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- As memórias parentais de infância como mediadoras da relação entre o sentimento de competência parental e a vinculação materna pós-natal em contexto de prematuridadePublication . Rodrigues, Catarina Seara Mendonça Fachada; Justo, João Manuel Rosado de Miranda, 1958-Introdução: O parto pré-termo pode dificultar a adaptação da mãe à maternidade, sendo um contexto propício ao desenvolvimento de uma vinculação materna pós-natal (VMPN) pouco satisfatória. Esta ligação da mãe ao bebé é influenciada pela perceção da mulher sobre as suas competências maternas. Estudos anteriores mostram que uma perceção de mais elevada eficácia no papel materno favorece ambientes positivos e acolhedores, além de interações mais calorosas na díade. As experiências de infância condicionam a perceção materna da parentalidade. Não existem evidências da relação entre sentimento de competência materno e a VMPN, nem sobre o impacto das recordações dos cuidados recebidos na infância sobre a VMPN. Objetivos: Compreender de que forma o sentimento de competência materno influencia a VMPN e perceber se as memórias parentais de infância medeiam esta relação. Metodologia: Participaram mulheres (N = 53) que deram à luz um bebé pré-termo (IG ≤ 37 semanas) nascido há 12 meses ou menos. Os dados foram recolhidos através da plataforma Qualtrics, pela aplicação de um Questionário Sociodemográfico e Clínico, a Escala de Vinculação Materna Pós-Natal (Condon & Corkindale, 1998; Carrulo, 2016), a Escala de Sentimento de Competência Parental (Gibaud-Wallston & Wandersman, 1978; Johnston & Mash, 1989; Ferreira et al., 2011) e o Parental Bonding Instrument (Parker et al., 1979; Geada, 2003). Resultados: Análises de regressão mostraram que as dimensões satisfação e eficácia do sentimento de competência materno contribuem para explicar a VMPN e as suas dimensões qualidade da vinculação, ausência de hostilidade e prazer na interação. Análises de mediação mostraram que apenas a sobreproteção paterna consegue mediar entre, por um lado, a eficácia do sentimento de competência materno e, por outro lado, a ausência de hostilidade bem como o total da VMPN. Conclusão: O sentimento de competência materno parece importante para explicar a VMPN. A sobreproteção paterna parece desempenhar um papel relevante na relação entre sentimento de competência materno e VMPN. Estes dados sublinham a importância de intervenções que promovam a satisfação e a eficácia materna para melhorar a qualidade da VMPN em contextos de prematuridade.
- A adequação formal judicial na ação executivaPublication . Sbrissia, Henrique; Lourenço, Paula MeiraOs meios executivos previstos no Código de Processo Civil português, em seu Livro IV, refletem, basicamente, os modos de realização coativa das prestações decorrentes de vínculos obrigacionais, constantes na Secção III, do Capítulo VII, Título I, do Livro II do Código Civil. A doutrina costuma referir, inclusive, que o fundamento material de todas as execuções é sempre algum dos artigos dessa Secção (o artigo 817.º, o artigo 827.º, o artigo 828.º ou o artigo 829.º), que está ligado a um tipo de prestação (pagamento de quantia certa, entrega de cosia certa, prestação de fato fungível e fato negativo) e que por sua vez representa alguma das modalidades de processo executivo do nº. 6, do artigo 10.º do CPC. Entretanto, os direitos e interesses legalmente protegidos, que necessitam de tutela a partir das normas do CPC, são muito mais abrangentes que os que efetivamente decorrem de vínculos obrigacionais e muitas vezes possuem necessidades que não se aprazem com o modo de realização que foi arquitetado para esses últimos. Assim, artificialmente, pois decorrente de uma unificação forçada de meios, que não leva em conta as necessidades de tutelas diferenciadas, tem-se uma atuação executiva que não tende a completude, que nem sempre oferece meios coercitivos de atuação específica dos direitos e que assim não respeita, plenamente, a garantia da tutela jurisdicional efetiva, deixando de representar um processo equitativo. Desse modo, o objeto da investigação é suscitar e perscrutar a possibilidade de utilização da cláusula geral de adequação formal, prevista no artigo 547.º do CPC, como ferramenta para obtenção do meio executivo mais adequado – no caso concreto – à tutela jurisdicional efetiva dos direitos, assegurando, verdadeiramente, um processo equitativo.
