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Valor extraprocessual das provas

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Resumo(s)

As provas formadas em juízo podem ser valoradas em outro processo, otimizando-se, assim, tempo e dinheiro gastos com a produção da prova. O presente trabalho tem como ponto de partida o valor extraprocessual das provas, previsto no art. 421 do Código de Processo Civil português. Pretende-se, investigar, de forma ampla, as principais questões que envolvem o tema no direito português, sob a perspectiva da doutrina e dos tribunais. A partir daí inicia-se a reflexão sobre a prova emprestada do direito brasileiro, inaugurada pelo art. 372 do Código de Processo Civil de 2015, buscando-se soluções a problemas criados pela vagueza da norma.
The evidences that are formed in a law suit, could be valued in other, optimizing time and costs with your production. The following thesis starts from the valor extraprocessual das provas, provided in the article 421 from the Portuguese Code of Civil Procedure. It is intended to investigate widely the main questions that concern this topic in the Portuguese Law, from the perspective of the Legal Doctrine and Portuguese Courts. From there on starts the reflection about prova emprestada from the Brazilian Law, originated in the Article 372 of the Civil Procedure Code, looking for solutions to the problems created because of the vagueness of the legal norm.

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Palavras-chave

Processo civil Prova Valor da prova Portugal Brasil Teses de mestrado - 2021

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