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Como evoluíram as finanças do Estado português entre finais da década de 50 e meados da década de 70 do século XX? Eis a questão a que este texto procura dar uma resposta. É possível distinguir um período na primeira metade da década de 60 em que as finanças públicas portuguesas parecem totalmente dominadas pelo peso da guerra colonial e outro período de meados da década de 60 a meados da década de 70 em que, sem embargo de a guerra colonial continuar a condicionar as finanças públicas portuguesas, se abriram oportunidades de aumento das despesas de fomento económico e de formação de capital humano e essas oportunidades foram aproveitadas. Pode sugerir-se que essa mudança foi acentuada pela viragem política de 1968, com a substituição de Oliveira Salazar por Marcelo Caetano como Presidente do Conselho de Ministros. Porém, a base para a mudança foi criada antes, com a conclusão, em meados da década de 60, da reforma fiscal que permitiu adaptar de forma relativamente estável as finanças públicas portuguesas ao prolongamento da guerra colonial; e o principal instrumento formal da mudança, o III Plano de Fomento, foi preparado e começado a implementar antes dessa viragem política, o que sugere que a vontade de aproveitar as potencialidades abertas pelo êxito da reforma fiscal já existiam e já tinham triunfado.
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Keywords
História económica Finanças públicas Guerra colonial Economia política Reforma fiscal Portugal
Pedagogical Context
Citation
Valério, Nuno .(2020). "As finanças do Estado português entre finais da década de 50 e meados da década de 70 do século XX”. in Os Anos Sessenta em Portugal: Políticas Públicas. Duas governações, diferentes políticas públicas? Santos, Paula Borges e José Maria Brandão de Brito (organizadores), Porto: Edições Afrontamento.
Publisher
Edições Afrontamento