DCS - Capítulos/Artigos em Livros Nacionais / Chapters in Portuguese Books
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- A Universidade Portuguesa e o corporativismo : o caso do Instituto Superior de Ciências Económicas e FinanceirasPublication . Bastien, CarlosA influência da doutrinação corporativa produzida no âmbito do ISCEF na construção do corporativismo real foi limitada por uma menor proximidade do poder político, sobretudo quando comparada com a proximidade revelada por professores das faculdades de Direito. A forte presença de professores universitários nos primeiros governos do Estado Novo a 'catedrocracia' (SCHMITTER, 1999: 42), não envolveu os professores do ISCEF adeptos do corporativismo, os quais, no plano político, foram apenas recompensados com a inclusão na Assembleia Nacional. Acresce que a escassez de meios de que dispuseram associada à aproximação, pelo menos num caso, às ideias de de Man, menos adequadas ao curso da experiência corporativa em curso, e à ausência de reflexão sobre a previdência social, factor relevante na legitimação do Estado Novo, também terá contribuído para um menor impacto da criação doutrinária dos professores do ISCEF. A derrota das potências fascistas-corporativas em 1945 criou um ambiente político particularmente desfavorável à afirmação do corporativismo. Só após a estabilização do regime no pós-guerra é que surgiram paulatinamente as condições para o seu renascimento, tanto no terreno das realizações práticas como no da afirmação doutrinária. Primeiro com a criação, em 1950, do Ministério das Corporações, depois com um discurso programático de Salazar em 1953 anunciando o 'reacender do antigo fogo' (SALAZAR, 1959: 1 42) corporativo e, finalmente, em 1956, com o Plano de Formação Social e Corporativa e com a criação legal das primeiras corporações. Contudo, este renascimento coincidiu com a emergência no seio do Estado Novo de outras visões e estratégias legitimantes e orientadoras da intervenção económica do Estado que de alguma forma limitavam o alcance do corporativismo A escola corporativa portuguesa, protagonizada por Pires Cardoso e seus pares no Gabinete de Estudos Corporativos, fundamentou uma tentativa de reforma interna do sistema económico, e porventura até do político, que teve o seu auge quando da discussão da lei que instituiu as corporações. A derrota dessa estratégia, primeiro pelo voto na Assembleia Nacional e depois pela intransigência de Salazar, conduziu ao desalento e ao progressivo afastamento do Estado Novo, e do próprio corporativismo, da generalidade dos que a haviam protagonizado. Quando em 1961 se constituiu no ISCEF o Gabinete de Investigações Sociais, substituindo de alguma forma o Gabinete de Estudos Corporativos, o corporativismo tinha já desaparecido da agenda de investigação, em benefício dos estudos sociológicos e do envolvimento com a problemática da reforma da empresa. Doravante, o corporativismo seria sobretudo um assunto de funcionários político-culturais à margem do ISCEF.
- Ciclos e crises económicas : visões portuguesas a partir de MarxPublication . Bastien, Carlos; Nunes, Ana BelaO propósito deste estudo é revelar a existência de uma tradição económica marxista em Portugal, reconstituindo a forna como os economistas integrados nesta corrente de pensamento acompanharam os debates teóricos e doutrinários centrados na temática das crises económicas e como as eventuais especificidades da sociedade portuguesa condicionaram as interpretações produzidas.
