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- A indemnização por danos não patrimoniais decorrentes de acidentes de viaçãoPublication . Valadão, Ana Carla Melo; Rei, Maria Raquel Aleixo AntunesNo âmbito do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, especialidade em Direito Civil, foi estudado o tema da indemnização de danos não patrimoniais, decorrentes de acidentes de viação, nas cadeiras de Direito da Personalidade e Direito dos Seguros II. Tendo sido a matéria abordada do ponto de vista do lesado, apresentando a definição dogmática do tema, surgiu o interesse quanto à realidade indemnizatória desta área. Afinal, podemos atribuir valor monetário a uma vida? De forma a aprofundar o conhecimento desta matéria, equacionou-se que a melhor opção seria estudar as indemnizações onde as mesmas são em primeira mão propostas: nas Seguradoras. Assim, tornou-se claro que nesta área seria vantajoso enveredar pela elaboração de um relatório de estágio em vez da tradicional dissertação de mestrado, pois um estágio proporcionaria uma experiência o mais aproximada possível da realidade indemnizatória decorrente de um acidente de viação. Foi, então, o estágio proposto à Ageas Portugal, Companhia de Seguros, S.A. Estando perante um seguro obrigatório, aquando da ocorrência de um sinistro, deve o mesmo ser participado à Seguradora. Depois, compete a esta avaliar a responsabilidade do segurado pelo acidente, e se a mesma é comportada pelas coberturas da apólice contratada. Se estas condições se verificarem, deverá proceder-se à indemnização dos danos resultantes para as vítimas. Tendo o estágio sido realizado na área de Sinistros Automóvel, equipa do Pré-Contencioso, foi possível acompanhar o processo de regularização de um sinistro, desde o apuramento de responsabilidades, à qualificação dos danos resultantes para os lesados, culminando na respetiva proposta indemnizatória. Nestes termos, irá o presente relatório debruçar-se sobre as principais questões teóricas relacionadas com a qualificação dos danos corporais, culminando na apresentação de casos práticos tratados no decorrer do estágio.
- A Quarta Revolução Industrial nos Sistemas de SaúdePublication . Melo, João António Gomes de Melo e Castro e; Monteiro, Maria HelenaCom este estudo pretendeu-se compreender como a implementação das tecnologias 4.0 está a afetar a estrutura e a organização dos sistemas de saúde. A Quarta Revolução Industrial está a mudar a forma como a saúde é entendida, transformando os métodos de tratamento e diagnóstico, os processos de gestão, bem como a relação entre profissionais de saúde, pacientes, governos e stakeholders do setor da saúde, impactando a estrutura e organização dos sistemas de saúde. Assim, para dar resposta à questão nuclear deste estudo, optou-se por um estudo exploratório descritivo de abordagem qualitativa, sendo elaboradas entrevistas semiestruturadas a personalidades nacionais e internacionais da área da saúde do setor e a stakeholders do setor da saúde, de forma a ter um conhecimento da sua perceção sobre a temática do estudo em causa. Os resultados do nosso estudo sugeriram que as tecnologias 4.0 atualmente implementadas no sector da saúde estão a permitir mudanças organizacionais e estruturais nos sistemas de saúde. Identificamos os fatores dificultadores e facilitadores da implementação de tecnologias provenientes da Quarta Revolução Industrial nos sistemas de saúde e observamos os efeitos das tecnologias 4.0, tanto na eficácia como na eficiência dos mesmos. Constatamos ainda que os governos estão a acompanhar a evolução da Quarta Revolução Industrial através de regulamentações e políticas que favorecem a introdução das tecnologias 4.0 nos seus sistemas de saúde. Por fim pudemos perceber que a implementação de tecnologias 4.0 nos sistemas de saúde está a trazer benefícios para o cidadão, dando-lhes uma maior acessibilidade aos mesmos e capacitando-os com um maior controlo da gestão do seu estado de saúde. Pelos resultados obtidos através da aplicação de entrevistas baseadas nos 8 objetivos específicos deste estudo, foi possível observar que as tecnologias 4.0 estão a ter um impacto na estrutura e organização dos sistemas de saúde.
