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- A dupla tributação e o estatuto do residente não habitual : benefícios, malefícios e o cumprimento dos acordos internacionaisPublication . Vicente, Juliano da Rosa; Lobo, Carlos BaptistaEm decorrência do aumento drástico da tecnologia moderna, a circulação de pessoas entre os países tornou-se fácil e acessível para grande parte da população mundial, principalmente nos países que pertencem à União Europeia. A presente exposição tem como principal foco os conceitos e repercussões da dupla tributação internacional e do regime do residente não habitual criado por Portugal. Para uma melhor análise, passaremos a colocar regime do residente não habitual em comparação com os regimes de benefícios fiscais europeus semelhantes e traremos as atuais divergências com alguns desses Estados-Membros, bem como os seus desfechos. Estes regimes fiscais têm com principal característica a redução da taxa de imposto sobre o rendimento dos contribuintes, sendo utilizado como meio de atração do investimento estrangeiro. Em decorrência deles, assistiu-se, quer a nível Europeu, quer a nível da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, uma tentativa de combater ou controlar os efeitos negativos da concorrência fiscal entre os países. Sendo um tema atual e muito comentado mundialmente, a exposição se concentrará, inicialmente, em delimitar os princípios do direito fiscal internacional, conceitos basilares da dupla tributação, globalização e de residência, como também todas as figuras similares atendíveis para tais assuntos. Passando por analisar mais pormenorizadamente e com mais abrangência os principais aspectos fiscais e legais subjacentes à aplicação do regime do residente não habitual, sendo abordados conceitos e compreensões do que se entende por residente não habitual, como também uma análise do enquadramento legal, características, objetivos, requisitos, vantagens, resultados e números. Assim, nos é possível ter uma visão geral da aplicação do regime do residente não habitual até os dias atuais, bem como tecer críticas, soluções e projeções.
- O design de interação como ferramenta para o desenvolvimento de uma exposição que promova a empatia entre grupos sociaisPublication . Souza, Milena Monteiro de; Rafael, Sónia Isabel Ferreira dos Santos; Vilar, Elisângela Brito PessoaO preconceito é visto na sociedade há milhares de anos e esta atitude pode ser vista ainda nos dias de hoje por toda a Europa e direcionada aos imigrantes que vivem no continente. A empatia pode estreitar a distância psicológica entre os agentes do preconceito e seus alvos resultando em melhorias nas relações entre os grupos sociais. Por meio de uma metodologia mista, intervencionista e não--intervencionista de base qualitativa, esta investigação buscou estudar o papel do design de interação, aliado a narrativas pessoais de imigrantes, no desenvolvimento de uma ferramenta expositiva-interativa para estimular a empatia por imigrantes. Os resultados do teste de empatia realizado após o desenvolvimento de um web documentário sugeriram um efeito positivo do design de interação no estímulo da empatia por imigrantes. Para chegar a este resultado, foi realizada uma pesquisa exploratória, utilizando uma metodologia de UX e UCD, envolvendo as temáticas que rodeiam o design de interação, bem como a problemática abordada. Nos estudos preliminares, foi possível conhecer projetos que também compartilhavam do objetivo de promover a empatia, entendendo suas abordagens, pontos fracos e fortes. Tendo em vista as possibilidades de trabalho com o tema, deu-se início a segunda fase, utilizando métodos de design centrado no utilizador para defi nir um escopo de público e entender suas características e motivações. Com base nos resultados obtidos, foi criado um artefato expositivo-interativo, com o qual, esperava-se que fosse possível estimular, no público-alvo jovens adultos universitários europeus, a empatia por imigrantes que vivem em seu continente. A verifi cação foi realizada por meio de uma pesquisa experimental que se utilizou de um grupo de controle (o qual não teve contato com o web documentário ) e de um grupo experimental (o qual teve contato com o stimuli). Os resultados mostram que o grupo experimental demonstrou maior nível de empatia por imigrantes da mesma nacionalidade que o personagem do web documentário.
