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Entradas recentes
- A Adoção da Orçamentação na Base do Acréscimo no Orçamento do Estado PortuguêsPublication . Silva,Bruno Miguel Rodrigues Sobreira da; Viana,Luís Filipe Cracel; Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasA presente dissertação analisa a adoção da orçamentação na base do acréscimo (OBA) no contexto do Orçamento do Estado (OE) português, procurando compreender os fatores que motivaram a sua introdução no ordenamento jurídico e os obstáculos que têm condicionado a sua implementação. A OBA foi formalmente consagrada com a revisão da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) em 2015, na sequência da crise económico-financeira de 2011 e da intervenção da Troika. No entanto, apesar da sua adoção normativa, a concretização da OBA tem sido sucessivamente adiada, revelando um desfasamento entre o discurso reformista e a realidade administrativa. A investigação segue uma abordagem qualitativa, baseada na análise documental e na análise de conteúdo de 17 entrevistas semiestruturadas realizadas a diferentes intervenientes no processo de reforma. O enquadramento teórico assenta nas abordagens do Novo Institucionalismo, com destaque para as suas vertentes sociológica e histórica, sendo ainda mobilizado o conceito de policy-practice decoupling. Os resultados sugerem que a adoção da OBA foi impulsionada sobretudo por pressões institucionais de natureza coerciva, exercidas no contexto da assistência financeira internacional. Foram também identificadas influências miméticas e normativas, embora com expressão menos estruturada. Quanto à implementação, esta tem sido dificultada por resistências de ordem política, técnica e cultural. Destacam-se a ausência de vontade política, a escassez de recursos humanos especializados e a persistência de rotinas organizacionais enraizadas, reveladoras de aversão à mudança. Estes fatores contribuem para uma dissociação entre a adoção formal e a aplicação prática da OBA, evidenciando um fenómeno de policy-practice decoupling no setor público português. Esta investigação procura contribuir para o debate académico, profissional, político e institucional sobre a modernização da gestão financeira pública em Portugal, oferecendo uma análise crítica da OBA no OE e fornecendo evidência empírica útil para os decisores envolvidos em futuras reformas orçamentais e contabilísticas.
- Adultos mais velhos e as atividades artísticas: Beneficios e DesafiosPublication . Pereira,Maria Suely Souza; Neca,Patrícia; Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasO envelhecimento da população é um fenómeno global, incluindo Portugal, onde se tem vindo a registar um aumento significativo da proporção de adultos mais velhos. Este cenário impõe a necessidade de promover um envelhecimento ativo e saudável, sendo para isso crucial a manutenção de um estilo de vida ativo após a reforma. A participação de pessoas mais velhas em atividades artísticas tem vindo a merecer a atenção de alguns estudos desenvolvidos no âmbito da Gerontologia Social. O presente estudo teve como objetivo geral analisar os benefícios e os desafios da participação de adultos mais velhos em atividades artísticas. Os objetivos específicos incluíram compreender o significado atribuído a estas atividades, identificar os benefícios na vida quotidiana e mapear os desafios enfrentados. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa, tendo sido realizadas 18 entrevistas semiestruturadas a 13 mulheres e cinco homens, com idades compreendidas entre os 65 e os 78 anos. Todos os participantes estavam envolvidos em diversas atividades artísticas. A análise temática das entrevistas revelou que, a participação em atividades artísticas, na presente amostra, era motivada pelo gosto pela arte, conferindo-lhes um propósito de vida, um sentimento de realização pessoal e de pertença. Os principais benefícios identificados foram individuais e sociais. Os benefícios individuais incluem o bem-estar psicológico e físico, assim como a valorização de autoestima. Os benefícios sociais englobam o reforço das redes de apoio e a aquisição de novas aprendizagens e experiências. Embora menos referidos, os desafios relacionaram-se com a superação individual, fragilidades ao nível da saúde, conflitos nas relações estabelecidas com os pares, e escassez de apoios para este tipo de atividades. O estudo conclui que é importante promover atividades artísticas e estimular a participação de adultos mais velhos nas mesmas, na medida em que poderão contribuir para promover um envelhecimento ativo e saudável.