- As Strong as We Are United: Effects of Intrapersonal and Interpersonal Emotion Regulation on Quality of Life in Women With Breast CancerPublication . Moura, Rita; Camilo, Cristina; Luís, SílviaWomen diagnosed with breast cancer often experience unpleasant emotions, resulting in higher levels of emotional burden and decreased levels of wellbeing and quality of life. The present correlational and cross-sectional study aims to compare the implementation of two regulatory levels, intrapersonal and interpersonal (as social sharing of emotions), and two types of strategies, antecedent-focused and response-focused, and explore their impact on breast cancer patients’ perception of quality of life. Sixty-eight women previously diagnosed with the disease participated in this study, with a mean age of 63 years old (SD=11.58). Data were collected through a self-report questionnaire to assess emotional experience, intrapersonal regulation, social sharing of emotions, and breast cancer-related wellbeing and quality of life. Data yielded that most of the participants regulated their negative emotions within social interactions and made more use of antecedent-focused strategies to cognitively reformulate the emotional episode. Social and family wellbeing were positively associated with antecedent-focused strategies, as well as intrapersonal and interpersonal regulatory levels. Moreover, the occurrence of sharing episodes and social interactions played an important and beneficial role on patients’ perceived quality of life. These findings reinforce the importance of promoting an adaptive intrapersonal regulation among breast cancer patients. Results also suggest that social sharing of emotions is an efficient process to help them to better cope with the psychological and emotional burden of the disease, thus positively influencing the way they perceive their social and family wellbeing, as well as their quality of life.
- O Livro Infantil no século XXIPublication . Kretli Mascarenhas, Ágatha; Rolo, Elisabete de Jesus RosadoInovações tecnológicas trouxeram o hábito da leitura em dispositivos móveis que, nos primeiros anos, suscitaram questionamentos a respeito do futuro do livro impresso. Sendo já superada esta questão, torna-se necessário olhar para o livro digital como um suporte editorial adicional, procurando analisar as diferenças e possibilidades de interação entre o físico e o virtual. Dentro deste universo, destacamos o livro infantil como um objeto de pesquisa que demonstra ter grande potencial de inovação para o futuro. Por conseguir transitar facilmente entre o impresso e o digital, o livro infantil é capaz de assimilar as vantagens destes dois meios e integrar diferentes modos de leitura na sua convergência. A investigação analisa transformações que o mercado editorial dos livros infantis sofre atualmente, reunindo para isto pesquisas da história recente do design, com o advento dos computadores e as suas implicações; análises sobre o caráter social e pedagógico do livro infantil; bem como a transição para o ambiente digital e as possíveis ligações com o suporte impresso. Insere-se no âmbito do design de comunicação como uma dissertação teórica, tendo sido utilizada uma metodologia não-intervencionista de base qualitativa durante o seu desenvolvimento. O documento foi organizado a partir de revisão da literatura, estudo de casos e a realização de entrevistas a especialistas da área. A conclusão deste processo permitiu uma melhor compreensão dos fatores que envolvem o mercado editorial, o livro infantil e as tecnologias digitais. Os resultados obtidos com essa pesquisa podem contribuir para estudos futuros que tenham como foco a leitura em suporte digital para crianças.