- Walk.In.LisPublication . Quaresma, João Pedro Silvestre; Montagna, Gianni; Figueiredo, Manuela Cristina Paulo Carvalho AlmeidaTendo surgido como uma resposta à necessidade de proteção dos pés, o calçado ao longo da história foi evoluindo, ganhando diferentes significados, tornando-se num objeto de necessidade e desejo. Objeto de representação da riqueza e de posição social de quem o utiliza, é atualmente uma parte essencial da representação pessoal no contexto social e um elemento indispensável da indústria do vestuário e da moda. O Mercado do calçado encontra-se extremamente saturado, em especial na vertente “fast fashion”, onde são apresentados números elevados de modelos com a intenção de levar o consumidor a comprar por impulso, consumidor este que passou a encarar os produtos baratos como um bem que rapidamente pode deixar de lado. Neste contexto, esta investigação procura saber se através da acessorização do calçado e consequente alteração do seu aspeto, é possível reduzir o consumo excessivo e rápido descarte deste produto, reduzindo desta forma o desperdício de recursos, providenciando ao público feminino um produto que permita, aumentar a vida útil dos seus sapatos e, a longo prazo, poupar dinheiro e ajudar a reduzir o impacto ambiental da indústria do calçado. De modo a alcançar esse resultado, no presente estudo será seguido o seguinte itinerário metodológico: Na primeira fase apresenta-se a temática, as questões de investigação e as metodologias utilizadas. de seguida é realizada a revisão da literatura. A terceira fase é constituída pelo desenvolvimento projetual, envolvendo a análise de casos de estudo, a realização de um inquérito com o objetivo de compreender os hábitos de consumo e preferências do público feminino quanto ao calçado, e o desenvolvimento da coleção-cápsula. Após este processo, será elaborado um segundo inquérito, de forma a identificar a aceitação do público feminino ao produto criado. Por último, serão elaboradas as conclusões e sugeridas recomendações para futuras investigações.
- Atmosferas LiteráriasPublication . Guerreiro, Mariana Monteiro; Sousa, Maria Soledade Gomez PaivaO desenvolvimento do Projeto Final de Mestrado incide numa proposta de reabilitação e requalificação do Palácio e Quinta da Graça. O conjunto está localizado no Parque Urbano do Jamor, pertencente à freguesia Cruz Quebrada-Dafundo, no concelho de Oeiras. A Quinta da Graça foi reconhecida como quinta de recreio entre a segunda metade do século XIX e os anos quarenta. A deterioração do edificado, e dos seus jardins, requer uma premente intervenção, visando preservar e requalificar este património paisagístico. Dado o seu papel na cultura portuguesa e património, é relevante potenciar uma nova reinserção urbana, prosperando o território envolvente. Em continuidade com o seu último uso, a proposta elabora para a Quinta da Graça o programa de uma biblioteca pública. A sua composição procura que esteja apta às exigências evolutivas do tempo, através de uma estrutura funcional dúctil ao progresso. Sendo a biblioteca uma organização subjacente a diferentes conceitos, com diversas interpretações e representações ao longo da história, o programa é delineado segundo estes pressupostos. Por consequência, o projeto tenciona idear um espaço atemporal, propondo atributos de versatilidade para o lugar. A consciência da evolução do conceito e a representatividade da memória que o lugar oferece são instrumentos de reflexão sobre como tratar o espaço. O projeto empenha-se em observar e expressar uma interpretação de como a arquitetura atende a estas características fundamentais. Concomitantemente, diligencia realizar relações e interações através do espaço, influenciadas pelas atmosferas que se constroem.
- Creation: a Multifaceted and Thematic Concept in the Construction of Modern Cosmology – from Friedmann’s Creation of the Universe to the Steady-State’s Continuous CreationPublication . Barbosa, JoãoThis article focuses on the multifaceted and thematic nature expressed by the concept of creation in 20th-century cosmology, namely in the construction of the big bang cosmology and its rival, the steadystate cosmology. Regarding the approaches of three of the main founders of big bang cosmology (Friedmann, Lemaître, and Gamow), we can find, in an explicit or implicit way, two different forms of creation – creation from nothing or creation from shapeless matter. On the opposite side, suggested by the proponents of steady-state cosmology (Hoyle, Bondi, and Gold), we can find another form of creation – the continuous creation of matter. It is proposed that the multifaceted concept of creation, due to the wide interest it aroused and the intensity of cosmological debates it provoked, as well as its historical longevity and its disciplinary and cultural transversality, may be recognized as a thema.
