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A influência da doutrinação corporativa produzida no âmbito do ISCEF na construção do corporativismo real foi limitada por uma menor proximidade do poder político, sobretudo quando comparada com a proximidade revelada por professores das faculdades de Direito. A forte presença de professores universitários nos primeiros governos do Estado Novo a 'catedrocracia' (SCHMITTER, 1999: 42), não envolveu os professores do ISCEF adeptos do corporativismo, os quais, no plano político, foram apenas recompensados com a inclusão na Assembleia Nacional. Acresce que a escassez de meios de que dispuseram associada à aproximação, pelo menos num caso, às ideias de de Man, menos adequadas ao curso da experiência corporativa em curso, e à ausência de reflexão sobre a previdência social, factor relevante na legitimação do Estado Novo, também terá contribuído para um menor impacto da criação doutrinária dos professores do ISCEF.
A derrota das potências fascistas-corporativas em 1945 criou um ambiente político particularmente desfavorável à afirmação do corporativismo. Só após a estabilização do regime no pós-guerra é que surgiram paulatinamente as condições para o seu renascimento, tanto no terreno das realizações práticas como no da afirmação doutrinária. Primeiro com a criação, em 1950, do Ministério das Corporações, depois com um discurso programático de Salazar em 1953 anunciando o 'reacender do antigo fogo' (SALAZAR, 1959: 1 42) corporativo e, finalmente, em 1956, com o Plano de Formação Social e Corporativa e com a criação legal das primeiras corporações. Contudo, este renascimento coincidiu com a emergência no seio do Estado Novo de outras visões e estratégias legitimantes e orientadoras da intervenção económica do Estado que de alguma forma limitavam o alcance do corporativismo
A escola corporativa portuguesa, protagonizada por Pires Cardoso e seus pares no Gabinete de Estudos Corporativos, fundamentou uma tentativa de reforma interna do sistema económico, e porventura até do político, que teve o seu auge quando da discussão da lei que instituiu as corporações.
A derrota dessa estratégia, primeiro pelo voto na Assembleia Nacional e depois pela intransigência de Salazar, conduziu ao desalento e ao progressivo afastamento do Estado Novo, e do próprio corporativismo, da generalidade dos que a haviam protagonizado. Quando em 1961 se constituiu no ISCEF o Gabinete de Investigações Sociais, substituindo de alguma forma o Gabinete de Estudos Corporativos, o corporativismo tinha já desaparecido da agenda de investigação, em benefício dos estudos sociológicos e do envolvimento com a problemática da reforma da empresa. Doravante, o corporativismo seria sobretudo um assunto de funcionários político-culturais à margem do ISCEF.
Description
Keywords
Universidade portuguesa Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF) História institucional Estado Novo Ausência Previdência Social Doutrinas Económicas Doutrina Corporativista Portugal
Pedagogical Context
Citation
Bastien, Carlos .(2014). “A Universidade Portuguesa e o corporativismo : o caso do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras” in Boletim de Ciências Económica. Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, Vol. LVII, Tomo I, Luis Pedro Cunha, José Manuel Quelhas e Teresa Almeida (Org.): pp. 671-702. Coimbra 2014.
Publisher
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra