DE - Artigos em Revistas Nacionais / Articles in Portuguese Journals
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- Diplomacia económica e empresas de bandeira : os casos da Galp e da Unicer em AngolaPublication . Ferreira, Manuel Ennes; Gonçalves, Francisco RochaO contexto económico e político mundial sofreu nas últimas décadas mudanças significativas que impeliram os estados a procurarem novas abordagens em defesa dos seus interesses, nomeadamente económicos e políticos. Contudo, o surgimento de novos actores não estatais, com destaque para as empresas cada vez mais internacionalizadas em consequência do processo de globalização, introduziu novos contornos na forma de actuação do Estado e até das próprias empresas. A recomposição dos poderes político e económico a nível mundial e regional traz responsabilidades acrescidas para a defesa dos interesses estratégicos dos estados sendo a componente económica incontornável. Nunca, como agora, a diplomacia económica assume papel de tão grande relevância enquanto componente essencial da política externa e em apoio à internacionalização das economias e das empresas. Um breve balanço do modo como evoluiu o conceito de diplomacia económica em Portugal e a forma de a operacionalizar deixa entrever uma história, na melhor das hipóteses, com mal-entendidos a nível conceptual e institucional. Para atenuar esta constatação deve ser referido que o caso português não se tem afastado muito do que se assiste em outros países. Segundo Saner e Yiu 94 e Barston 95, as reacções das burocracias diplomáticas têm sido diversas, havendo mne que tentam bloquear a divisão de tarefas com outros ministérios ou que relutantemente as aceitam. Ou ainda, e de acordo com Sridharan96, a conduta errática de alguns membros do Governo, os excessos da burocracia do Estado e a falta de preparação de funcionários e empresários, têm sido factores que contribuem para uma constante perda de oportunidades, tendo também prejudicado seriamente a imagem do país
- A política de recuperação económica na RP de AngolaPublication . Ferreira, Manuel EnnesNeste artigo pretender-se-á abordar o caso específico da República Popular de Angola (RPA). País de enormes potencialidades económicas, Angola tem vivido mergulhada numa grave crise económica e social. As metas definidas quanto ao seu desenvolvimento económico-social quer no I Congresso do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) (1977), quer nos 1 Congresso Extraordinário (1980) e II Congresso (1985) do Movimento Popular de Libertação de Angola — Partido do Trabalho (MPLA-PT) ficaram muito aquém do previsto. Daí que o recente Programa de Saneamento Económico e Financeiro (SEF), divulgado em 1987, marque uma primeira viragem do seu sistema económico cujo impacto nas esferas social, política e económica não serão desprezíveis. Interessará, assim, saber qual o percurso desta economia até a elaboração do SEF, quais as razões que conduziram ao seu aparecimento e o que se espera possa acontecer no futuro. São muitos e diversos os condicionalismos internos e externos que envolvem o SEF. Interesses económicos, políticos e sociais estão em jogo. É impensável qualquer desenvolvimento socio-económico coerente enquanto a instabilidade politico-militar vigorar. O fim da guerra constitui uma condição necessária mas de modo algum suficiente para o desenvolvimento económico. As mudanças que se desenham no sistema económico certamente mexerão com interesses de grupos. Mas, para além disso, repercutir-se-ão inevitavelmente a nível político. A liberalização da economia, a adesão ao FMI, traduzir-se-ão num retomar explícito da economia de mercado assistindo-se, paralelamente, a um «socialismo discursivo» cujo sentido deve ser entendido sobretudo no plano interno.