- O cinema como instrumento de conhecimento da arquiteturaPublication . Alves, Inês Laborinho dos Santos; Abreu, Pedro Paulo da Silva Marques deToda a arte que defina um espaço para se consumar, toca no domínio da arquitectura, através da definição dos materiais, da luz e da forma, (entre outros). Esta aproximação ao universo da Arquitectura é proeminentemente sentida no Cinema. Onde os realizadores projectam, constantemente, cenários que abraçam atmosferas específicas, de modo a enquadrar as acções desejadas do enredo do filme. Subsequentemente, o cinema revela ser uma ferramenta única que permite uma leitura mais profunda no que toca ao universo da arquitectura. Esta arte vive de uma liberdade invejável, visto que se encontra desamarrada das condicionantes do “mundo real” exigidas à arquitectura. Como resultado, a arquitectura filmada, dá-nos a ver um gesto, em relação ao espaço construído e o homem, mais próximo do real - ele dá-nos a ver os sentimentos que os espaços geram nas pessoas. Nesta sequência, a presente tese visa utilizar o cinema, como ferramenta de observação e leitura da Arquitectura. A intenção primordial é verificar se os realizadores procuram, ou não, cenários convergentes, para emoldurar situações negativas referentes ao homem (como por exemplo, desumanas ou opressoras); ou para representar situações positivas (como situações de bemestar, serenidade, ou alegria). O trabalho desenvolve-se com base num estudo a 158 filmes distópicos, onde se vai observar as situações que recorrem à imagem da Arquitectura Tradicional e da Arquitectura Moderna, para emoldurar tais situações mencionadas. Posteriormente, pretende-se compreender que “lições” ao nível da arquitectura, se podem retirar em comum de entre os filmes observados.
- Espaço exterior como espaço interior:Publication . Constantino, Inês Tavares Brás; Gomes, Joana Raquel de Sousa Basto Malheiro Carrola; Almeida, Paulo Manuel dos Santos Pereira deO presente trabalho propõe uma intervenção da Beira em Moçambique, após o ciclone Idai destruir 90% da cidade. Esta proposta consiste no desenvolvimento de equipamentos, habitações e espaços públicos capazes de reconstruir e requalificar uma nova forma de viver a Cidade e o Mar. A intervenção visa uma restruturação da Beira que pretende respeitar a identidade e memória pré-existentes, e o edificado proposto acompanha os valores da comunidade local relativamente aos seus usos e existências anteriores. Ao considerar a educação um aspeto vulnerável no contexto deste trabalho, é proposto um equipamento de ensino primário, surge dado papel relevante que representa para o crescimento e desenvolvimento na área do conhecimento das crianças. Permite a aquisição de ferramentas no combate à pobreza e capacidade para melhorar as suas condições de vida. A intervenção no que respeita às habitações surge a partir de requisitos do modo de habitar do lugar e articuladas com atividades comerciais. Através da construção são adoptadas estratégias sustentáveis com capacidade de adaptação relativamente à diversidade de habitantes e à apropriação dos espaços ao longo do tempo, em conformidade com o clima e com a cultura que caraterizam a cidade. A produção deste trabalho representa uma oportunidade de visão nas diferentes escalas da cidade segundo as premissas da arquitectura tropical e em articulação com as preexistências da Beira. Pretende gerar novos modelos urbanos, novos usos e novas formas de habitar onde os espaços exteriores são articulados com espaços interiores que constituem, em simultâneo, um conjunto de espaços, percursos e funcionalidades, que promovem a vida em comunidade, capazes de atribuir dinamismo à cidade, e conciliam tanto a função e o conforto como as necessidades do Homem num determinado espaço.
- Caminho para a vitalidadePublication . André, Rafael Capítulo da Costa; Mateus, Nuno Miguel Feio Ribeiro; Oliveira, Francisco Carlos Almeida do Nascimento eNos dias que correm, Portugal atravessa inevitavelmente uma fase de enorme perturbação na área da saúde. O problema não surge apenas em 2019, com o diagnóstico da Covid-19, mas advém, sim, de há muito tempo atrás. Podemos enumerar uma série de questões, que maioritariamente são ignoradas, ou talvez até abordadas, mas infelizmente não são corrigidas. Evidentemente, a Arquitectura não consegue tratar ou lidar com todas essas questões, mas consegue sem dúvida ajudar a apurar e aperfeiçoar diversos setores na área da saúde em Portugal. O presente trabalho pretende identificar algumas dessas questões, decidindo a nível de desenho o que foi indevidamente produzido no passado, e o que poderá ser rectificado num futuro projecto, assente nos conceitos e práticas adequadas ao doente tipo. Para que tal aconteça é preciso primeiro de tudo identificar as questões e problemas que a Arquitectura pode realmente mudar no futuro do SNS. Sendo Lisboa o grande pólo urbano a operar, mais especificamente no Vale de Alcântara, esta será a escolha para a implantação do próximo Campus Residencial de Apoio a Doentes Oncológicos. A presente proposta Arquitectónica visa melhorar o apoio ao serviço na área de oncologia. Mais concretamente, a concepção de um campus residencial para doentes oncológicos. Um espaço que procura responder às imensas necessidades de apoio a este doente, que neste momento faltam durante o seu processo de tratamento. Falamos portanto de uma proposta que responde eficazmente a uma necessidade que demonstra ser urgente. Na procura de uma solução eficiente nesta matéria, são exploradas áreas consideradas uma mais valia para a qualidade da concepção deste espaço. Falamos de uma total reestruturação do local escolhido para a execução deste trabalho. Passando por reabilitar temáticas que envolvem infra-estruturas, estradas, agricultura, sistemas ecológicos, entre outras. Tudo isto em prol da criação de uma base que solucione o novo rumo das perturbações na área da saúde em Portugal e que proporcione uma melhor qualidade de vida para cada indivíduo que resida no vale de Alcântara.
