da vida da sua carteira de contratos, o que inclui a Melhor Estimativa e a Margem de Risco. No que se refere à Margem de Risco, o seu cálculo inclui a projeção (em run-off) de um Requisito de Capital de Solvência específico, pois é calculado sob a perspetiva da entidade de referência que se assume que vai adquirir este portfolio, não sendo na legislação fornecida uma fórmula específica. Conceptualmente este cálculo é bastante complexo e exigente, e na prática as empresas recorrem a simplificações. Este trabalho apresenta três metodologias distintas para projeção do RCS usado para o cálculo da margem de risco numa companhia de seguros do ramo vida.
- A nationwide collapse of a priority grassland bird related to livestock conversion and intensificationPublication . Silva, João Paulo; Marques, Ana Teresa; Carrapato, Carlos; Machado, Rui; Alcazar, Rita; Delgado, Ana; Godinho, Carlos; Elias, Gonçalo; Gameiro, JoãoGrassland birds are among the most threatened and fastest declining terrestrial vertebrate species in Europe, principally due to agricultural intensification and transformation. The little bustard is a priority grassland bird under the European Directive (2009/147/CE) that led to the classification of a network of Special Protected Areas (SPAs) in Portugal. A third national survey carried out in 2022 reveals a worsening of an ongoing population collapse at a national scale. The population declined by 77% and 56% compared to the previous surveys in 2006 and 2016, respectively. We found that the little bustard has greatly disappeared outside SPAs, while the remaining breeding population concentrated within the protected area network is showing a steep decline at a rate of 9% a year. This decline is now twice as fast when compared to the period 2006–2016. Analysis of the variation of the breeding densities between 2006 and 2022 at 49 survey sites revealed that those that initially had higher bustard densities and shifted toward a higher proportion of cattle among the total stocking rate experienced steeper declines. Areas where the density of roads increased also experienced declines over the course of the study period. Agricultural areas converted to or dominated by beef production likely relate to low breeding success and mortality of nesting females in fodder crops. Still, major habitat conversion outside SPAs to permanent crops led to overall habitat destruction, which contributed to the species decline and range contraction. Other threats are likely acting synergistically such as fragmentation, climate change and anthropogenic mortality. The extinction of the little bustard in Portugal is expected in the short term if no conservation actions are put in place.
- Contas Nacionais de Portugal em 2018. Medição das inter-relações institucionais nas operações de distribuiçãoPublication . Santos, SusanaComplementando o documento de trabalho com o mesmo título - Contas Nacionais de Portugal em 2018 - e subtítulo “Contas económicas integradas, representações matriciais e extensões” (Santos, 2022), a medição das inter-relações institucionais nas operações de distribuição é agora explorada com mais detalhe, com vista a facilitar e melhorar a construção e alargamento das representações matriciais. Para os seis grupos de setores institucionais, identificados pelo Sistema de Contas Nacionais, partindo dos totais publicados das contas correntes e de capital, organizados na forma de contas económicas integradas, as nove categorias de operações de distribuição (desagregadas ao segundo nível) são analisadas individualmente e exploradas a possibilidades de preenchimento de matrizes de-quem-aquem. Uma vez que os recursos de uns são os empregos, ou utilizações, de outros, mostrar-se-á como informação sobre a origem dos recursos (de-quem) ou o destino dos empregos (a-quem) poderá completar o preenchimento daquelas matrizes. Tal como os quadros de recursos e utilizações para as relações entre ramos de atividade nas operações sobre produtos, quadros com a origem dos recursos ou o destino dos empregos das operações de distribuição podem ter uma contribuição relevante para a medição de inter-relações institucionais. Dar-se-ia, assim, mais um passo para a possibilidade de termos desagregações mais credíveis de matrizes derivadas das contas nacionais (por exemplo, matrizes de contabilidade nacional/social), de inegável utilidade na medição e modelização da atividade económica dos países.