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- Valor extraprocessual das provasPublication . Portero, Danilo Candido; Sousa, Miguel Teixeira deAs provas formadas em juízo podem ser valoradas em outro processo, otimizando-se, assim, tempo e dinheiro gastos com a produção da prova. O presente trabalho tem como ponto de partida o valor extraprocessual das provas, previsto no art. 421 do Código de Processo Civil português. Pretende-se, investigar, de forma ampla, as principais questões que envolvem o tema no direito português, sob a perspectiva da doutrina e dos tribunais. A partir daí inicia-se a reflexão sobre a prova emprestada do direito brasileiro, inaugurada pelo art. 372 do Código de Processo Civil de 2015, buscando-se soluções a problemas criados pela vagueza da norma.
- Cinema relacional : cinema como diálogo em uma "Triologia do Encontro"Publication . Albuquerque, Nycolas dos Santos; Cordeiro, Marta Maria Lopes; Sequeira, MariaThe thesis intends to make a reading for the cinema of Nicolas Bourriaud's relational aesthetics and to observe how the process, understood here as an event, can produce cinema, taking into account the absence of materiality that relational theory proposes. The intention is to understand what belongs to the cinema and what belongs to the film, making a distinction between the two dimensions and, above all, trying to understand the process through which the cinema passes until it becomes a film, and the role of the director and other actors in this relational scenario. It studies the dialogues, the quality of the meetings, the nature of the relations of domination between the actors and also the relationship between the images that are inscribed in the film and those that remain outside the representation. It also tries to think about the relationships that are held in the construction of the film from the ideas of action and reaction, active force and reactive force. In an attempt to reflect on the transformation of cinema and film, he discusses the role of memory, the creation of archives and editing as decisionmaking elements that imply political and affective choices. The thesis is theoretical-practical and integrates three films – “Dream Machine”, “Halfways” and “How do you Say it in Words?” – which make up the "Trilogy of Encounter". It is from and around the questions motivated by artistic practice that the text is organized. The text also aims to clarify the methodology and choices present in the making of these films.
- A questão turca e a Integração Europeia : razões de uma recusa e motivos para uma adesãoPublication . Pinto, Ana Rita Caetano; Fouto, Ana Isabel Barceló CaldeiraApesar de o Império Otomano e a sua sucessora, República da Turquia, estarem intimamente ligados à história e à política europeia não consubstanciam, aos olhos de muitos europeus, parte integrante da Europa. Desde o início que as aspirações da Turquia em aderir à União Europeia (UE) despertaram controvérsia. Os debates têm-se centrado em torno de uma série de razões de natureza institucional, política, cultural, religiosa, geográfica e económica. O processo de adesão da Turquia tem sido moroso e complexo e a sua resolução não parece estar para breve. O presente estudo pretende analisar o comportamento das relações histórico-políticas e jurídicas entre a Turquia e a Europa, desde o século XIX até aos dias de hoje, com a finalidade de compreender o surgimento do pedido de adesão da Turquia à UE e a decisão da UE em abrir oficialmente negociações de adesão com a Turquia. Também, requer identificar os elementos que estão a condicionar ou a favorecer a candidatura turca e epilogar sobre a perspectiva futura da adesão ou não da Turquia à UE.
- ISBE & Cochrane Portugal Newsletter nº 139: Em doentes não-críticos hospitalizados com COVID-19, a anticoagulação terapêutica com heparina diminuiu a mortalidade hospitalar e o número de dias com necessidade de suporte orgânico - Em doentes críticos hospitalizados com COVID-19, a anticoagulação terapêutica com heparina não diminuiu a mortalidade hospitalar, ou o número de dias com necessidade de suporte orgânicoPublication . Carneiro, António Vaz; Henriques, Susana OliveiraEsta Newsletter (NL) resulta de uma parceria entre o Instituto de Saúde Baseada na Evidência e a Cochrane Portugal, e tem como objectivo disponibilizar informação sobre áreas interessantes para a prática clínica, com base na melhor evidência científica. São incluídos estudos relevantes, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática, resumidos numa óptica de suporte à decisão. É dada prioridade a estudos de causalidade incluindo-se ainda, quando justificado, estudos qualitativos e metodológicos, assim como revisões científicas. O conteúdo da NL é da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).
