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- Geografia e história em "Entre os dois palácios" (1956) de Naguib Mahfouz e "O ano da morte de Ricardo Reis" (1984) de José SaramagoPublication . Azzaz, Hagar Atef Abdelhalim Mohamed Mohamed; Machado, Everton V.Através da leitura comparada das obras Entre os Dois Palácios (1956), de Naguib Mahfouz, e O Ano da Morte de Ricardo Reis (1984), de José Saramago, esta dissertação pretende analisar a conexão da geografia e da história, ou do espaço e do tempo que se estabelece nas narrativas em análise, no sentido de discutir a experiência humana da sociedade egípcia, especificamente no Cairo, durante a Primeira Guerra Mundial, e da sociedade portuguesa, em Lisboa, no período compreendido entre os dois conflitos mundiais. Ao apresentarem os diferentes aspetos geográficos, físicos, sociais e psicológicos das duas cidades, bem como os acontecimentos históricos de maior relevo nesses períodos, as obras de Mahfouz e Saramago permitem uma compreensão geral e abrangente da relação entre o ser humano e o espaço, bem como do impacto do tempo e dos acontecimentos históricos na sua existência.
- Idade à ovariohisterectomia e o desenvolvimento de neoplasias malignas não reprodutivas em cadelasPublication . Carreira, Olívia Catarina Duarte; Vicente, Gonçalo Eduardo Vítor; Mateus, Luísa Maria Freire LealEm 2019, a ovariohisterectomia e a orquiectomia eram as cirurgias mais frequentes em cães, com vantagens no controlo populacional, na gestão de diversos comportamentos caninos, na prevenção de doenças do aparelho reprodutor e de neoplasias mamárias. No entanto, a gonadectomia tem vindo a ser associada a um vasto conjunto de problemas. São exemplos disso os riscos da cirurgia em si e de possíveis complicações pós-cirúrgicas, a obesidade, bem como afeções do trato urinário, endócrinas, ortopédicas e imunitárias. Além disso, tem vindo a ser associada ao aparecimento de determinadas neoplasias, tais como tumores prostáticos, mastocitoma, hemangiossarcoma, linfoma, osteossarcoma e carcinoma do urotélio. As alterações endócrinas precipitadas pela remoção das gónadas poderão influenciar a dimensão dos problemas associados, dependendo da idade na qual é realizada a cirurgia. Assim, este trabalho teve como objetivo principal verificar se a ovariohisterectomia (OVH) e a idade na qual é feita poderá estar associada, de forma transversal, ao desenvolvimento de neoplasias malignas não reprodutivas (dos órgãos reprodutivos e mamárias), em cadelas. Este estudo retrospetivo de caso-controlo emparelhado, incluiu 64 casos e 64 controlos, com dados obtidos de relatórios de análise patológica e das plataformas de registo do Hospital Escolar Veterinário – Faculdade de Medicina Veterinária – Universidade de Lisboa. Foi calculado o Odds Ratio usando a regressão linear condicional e o teste de McNemar. Numa amostra com 21 tipos histológicos de neoplasia e com 20 raças diferentes (incluindo sem raça definida), as cadelas esterilizadas apresentaram um risco 3 vezes superior (P<0,01) de desenvolver as neoplasias em estudo. Quando a OVH foi feita até aos 2 anos de idade, este risco foi 7 vezes superior (P<0,05) em relação às cadelas esterilizadas depois dos 2 anos e inteiras. Verificou-se também um aumento no risco de neoplasias hematopoiéticas e linfoides (mastocitomas e linfomas) com a esterilização até aos 2 anos de idade. Este estudo demonstra um impacto transversal da OVH, principalmente quando ocorre até aos 2 anos de idade, sobre as neoplasias investigadas, que poderá ir além das neoplasias com maior foco na literatura
- Em direção a um novo paradigma do direito da criança ao convívio na ordem jurídica portuguesa?Publication . Silva, Ana Beatriz Carreira Carlos Caridade da; Morais, Daniel de Bettencourt RodriguesA evolução sociológica do instituto familiar registada nas últimas décadas, marcada por um fenómeno de democratização, individualização e liberdade de (des)constituição familiar, trouxe os afetos para o centro da vida familiar, com reflexos a nível da conjugalidade e da parentalidade. A referida evolução transformou a forma como as pessoas se relacionam entre si, desencadeando um fenómeno de reorganização e pluralidade no tipo de convivências familiares1. A crescente diversidade de configurações familiares, designadamente, as famílias reconstituídas, de facto, as famílias monoparentais, homossexuais, de acolhimento, adotivas e avoengas, deu azo ao cultivo de novas e complexas formas de relacionamento entre os membros integrantes do agregado familiar. A afetividade transformou-se no elemento aglutinador, o único elo que, frequentemente, mantém as pessoas unidas, configurando o novo paradigma no que respeita à vida e constituição familiares, em detrimento do critério biológico. Todavia, o artigo 1887.º-A do CC, consagrando o direito da criança ao convívio com ascendentes e irmãos, permanece condicionado à existência do vínculo formal de parentesco, desconsiderando que, na contemporaneidade, os vínculos afetivos mais significativos para a criança, constituindo os verdadeiros pilares do seu harmonioso desenvolvimento emocional e psicossocial, podem bem transcender as relações de consanguinidade. A referida limitação é agravada pela ausência de um regime normativo claro que abarque a tutela das relações afetivas referidas, sem prejuízo do esforço realizado pela nossa doutrina e tribunais que se socorrem de meios alternativos de tutela. Os quais incluem o recurso ao artigo 1918.º do CC e interpretações teológicas e atualistas do artigo 1887.º-A, que carecem de segurança jurídica. Face ao exposto, salienta-se a necessidade de reformulação da norma em apreço.
