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- Esclarecimentos e suprimentos de propostas e candidaturas no direito da contratação públicaPublication . Veiga, Vânia Sofia Massi Valente; Raimundo, Miguel Assis, 1980-A presente dissertação tem por objeto o âmbito de aplicação do regime de esclarecimentos e suprimento de candidaturas e propostas previsto no artigo 72.º do Código dos Contratos Públicos. Nesse sentido é feita, de forma sucinta, uma breve introdução ao contrato administrativo e a sua evolução para o contrato público, tanto no âmbito do Direito nacional como no Direito da União Europeia. Neste contexto é feito o devido enquadramento e evolução legal sobre o regime de esclarecimentos e suprimento de irregularidades, designadamente o desenvolvimento e cuidado que o assunto foi tendo nas diretivas europeias em matéria de contratos públicos. No que concerne ao Direito Comparado, são selecionados os sistemas francês e italiano, pois o modo como o instituto evoluiu nestes dois ordenamentos jurídicos, com as questões que os respetivos preceitos internos colocaram, permitem uma frutificação do pensamento doutrinário e da jurisprudência na abordagem ao nosso tema. Centramos, depois, a nossa atenção no contexto nacional, partindo de uma evolução histórica do regime, para nos debruçarmos de forma mais pormenorizada sobre as concretas circunstâncias em que as entidades adjudicantes e o júri podem pedir esclarecimentos, suprir irregularidades em candidaturas e propostas, ou mesmo avançar oficiosamente com a retificação daquelas, fazendo a necessária delimitação do instituto e clarificando as circunstâncias em que o mesmo é aplicável. Neste ponto é ainda abordada a problemática das assinaturas eletrónicas, que não raras vezes chama à colação a aplicação do instituto do suprimento de irregularidades, pelo que importa densificar a exata medida em que isso é possível, sem descurar a vasta jurisprudência que existe sobre o assunto e que muito tem contribuído para a discussão doutrinária.
- A fenologia e o crescimento secundário do sobreiro como possíveis indicadores da melhor altura de descortiçamentoPublication . Bencatel, André Oliveira; Caldeira, Maria da Conceição B. de C.; Nogueira, Carla A.Os montados são ecossistemas de elevado valor ecológico e socioeconómico mas que são ameaçados pelas alterações climáticas. Assim é necessário aprofundar o conhecimento sobre o seu funcionamento e ecologia para potenciar a sua resiliência às alterações climáticas. Este estudo teve como principais objetivos, 1) avaliar a existência de sincronização entre a mudança da folha do sobreiro e o crescimento do tronco e humidade da cortiça elevada; 2) estudar o efeito dos diferentes locais estudados, nomeadamente das condições climáticas, na data de ocorrência dos eventos fenológicos; 3) estudar o efeito dos fatores climáticos na humidade da barriga da cortiça. Neste trabalho foram utilizados sobreiros (Quercus suber L.) de quatro locais, três propriedades em Coruche e uma em Vila Viçosa. Mediu-se periodicamente o crescimento radial do tronco, humidade da cortiça, e estado fenológico dos sobreiros. Os resultados obtidos confirmam claramente a importância que as temperaturas máximas e mínimas (e graus-dia) que ocorrem nos meses anteriores ao abrolhamento têm na fenologia do sobreiro. Observou-se também, que a finalização da renovação da copa coincidiu com o aumento da humidade da cortiça. Os resultados também mostram indícios de haver uma possível relação entre a disponibilidade de água e a humidade da barriga da cortiça nos meses de inverno, antes do felogénio retomar a sua maior atividade, e posteriormente um possível efeito limitante do clima, nomeadamente da disponibilidade de água no teor de humidade da cortiça. Os resultados evidenciam o potencial da integração do conhecimento da variação do teor de humidade da cortiça para melhor entender como os parâmetros fisiológicos da árvore estão ligados ao pico de humidade da barriga da cortiça e consequentemente identificar a altura indicada para o descortiçamento.