- Electrochemical oxidation of abietanesPublication . Martins, Inês Alexandra de Sá; Coelho, Jaime Alfredo Silva; Afonso, Carlos Alberto MateusOs pinheiros são coníferos, dos quais se pode adquirir a madeira e extrair o “tall oil” bruto, a resina e a goma da madeira. Através da destilação da resina podemos adquirir a colofónia e terebintina. A colofónia consiste numa mistura complexa de terpenos neutros e diterpenos ácidos, onde se incluem os abietanos, que são diterpenoides tricíclicos aos quais o ácido abiético (AA) e dehidroabiético (DHA) pertencem. A eletroquímica combina a transferência de eletrões no elétrodo com uma reação química, sendo que podem ser controladas utilizando corrente ou potencial constante. Acabam por ser reações “mais verdes”, seguras, eficientes e económicas. A eletrólise pode ser direta, onde se oxida/reduz diretamente a molécula, ou indireta, onde um se utiliza mediadores, reagentes capazes de oxidar/reduzir seletivamente a molécula. A eletroquímica em fluxo é uma técnica que permite o scale up industrial da eletroquímica, tendo vantagens sobre esta como o oferecer uma maior proximidade entre elétrodos e uma maior área de superfície do elétrodo, o que diminui o tempo de reação e permite a dispensa do uso de eletrólitos de suporte. Neste contexto, o principal objetivo desta investigação assentou em acrescentar valor biossintético à colofónia e aos seus abietanos, utilizando reações orgânicas clássicas, eletroquímica e química em fluxo para sintetizar novos derivados e estudar os potenciais de oxidação destes compostos. Relativamente ao trabalho experimental, começou se por preparar os derivados metil éster do AA e do DHA, pois seriam compostos mais estáveis. Estudamos os potenciais de oxidação destes compostos. Desenvolvemos e otimizamos protocolos para a oxidação eletroquímica, onde conseguimos alcançar a oxidação benzílica direta tanto do DHA como do MDHA com bons rendimentos, a oxidação indireta do MDHA (utilizando Cl4NHPI como mediador) e também conseguimos alcançar a oxidação de AA e MAA com rendimentos moderados. Por fim estudou-se o uso de eletroquímica em fluxo para realizar estas oxidações, usando-se o DHA como material de partida.
- Plantas medicinais com ação na hiperplasia benigna da próstataPublication . Demchenko, Viacheslav; Serrano, Rita Maria Olivença Trindade dos SantoA hiperplasia benigna da próstata é uma condição patológica que hoje em dia leva uma grande preocupação a nível mundial pela sua elevada incidência e complicações associadas que tendem a aumentar com o avanço da idade do homem. Esta patologia é caracterizada por alta morbilidade e baixa taxa de mortalidade, sendo considerada um problema de saúde pública por condicionar significativamente a qualidade de vida do homem e do seu bem-estar. A terapêutica atual da doença mostra um grande impacto na melhoria dos sintomas e aumento da qualidade de vida do doente, mas por outro lado, com o uso de medicamentos por um período prolongado pode provocar efeitos adversos graves e comorbilidades. A terapêutica não invasiva ou invasiva (cirúrgica) só é recomendada nos casos graves ou pela preferência do doente, mas essa também pode levar alguns riscos e complicações. Em alternativa a pesquisa mostra que as plantas medicinais podem contribuir para o desenvolvimento de métodos da cura e da prevenção das várias patologias. O uso de plantas para curar diversos tipos de doenças humanas tem uma longa história. A consciência de uso de plantas medicinais é o resultado de muitos anos de lutas contra doenças devido às quais o homem aprendeu como encontrar cura utilizando cascas, sementes, frutos, raízes e outras partes das plantas. Os agentes fitoterápicos têm vindo a ganhar popularidade, principalmente devido a menores efeitos secundários e melhores estratégias de formulação. Segundo dados da OMS, cerca de 80% da população mundial faz uso de algum tipo de planta medicinal na busca de alívio para alguma sintomatologia dolorosa ou desagradável. O presente trabalho tem por finalidade abordar as características de algumas plantas medicinais, sua origem, aplicações, ensaios pré-clínicos e clínicos, toxicidade, efeitos secundários e indicações terapêuticas no tratamento de hiperplasia benigna da próstata. Com o intuito de se obter um profundo entendimento do tema, neste trabalho foram pesquisados os aspetos anatômicos e fisiopatológicos da doença. Além disso, foram investigados os fatores de risco, as manifestações clínicas, as complicações, os meios de diagnósticos e atual terapêutica medicamentosa e cirúrgica bem como a vigilância ativa do paciente.