- A cobertura noticiosa do conflito russo-ucraniano de 2022 nos jornais de Macau: os casos do Hoje Macau e do Jornal Ou MunPublication . Yang,Hou Pan; Martins,Paulo Jorge dos Santos; Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasA presente dissertação analisa comparativamente a cobertura do conflito russo-ucraniano, entre fevereiro e agosto de 2022, pelos jornais Hoje Macau e Jornal Ou Mun, situados num ecossistema mediático singular, marcado pelo bilinguismo institucional e por diferentes tradições profissionais. Ancorado nas teorias do gatekeeping, newsmaking e framing, o estudo investiga três dimensões fundamentais: utilização de fontes, enquadramentos noticiosos e decisões editoriais. Metodologicamente, segue um paradigma interpretativo, recorrendo à análise de conteúdo, análise de enquadramento, análise crítica do discurso e entrevistas semiestruturadas. Os resultados demonstram que a língua constitui um filtro determinante no acesso à informação: o Hoje Macau depende quase exclusivamente da agência Lusa, enquanto o Jornal Ou Mun privilegia agências da China continental, condicionando previamente as narrativas disponíveis. Relativamente aos enquadramentos, observam-se divergências consistentes: o Jornal Ou Mun enfatiza o enquadramento de conflito e reproduz discursos alinhados com a perspetiva russa, enquanto o Hoje Macau distribui a atenção entre perspetivas nacionais e de interesse humano, salientando a diplomacia chinesa e a consequência humanitária do conflito. Quanto às decisões editoriais, a análise do discurso e das entrevistas revela que ambos os jornais operam sob constrangimentos específicos do contexto mediático de Macau, mas expressam prioridades e orientações narrativas distintas, que refletem as suas tradições linguísticas, institucionais e profissionais. O estudo preenche uma lacuna na investigação comparativa sobre órgãos de imprensa em língua portuguesa e chinesa de Macau, demonstrando que a liberdade de imprensa em Macau é heterogénea e condicionada por fatores linguísticos, históricos e políticos, produzindo jornalismo fundamentalmente distinto sobre o mesmo evento internacional.
- Rumo a um Estado Eco-social no Brasil: construção participativa de indicadores eco-sociais para uma transformação ecológica justaPublication . Alves,Samantha Costa; Pinto,Carla Cristina Graça; Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasO agravamento da crise climática e das desigualdades sociais pelo mundo revela que o contrato social dos Estados de bem-estar capitalista (amplamente globalizado), demanda uma revisão. Um novo contrato eco-social e um Estado eco-social compõe a agência política necessária para promover transições justas das economias e sociedades sob uma abordagem transformativa em um paradigma harmônico com a natureza e os indivíduos. Diante de discussões políticas acerca da transição justa já em curso, essa presente investigação tem como objetivo principal aferir o entendimento de diferentes atores acerca dos indicadores eco-sociais mais capazes de monitorar e orientar um Plano de Transformação Ecológica Justa para a economia e sociedade no Brasil, e assim analisar a implementação de um novo contrato eco-social. A pesquisa combinou métodos qualitativos: grupo focal (com sociedade civil engajada, incluindo ativistas e representantes de ONGs ambientalistas), entrevistas (com setor privado e decisores políticos) e painel com especialistas. Os resultados mostram que, embora os atores se identifiquem com a abordagem transformativa, reconhecem barreiras internas e externas na política brasileira afim de viabilizá-la. Na prática segundo os atores, o Plano em curso “Novo Brasil” de Transformação Ecológica, analisado até fevereiro de 2025, não está aderente o suficiente com a literatura da América Latina e internacional acerca de um novo contrato eco-social e foi considerado incipiente em termos de justiça e seu caráter transformativo: prioriza produtividade e empregabilidade enquanto carece de mecanismos claros para justiça social, participação cidadã e uso sustentável do solo, podendo manter vínculos com a lógica extrativista e neocolonial. Os indicadores construídos para monitorar o caráter transformativo de Planos como este, e demais políticas, abordam cinco dimensões: ambiental, econômica, pessoal, sociocultural e governança, e oferecem subsídios para a formulação de políticas rumo a um Estado de bem-estar eco-social e uma reorganização sociobiocêntrica das economias e sociedades no Brasil.