- Influência do envelhecimento na microdureza de resinas CAD-CAM impressasPublication . Grama, Ruxanda; Portugal, Jaime Pereira Fontes de Almeida; Neves, Maria Cristina BettencourtObjetivo: Avaliar o efeito dos vários tipos de envelhecimento na microdureza de duas resinas impressas em três dimensões (3D) e uma resina convencional. Materiais e Métodos: Foram produzidos espécimes com 25x2x2 mm de duas resinas impressas em 3D (Crown and Bridge MFH e VarseoSmile Crown Plus) e uma resina de fabrico convencional (Enamel Plus Temp) e submetidos, durante 30 dias, a quatro tipos de envelhecimento: em água, físico através de 1000 ciclos de flutuações térmicas (5-55ºC), em saliva artificial a pH=7 e, químico através de variações do pH em saliva artificial (a pH=3, 8h/dia e a pH=7, 16h/dia) (n=15). Após o envelhecimento a microdureza Knoop foi avaliada e os resultados analisados com testes Krustal- Wallis, seguidos de comparações múltiplas com testes de Mann-Whitney e correção de Bonferroni. Foi estabelecido um nível de significância de 5%. Resultados: A resina VarseoSmile Crown Plus revelou microdureza significativamente maior (p<0,001) do que a resina Crown and Bridge MFH e Enamel Plus Temp. As diferenças na microdureza entre as duas últimas resinas mencionadas não foram consideradas estatisticamente significativas (p=1,00). De modo geral, os envelhecimentos afetaram negativamente a microdureza das resinas, sendo o envelhecimento químico o único envelhecimento que afetou todas as resinas. Para a resina Crown and Bridge MFH, o envelhecimento em saliva artificial e químico reduziu significativamente a microdureza (p<0,001). Para a resina VarseoSmile Crown Plus, a menor microdureza observou-se no envelhecimento químico, diferença estatisticamente significativa (p<0,05) quando comparado aos restantes grupos. Quanto à resina Enamel Plus Temp, os valores inferiores de microdureza foram observados nos espécimes com envelhecimento em água, em saliva artificial e químico, sem diferença estatisticamente significativa (p>0,05) entre eles. Conclusão: No geral, a microdureza foi influenciada pelo tipo de resina e pelo tipo de envelhecimento realizado.
- Influência do envelhecimento na microdureza e resistência à flexão de resinas acrílicas de impressão 3D incorporadas com clorexidinaPublication . Abrantes, Joana Catarina Martins; Neves, Maria Cristina Bettencourt; Bettencourt, Ana Francisca de Campos SimãoObjetivo: Avaliar a influência de processos de envelhecimento químico e físico na microdureza, resistência à flexão e módulo de flexão de uma resina acrílica impressa em 3D com e sem incorporação de clorexidina (CHX). Materiais e Métodos: Um total de 64 espécimes com forma de paralelepípedo (64 x 10 x 3,3 mm) foram fabricados utilizando uma resina para impressão 3D (Denture 3D+, NextDent®), com 0% e 2,5% de CHX (grupo experimental). Os espécimes de cada grupo foram divididos em 4 grupos: sem envelhecimento (controlo), envelhecimento físico, envelhecimento químico e envelhecimento químico e físico (n=8). O envelhecimento físico consistiu em 1700 ciclos de flutuações térmicas (5-55ºC). O envelhecimento químico envolveu a imersão dos espécimes em saliva artificial com pH=3 (8h/dia) e pH=7 (16h/dia) durante 60 dias. A microdureza foi avaliada mediante uma ponta diamantada Knoop e as propriedades de flexão através de um teste de resistência à flexão em 3 pontos. Os resultados obtidos foram analisados através de testes não paramétricos de Kruskal-Wallis e testes de Mann-Whitney com correção de Bonferroni, e, mediante testes ANOVA de 2 dimensões, ANOVA de 1 dimensão seguida de testes post-hoc segundo Tukey e T-test. Considerou-se um nível de significância de 5%. Resultados: O envelhecimento químico afetou a microdureza das resinas 0% (p=0,005) e 2,5% CHX (p=0,014), e em combinação com o físico a microdureza (p<0,001) e módulo de flexão (p=0,014) da resina 0% CHX, comparativamente aos grupos controlo. A incorporação de 2,5% de CHX reduziu a microdureza dos controlos (p=0,010), e afetou a resistência à flexão, aumentando o módulo de flexão, para todos os tipos de envelhecimento (p<0,001). Conclusões: O envelhecimento químico tanto isoladamente como combinado com o físico, afetou as propriedades analisadas. A incorporação de CHX (2,5%) reduziu a microdureza e a resistência à flexão da resina, aumentando o seu módulo de flexão.
