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Advisor(s)
Abstract(s)
Apoiar o desenvolvimento de novas políticas de gestão florestal direcionadas para a redução do risco de incêndio implica conhecer e analisar criticamente o passado e o presente enquadramento de política pública desta problemática. Este policy review sumariza essa evolução, destacando
legislação e momentos-chave. Assenta numa revisão
bibliográfica, em entrevistas com especialistas e agentes do
setor, na análise de programas eleitorais dos principais
partidos políticos, programas do Governo e Grandes Opções
do Plano, na inventariação e análise da legislação do domínio
florestal até meados de 2020; e nos relatórios da Comissão
Técnica Independente, mais tarde denominada
Observatório Técnico Independente da Assembleia da
República.
Description
Keywords
Política florestal
Pedagogical Context
Citation
Mourato, J., Madeira, P. F., Soares, F. (2021). Evolução da política florestal. Policy Review 2020. Pessoas e Fogo. OBSERVA