- Anti-inflamatórios não esteroides: tratamento da água nas estações de tratamento da água e toxicidadePublication . Campos, Maria Mafalda Carvalho; Almeida, Cristina Maria MartinsOs anti-inflamatórios não esteroides (AINE) são fármacos frequentemente dispensados devido principalmente às suas propriedades anti-inflamatórias, analgésicas e antipiréticas. Estes fármacos são eficazes no tratamento da pirexia, dor e estados inflamatórios e revelam ser particularmente utilizados em afeções musculosqueléticas, pericardite e dismenorreia primária. O ibuprofeno, o diclofenac e o naproxeno são AINE muito consumidos em Portugal, dispensados como medicamentos sujeitos a receita médica e também, como medicamentos não sujeitos a receita médica. O elevado consumo dos fármacos deste grupo terapêutico é nefasto para o meio ambiente devido à maior emissão dos seus resíduos, quer do composto inalterado, quer dos seus metabolitos. Estes fármacos já foram detetados nas águas superficiais (rios, lagos, oceanos), águas subterrâneas (lençóis freáticos) e nas águas para consumo humano. A contaminação aquática com fármacos é uma questão ambiental emergente e é essencial compreender os riscos para o ambiente e de forma direta ou indireta para a saúde humana. Isto porque os fármacos são compostos com atividade biológica e uma capacidade intrínseca de interferir com os organismos aquáticos, mesmo em concentrações vestigiais. O tratamento da água para consumo humano nas Estações de Tratamento de Água (ETA) tem por objetivo garantir o abastecimento de água potável à população. O tratamento da água bruta passa por várias etapas, sendo a desinfeção, uma etapa obrigatória. A cloração é o método de desinfeção da água mais usado e a reação do cloro (oxidante forte) com os subprodutos do metabolismo dos fármacos pode aumentar o perfil tóxico dos resíduos de fármacos.
- Biomarcadores de contaminação ambiental em bivalvesPublication . Manteigas, Pedro Lança Cunha Mendes; Almeida, Cristina Maria Martins deOs bivalves em Portugal têm sido uma grande fonte alimentar e de rendimento, uma vez que são excelentes fontes de nutrientes essenciais ao ser humano e podemos encontrá-los ao longo da extensa orla costeira portuguesa. Uma das espécies em Portugal com maior relevância económica e das mais apreciadas pelos consumidores, tem sido a Ruditapes decussatus, também conhecida por amêijoa boa, produzida em grandes quantidades nas Rias de Aveiro e Ria Formosa no Algarve. Estes invertebrados são constituídos por um exoesqueleto de duas valvas que filtram uma grande quantidade de água à procura de fitoplâncton, o seu principal alimento. Contudo, as descargas de efluentes industriais têm contaminado as águas e devido às características de absorção e respiração dos bivalves, estas podem representar um perigo para a saúde humana, dado que irá expor o consumidor a uma grande diversidade de substâncias, os chamados contaminantes químicos. Fatores como a sua extensa distribuição geográfica, resistência a mudanças ambientais, sedentarismo e bioacumulação fazem com que estes organismos aquáticos sejam excelentes biomonitores em estudos com o fim de elucidar a presença de contaminantes em ecossistemas aquáticos. Desta forma, o presente trabalho pretende reforçar que a análise de biomarcadores de contaminação ambiental nos bivalves é uma mais valia na avaliação da presença de substâncias tóxicas, permitindo ações de controlo ou corretivas, não só para proteger e salvaguardar os ecossistemas, mas também para reduzir os potenciais efeitos nefastos na saúde humana.
- Kinase inhibitors in neurooncologyPublication . Mendes, Carolina Caetano; Brito, Maria AlexandraA neurooncologia é uma disciplina relativamente recente, e tem sofrido grande evolução nos últimos anos. Os tumores cerebrais dividem-se em primários e secundários consoante a origem primordial das células tumorais, e os mais comuns de se observarem sãos os gliomas, tumores embrionários, tumores pituitários e meningiomas, nos adultos, e nas crianças são o astrocitoma pilocítico, tumores embrionários e gliomas malignos. A classificação dos tumores cerebrais ainda não é consensual, no entanto esta tem vindo a integrar não só critérios baseados na histologia, como acontecia até 2016, mas agora integra critérios com base nas características moleculares do tumor. Tratar doenças neurooncológicas é um desafio pois o sistema nervoso central não só é um ambiente privilegiado do ponto de vista imunológico, como também possui diversos elementos que funcionam como barreira à passagem dos fármacos. As neoplasias cerebrais não possuem as mesmas características em adultos e crianças. Isto dificulta encontrar uma terapêutica direcionada para a população pediátrica, cujos tumores cerebrais possuem uma elevada incidência e está mais sujeita ao aparecimento de efeitos secundários a curto e a longo prazo. Torna-se assim urgente encontrar novas técnicas e terapias que permitam um tratamento eficaz e uma adequada entrega no local de ação. Os inibidores das cinases são fármacos cujo interesse terapêutico tem crescido nos últimos anos. Os inibidores das tirosina-cinases fazem parte deste grupo de fármacos e são os mais utilizados. Estes têm se mostrado eficazes na maioria das neoplasias. Em ensaios clínicos e estudos recentes tem-se vindo a demonstrar a sua utilidade em neurooncologia não só em monoterapia, mas também em combinação com outras técnicas. Mais estudos são necessários para demonstrar o benefício terapêutico acrescentado que possuem.