- A concretização da responsabilidade criminal das pessoas coletivas no plano processual em Macau : atualidade, desafios e futuroPublication . Wong, Sao Kan; Brito, Teresa Quintela deEm 2018-2019, realizou-se a consulta sobre a revisão do Código Penal no que respeita aos crimes das pessoas coletivas em Macau, com vista a definir os princípios basilares que deveriam ser seguidos na revisão do próprio Código Penal. É importante lembrar que, durante muito tempo, a indústria jurídica em Macau habitava-se ao facto de os crimes contra as pessoas coletivas estarem previstos nas leis avulsas, a indústria jurídica em Macau estava acostumada ao fato de que os crimes contra pessoas coletivas eram regulados por leis separadas, e a questão em si raramente era discutida na doutrina e na jurisprudência, e também não era analisada no âmbito processual. A publicação do Relatório Final sobre a reforma pela DSAJ em 2019 desencadeou um efeito dominó, no qual Macau começa lentamente a reconhecer a importância da criminalidade empresarial, e cada vez mais académicos locais exploram os problemas encontrados no quadro legal existente relativamente à responsabilidade criminal das pessoas coletivas. De facto, embora a criminalização de pessoas coletivas ainda não tenha se tornado um princípio jurídico no direito penal, isso não impede a descoberta dos problemas enfrentados por pessoas coletivas na participação em processo penal. Para obter uma visão mais abrangente do tema em epígrafe, é importante começar pela evolução história da responsabilidade criminal das pessoas coletivas no mundo em geral. Essa revisão ajuda-nos concluir as etapas comuns que cada ordenamento jurídico percorreu na concretização da responsabilidade criminal de pessoas coletivas. Em seguida, reduzimos o âmbito de discussão apenas para Macau, a fim de ilustrar o dilema de efetuar mudanças no direito penal de Macau, com base na experiência do direito comparado. Por último, esta Dissertação pretende fazer uma preliminar abordagem aos tópicos processuais que possam ser mais relevantes na futura aplicação da responsabilidade criminal às pessoas coletivas, com o objetivo de propor resolução desde já.
- ISBE & Cochrane Portugal Newsletter nº 298: Tratamento com testosterona em homens com disfunção sexualPublication . Carneiro, António Vaz; Rachadell, Juan; Lupi Manso, NunoEsta Newsletter (NL) resulta de uma parceria entre o Instituto de Saúde Baseada na Evidência e a Cochrane Portugal, e tem como objectivo disponibilizar informação sobre áreas importantes para a prática clínica, com base na melhor evidência científica disponível. São incluídos estudos relevantes, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática, resumidos numa óptica de suporte à decisão. É dada prioridade a estudos de causalidade incluindo-se ainda, quando justificado, estudos qualitativos e metodológicos, assim como revisões científicas. O conteúdo da NL é da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).