- Entre o Mérito e a Reparação: Os bastidores legislativos da nova lei de cotas para o ensino superior no BrasilPublication . Nogueira,Isadora Abdu; Pinto,Maria Paula Pestana de Freitas da Silva Faria Campos; Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasA presente dissertação investiga o processo legislativo de revisão da Lei nº 12.711/2012, a partir da tramitação do Projeto de Lei nº 5384/2020, que culminou na promulgação da Lei nº 14.723/2023. O estudo tem como objetivo compreender os mecanismos institucionais, os sujeitos políticos e os sentidos discursivos mobilizados ao longo do percurso legislativo que atualizou a política de cotas para o ensino superior no Brasil. Com base em uma abordagem qualitativa, descritiva e orientada pela análise de discurso, a pesquisa se fundamenta no exame de proposições legislativas, pareceres técnicos, notas taquigráficas de comissões, gravações de audiências públicas e pronunciamentos de parlamentares. O material empírico foi sistematizado por meio de codificação temática, com foco em categorias como justiça social, mérito, reparação histórica, redistribuição e reconhecimento. A análise permitiu identificar disputas simbólicas entre diferentes blocos políticos, estratégias de silenciamento seletivo, assimetrias na escuta institucional e formas de cooptação do discurso da igualdade. Verificou-se que a atuação de organizações negras, entidades científicas e especialistas contribuiu para preservar os princípios estruturantes da política afirmativa, apesar da ausência de algumas bancadas temáticas e da baixa participação de parlamentares contrários à medida. A dissertação conclui que, embora o texto final da lei tenha mantido os eixos centrais da legislação anterior, o processo de sua revisão evidenciou os limites da participação democrática no âmbito do Congresso Nacional. O trabalho busca contribuir para os estudos em política social, com ênfase na articulação entre representação política, institucionalidade e práticas de inclusão educacional.
- Análise dos Processos Estratégicos de Competição e Oposição entre Blocos de Atores Geoeconómicos, pelo Domínio da Cadeia Global de Valor da Indústria de Semicondutores: 2000 a 2023Publication . Andrade,Denise Capelli Paula; Ramos,Luís Eduardo Matos Dias; Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasEsta investigação busca compreender as estratégias utilizadas pelos Blocos de Atores geoeconómicos formados pelos Estados Unidos da América – União Europeia e República Popular da China em competição e oposição através de disputas e diferendos pelo domínio da cadeia global de valor (CGV) da indústria de semicondutores no período temporal entre 2000 e 2023. Este estudo de caso assenta no paradigma interpretativo e numa abordagem metodológica mista, predominantemente qualitativa, e recorre à Teoria Geral da Estratégia (TGE) e ao Processo Estratégico de uma forma pragmática e utilitarista para compreender e sintetizar a atuação estratégica dos Blocos envolvidos nesta disputa geoeconómica. O enquadramento teórico desenvolvido partiu da TGE e do Processo Estratégico referidos por Ribeiro, num ambiente centrado na Geoeconomia, nomeadamente na ótica de Luttwak. Sustenta-se nos contributos de Ribeiro quanto à estratégia integral onde os fatores de decisão – objetivo, meios, meio, tempo e contrário – se enquadram para desestabilizarem o centro de gravidade dos contrários, ao articularem-se em modalidades de ação estratégicas (MDAE) utilizadas como instrumentos ou meios geoeconómicos no âmbito desta CGV. Apresentam-se três contributos para os Estudos Estratégicos. O primeiro, no âmbito da TGE, carateriza e analisa as MDAE a que os atores identificados recorreram para dominarem a CGV em estudo, resumindo-as num quadro-síntese indicando a articulação dos fatores de decisão em cada uma destas. Partindo desta análise, no âmbito do Processo Estratégico, conclui-se que estas MDAE correspondem a intenções estratégicas semelhantes que podem ser conceitualizadas como ideias estratégicas de autonomia, interdependência, independência, autossuficiência e proteção, consistindo no segundo contributo. A construção de dois cenários futuros alternativos, a partir de uma Matriz SWOT que combina essas ideias estratégicas com as estratégias genéricas de crescimento, focalização, diversificação e defesa, constitui um terceiro contributo, nomeadamente para a Prospectiva Estratégica e o Processo Estratégico.