- O significado da segurança na África Austral: linhas de orientaçãoPublication . Ferreira, Manuel EnnesEm suma, diante do quadro que se nos oferece na África Austral, embora não deva ser afastada a componente tradicional do conceito de segurança nacional (a ameaça externa, o conflito inter-Estado), a ela se deve acrescentar com toda a propriedade as vertentes da segurança individual e humana, tendo em atenção a sua dimensão interna e regional. Mas dadas as implicações que os conflitos internos têm vindo a apresentar sobre outros países, vizinhos ou não, será que se pode afirmar que existe uma doutrina nesta região do continente africano e que tenha em mente o novo significado de segurança, as suas novas matizes e as respostas que lhe devem estar associadas? Na verdade, nada aponta para que assim seja. E a menos que interna e regionalmente se consigam encontrar os meios adequados para enfrentar estes novos desafios, a instabilidade e a conflitualidade continuarão o seu caminho inexorável. Não apenas nos domínios político e militar. Tragicamente também ao nível da segurança humana e individual. Se o Estado muitas vezes não tem conseguido providenciar a segurança contra algo vindo do exterior, muito menos sucesso tem tido na provisão de segurança em favor dos seus cidadãos
- Nacionalização e confisco do capital português na indústria transformadora de Angola (1975-1990)Publication . Ferreira, Manuel EnnesO objectivo deste artigo é explicitar como foi encarado, na política de nacionalizações e confiscos em Angola, o capital português metropolitano e local presente na indústria transformadora no período de 1975 a 1991, o que lhe aconteceu e as consequências que daí advieram para o desempenho daquela actividade económica. Na estrutura deste artigo, após um breve enquadramento do novo sistema económico implantado em Angola, abordar -se-á a filosofia presente na política de nacionalização e confisco. Em seguida, tratar-se-á do caso particular da atitude tomada face ao capital português na indústria transformadora. Serão então apontadas situações exemplares, as modalidades e a evolução daquela política, concluindo-se com uma reflexão sobre as suas consequências económicas e o modo como reagiu o capital estrangeiro, em particular do português.
- A dimensão económica da cooperação intermunicipal na CPLPPublication . Costa, Maria do Rosário; Ferreira, Manuel EnnesSe bem que a cooperação intermunicipal, seja bilateral sob a forma de geminações ou multilateral na figura das redes, tenha desempenhado e continue a desempenhar em várias partes do Mundo um importante papel no desenvolvimento local e interterritorial envolvendo diferentes países, tem sido na União Europeia que ela tem tido resultados mais visíveis. Aprendendo com essa experiência, rapidamente a UE começou a esforçar-se por dar cobertura institucional e financeira a esta cooperação descentralizada envolvendo os países europeus e os países em desenvolvimento. Diversas disposições no recente Acordo de Cotonou provam isso mesmo. Embora com uma experiência menor neste domínio face às suas congéneres europeias, os municípios portugueses têm vindo cada vez mais a dar mostras de estarem atentos a esta forma de cooperação descentralizada na sua vertente externa. As relações históricas e as enormes dificuldades patenteadas pelos países africanos lusófonos, e também pelo Brasil, têm conduzido ao aparecimento de um número crescente de acordos de geminação entre os municípios portugueses e os daqueles países. Um dos grandes desafios que se tem vindo a colocar é o de se saber como passar dos acordos de primeira geração, centrados nas vertentes cultural e de educação, para as geminações de segunda geração, cujo acento tónico aponta para os domínios económico e social. Para que isto possa ser bem sucedido, há que mobilizar os agentes económicos locais, nomeadamente as empresas e as associações empresariais de cada região e em cada um dos municípios envolvidos. Paralelamente, tudo indica que a cooperação pode sair ainda mais reforçada e os seus efeitos potenciados quando a acção se desenvolve multilateralmente, isto é, a partir de redes intermunicipais. Com a criação da CPLP em 1996 surgiu a oportunidade de usar este ‘tecto comum’ o qual, do ponto de vista institucional e sobretudo graças à sua vertente de concertação, deverá possibilitar dar corpo ao envolvimento de agentes descentralizados e não-governamentais, em particular, as autarquias. E no entanto, a investigação conduzida não permitiu constatar um empenhamento digno de registo e a existência de medidas específicas no quadro da CPLP que contemplem esta vertente da cooperação entre os países.
- A maldição dos recursos naturais à prova : os casos da Nigéria e BotswanaPublication . Bastos, Marlene; Ferreira, Manuel EnnesA análise da 'maldição dos recursos naturais' chama a atenção para a influência negativa que as matérias-primas, nomeadamente minerais, podem ter no desenvolvimento económico, social e político de um país, bem como na sua estabilidade interna. Embora não se trate de uma relação linear, a evidência da África Subsaariana parece dar-lhe argumentos. Porém, dois casos diferentes encontramos nesta região: por um lado, a Nigéria, exportador de petróleo; por outro, o Botswana, exportador de diamantes.