- Cyclodextrins in pulmonary drug deliveryPublication . Silva, Catarina Pereira; Marques, Helena Maria Cabral; Adeoye, OluwatomideA veiculação de fármacos via pulmonar é relevante devido ao seu elevado índice terapêutico, maior seletividade, menor dose administrada e efeitos adversos sistémicos reduzidos em comparação com outras vias de administração. Os principais desafios por esta via de administração são os mecanismos de depuração e a administração eficiente de fármacos pouco solúveis em água. As ciclodextrinas são oligossacáridos cíclicos não redutores que se têm demonstrado promissores portadores de fármacos para diversas indicações, como cancro do pulmão, fibrose pulmonar, entre outras. As ciclodextrinas naturais e os seus derivados são utilizadas em formulações administradas via oral, bucal, retal, dérmica, ocular, parentérica e, menos frequentemente, via pulmonar. As principais vantagens destas moléculas como transportadoras de fármacos são o aumento da solubilidade e estabilidade do fármaco, assim como a diminuição da toxicidade local e sistémica. Neste trabalho, foi realizada uma revisão da investigação feita sobre as características dos complexos fármaco-ciclodextrina para libertação pulmonar. As características físicas e químicas de diversas nanopartículas contendo fármaco-ciclodextrina revelaram que as ciclodextrinas diminuíram o tamanho e aumentaram a estabilidade das nanopartículas. Os resultados sobre o desempenho in vitro e in vivo de formulações contendo fármaco-ciclodextrinas revelaram uma libertação in vivo eficaz e biodisponibilidade sistémica com baixa toxicidade. A maioria das formulações selecionadas para veiculação pulmonar contêm ciclodextrinas destinadas à libertação de extratos e produtos químicos e foram encontrados apenas alguns estudos com ciclodextrinas para libertação de proteínas. Foi encontrado apenas um medicamento com ciclodextrinas aprovado para libertação pulmonar – Aerodiol – com estradiol como substância ativa e metil-ß-ciclodextrina como um dos excipientes da formulação. Até onde sabemos, não há nenhum medicamento em ensaios clínicos para aplicação pulmonar que contenha ciclodextrinas como excipiente, apesar de ter sido encontrado um estudo piloto não registado, realizado no Chipre. Em suma, com este trabalho, focado nos avanços mais recentes do desenvolvimento de formulações contendo ciclodextrinas, é possível concluir que há ainda um longo caminho a percorrer no desenvolvimento de medicamentos para administração pulmonar com ciclodextrinas.
- Plantas medicinais com aplicação em ginecologia: Actaea racemosa na menopausaPublication . Torres, Inês Isabel Alves; Serrano, Rita Maria Olivença Trindade dos SantosA fitoterapia, também designada por herbalismo, dedica-se ao estudo dos efeitos medicinais das plantas e da sua utilização no tratamento ou na cura de diversas doenças, sendo que cerca de 80% da população, principalmente nos países em desenvolvimento, recorrem a esta prática como primeira se não a única estratégia terapêutica. Com o decorrer dos anos, apesar do desenvolvimento científico e da produção de novos fármacos sintéticos, a fitoterapia tem vindo a ganhar popularidade nos países industrializados devido a diversos fatores. Actaea racemosa é uma planta medicinal, proveniente da América, que tem uma longa história de utilizações para diferentes fins terapêuticos, sendo que atualmente esta encontra-se mais associada ao tratamento dos sintomas que as mulheres manifestam na menopausa (e.g. afrontamentos, suores noturnos, distúrbios do sono, irritabilidade, etc.). Apesar dos anos de estudo com esta planta, o mecanismo através do qual os constituintes da mesma desempenham a sua função terapêutica ainda não se encontra claro. Primeiramente presumiu-se que o seu mecanismo envolvia a sinalização hormonal através dos recetores estrogénicos, tal como as outras terapias de substituição hormonal, no entanto existem resultados contraditórios referente à atividade estrogénica de A. racemosa. Alguns estudos dizem que não apresenta qualquer atividade estrogénica, enquanto outros propõem a existência de um efeito modulador seletivo de estrogénio pelo facto de apresentar atividade agonista no osso e no eixo hipotálamo-hipófise sem efeitos estimulantes no tecido mamário e endometrial. Recentemente tem sido demonstrado que A. racemosa pode ter uma ação mais central, atuando nos recetores de serotonina, dopaminérgicos e até mesmo recetores opioides. Tanto a eficácia como a segurança desta planta ainda não são conhecidas na totalidade. Isto deve-se sobretudo ao facto de que tanto ensaios pré-clínicos como clínicos realizados apresentarem resultados um quanto contraditórios relativamente à eficácia e toxicidade que a planta apresenta. A discrepância de resultados observados aquando a comparação de ensaios pré-clínicos como de clínicos pode ser atribuída a impurezas, adulterações, à utilização de diferentes dosagens, dos extratos de A. racemosa ou de espécies diferentes de Actaea.