- Contratos para planeamentoPublication . Franco, Luís Miguel Carraça; Miranda, João, 1972-Os contratos para planeamento, tendo conhecido a sua inserção na tessitura de juridicidade através da alteração ao RJIGT de 1999 promovida pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, consolidaram a sua relevância jurídica – preexistente, inclusivamente, à sua consagração legal – no RJIGT de 2015, estando, neste complexo sistémico, as duas modalidades concebidas pelo legislador vertidas nos enunciados normativos que corporizam os n.ºs 1 e 2 do respectivo artigo 79.º, que traduzem duas distintas morfologias. Enquanto que os contratos interadministrativos para planeamento consubstanciam a concertação volitiva de adequação planificatória dos contratantes públicos titulares das competências para a elaboração de planos territoriais municipais e intermunicipais e para a elaboração de programas nacionais e regionais, os contratos para planeamento constituem-se como o receptáculo contratual convocável para a concertação de interesses justapostos e/ou sobrepostos, relativamente à elaboração e/ou mutação da disciplina de um plano inserido nos âmbitos municipal e intermunicipal e, ainda, desejavelmente, à respectiva execução pelos interessados. Compreendendo a investigação da nossa temática – delimitada pelas duas modalidades dos contratos para planeamento consagradas nos n.ºs 1 e 2 do artigo 79.º do RJIGT de 2015 – a indagação do correspectivo alcance jurídico-aplicativo, num contexto de reflexão doutrinária que se concentra quase exclusivamente no circunscrito quadro dogmático imanente aos contratos para planeamento do n.º 2 do artigo 79.º do RJIGT de 2015, deparamo-nos, na demanda investigativa empreendida e mediante a utilização plena do método jurídico, com escopos somente detectáveis pela mobilização dissecante de elementos lógico-interpretativos, que se constituem como critérios normativos habilitantes da ampliação espectral dos institutos.
- O regime das reservas aos tratados de direitos humanos : análise da admissibilidade das reservas CEDAWPublication . Moura, Renata Siqueira de; Pinto, Ana Isabel Cruz Soares (Orientador de tese)As reservas aos tratados internacionais são uma importante ferramenta para a manifestação de vontade dos Estados e Organizações Internacionais. Como forma de possibilitar a vinculação de partes cujas opiniões e interesses divergem, bem como salvaguardar a sua soberania, o regime das reservas surge para que o seu autor, ao vincular-se ao tratado, exclua ou modifique disposições específicas. No entanto, a sua utilização no âmbito dos tratados de direitos humanos, ainda que auxilie um alcance universal, pode violar a integridade das suas obrigações. O facto da Convenção Contra todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres ser um dos instrumentos de direitos humanos que mais foi objeto de reservas pode gerar impactos negativos na efetivação do direito das mulheres, pois demonstra o comprometimento das partes para com o seu objetivo. A universalidade dos direitos humanos não apenas requer o seu alcance global, mas o próprio objeto da Convenção, isto é, a proteção internacional de direitos das mulheres, impõe que as obrigações sejam assumidas em sua totalidade. Na presente dissertação examinamos o regime das reservas codificado pela Convenção de Viena de 1969, principalmente quanto às suas regras e lacunas, com a finalidade de analisar a admissibilidade e aplicabilidade deste regime aos tratados de direitos humanos e, especialmente, à Convenção Contra todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.
