DE - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
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- Abandono escolar prematuro : estudo caso em 4 escolas portuguesasPublication . Ferreira, Nuno Ricardo Machado de Moraes Sarmento; São-Pedro, Maria EmíliaO presente trabalho tem como objectivo diagnosticar algumas das causas determinantes, responsáveis pelo problema do Insucesso Escolar e do consequente Abandono Escolar Precoce, que ocorrem com frequência significativa, no cenário escolar português. Uma curta retrospectiva histórica da escolaridade em Portugal conduziu-nos até à situação actual da comunidade educativa portuguesa. Referimos o envolvimento dos países da Comunidade Europeia no combate ao Insucesso Escolar e apontámos medidas construtivas, no sentido da integração dos mais jovens no Sistema Escolar Português. A nossa investigação teórica foi complementada com o lançamento de uma experiência prática (estudo de caso), da aplicação de inquéritos em quatro escolas, dirigidos a destinatários específicos nomeadamente: • Encarregados de Educação; • Alunos que ainda estudam; • Alunos que já abandonaram a Escola. Dos resultados obtidos foram extraídas ilações consideradas relevantes para a configuração da problemática do Insucesso e abandono escolar.
- Abertura política e crescimento económico: uma análise comparada dos casos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe.Publication . Rainha, Luis Filipe Martins; Ferreira, António EnnesA prática, tanto de organizações internacionais, tais como: a Organização das Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, como ainda dos países considerados individualmente vai no sentido de estimular o desenvolvimento de regimes políticos democráticos nos países menos desenvolvidos e também naqueles em desenvolvimento, como forma de melhorar esse mesmo desenvolvimento. O presente trabalho pretende averiguar a possível relação entre democracia e crescimento económico, mais especificamente visa saber qual a influência que a democracia, tomada como variável independente terá sobre o crescimento económico, entendida como variável dependente. A conclusão possível é a de que não há consenso sobre esse assunto, uma vez que há estudos que indicam uma relação positiva entre aquelas variáveis, outros que indicam uma relação negativa e outros ainda, uma relação de indiferença entre aquelas variáveis. É realizada uma aplicação econométrica aos casos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe.
- A abordagem das capacidades como paradigma para a análise no campo da educação : fundamentos para o cultivo do espírito democráticoPublication . Aguiar, Izabella Leal Miranda de; Abreu, AlexandreA presente dissertação adota o prisma teórico da abordagem das capacidades para a análise da relação entre a educação e a expansão de competências fomentadoras do desenvolvimento democrático, cristalizando-se nos princípios da chamada educação para a cidadania democrática. O trabalho evoca a imperatividade da promoção desta estratégia pedagógica no atual contexto internacional, abordando os avanços e os desafios no que tange à sua operacionalização no sistema europeu. Os estudos apontam para um progresso em termos de assimilação de competências democráticas através de iniciativas escolares, fruto de um crescente engajamento de governos e organizações internacionais. Constatam-se, contudo, limitações que revelam a existência de espaço para aprimoramento neste campo.
- Uma abordagem sistémica do desenvolvimento enquanto processo de transformação institucional : cultura local, estado e democraciaPublication . Ferreira, Ricardo António Pará Mendes; Estêvão, João RamosO desenvolvimento deve ser interpretado como um processo de transformação institucional, que envolve uma articulação entre as diversas instituições sociais (economia, política, cultura e história) e organizações (actores sociais), ou seja, estamos perante um sistema complexo, o que exclui uma abordagem do tipo atomizado. Assim, nos casos em que os Estados não apresentam uma homogeneidade política e geográfica, estando distantes das populações, um desenvolvimento integrado do tipo "dialogante" pode apresentar bons resultados. Este tipo de "Desenvolvimento Dialogante" deverá garantir a robustez das instituições locais (emanadas da cultura) integradas num contexto de Estado nacional, cujas instituições centrais também deverão ser reforçadas. A forma de garantir uma apropriação do Estado pela burocracia é a de garantir que as preferências, geradas endogenamente, são materializas através de um esquema político de democracia participativa. Por fim, deverá estar sempre presente que o Homem é o centro do desenvolvimento, pelo que os direitos consagrados pela Declaração dos Direitos Humanos deverão estar sempre presentes como o meio e o fim deste processo. A Nova Economia Institucional fornece enquadramento teórico utilizado
- Abstenção eleitoral em Portugal : uma potencial soluçãoPublication . Freitas, Miguel Dinis de; Maximiano, SandraA abstenção eleitoral é um fenómeno com tendência crescente nas democracias modernas. Esta dissertação procura investigar se a implementação de uma medida que confira aos votos brancos o papel de eleger cadeiras vazias no parlamento teria um efeito redutor na abstenção em Portugal. Ou seja, saber se os votos brancos constituiríam cadeiras vazias no parlamento da mesma forma que os votos em partidos políticos elegem um determinado número de deputados. A metodologia utilizada para testar a hipótese de investigação consistiu na realização de um inquérito online. Neste, foi apresentado aos inquiridos a proposta assim como foram colocadas outras questões relevantes para o tema em análise. Da análise às 161 respostas recolhidas, conclui-se que esta medida tem potencial na redução da taxa de abstenção. No entanto, dadas as limitações deste estudo, não só pelo número reduzido de respostas mas também pelas várias desvantagens ligadas à recolha de dados através de inquéritos online, não é viável extrapolar as conclusões deste estudo para um contexto mais abrangente.