- Sistemas autônomos e a responsabilidade civilPublication . Moura, Patrícia Cristina Ferreira; Pereira, Rui SoaresUma vez que a tecnologia baseada em sistemas autônomos é cada vez mais implementada em ambientes do mundo real, manifestam-se desafios únicos que precisam rapidamente de soluções. A adequação dos sistemas de compensação de danos concebidos em torno do infrator humano, ou de um ser humano cuja conduta pode ser atribuída a um infrator que é uma pessoa coletiva, é posta em causa quando o “autor” é um sistema autônomo. As propostas de responsabilidade foram apresentadas pelo Parlamento Europeu, pela Comissão Europeia e por algumas jurisdições individuais, algumas das quais também legislaram rapidamente para veículos autónomos, como o Reino Unido. O objetivo deste estudo é examinar as dificuldades que os sistemas autónomos criam para os sistemas existentes de compensação de danos baseados em responsabilidade civil, e propor soluções. Vários temas-chave emergem dos capítulos deste estudo, incluindo: o tipo de regime de responsabilidade mais adequado aos sistemas autônomos; o papel da responsabilidade pelo produto; o papel do seguro de responsabilidade civil e a função reguladora do seguro; e se são necessários regimes de responsabilidade especializados para determinados contextos e setores de sistemas autônomos. Este estudo propõe uma variedade de soluções e levam em conta as consequências regulatórias e o potencial papel regulador do ato ilícito, considerando a sua interface com os objetivos da regulação de sistemas. As opiniões sobre as possíveis soluções para a responsabilidade civil de sistemas autônomos são inevitavelmente diferentes. No entanto, isto não é necessariamente um problema, uma vez que a diversidade de ideias proporcionará um conjunto de possibilidades para as jurisdições conceberem soluções. Além disso, ao considerar estas soluções propostas, a autora sugere que é possível que uma solução não sirva necessariamente para todos, seja tecnologicamente ou em termos, em relação à adequação mais ampla da solução aos esquemas de compensação de acidentes existentes em jurisdições específicas.
- A gravura na obra de Rafael Bordalo Pinheiro: estudos histórico-artístico, técnico e material e contributos para a sua preservaçãoPublication . Peralta, Ana Rita Nobre; Alves, Alice Nogueira; Dias, Cristina Maria BarrocasThe present doctoral thesis deepens the scientific and material study of a set of engravings produced by the artist Rafael Bordalo Pinheiro. To achieve this objective, an interdisciplinary research is presented, carried out according to several methodologies based on the historical-artistic and technological study of 25 original documents, complemented by a laboratory analytical approach, resulting from the partnership with the Laboratory for the Conservation and Restoration of Graphic Documents of the Polytechnic Institute of Tomar, the HERCULES Laboratory of the University of Évora and the Bordalo Pinheiro Museum in Lisbon. For the general framework of the chosen theme, an approach is carried out around the historical and artistic research of the author's life and work context and the technological study of the production techniques present in the case studies, also referring to the main pathologies diagnosed during a general assessment of the current state of conservation of the documents. The use of digital microscopy allowed us to obtain relevant data for the achievement of our goals related to these matters in detail. The material study of this segment of graphic production was developed through the application of methods of examination and analysis in situ and in the laboratory, established for the purpose of this research which are in line with the same work practices usually developed in conservation and restoration of graphic documents. The collection of information related to the materials involved in the production of paper supports, namely regarding the degree of purity of their pastes and coatings, together with the identification of their main constituents and the information regarding the materials present in the inks used, actively contributed to the correct understanding of the printed artistic work of Rafael Bordalo Pinheiro, adding important contents within the scope of the artistic contexts of his time, as well as relevant details for the graphic art produced in Portugal in the second half of the nineteenth century, especially on the particularity of its techniques.