- Controlo de infestações de Orobanche ramosa na cultura do tomate para indústria: perspetivas de utilização de um herbicida sistémico, agentes bacterianos e fúngicosPublication . Lopes, Inês Carreira; Mota, Mariana Gomes; Aguiar, Francisca Constança Frutuoso deEm Portugal, Orobanche ramosa L. (=Phelipanche ramosa (L.) Pomel), conhecida como rabo-de-raposa, é uma infestante parasita de culturas economicamente importantes, como o tomateiro. É uma das infestantes mais difíceis de controlar devido à extensa fase subterrânea ligada ao hospedeiro, seguida de emergência tardia do caule florífero à superfície do solo. Possui sementes longevas e mecanismos complexos de germinação e dispersão. Este trabalho teve como objetivo principal avaliar a eficácia de métodos de controlo biológico e químico na diminuição de infestações de Orobanche ramosa na cultura do tomate para indústria. O ensaio de campo foi instalado em tomateiro da cultivar `HEINZ H1015´, na parcela Canto, Azambuja pertencente ao grupo Sugal-Alimentos S.A. e decorreu desde a plantação até à colheita, entre maio e agosto de 2022. Testaram-se cinco modalidades de tratamentos, com cinco repetições: Bacillus amyloliquefaciens MBI60, Trichoderma asperellum+T. gamsii+T. harzianum T78, Pseudomonas sp. DSMZ13134, rimsulfurão e controlo. Realizaram-se observações semanais de indicadores da infestação na planta parasita, designadamente o número, comprimento de caules e raio de ocupação, qualidade e produção da cultura (ex. clorofila, número de flores, massa dos frutos). Não se observaram diferenças significativas entre as modalidades para a maior parte dos parâmetros, quer de Orobanche ramosa, quer do tomateiro. Foi observada uma floração e frutificação escalonada da parasita, com o aumento do número de caules (6 a 21) e do seu comprimento (10 a 15 cm) ao longo do ciclo da cultura. A modalidade rimsulfurão apresentou a primeira ocorrência a 27 de junho, mas com menor número de caules e raio médio; com Pseudomonas a infestação foi tardia, tal como o vingamento das flores do tomateiro. Este trabalho contribui para o conhecimento da fase aérea da parasita e resposta a tratamentos biológicos e químicos, devendo a futura investigação focar-se na fase subterrânea da parasita e na prática de medidas culturais e preventivas.
- Sistemas de produção de banana nas Canárias e na Madeira - Avaliação do impacte da eliminação de subsídios e apoios externos de protecionismo nas respetivas cadeias de valorPublication . Silva, Fábio José Fernandes; Goulão, Luís Filipe Sanches; Correia, Augusto Manuel Nogueira GomesO mercado da banana é um dos mais competitivos e globais, mas é, ao mesmo tempo, fortemente baseado em subsídios, nomeadamente em Espanha e Portugal. A presente dissertação teve como objetivo avaliar o impacte da exclusão dos subsídios e dos apoios externos de protecionismo na produção de produção da banana no Arquipélago da Madeira e das Canárias. Para tal, foi feita uma revisão da cultura a nível histórico e a sua importância nestes Arquipélagos, que enquadra a caraterização dos modos de produção e um levantamento dos apoios existentes para a cultura nestas regiões, bem como a descrição da evolução do regime de importação de bananas da União Europeia e do POSEI (Programa de Opções Especificamente Relacionadas com o Afastamento e a Insularidade). Os dados obtidos e a informação recolhida para cada região permitiram mapear os apoios e subsídios disponíveis, os custos de cultura, e realizar uma avaliação da viabilidade económica e da competitividade da produção. Face aos altos custos de cultura e dado o impacte que os subsídios e os apoios externos de protecionismo têm, foram considerandos diferentes cenários em termos de área e produtividade, adaptados à realidade de cada região e a cada sistema de produção. Com base nos cenários desenhados, determinou-se a partir de que limiar de produtividade é que esta cultura continuaria a ser viável sem subsídios, para os vários os sistemas de produção. Os resultados indicam que as produtividades necessárias nos sistemas ao ar livre não são realistas (na Madeira é necessário ter 58,30 t/ano/ha e nas Canárias 86,30 t/ano/ha), o que permite concluir que a sobrevivência da cultura da banana sem apoios apenas é possível com 63,30 t/ano/ha em estufa nas Canárias.