- PASS - Post authorisation safety studies: aspetos legais e regulamentares, relevância, estrutura e metodologia.Publication . Jassantilal, Khevin Anjai; Martins, Sofia Pintado de OliveiraEsta monografia aborda a componente legislativa e regulamentar, a estrutura, a metodologia e a relevância dos estudos de segurança pós-autorização. Desde os anos 60, a farmacovigilância adquiriu uma nova dimensão devido à tragédia que ocorreu na europa a cerca de dez mil crianças que nasceram com deformações congénitas, nomeadamente a focomelia, que se identifica com o encurtamento ou ausência dos membros num bebé à nascença. Estes eventos adversos estavam associados à talidomida que na altura seria utilizada para reduzir as náuseas nas mulheres grávidas. Após esta tragédia, foi necessário tomar novas medidas e precauções para a indicação de novos medicamentos e para os já comercializados. Foram fundadas entidades nacionais, como o INFARMED, I.P, e internacionais, como a Agência Europeia do Medicamento, que asseguram que os medicamentos de uso humano introduzidos no mercado possuam um determinado nível de qualidade, segurança e eficácia. Os estudos de segurança pós-autorização têm um papel importante na farmacovigilância na medida em que podem esclarecer dúvidas relativamente ao perfil de segurança de um medicamento numa fase de pós-comercialização e porque são tomados por doentes com características diferenciadas, quer seja pela faixa etária, pelas comorbilidades ou por serem mulheres grávidas ou em amamentação. A evidência gerada no mundo real é importantíssima para que o perfil de segurança de um medicamento tenha uma validação externa. Antes de uma companhia farmacêutica iniciar um estudo de segurança pós-autorização é necessário primeiro apresentar um protocolo do estudo ao Comité de Avaliação de Risco de Farmacovigilância e posteriormente um relatório final do estudo deve ser apresentados até 12 meses após a recolha dos dados, tendo ambos os documentos elaborados num formato padrão. Os resultados dos estudos de segurança pós-autorização são então fulcrais para a atribuição, renovação ou revogação da autorização de introdução no mercado. Os estudos de segurança pós-autorização são relevantes na terapia antidepressiva e antipsicótica porque têm muitos riscos potenciais e identificados que devem ser estudados após a sua comercialização para obtermos evidência gerada do mundo real da sua segurança.
- Safety of gold nanoparticles: a preliminary in vitro and in vivo toxicity assessmentPublication . Silvério, Inês Torres Pereira; Reis, Ana Catarina Beco Pinto; Gaspar, Maria Manuela de Jesus GuilhermeA nanomedicina trouxe novas e melhorou técnicas de diagnóstico e terapias, e, concomitantemente, novos desafios. Tal como os medicamentos ditos convencionais, a segurança é um parâmetro crucial para avaliar minuciosamente, no entanto, devido à dimensão e versatilidade dos nanoprodutos, a avaliação da sua toxicidade é complexa. Devido à novidade desta área, não existe um procedimento standard de avaliação da segurança, fazendo com que os investigadores adaptem as normas de orientação existentes da medicina convencional. O nosso grupo desenvolveu formulações com nanopartículas de ouro destinadas a serem utilizadas em tumores superficiais como potenciadores da fototerapia térmica, tendo mostrado resultados promissores. Neste trabalho, pretende-se melhorar o conhecimento sobre a segurança das nanopartículas de ouro não revestidas e revestidas, com material polimérico-lípido. Foi realizado um conjunto de ensaios in vitro; a biocompatibilidade foi testada através de actividade hemolítica, citotoxicidade por MTT em células B16F10 e taxa de mortalidade no bioensaio da Artemia salina. Os resultados, no geral, mostram efeitos tóxicos e biocompatibilidade reduzida na formulação com revestimento. Um teste preliminar de toxicidade aguda in vivo foi realizado em murganhos CD-1 utilizando as concentrações mais elevadas testadas nos ensaios in vitro, 0.179 e 0.358 mg/mL. Não foram observadas alterações significativas relativamente ao comportamento e a histopatologia dos grupos testados, no entanto, ocorreu uma morte no grupo injectado com nanopartículas de ouro revestidas a uma concentração equivalente a 0.358 mg/mL, fazendo uma dosagem de 28.6 mg/kg por peso corporal. Tendo em conta que a análise histopatológica de cada grupo não mostrou sinais significativos de toxicidade, pensamos que um aglomerado pode ter sido a causa da morte do murganho. Em resumo, os resultados obtidos fazem reconsiderar o uso de revestimento de material polimérico-lípido ou que é necessária alguma optimização para assegurar uma formulação eficaz e segura.
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