- ISBE & Cochrane Portugal Newsletter nº 342: Inibidores das bombas de protões na profilaxia da dispepsia e doença péptica em doentes a fazerem terapêutica crónica com anti-inflamatórios não-esteróidesPublication . Carneiro, António Vaz; Rachadell, Juan; Lupi Manso, NunoEsta Newsletter (NL) resulta de uma parceria entre o Instituto de Saúde Baseada na Evidência e a Cochrane Portugal, e tem como objectivo disponibilizar informação sobre áreas importantes para a prática clínica, com base na melhor evidência científica disponível. São incluídos estudos relevantes, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática, resumidos numa óptica de suporte à decisão. É dada prioridade a estudos de causalidade incluindo-se ainda, quando justificado, estudos qualitativos e metodológicos, assim como revisões científicas. O conteúdo da NL é da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).
- A proteção das crianças soldado pelo direito internacional : o impacto das normas de "human rights and business" na prevenção do recrutamento e uso de crianças soldadoPublication . Araújo, Luíza de Paula; Gil, Ana RitaA proteção de crianças contra o recrutamento em conflitos armados está solidamente fundamentada em instrumentos internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança, o Protocolo Facultativo sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados e o próprio Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Esses instrumentos proíbem o recrutamento e uso de crianças para fins militares, visando proteger o desenvolvimento físico e psicológico desses jovens. As empresas, por sua vez, ao atuarem em zonas de conflito, encontram-se diante de uma realidade em que sua presença e suas operações podem, ainda que indiretamente, impactar essas populações vulneráveis, exacerbando riscos de violações. Neste contexto, os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos – também chamados de Princípios Ruggie – fornecem uma estrutura relevante para guiar as práticas empresariais de maneira que respeitem e protejam os direitos humanos. Esses princípios sustentam-se em três pilares: o dever do Estado de proteger os direitos humanos, a responsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e a necessidade de fornecer acesso a reparações para as vítimas de abusos empresariais. Essas diretrizes são aplicáveis em todas as operações empresariais, independentemente do local, e tornam-se ainda mais essenciais em contextos de conflito, onde as violações aos direitos das crianças e de outras populações vulneráveis ocorrem com maior frequência e intensidade. As análises realizadas permitiram concluir que, embora não exista uma obrigatoriedade específica para as empresas no combate ao recrutamento de crianças para conflitos armados, há uma interseção importante entre normas de Direito Internacional Humanitário (DIH), práticas de due diligence em situações de conflitos armados (hHRDD) e os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs).
- História do ensino primário na MadeiraPublication . Paredes, Luciana; Pintassilgo, Joaquim; Magalhães, JustinoA Madeira manteve elevadas taxas de analfabetismo até meados do século XX, de forma ainda mais acentuada do que em Portugal continental. Este estudo pretende evidenciar aspetos que fazem a especificidade da História do Ensino Primário na Madeira. O acentuado relevo montanhoso da Madeira e o consequente isolamento das povoações, bem como a resistência da população rural à escolarização obrigatória, condicionaram o progresso da alfabetização. O desenvolvimento da rede viária e a evolução dos meios de comunicação tiveram impacto positivo nos níveis de alfabetização da população. Na Madeira a difusão do ensino primário ficou a dever-se muito mais à ação das estruturas administrativas regionais – Junta Geral do Distrito do Funchal, municípios –, de instituições e personalidades madeirenses do que ao empenho do Governo nacional. As disputas entre protestantes e católicos, passando também pela fundação de escolas, favoreceram a difusão do ensino primário na Ilha. Este estudo, que incide numa amostra de três concelhos selecionados – Calheta, Porto Moniz e Funchal –, segue a linha de pensamento da École des Annales, que sugeriu a aproximação da História a outras ciências sociais e fez uso de novas fontes. No que diz respeito à escala de observação, aplicou-se o princípio da variação de escala. Foram compulsados muitos e variados documentos de entidades oficiais e privadas, pelo que se deu particular atenção às operações historiográficas de heurística e hermenêutica, de modo a elaborar uma narrativa que assinalasse a evolução do ensino, cruzando com as circunstâncias geográficas, sociais, económicas e históricas da ilha. Arquivos fotográficos, a imprensa local e o romance de costumes foram também explorados.
- A margem de livre decisão administrativa na execução fiscal : da aceitação, constituição e substituição de garantias em particularPublication . Gouveia, Mariana Mendonça Saraiva; Dourado, Ana Paula, 1966-A Constituição da República Portuguesa impõe, quanto aos elementos essenciais dos impostos, uma legalidade estrita, postulando uma reserva formal e material de lei nessa matéria. Inserem-se nesses elementos essenciais as garantias dos contribuintes, entre as quais figura o direito à suspensão dos processos de execução fiscal enquanto forem controvertidas a legalidade ou a exigibilidade da dívida exequenda. Não obstante assim seja, a técnica legislativa utilizada na regulamentação de certos aspetos conexos com a prerrogativa de suspensão da execução fiscal suscita dúvidas quanto à amplitude dos poderes atribuídos pelo legislador à Administração Tributária, o que dá azo a inúmeros litígios entre essa entidade administrativa e os executados. Neste contexto, é abundante (e tendencialmente uniforme) a jurisprudência sobre o tema. O propósito do presente estudo é proceder à apreciação crítica dessa jurisprudência à luz da letra e do espírito das normas aplicáveis. Ainda que muito mais urja estudar a este respeito, a nossa reflexão cingir-se-á à aceitação, constituição e substituição de garantias em processo de execução fiscal.