- A obra de arte como lugar do espetáculoPublication . César, Andreia Peres Costa; Alves, Alice Nogueira, 1977-O presente relatório compreende o estudo realizado e os elementos reunidos num trabalho de ação letiva, desenvolvido no âmbito de uma prática de ensino supervisionada. Esta ação foi realizada na componente de projeto da unidade curricular de Projeto e Tecnologias, com uma turma de 12.º ano da especialização em Realização Plástica do Espetáculo do curso de Produção Artística da Escola Artística António Arroio. No primeiro capítulo, procede-se à descrição detalhada do contexto da escola, da sua oferta educativa, bem como as dinâmicas que lhe são características. Dentro desta contextualização inicial justifica-se a colaboração estabelecida com o Serviço Educativo do Museu Coleção Berardo para conceção e implementação da Unidade de Trabalho subjacente à ação letiva. O segundo capítulo dedica-se ao aprofundamento teórico do tema, clarificando-se o conceito de espetáculo na sua abrangência como sendo algo de uma natureza e função próprias; algo que parte de um autor e é destinado a um espectador; o encapsulamento de uma ação, além do mero registo, que pode ultrapassar e esbater fronteiras entre tipologias artísticas. Para esta circunscrição teórica do espetáculo, colocam-se ainda em relação os conceitos de “obra de arte”, de “artista e de “espectador”. O terceiro capítulo dedica-se à apresentação detalhada da Unidade de Trabalho, desde os fundamentos curriculares e didáticos, às abordagens pedagógicas selecionadas, bem como à avaliação das aprendizagens. Também nesta clarificação da ação letiva são descritas as fases de implementação e expostos os resultados alcançados. Na última secção do relatório, expõem-se as considerações finais compreendendo a reflexão sobre o trabalho realizado, destacando-se o seu sucesso e os dividendos tirados para a prática docente.
- Perceção dos colaboradores em regime de teletrabalho em contexto Pré Pandemia e durante Pandemia: Conciliação entre a vida Profissional, Pessoal e FamiliarPublication . Leonor, Cátia Sofia Jacinto; Sónia Marisa Pedroso Gonçalves BogasO teletrabalho tem vindo a ser implementado de forma muito graduada, com excepção do decorrente da Pandemia COVID-19, que levou a uma massificação do teletrabalho. Esta consequência, originou a necessidade de estudar o impacto que esta modalidade teve na vida das pessoas, mais precisamente ao nível da conciliação ao nível profissional, pessoal e familiar, de forma, a identificar e comparar os seus desafios antes e durante a pandemia COVID-19. Neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo analisar a perceção dos colaboradores em regime de teletrabalho em contexto Pré Pandemia e durante Pandemia: Conciliação entre a vida Profissional, Pessoal e Familiar. Em termos metodológicos, recorreu-se a uma abordagem qualitativa como método de pesquisa, sustentada pela condução de entrevistas semiestruturas. Os resultados apuraram que a perceção geral é que os regimes flexíveis se adaptam facilmente às funções que desempenham tarefas relacionadas com a área de apoio e gestão por serem atividades compatíveis com as tecnologias de informação remotas, permitindo 2 processos mais ágeis. No entanto, o estudo apresentou ser fundamental garantir a dinamização da cultura da organização junto dos colaboradores, de forma a serem integrados da melhor forma possível e se identificarem com os valores e missão da organização. As conclusões deste estudo são relevantes pois realçam a necessidade dar seguimento à presente investigação, tendo em análise se terá o teletrabalho em contexto de Pandemia características diferentes na conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar do trabalhador, do teletrabalho em contexto de Pré-Pandemia, após a Pandemia, de forma a validar a representatividade do estudo e identificando se as conclusões se mantêm em tempo de Pandemia ou surgem novos testemunhos sobre os objetivos analisados após a Pandemia.
