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- A viagem organizada em direito aéreo e a evolução da responsabilidade civil das agências de viagemPublication . Veiga, Naraiana Teresa Benício Pina da; Alves, Hugo André RamosA presente Dissertação é realizada no âmbito do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, na especialidade em Direito dos Transportes, com vista à obtenção do grau de Mestre e tem como principal objetivo a análise do regime das viagens organizadas no escopo do Direito Aéreo, abordando-se, essencialmente, o regime jurídico plasmado no Decreto-Lei n.º 17/2018, de 08 de março, atualmente em vigor, com especial enfoque no regime da responsabilidade civil das agências de viagens e turismo, mormente, a responsabilidade objetiva. Antes de mais, e dada a pertinência e contexto, procurar-se-á fazer um percurso legislativo pelos principais diplomas que regeram a matéria, nomeadamente, a Convenção de Internacional sobre Contratos de Viagem (CCV), assinada em Bruxelas a 23 de abril de 1970 e, depois, a Diretiva 90/314/CEE, do Conselho, de 13 de junho de 1990, relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados, esta última enquanto diploma que serviu de base às regulações posteriores e que aqui é também abordada. A Dissertação tem um carácter, essencialmente, expositivo, mas não deixa de analisar, de forma crítica, as principais soluções adotadas pelo legislador, quer no âmbito dos diplomas europeus, quer nacionais. Por essa razão, e atendendo à natureza e carácter do contrato de viagem organizada, tornou-se imperativo fazer o necessário enquadramento com o Direito do Consumo, nomeadamente, suscitando-se a pertinente dúvida se o viajante, enquanto sujeito que adquire serviços, não poderá ser considerado um consumidor à luz da Lei da Defesa do Consumidor. Igualmente relevante se tornou também o cruzamento com a matéria relacionada com o regime das Cláusulas Contratuais Gerais (RGCCG). Por fim, e atendendo que o Decreto-Lei n.º 17/2008, de 08 de março não se é passível de aplicação isolada, procedeu-se ao enquadramento do mesmo com o Regulamento 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, explicitando-se como é que ambos os diplomas se articulam entre si.
- A reforma do IMI rústico como dinamizador do sector primárioPublication . Maurício, Marco Paulo Ramos; Lobo, Carlos BaptistaApós várias décadas de reformulação dos impostos prediais, as propriedades rústicas que abrange cerca de 90% do território, sustenta num eixo atualista, a necessidade legislativa de uma mudança ao CIMI. Sendo um país com fortes raízes históricas agrícolas, o êxodo rural de décadas, tem colocado á vista as fragilidades e a falta de apoio ao sector primário. O condicionamento do nosso território, em que o Estado é um dos principais proprietários dos prédios rústicos, necessita de medidas concretas, tais como o programa BUPi, o Banco de Terras e terá de ser acompanhado com incentivos fiscais á dinamização do setor primário e a isenções de tributação de património. A tributação dos prédios rústicos em sede de IMI assenta numa base de “rendimento real ou presumido do prédio”. Uma reformulação do IMI Rústico, programas de apoio ao sector primário para os proprietários, programas nacionais e locais de dinamização de propriedades rústicas, programas de apoio à propriedade visando a sustentabilidade das propriedades e dos solos, serão certamente medidas que podiam beneficiar o setor primário com brevidade e com benefícios da qualidade de vida dos cidadãos no quotidiano e com vantagens económicas para a sociedade. Na dissertação, procuramos obter respostas a estas causas, com o objetivo de dinamizar os prédios rústicos e de trazer mais valias para o sector primário, perante a tributação atual do património rústico vigente.