- Benzodiazepinas: riscos associados aos padrões de consumo em PortugalPublication . Carvalho, Francisco de Feteira; Sampayo, Cristina Luzia Dias de MelloDesde 2004 é obrigatório para novos medicamentos a realização de uma avaliação do risco ambiental, deixando de fora dessa obrigatoriedade todos os medicamentos já aprovados e comercializados. As benzodiazepinas (BZD) são fármacos depressores do SNC, com mecanismo de ação comum envolvendo o recetor GABAA, logo a sua ação é cumulativa. Adicionalmente, possuem vias metabólicas comuns, partilhando vários metabolitos ativos e inativos. Por conseguinte, o risco ambiental (RA) resultante do uso de BZD deverá ser preconizado para o conjunto de todos os fármacos benzodiazepínicos. Atendendo ao elevado consumo desta classe farmacológica em Portugal, este projeto pretendeu avaliar o RA resultante desta prática de consumo, assim como as repercussões da pandemia de COVID-19 nos padrões de consumo e consequentemente no RA desta classe de fármacos. Os padrões de consumo das BZD comercializadas em Portugal foram obtidos através das bases de dados de medicamentos de uso humano do INFARMED – Infomed e a plataforma Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde português. Os dados de prescrição, disponíveis em Doses Diárias Definidas, foram assumidos como quantidades consumidas. Determinou-se a concentração ambiental estimada de BZD nas águas superficiais (PECSW) assim como a PECSW corrigida pela prevalência em Portugal das patologias constantes nas indicações das BZD e respetivas doses máximas, e ainda pelo consumo efetivo observado nos anos de 2019 a 2021 e por fim o coeficiente de risco. As bases de dados revelam um aumento do consumo de BZD, sendo o número de prescrições sugestivo de um aumento relevante em 2021 (20%) comparativamente a 2018. A PECSW corrigida com os dados de prevalência foi superior à estimada por defeito, contrariamente à PECSW corrigida pelos dados de consumo, inferior às duas anteriores. Esta última (PECSW-CORR-consumo) aumentou cerca de 7% entre 2019 e 2021, para valores de 0,268 μg/L. O RA associado ao uso de BZD, caracterizado como baixo para este período, também aumentou para coeficiente de risco de 0,65. Ainda assim entre 2020 e 2021, o risco quase estagnou, apesar do aumento da PECSW. Este alívio deveu-se a alterações de padrões de consumo, principalmente a redução do diazepam, a BZD a que está associado um maior RA de entre todas as utilizadas em Portugal. Concluindo, ainda que o RA cumulativo associado ao consumo de BZD em Portugal entre 2019 e 2021 tenha sido caraterizado como baixo, este está presente, pelo que deve ser monitorizado com o evoluir dos padrões do consumo no período “pós-pandemia”.