- Fungal associates of Xylosandrus germanus and other Scolytinae in SwitzerlandPublication . Correia, José Pedro Ribeiro; Brockerhoff, Eckehard Gustav; Simões, Manuela Rodrigues BrancoMany ambrosia beetles and bark beetles are known to be associated with a suite of fungi and other microorganisms that are symbiotic or coincidental. Some of these may be plant pathogens that could cause diseases in affected trees. This issue has not been studied much in Switzerland. In this study, we are investigating, trap and lure efficiency, phenology and which fungi and other organisms are present externally and internally on the non-native Xylosandrus germanus and several native Scolytinae, alongside a new discovered specie in Swiss territory. I collected Scolytinae in three different regions in Switzerland, north of the Alps, in the central Alps and south of the Alps, using flight interception traps baited with ethanol, log sections baited with ethanol and collecting from naturally infested wood. To determine which microorganisms are associated with the various beetle species, beetles were allowed to walk over selective agar media, pressed into agar and plated out on agar after maceration. My results show that more non-native species are being introduced into Switzerland. Anisandrus maiche, is here reported for the first time on Swiss territory. This new species was one of the most common Scolytinae along with another non-native invasive species, Xylosandrus germanus and the native Xyleborinus saxesenii. The two non-native ambrosia beetles were very abundant, frequently more abundant than native ambrosia beetle, showing its considerable invasion potential. This pattern was not observed in bark beetles, all of these were native species. Furthermore, my study showed which species of ambrosia fungi and other fungi are associated with the most common ambrosia beetles for Switzerland territory and with some bark beetle species collected.
- O que vemos quando lemos – Linguagens gráficas comparadasPublication . Cândido, Maria de Fátima Costa; Sousa, Ana Isabel Tudela de, 1980-O relatório que se apresenta é referente à prática de ensino supervisionada de uma unidade didática implementada na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, na disciplina de Oficina de Artes (12ºAno), no ano letivo de 2020/21, no âmbito da unidade curricular de Iniciação à Prática Profissional IV, do Mestrado em Ensino de Artes Visuais no 3º ciclo e no Ensino Secundário. Com o fim de responder ao projeto interdisciplinar de cidadania de escola Sentir a Cores, Cesário Verde - leitura e aferição dos sentidos, foi explorado o processo de criação do objeto artístico, sob o conceito de “contaminação” numa analogia a questões ambientais, mas também, como meio de interseção das linguagens da arte e do design, mediadas pelo texto literário, tendo como mote o binómio campo-cidade, proveniente da poesia de Cesário Verde. Adotou-se o objeto livro, enquanto ferramenta pedagógica, potenciadora do cruzamento de linguagens gráficas, processos e técnicas distintos, e como tal, favorável à realização do projeto interdisciplinar, levando a turma a entender a importância da sua fusão para tocar o lado emocional do público, dando ao livro convencional uma outra dimensão. Explorou-se a natureza bi e tridimensional do objeto, atendendo ao programa de Oficina de Artes e são abordadas áreas de desenho, ilustração (literal e não literal), arte, literatura e design através das quais, os alunos aprendem a distinguir um trabalho autoral de um trabalho de design. O problema em estudo, parte das fragilidades evidenciadas, relativamente ao grau de motivação e entrega, distintos no Turno 2 em relação ao Turno 1. As estratégias de ensino adotadas, permitiram encontrar a sua causa e uma possível forma de o resolver. Incluíram uma pedagogia ativa, contando com a abertura da sala de aula ao contacto com a vida real através de um ilustrador profissional; a abordagem ao processo de leitura de Peter Mendelsund como ferramenta de desenvolvimento da imaginação; a partilha de referências da arte contemporânea; a criação de uma drive de apoio na classroom; a utilização de materiais convencionais, não-convencionais e ferramentas digitais; enunciados e informação de apoio; a mobilização de conhecimentos provenientes, das disciplinas envolvidas; a aplicação da metodologia de projeto, aliada à avaliação diagnóstica e autoavaliação complementadas pela avaliação formativa e agilização do feedback.
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