- Interações entre suplementos alimentares e medicamentosPublication . Duarte, Mafalda Sousa; Figueira, Maria Eduardo da Costa MorgadoO aumento do consumo de suplementos alimentares em todo o mundo é notável, assim como o aumento no consumo de medicamentos. A primeira é resultante, não só pela consciencialização sobre saúde e bem-estar e pela procura de colmatar deficiências nutricionais, como também devido aos meios de comunicação social. Já a segunda deve-se principalmente ao envelhecimento da população e ao aumento da prevalência de doenças crónicas. Desta forma é cada vez mais importante explorar as interações que podem ocorrer entre suplementos alimentares e medicamentos, para que possa ser feita uma utilização consciente e segura de ambos, sem que haja qualquer risco para o consumidor. Por isso, neste trabalho estão descritas as principais interações documentadas e uma breve análise das mesmas, abrangendo os suplementos à base de vitaminas, minerais, plantas, coenzimas, hormonas, probióticos, ácidos gordos polinsaturados e fibras e, também, diversos medicamentos de diversas classes farmacológicas como os anticoagulantes, antiplaquetários, antiarrítmicos, anti-hipertensivos, hipolipemiantes, hipoglicemiantes, antineoplásicos, imunossupressores, antibióticos, antirretrovirais, antiepiléticos, contracetivos orais, hormonas de substituição, antiparkinsónicos, benzodiazepinas, antidepressivos tricíclicos, antifúngicos e anti-inflamatórios. Para além de interações é abrangida, de uma forma breve, a legislação em vigor para a introdução no mercado de ambos os medicamentos e os suplementos alimentares de forma a compará-las e dar a perceber que não possuem o mesmo tipo de controlo e, portanto, não irão ter o mesmo tipo de segurança na sua utilização. Por fim, destaca-se a importância da educação dos doentes sobre um uso informado e supervisionado deste tipo de produtos, incluindo o seu médico e também farmacêutico, para que haja a maximização dos benefícios terapêuticos minimizando os riscos associados.
- Contraceção hormonal masculina: uma mudança de paradigma na saúde reprodutiva?Publication . Lopes, Ana Carolina Teixeira Medeiros; Sepodes, Bruno Miguel NogueiraNos últimos 50 anos têm-se verificado progressos científicos significativos no estudo da contraceção feminina. Porém, a população mundial continua a crescer rapidamente, acarretando consequências ambientais devastadoras, como o aquecimento global. Além disso, quase metade de todas as gravidezes permanecem indesejadas ou não planeadas. A gravidez indesejada é um problema de saúde pública mundial. Apesar da existência de uma variedade de opções contracetivas femininas, as opções contracetivas masculinas limitam-se ao preservativo e à vasectomia. O preservativo tem elevada taxa de insucesso e a vasectomia não é totalmente reversível. Desta forma, a necessidade e o desejo global por novos métodos contracetivos masculinos são inegáveis. Os métodos contracetivos hormonais foram os que mais progrediram no desenvolvimento clínico e as formulações de androgénios em combinação com progestinas prometem ser uma solução contracetiva reversível e comercializável na próxima década. Os ensaios clínicos demonstraram a segurança e reversibilidade da contraceção hormonal masculina, embora efeitos secundários como aumento de peso, acne, alterações de humor e alterações da líbido tenham sido reportados. Apesar de um progresso mais lento, os métodos contracetivos não hormonais masculinos, como os métodos de obstrução dos vasos deferentes, estão atualmente em ensaios clínicos em alguns países. Desafios como a falta de investimento por parte da indústria farmacêutica, preocupações com possíveis efeitos secundários, assim como questões de eficácia, reversibilidade e aceitabilidade dificultam o desenvolvimento e disponibilidade de novos métodos contracetivos masculinos. Contudo, a sua eventual disponibilidade pode representar um marco crucial na redução das taxas de gravidezes indesejadas e um avanço rumo à justiça reprodutiva e equidade no planeamento familiar. No entanto, até que isso aconteça, as mulheres continuarão a ser responsáveis pelo fardo da contraceção, perpetuando a disparidade de género no planeamento familiar.