- Temporal Variability of Theft Types in the Historic Centre of PortoPublication . Azevedo, Vanessa; Magalhães, Mariana; Paulo, Daniela; Maia, Rui; Oliveira, Gisela; Guerreiro, Maria Simas; Sani, Ana; Nunes, Laura M.: Criminology theories imply that time is a relevant variable, especially for the prevention and intervention of criminal occurrences. Thus, the study of criminal temporal patterns has been described as being of great relevance. The present study focuses on describing and exploring the influence of temporal and seasonal variables on the occurrence of different types of theft in the Historic Centre of Porto through the analysis of official records of the Public Security Police. Significant differences were found regarding the time of day and season of occurrence, even though it is not observed for all the types of theft analysed. Overall, theft was more prevalent at night and less frequent during winter, which is congruent with previous literature and the routine activity theory. Being the first case study in Porto city, Portugal, this research may be of extreme importance for both designing prevention and intervention policies in the area, and for inspiring future research on a criminal time analysis.
- A água e a Metamorfose da PaisagemPublication . Santos, Tiago Miguel Ferreira da Costa; Correia, Maria Lucinda Fonseca; Jorge, José Duarte Centeno GorjãoAs cidades nascem e, por vezes, morrem. Também a arquitectura está condenada à acção do tempo e às vontades humanas. Contudo, durante o seu tempo de vida, tanto a cidade como a arquitectura fornecem aos seus utilizadores uma espécie de palco, para que os mesmos, emersos num qualquer panorama cultural, possam desempenhar os seus papéis. O lugar que habitamos demonstra, assim, quem nós, de certa maneira, somos – ou aparentamos ser. Ao longo da sua vida, a cidade, como palco, permitirá diversas metamorfoses físicas e sociais. Todas as metamorfoses diferem conforme a época. Todas são o reflexo de uma qualquer alteração de valores ou pretensões que procuram alcançar um estado ideal e perpétuo de cidade e cidadania. Assim, a sua forma não é imutável, e os seus usos adequam-se às necessidades. E, como representação simbólica de uma sociedade, a cidade é, por norma, o primeiro palco de uma qualquer manifestação cultural. Contudo, é possível observar que na actual sociedade, onde a cultura mercantil exerce a sua massiva dominância, isenta os habitantes de qualquer tipo de apreciação estética e artística da vida, inclusive da própria Natureza. Este trabalho procurará promover a Cultura através do estudo e revisão da memória associadas às revoluções culturais que surgem no final do século XIX - a Arte Nova - e nos anos 60 do século XX - a Contracultura. Tais revoluções caracterizam-se por uma reacção a um determinado modelo de vida que, justificadamente, não se considerava ser o mais benéfico para o desenvolvimento saudável da espécie, inclusive por razões ambientais. Acredita-se que carecemos, enquanto cidadãos, de uma idêntica reacção baseada nomeadamente em valores artísticos, culturais e ambientais que, neste caso, será explorada através dos palcos já referidos - a cidade e a arquitectura. Após uma reflexão teórica do papel da arte e da cultura no panorama arquitectónico das cidades e dos seus respectivos habitantes, estabelecer-se-á uma promenade na cidade de Santarém, que vise promover a cultura e o ambiente no espaço público. Através da concepção de novos largos e fontes onde seja possível concretizar uma série de eventos culturais, procurar-se-á, deste modo, atribuir espaços que permitam acolher os respectivos eventos no espaço público da cidade. A promenade cultural na cidade de Santarém finalizar-se-á num espaço singular alusivo à cultura e à Natureza, num lugar importante na memória da cidade - o Jardim das Portas do Sol, na colina da antiga Alcáçova. O Projecto estabelecerá, portanto, um novo sentido a um espaço que tem vindo a perder o seu valor simbólico. O espaço será devidamente hierarquizado pelo Templo de Santa Iria, pelo Pavilhão Rosa Damasceno e assim como pelos restantes elementos que o estruturam, permitirá albergar variados eventos e outras actividades ao longo do ano para o usufruto dos cidadãos escalabitanos.
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