- Trajetórias de inserção profissional de médicos latino-americanos e espanhóis em Portugal, com enfoque no géneroPublication . Suarez,Adriana Marcela Rodriguez; Oliveira,Catarina Andreia dos Reis de; Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasEm 2006 a Organização Mundial da Saúde oficializou a escassez global de profissionais de saúde, reconhecendo a migração internacional como uma estratégia para suprir carências nos sistemas nacionais. Em resposta, Portugal a partir de 2008, formalizou acordos bilaterais com países da América Latina para o recrutamento de médicos e médicas estrangeiros/as. Esta investigação analisa em Portugal as trajetórias migratórias e profissionais de médicos e médicas da América Latina de língua espanhola e de Espanha. Através de uma abordagem interdisciplinar, articulam-se teorias das migrações (Massey et al., 1993; Lee, 1966; Arango, 2003), da inserção profissional de migrantes qualificados (Ribeiro, 2004; Oliveira & Fonseca, 2013) e das perspetivas de género (Lutz, 2010; Padilla, 2013). Procura-se compreender os fatores de repulsão e de atração envolvidos na decisão de migrar, e os obstáculos e oportunidades institucionais, simbólicos e emocionais enfrentados no percurso de inserção laboral em contexto migratório. Quatro médicos e quatro médicas, oriundos da Colômbia, Cuba, Argentina e Espanha, com idades entre os 49 e os 71 anos, com formação superior em Medicina adquirida no país de origem e experiência profissional anterior à migração, chegados a Portugal entre 2001 e 2012 ao abrigo de acordos de recrutamento ou por via independente, ilustram esta investigação. Identificam-se oportunidades associadas ao exercício da Medicina em Portugal, trajetórias de valorização social da profissão, estabilidade laboral e acesso ao reagrupamento familiar. Contudo, observam-se também obstáculos e desigualdades nos processos de homologação de títulos, experiências de deskilling, discriminação simbólica e assimetrias de género. Ao identificar algumas estratégias individuais de superação e dinâmicas institucionais que condicionam as trajetórias profissionais, esta dissertação contribui para uma compreensão mais ampla e crítica das migrações qualificadas no setor da saúde, sublinhando, a partir do caso português, a importância de políticas públicas coerentes com discursos de captação internacional de talento.
- A obrigatoriedade do teletrabalho no contexto da pandemia COVID- 19: influência sobre o chamamento e a motivação dos professoresPublication . Silva,Ana Carina Penedo; Pitacho,Liliana Alexandra de Pinto Ferreira; Bogas,Sónia Marisa Pedroso Gonçalves; Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasO presente estudo tem como propósito analisar de que forma o teletrabalho influenciou o chamamento e a motivação dos professores no contexto da pandemia de COVID-19. Para tal, recorreu-se a um questionário online aplicado a 625 docentes em Portugal, no qual foram exploradas dimensões como a flexibilidade, a autonomia, o isolamento e os constrangimentos tecnológicos sentidos no ensino remoto. A análise dos dados incluiu procedimentos descritivos, correlacionais e regressões lineares. Os resultados evidenciaram que a qualidade do teletrabalho está associada a níveis mais elevados de motivação docente, sendo o chamamento um mediador com impacto significativo nesta relação. Verificou-se, ainda, que a flexibilidade e a autonomia constituem fatores que potenciam a motivação e a eficácia, enquanto o isolamento e as dificuldades tecnológicas se destacam como elementos que fragilizam o bem-estar dos professores. De forma global, este estudo contribui para a literatura sobre teletrabalho no setor educativo, oferecendo evidência empírica acerca dos benefícios e desafios desta modalidade laboral em tempos de crise sanitária.