- Psychoactive food contaminantsPublication . Martins, Inês Margarido; Oliveira, Nuno Filipe da Rocha Guerreiro deA contaminação alimentar tem sido um problema desde o início da existência humana, principalmente devido aos efeitos físicos produzidos. No entanto, alguns contaminantes alimentares são capazes não só de causar manifestações físicas, mas também manifestações psicológicas como delírio, alucinações, psicose, entre outros. Este tipo de manifestações tende a ser negligenciado devido à sua aparente menor gravidade, mas na realidade, podem causar mal-estar, agravar condições pré-existentes, e interagir com certas medicações. O consumo de contaminantes alimentares psicoativos pode levar a graves problemas de saúde, e como tal, é importante estudar estas substâncias de modo a prevenir a contaminação e identificar e tratar intoxicações. Entre estas substâncias, foram selecionadas pela sua relevância toxicológica três classes de contaminantes psicoativos para serem abordadas com maior profundidade: i) alcalóides da cravagem do centeio (ergotamina e ergometrina), ii) alcalóides tropânicos (atropina, hiosciamina, e escopolamina), e iii) alcalóides do ópio (codeína e morfina). A descoberta e contaminação ao longo da história é descrita para cada substância, bem como as fontes de contaminação e características químicas. A toxicocinética e toxicodinâmica dos contaminantes também são exploradas, de modo a tornar evidente as interações entre estas substâncias e o corpo humano, e os respetivos efeitos observados. São apresentados valores de referência relativos ao consumo de cada substância, bem como métodos de análise que permitem a sua deteção e a quantificação. Finalmente, para cada xenobiótico, são descritos casos registados de contaminação, desde epidemias e surtos, a relatórios de casos e à deteção de contaminantes em procedimentos de rastreio. Os resultados desta pesquisa revelam que a contaminação alimentar com substâncias psicoativas é um problema real e que importa considerar. Apesar de existirem cada vez menos relatos de hospitalizações devido a intoxicações ao longo dos anos, há um número cada vez mais elevado de relatos de níveis elevados de contaminação em produtos alimentares. De modo a reduzir a quantidade e gravidade de contaminação com substâncias psicoativas, é necessário existir um processo de rastreio mais frequente e completo de produtos alimentares possivelmente contaminados de modo a evitar a comercialização, o consumo e, consequentemente, a intoxicação.
- As limitações da sustentabilidade no tecido gangaPublication . Bolas, Sofia Filipa Pé-Leve; Simões, Inês da Silva AraújoEsta investigação foi desenvolvida num estágio na empresa HNST Circular Textiles, uma marca de calças de ganga sustentáveis, produzidas a partir de ganga reciclada. A HNST utiliza 91% menos água, o tingimento Smart-IndigoTm, menos toxinas, e aposta na reciclagem dos materiais. Este relatório de estágio explora as limitações da sustentabilidade no desenvolvimento de uma coleção de ganga reciclada para uma marca em crescimento, num mercado onde as opções esteticamente atrativas são, muitas vezes, pouco ecológicas. A revisão da literatura aborda as áreas da moda sustentável e tendências, enquanto o capítulo três se foca na marca e na história da ganga. Foram elaboradas entrevistas para entender como superar as limitações da sustentabilidade e o desenvolvimento da coleção PV25 da HNST. Na etapa final, avaliou-se como combater as limitações da sustentabilidade no tecido ganga.