- Variações epigenéticas transgeracionaisPublication . Favita, Marta Sofia Almeida; Monteiro, Carolino José NunesExiste evidência que as experiências vividas e a ambiência podem alterar os perfis psicológicos e comportamentais, de modo a que os seres vivos se adaptem às novas ambiências. Um ponto importante que tem sido discutido é se estas alterações podem ser transmitidas ao longo de várias gerações, através da transmissão epigenética. A epigenética é o conjunto de modificações químicas no DNA, que não alteram a sua sequência, mas codificam informação que, por sua vez, influencia a expressão génica. Nova evidência tem desvendado os mecanismos responsáveis pelas marcas epigenéticas, tais como a metilação do DNA, as modificações das histonas e os RNA não codificantes. Outra questão pertinente que tem sido levantada é como conseguem estas marcas do DNA escapar à reprogramação epigenética que ocorre no feto e nas células germinativas primordiais. A reprogramação epigenética é responsável por eliminar as modificações epigenéticas nos mesmos, permitindo o desenvolvimento de células totipotentes e pluripotentes. Vários estudos têm identificado falhas neste processo que permitem a passagem da informação para a gerações futuras. Todos estes mecanismos mencionados anteriormente podem alterar a regulação génica devido à plasticidade do DNA e dar origem a respostas adaptativas e não-adaptativas que, por sua vez, irão ser transmitidas às próximas gerações devido à acomodação genética. O stress e as experiências traumáticas são responsáveis por modificações epigenéticas no DNA, que podem aumentar a suscetibilidade para a síndroma do stress pós-traumático (PTSD) e outras alterações no organismo. Nesta monografia são analisados vários estudos sobre PTSD, que mostram a transmissão de alterações fisiológicas ou comportamentais, tais como o aumento de suscetibilidade para a PTSD, durante várias gerações. Também é aqui mencionado o potencial efeito das toxinas ambienciais, tais como o álcool, o tabaco e a morfina, na transmissão de marcas epigenéticas. Por fim, este trabalho refere o conceito de environmental enrichment, que consiste na estimulação do cérebro através do contexto social positivo e da atividade física. Este environmental enrichment pode estimular marcas epigenéticas positivas e, deste modo, reverter as modificações feitas pelo stress traumático, surgindo assim, como uma possibilidade de tratamento para os indivíduos afetados.
- Modelo regulamentar integrado no sector do medicamento e produtos de saúde: o caso português (passado, presente e futuro)Publication . Falcão, Mariana Simões Isidro; Lima, Maria Beatriz da SilvaO modelo regulamentar português foi alvo de diversas alterações e está em evolução contínua suscitada por novos desafios à saúde pública. No passado, o caso Lipocina no Fundão foi o impulsionador da publicação do Decreto nº 41 448, de 18 de dezembro de 1957, que cria a Comissão Técnica de Novos Medicamentos. A intoxicação grave de cinco crianças, e que conduz à morte de duas, foi o momento catalisador da redação deste decreto, pioneiro a nível europeu, mais protetor da saúde pública. Anos mais tarde, em 1993 será criada o INFARMED que tinha na sua constituição todas as vertentes do medicamento e que cumpria às exigências da Comunidade Económica Europeia. Em 1995, seria constituída a Agência Europeia de Avaliação de Medicamentos que atuaria no espaço europeu em conjunto com as agências nacionais para a proteção da saúde pública e a criação da Europa do Medicamento. No presente, a estrutura do INFARMED sofreu alterações decorrente dos novos desafios como são as novas tecnologias mais complexas e cada vez mais dispendiosas. Um novo foco seria a Avaliação das Tecnologias de Saúde, havendo a criação do SiNATS que permite uma avaliação das terapêuticas para posteriormente ocorrer a decisão do seu financiamento. A CATS faria parte da avaliação ex-ante da tecnologia e o SIATS faria parte da avaliação ex-post da mesma, sendo ambos extremamente importantes para o funcionamento sustentável do sistema. A nível europeu Portugal encontra-se envolvido no projeto EUnetHTA e na iniciativa La Valletta que promovem a colaboração internacional, o uso eficiente dos recursos e a partilha de informação de modo a serem realizadas avaliações das tecnologias melhores e mais rápidas. No futuro, após as alterações criadas pela pandemia foram definidas áreas prioritárias a desenvolver como a promoção da inovação economicamente sustentável e a transformação digital. A inovação poderá ser apoiada pelo Horizon Scanning, que identificará terapêuticas novas com potencial valor terapêutico acrescentado em vias de entrar no mercado permitindo o planeamento orçamental acertado para potencialmente serem incluídas no arsenal terapêutico; e pela autorização adaptativa, que permitirá o acesso precoce à inovação e permitirá determinar o seu perfil real de custo-efetividade.