- A Aprendizagem Baseada em Problemas na Geografia do 9.ºano: entre contrastes e conexõesPublication . Buzaglo, Francisco Martins; Cachinho, Herculano Alberto PintoA Geografia escolar promove o diálogo dos alunos com o mundo que os envolve a diferentes escalas. A educação geográfica enfrenta o desafio de formar cidadãos ativos e preocupados com a formação de um mundo melhor para todos, o que passa, em grande medida pela adoção de metodologias ativas, nas quais os alunos ocupem uma posição central, e a aprendizagem desenvolva o seu pensamento crítico. O presente relatório de prática de ensino supervisionada centra-se na experiência do contacto com a Geografia na escola, enquanto docente em formação inicial. Esta decorreu, no ano letivo de 2023/2024, através da lecionação de aulas, no colégio Valsassina, na turma do 9.ºB, em Lisboa. A experiência didática foi concebida e implementada debruçando-se sobre os ‘Contrastes de desenvolvimento’, subtemas ‘países desenvolvidos versus países em desenvolvimento’ e ‘interdependência entre espaços com diferentes níveis de desenvolvimento’. Deu-se relevo à Aprendizagem Baseada em Problemas, uma metodologia ativa, que centra os alunos no processo de aprendizagem, baseada no trabalho em equipa e no trabalho autónomo dos mesmos e que valoriza o contributo destes para a construção e consecução das aulas. As estratégias empregues revelaram-se eficazes, tendo sido integrados elementos de avaliação, formativa e sumativa, que não apenas validaram o conhecimento adquirido, mas também incentivaram a participação ativa dos alunos e um maior comprometimento destes para com uma metodologia sem qualquer contacto prévio. Promoveu-se um ambiente de aprendizagem dinâmico e verdadeiramente envolvente. O feedback recebido foi francamente positivo. Na experiência didática, destacam-se os ganhos significativos dos alunos ao nível dos conhecimentos e das capacidades, onde se assinala o trabalho sobre diversas competências, com destaque para a resolução de problemas e o aprimoramento das relações interpessoais, ao fomentar-se a colaboração constante entre alunos.
- Tratamento periodontal cirúrgicoPublication . Soares, Bruna Lediane Afonso Almeida; Noronha, SusanaIntrodução: A periodontite representa um grande problema de saúde pública devido à sua alta prevalência e morbidade associada, considerada uma fonte de desigualdade social. Uma das etapas do tratamento da doença periodontal envolve a realização de cirurgias periodontais, frequentemente percecionadas como dolorosa. O desconforto, a dor e a hipersensibilidade dentinária são sintomas frequentes no pós-cirúrgico. Recorrer aos Patient Reported Outcomes é essencial, permitindo uma abordagem mais centrada no doente. Objetivo: Analisar se os resultados reportados pelos doentes após serem submetidos a cirurgias periodontais estão dependentes de fatores sociodemográficos e/ou cirúrgicos. Materiais e métodos: Foi fornecido um questionário aos doentes submetidos a cirurgia periodontal na pós-graduação de periodontologia da FMDUL constituído por 3 partes, incluindo dados sociodemográficos e cirúrgicos, sintomas pós-cirúrgico e grau de satisfação. Realizou-se a análise descritiva através de frequências e a análise inferencial usando o teste U de Mann-Whitney e de Kruskal-Wallis (=0.05). Resultados: A amostra incluiu 20 doentes, com idade compreendida entre 25 e 79 anos, sendo a maioria do sexo masculino. A média de dor no dia da cirurgia foi de 3,85, sendo que esse valor foi diminuindo ao longo dos 3 dias pós-cirúrgico. Ao analisar as diferentes variáveis, constatou-se uma diferença significativa (p=0.01) quando relacionado a dor e hábitos tabágicos, indicando que doentes fumadores percecionaram níveis mais elevados de dor no pós-cirúrgico quando comparado com não fumadores. Não foram encontradas diferenças significativas quando relacionado a dor com as outras variáveis do estudo. Conclusão: Apesar de constituir uma situação de stress e ansiedade, esse estudo conclui que a maioria dos doentes submetidos a cirurgia periodontal experienciaram dor leve a moderada, indicando que o procedimento é seguro. Todos os doentes ficaram muito satisfeitos com o atendimento e, a grande maioria considera que as suas expectativas foram atendidas.