- Perspetivas terapêuticas na doença hepática esteatótica associada à disfunção metabólicaPublication . Belchior, Catarina Fernandes; Rodrigues, Cecília Maria PereiraA doença hepática esteatótica associada à disfunção metabólica é cada vez mais prevalente no mundo. Isto deve-se ao aumento da incidência de outras patologias como diabetes, síndrome metabólica e dislipidémia, e associa-se a um estilo de vida sedentário, a par de uma alimentação pouco saudável. Esta doença hepática caracteriza-se por acumulação de gordura no fígado, a qual causa um quadro inflamatório e fibrótico que culmina na diminuição de função do órgão. O excesso de gordura no fígado pode ter origem na desregulação da lipólise, consequência da resistência à insulina, e no excesso de carboidratos, que favorecem a síntese de ácidos gordos livres. A progressão patológica para esteatohepatite e carcinoma hepatocelular, dependem de processos de inflamação e fibrose. O firsocostat e o clesacostat inibem a acetil-CoA carboxilase, essencial à lipogénese de novo. Os agonistas do fator de crescimento dos fibroblastos 21, como o pegbelferim, atuam no metabolismo glicolipídico e permitem obter efeitos benéficos na doença hepática. Outros fármacos em estudo incluem o ácido obeticólico, que atua nas células hepáticas, e a pioglitazona e o saroglitazar, que se ligam aos recetores ativados por proliferadores do peroxissoma, também presentes nos hepatócitos. Por outro lado, a lesão hepática ativa o sistema imunitário desencadeando um estado inflamatório que acentua o dano hepático. Assim, as células imunitárias são também consideradas alvos terapêuticos. A continuidade do ciclo de lesão celular contribui para a diferenciação das células hepáticas estreladas, aumentando a deposição de matriz fibrótica no fígado com diminuição das suas funções. A empagliflozina é um fármaco promissor, com atuação no metabolismo das células estreladas. Uma vez que as estratégias farmacológicas são escassas e muitas ainda se encontram em desenvolvimento, a cirurgia bariátrica e o transplante hepático são frequentemente considerados como opção. Considerando que os primeiros fármacos para a doença hepática esteatótica associada à disfunção metabólica estão só agora a começar de ser aprovados, uma das formas mais eficazes de tratar essa condição parece ser uma dieta regrada e o exercício físico, que devem integrar qualquer regime de tratamento. Apesar dos progressos, é essencial estimular a investigação nesta área.
- A inteligência artificial na vanguarda do marketing da indústria cosméticaPublication . Pipa, Marisa Alexandra Simões; Marto, Joana MarquesA indústria cosmética, especialmente no âmbito do marketing, tem evidenciado avanços devido às mais recentes inovações tecnológicas. Este trabalho explora o impacto da Inteligência Artificial (IA) nas estratégias de marketing implementadas no mercado da cosmética, analisando diversas etapas do processo de desenvolvimento e comercialização do produto cosmético, bem como as principais limitações e desafios decorrentes da sua adoção. A IA, por meio das variadas oportunidades que proporciona, tem demonstrado ser uma ferramenta (um conjunto de sistemas e softwares) bastante promissora, quer na fase inicial de pesquisa e desenvolvimento, quer na otimização do processo de fabrico e do controlo de qualidade, quer na aprovação regulamentar. Além disso, assume também bastante potencial no processo criativo de construção da identidade visual do produto, bem como na melhoria significativa da experiência do cliente durante a compra. Este avanço tecnológico demonstra múltiplas vantagens associadas à redução do tempo, dos encargos financeiros e dos limites da criatividade humana, mas também contribui para o aumento da proximidade entre a marca e o cliente. Contudo, a incorporação bem-sucedida desta tecnologia não está isenta de alguns desafios. Questões relacionadas com a adaptação dos utilizadores, com os custos inerentes à sua implementação e, ainda, variadas considerações éticas são alguns dos desafios que as organizações enfrentam ao aderir aos sistemas de IA. Com base na análise dos estudos mais recentes sobre o presente tema, são sugeridas algumas medidas que devem ser adotadas, a fim de minimizar os principais obstáculos inerentes a esta tecnologia, incluindo o desenvolvimento de sistemas específicos de domínio e sistemas localizados, a avaliação crítica da informação apresentada e o esclarecimento de alguns preconceitos estabelecidos em relação à IA. Embora a adoção deste tipo de serviços exija responsabilidade e um esforço contínuo da humanidade para minimizar as suas limitações, a indústria cosmética, especialmente nas suas estratégias de marketing, detém valor nos serviços de IA, com essa valorização a perdurar no futuro, com abordagens cada vez mais imersivas.