- Acção social no quadro da protecção pública em Portugal : um estudo de casoPublication . Fradique, Maria José Martins Mendes Caldeira; Silva, Carlos Manuel Pereira
- A acção social no sistema de segurança social: subordinação ou autonomiaPublication . Luís, António Santos; Pereirinha, José A.
- Access, coverage and generosity of the pension system in Portugal since 1980 : construction and analysis of some indicatorsPublication . Escária, Sofia Costa; Garcia, Maria TeresaNowadays, Social Security plays a vital role for accomplishing social justice and human rights protection among societies. Notwithstanding, several questions may be raised regarding the adequacy of the system and its financial capacity to cover citizens’ needs, under its welfare functions. This paper aims to scrutinise the evolution of the Portuguese Public Pension Scheme since 1980 and provide more details about the conditions underlying its access and coverage among the population. For that purpose, it embraces the methodology applied in Ageing and Pension Adequacy Reports, so as to properly depict the extent to which it encompasses both contributory and capitalization regimes, poverty reduction and prevention, income maintenance and pensions duration, along with the political, juridical and economic evolution verified. Despite the system’s reasonable maturity, embracing the general population and guaranteeing pension rights adjusted to the contributory careers of new pensioners, there persist several limitations. Besides the ageing phenomena and the drastic effect it displays in the demographic pyramid, there prevail several challenges such as the risk of instability in labour market access over a lifetime, high levels of income inequalities generated, paucity and deficiency coverage of elders’ needs, unequal poverty prevention and mitigation and earnings maintenance. Nevertheless, these concepts remain significantly unexplored and misunderstood, given the lack of data available and the wide complexity of this sphere.
- A ACEP e a promoção dos direitos humanos : o caso da justiça na Guiné-BissauPublication . Pauleta, Frederico de Cardoso Tavares; Santos, TâniaO presente Trabalho Final de Mestrado prende-se com o estágio curricular realizado Associação para a Cooperação Entre os Povos - ACEP, uma organização não governamental de desenvolvimento portuguesa, onde tive oportunidade de integrar o projeto - A Cooperação na Promoção dos Direitos Humanos: O Caso da Justiça na Guiné-Bissau juntamente com o professor doutor Carlos Sangreman e com a doutora Tânia Santos.
- O acesso à água dos pobres urbanos nos países em desenvolvimentoPublication . Pedroso, Hugo Miguel Soares Barata; Leite, Joana PereiraA população mundial está cada vez mais concentrada em áreas urbanas, tendo o crescimento das cidades nos países em desenvolvimento sido intenso nos últimos anos. A pressão sobre a água, criada por uma população em crescendo e com necessidades cada vez mais elevadas, é significativa. A água é um recurso fundamental à vida e ao desenvolvimento humano, sendo por isso reconhecida como um direito. No entanto, a distribuição deste recurso entre as pessoas não é equitativa e o acesso dos mais pobres nos países em desenvolvimento é frequentemente difícil. O combate à pobreza e à privação terá que passar, em grande medida pelas cidades, onde viverá a maior parte da população no futuro. Analisaremos como e o porquê de os pobres urbanos dos países em desenvolvimento pagarem preços altos pelo acesso precário, insuficiente e inconstante a água de fraca qualidade. Verificaremos as condicionantes à expansão e manutenção de redes de distribuição de água canalizada que sirvam a totalidade da população. Procuraremos sistematizar medidas que poderão melhorar as condições de acesso à água dos pobres urbanos.