- O papel da Diplomacia Digital enquanto instrumento da Diplomacia Pública (2016-2023) – O caso de PortugalPublication . Cardoso,Marta Andreia Alves; Mendes,Nuno Gonçalo de Carvalho Canas; Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasA presente dissertação analisa o papel da Diplomacia Digital enquanto instrumento da Diplomacia Pública portuguesa, entre 2016 e 2023, período marcado pela aceleração da digitalização diplomática devido a eventos globais como a pandemia da COVID-19 e o reforço das questões de cibersegurança. O objetivo central consiste em compreender de que forma Portugal tem recorrido às plataformas digitais para promover a sua política externa, projetar valores e reforçar a sua imagem no cenário internacional. Metodologicamente, o estudo assume uma natureza qualitativa, de carácter descritivo e analítico. Trata-se de uma investigação baseada na análise de informação pré-existente e de dados empíricos, adotando uma abordagem multidisciplinar que combina análise documental, entrevistas a diplomatas e especialistas da área, e a análise das redes sociais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Instituto Diplomático e das suas representações diplomáticas (Facebook e Instagram). Esta combinação permitiu avaliar métricas de alcance, frequência e interação, bem como identificar narrativas e estratégicas de comunicação digital. A revisão da literatura e o enquadramento teórico, assente no pluralismo e no construtivismo social, constituem o suporte conceptual da investigação. Os resultados demonstram que a Diplomacia Digital não substitui a diplomacia tradicional, mas reforça-a, ao ampliar a transparência, a proximidade e a capacidade de diálogo com públicos diversificados, sobretudo jovens. O caso português evidencia avanços significativos, mas também a necessidade de maior investimento em recursos humanos especializados e numa estratégia digital coesa que consolide a presença internacional de Portugal no espaço online.
- Pobreza, Monoparentalidade e Género: A pobreza nas famílias monoparentais beneficiárias da Fundação AMI segundo uma perspetiva de géneroPublication . Almeida,Inês Filipa Leitão; Pereira,Elvira Sofia Leite de Freitas; Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasA presente dissertação procurou compreender as manifestações da desigualdade de género na vivência da pobreza das famílias monoparentais beneficiárias da Fundação AMI em 2024. Adotando a abordagem das capacidades de Amartya Sen, a investigação articulou uma análise teórica com um estudo empírico de metodologia mista. Numa primeira fase, recorreu-se a uma análise quantitativa para caracterizar o universo das famílias monoparentais apoiadas pela instituição, identificando diferenças e semelhanças entre agregados femininos e masculinos. Numa segunda fase, de natureza qualitativa, explorou-se a experiência de privação de capacidades básicas através de entrevistas semiestruturadas a mães e pais monoparentais. A revisão de literatura enfatiza a feminização da monoparentalidade e da pobreza, evidenciando que as mulheres enfrentam maiores taxas de desemprego, precariedade laboral e sobrecarga de cuidados. A análise quantitativa revelou uma elevada prevalência de baixas qualificações, forte dependência de apoios sociais como o RSI e carências prementes ao nível da alimentação e vestuário das famílias monoparentais beneficiárias da Fundação AMI em 2024. A análise qualitativa aprofundou a compreensão das dificuldades quotidianas destas famílias, como a gestão do tempo, o isolamento social e as barreiras no acesso a habitação e emprego, mas também revelou estratégias de resiliência e a mobilização de redes de apoio. Conclui-se que a pobreza nestas famílias resulta de desigualdades estruturais, reforçando a necessidade de políticas públicas orientadas para a capacitação, conciliação trabalho-família e promoção da igualdade de género, que reconheçam a heterogeneidade das suas experiências.