- Role of cannabis in Parkinson's Disease therapyPublication . Borges, Pedro Ramos; Borralho, Adelaide Maria Afonso FernandesA Doença de Parkinson (DP), um distúrbio neurodegenerativo crónico, impacta severamente a qualidade de vida dos doentes. Caracterizada por sintomas motores como bradicinesia, rigidez, tremores e instabilidade postural, a DP também apresenta sintomas não motores como depressão, ansiedade, distúrbios do sono e fadiga. Apesar dos avanços nos tratamentos convencionais, estes apresentam limitações na sua eficácia a longo prazo e podem causar efeitos adversos consideráveis. Neste contexto, a Cannabis Sativa L. surge como uma potencial alternativa terapêutica, devido às suas propriedades medicinais e à crescente evidência científica que suporta o seu uso na DP. Os seus principais constituintes, o canabidiol (CBD) e o delta-9-tetra-hidrocanabinol (∆9-THC), interagem com o sistema endocanabinóide (ECS) ao nível dos gânglios basais (GB), modulando funções como humor, coordenação motora, apetite e dor. Estudos clínicos demonstraram que a administração de canábis pode melhorar a coordenação motora e aliviar sintomas não motores em doentes com DP. Além disso, investigação recente sugere que os canabinóides possuem propriedades neuroprotetoras, reduzindo a toxicidade associada ao glutamato e o stress oxidativo, fatores que contribuem para a progressão da doença. Apesar dos resultados promissores, ainda há lacunas no conhecimento sobre os efeitos a longo prazo da canábis na DP e na saúde em geral. A rígida legislação que controla o uso da planta dificulta a realização de investigação mais abrangente. Assim, é crucial repensar a legislação sobre a Cannabis Sativa L. para facilitar o desenvolvimento de investigação mais robusta e fomentar o conhecimento científico sobre os seus exatos benefícios terapêuticos.
- Variations of testosterone level in serum of an adult male California sea lion (Zalophus californianus) under human care at Loro ParquePublication . Silva, Mariana de Sousa Sá; Grande, Francesco; Silva, João Nestor das Chagas eABSTRACT - Testosterone concentrations can provide important information about the animals’ breeding season. Although not many studies have been carried out to describe how testosterone concentrations vary in captive and free-living California sea lions (Zalophus californianus). This work aims to study the variation of testosterone levels in an adult male California sea lion under human care, as well as relate those concentrations with breeding season events and evaluate which environmental variables may or may not have influence in the reproduction. In our study we included 26 testosterone concentrations measured from a single male housed at Loro Parque (Tenerife), between April 2019 and February 2024. These concentrations were measured from its blood serum and determined with the VIDAS® Testosterone II (TES2) quantitative test, using the Enzyme Linked Fluorescent Assay technique. We also studied the potential influence of Tenerife’s latitude, daylength and average temperature on the testosterone detectability. From the 26 concentrations measured, 69% (18/26) were non-detectable and 31% (8/26) were detectable by the VIDAS® equipment, ranging between < 0.05 ng/mL and 0.83 ng/mL. These concentrations also showed some cyclical variation between reproductive seasons, becoming detectable around April/May, reaching a peak around June, becoming once again non-detectable in the second half of August, and remaining like this until the following reproductive season. 75% (6/8) of the detectable concentrations were collected in a day with a daylength above 13 hours, suggesting that daylength has an influence in the testosterone detectability. However, the opposite was observed for the temperature, and as for latitude, the results were not very conclusive, although suggesting that other factors may have the capacity to influence reproduction. Our findings improve the knowledge about California sea lions’ reproduction and testosterone variations and may have opened many doors for future studies that will help to better understand what really influences them
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