- Realeconomie e realpolitik nos recursos naturais em AngolaPublication . Ferreira, Manuel EnnesA «maldição dos recursos naturais» é frequentemente apontada como a razão fundamental para o baixo desempenho económico e corrupção dos países que os produzem. No entanto, não tem necessariamente de ser assim. O caso de Angola, em razão das suas reservas de petróleo e depósitos de diamantes, é usualmente indicado como um caso de «maldição». Este artigo aborda a política dos recursos naturais angolanos na perspectiva da sua utilização como instrumento de política externa, valorizando o seu poder negocial e reforçando a lógica de rent-seeking da sua elite dirigente. Conclui-se pelo relativo sucesso daquela política externa, mesmo relativamente ao FMI, embora à custa do desenvolvimento equilibrado interno, económico e social. E, infelizmente, tudo indica que a aposta na diversificação da produção baseada nos recursos naturais é o modelo futuro.
- Ben Fine - Economic theory and ideologyPublication . Mendonça, AntónioA ciência, no seu contínuo progredir, tem encontrado numerosos obstáculos que a vontade e o engenho do homem vêm permitindo ultrapassar. Quando na segunda metade do século XIX, Marx, em continuação de estudos anteriores, afirmou a transitoriedade do MPC e formulou as leis do seu funcionamento, de imediato viu opor-se-lhe uma muralha de silêncio e condenação. Velhas teorias foram ressuscitadas, outras se criaram, algumas se desenvolveram, mas a preocupação dominante era reafirmar a racionalidade e eternidade do sistema capitalista, contrariando o que Marx dissera. Na economia, talvez mais do que noutros campos do conhecimento, os pressupostos políticos e ideológicos marcam profundamente tudo quanto se faz e as afirmações de Marx feriam os interesses das classes dominantes. Daí o natural combate de que foram alvo essas afirmações. Mas onde residem verdadeiramente a força da teoria económica marxista e as limitações das «teorias económicas burguesas»? É o que Fine procura mostrar neste seu livro Teoria Económica e Ideologia. Segundo Fine, a exclusão das relações sociais leva os economistas a não verem a transitoriedade do sistema capitalista e a privilegiarem o estudo das relações técnicas de produção ou o comportamento de agregados macroeconómicos de natureza extremamente contraditória, tais como consumo, investimento, poupança, procura, oferta, etc. Fine salienta, contudo, que, tal como a crise dos anos trinta veio deitar por terra as concepções até então dominantes de que o sistema económico tenderia naturalmente para o equilíbrio, a persistência das crises, a coexistência de equipamento em excesso com desemprego involuntário, o agravamento dos problemas económicos em geral vêm colocar de novo a dúvida sobre os limites e a eficácia da intervenção do Estado na regulação da actividade económica. Aqui reside um dos factores principais da crise profunda que a teoria económica tradicional atravessa, bem como do interesse crescente pela obra de Marx. Para Fine, a teoria do valor e, em particular, o conceito de valor são essenciais para captar a multiplicidade de relações que ligam os diferentes trabalhos dos homens e determinam a divisão social do trabalho, a produção e a troca numa sociedade produtora de mercadorias. Globalmente considerado, este livro de Ben Fine apresenta-se como uma critica da teoria económica, sendo a perspectiva marxista em que o autor se pretende situar.
- Seminário de teoria económica com G. Abraham-FroisPublication . Mendonça, AntónioEste primeiro seminário versou sobre o tema genérico «Rendas, raridade e sobrelucros» e teve como orientador o Prof. Gilbert Abraham-Frois, Doutor de Estado em Ciências Económicas e director da Universidade de Paris X, autor de uma vasta obra económica de perspectiva sraffiana. Tendo-se realizado 4 sessões com os seguintes assuntos: (1) Apresentação (quadro geral da teoria dos preços); (2)Relação salário/ lucro (escolha de técnicas); (3)Renda diferencial – Problema da procura; (4) Renda intensiva – Análise da raridade
- A teoria de valor na ciência económicaPublication . Mendonça, AntónioNeste trabalho podemos concluir da existência de duas posições ricas fundamentais face ao problema do valor profundamente opostas do ponto de conceptual e também quanto à forma corte encaram o conjunto do sistema económico. A teoria do valor-trabalho encara o valor como uma relação social, historicamente determinada, que se torna geral e dominante no quadro do modo de produção capitalista pela transformação da própria força de trabalho em mercadoria. A mercadoria-força de trabalho permite ao valor adquirir uma nova particularidade —a de gerar valor, transformando-o assim em valor-capital. Este é a expressão da relação social que constitui a essência do MPC—a relação antagónica capital-trabalho. O antagonismo desta relação desenvolve -se na mesma medida em que se desenha o MPC, acabando por gerar as forças sociais que levam à supressão deste modo de produção.