- As finanças do Estado português entre finais da década de 50 e meados da década de 70 do século XXPublication . Valério, NunoComo evoluíram as finanças do Estado português entre finais da década de 50 e meados da década de 70 do século XX? Eis a questão a que este texto procura dar uma resposta. É possível distinguir um período na primeira metade da década de 60 em que as finanças públicas portuguesas parecem totalmente dominadas pelo peso da guerra colonial e outro período de meados da década de 60 a meados da década de 70 em que, sem embargo de a guerra colonial continuar a condicionar as finanças públicas portuguesas, se abriram oportunidades de aumento das despesas de fomento económico e de formação de capital humano e essas oportunidades foram aproveitadas. Pode sugerir-se que essa mudança foi acentuada pela viragem política de 1968, com a substituição de Oliveira Salazar por Marcelo Caetano como Presidente do Conselho de Ministros. Porém, a base para a mudança foi criada antes, com a conclusão, em meados da década de 60, da reforma fiscal que permitiu adaptar de forma relativamente estável as finanças públicas portuguesas ao prolongamento da guerra colonial; e o principal instrumento formal da mudança, o III Plano de Fomento, foi preparado e começado a implementar antes dessa viragem política, o que sugere que a vontade de aproveitar as potencialidades abertas pelo êxito da reforma fiscal já existiam e já tinham triunfado.
- Os economistas corporativistas portugueses e o problema do salárioPublication . Bastien, CarlosNa perspectiva de Bastien C. (1990), a redefinição das relações de força entre as diversas camadas e fracções das classes possidentes, e sobretudo destas com o conjunto do movimento operário, constituiu o aspecto fundamental da viragem global que o atrasado e dependente capitalismo português conheceu com a instauração do Estado Novo, a partir de 1933. Um novo poder social, fundamentalmente assente na aliança dos grandes interesses agrários e industriais uma nova ordem jurídico. política, com a criação de um Estado autoritário de tipo fascista, uma nova ordem ideológica, filtrada por uma racionalidade organicista e marcada pelo culto da ordem, da estabilidade e da hierarquia, uma nova ordem económica, que se poderá talvez designar de Capitalismo de Estado para o monopolismo eram os dados fundamentais da nova situação. O exposto sugere que existiu em Portugal, nos anos 30 e na primeira metade dos anos 40, um esforço de criação de uma teoria (em rigor de uma ideologia teórica) económica corporativista — em que a análise do mercado de trabalho e da determinação do salário era uma componente — que de algum modo respondeu às necessidades de legitimação do Estado Novo. Deve no entanto, notar-se que, tanto no plano da produção de falsa consciência como no propriamente cognitivo, só atingiu resultados assaz limitados. Em suma, quando, mesmo por parte dos principais dirigentes da economia corporativa, se entrava no terreno das afirmações de senso comum; o salário justo, corporativo, humanamente suficiente, ou igual à produtividade do trabalho levava sumiço e só ficava o mais adequado «salário baixo», arbitrado por conveniência política, facto que era só por si revelador das insuficiências da ideologia teórica é corporativa e, consequentemente, da sua fraca aptidão para se constituir em meio de representação ideal da realidade económica, fosse essa representação de natureza objectiva ou dissimuladora.
- O Banco de Portugal, banco central privado: 1931-1974Publication . Valério, NunoA reforma do regime do Banco de Portugal efectuada em 1931 marcou a passagem do Banco de uma situação de único banco emissor para uma situação de um verdaeiro banco central privado. Essa situação foi apenas alterada pela nacionalização do Banco em 1974, que o transformou num banco central público. O período abordado neste estudo caracterizou-se por uma actuação do Banco de Portugal como banco central em que a estabilidade cambial e dos preços foi sempre o objectivo principal. Se a estabilidade cambial foi em geral atingida, ainda que muito graças ao enquadramento externo, a estabilidade dos preços apenas foi atingida entre 1931 e 1940 e entre 1945 e 1961, pois os anos da Segunda Guerra Mundial (1940-1945) e da guerra colonial (1961-1974) assistiram a processos inflacionistas.
- A investigação histórica nos dias de hojePublication . Valério, NunoEste texto procurará sintetizar as origens, o conteúdo e as perspectivas abertas por cada uma dessas atitudes, por vezes assumidas de forma não sistemática e até contraditória, na convicção de que a consciencialização e o esclarecimento do que elas significam pode favorecer a adopção de uma atitude eclética mais frutuosa para o desenvolvimento da investigação historiográfica. Uma breve conclusão precisará os contornos do que me parece poder ser essa atitude eclética.