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- Managing coastal sand drift in the Anthropocene : A case study of the Manawatū-Whanganui Dune Field, New Zealand, 1800s-2020sPublication . Sampath, Ruwan D.; Beattie, James; Freitas, Joana Gaspar deIn the Anthropocene, predicted sea-level rise is expected to continue, threating human life and activities along the coast. Dunes play a vital role in providing protection from this threat, aside from the ‘ecosystem’ services that they supply. This article uses scientific, popular and unpublished sources from the nineteenth century and twentieth to examine New Zealand’s largest coastal dune system: the Manawatū-Whanganui dune field. Extending south from Pātea to Paekakariki, it comprises approximately 900 square kilometres. Here, destabilized dunes drifting inland caused social, economic and political problems over the last 150 years. In the nineteenth century, human activities were responsible for setting the dunes in motion. Debates about the matter and attempts to prevent and stop it were then occurring in many parts of the world. Since dunes were a common concern, knowledge and practices were shared and travelled between countries though experts and migrants. The consequences of the solutions implemented and new environmental conditions explain that dunes are still a major issue in the Manawatū- Whanganui region. This article presents a comparative analysis of historical and present- day human responses to dune management to better understand long-term dune drift, its mechanisms and responses. Despite looking at a local case, this study can be extrapolated to dunes worldwide. It shows that holistic management of coastal ecosystems must take into account interdisciplinary analyses of long-term relations between dunes and society. Otherwise, the full picture about the present situation of dunes cannot be apprehended, compromising the implementation of future adaptation measures.
- Matéria (in)tangível : entre o infinitamente grande e o ínfimo que aprofundaPublication . Alves, Margarida; Fróis, Virgínia da Conceição Oliveira Ferreira; Tavares, Cristina de AzevedoThe present doctoral study arises from the questioning about the material boundary conditions of sculpture through human perception and incorporating optical instruments, taking into account the role of social representations. In this context, instead of focusing on a positivist perspective related to cutting-edge instruments that allow us to identify and manipulate increasingly larger or smaller matter, we undertake a systemic approach that brings to light epistemological questions arising from the intertwining between art and science. As a basis for these premises, and from a theoretical-practical point of view, we adopt a triangulation approach: a) theoretical reflection (an analysis about the evolution of the concept of matter in art and science from Classical Antiquity to Contemporaneity); b) artistic practice (which focuses on three vectors of the relationship between human beings and matter: without the use of optical and digital instruments; through technological devices as an orthosis of human perception; ontological and epistemological confluences of a human being who is part of nature and, in parallel, relates to the world through technique); c) empirical research (from semi-structured interviews with artists and scientists who work and reflect about materiality). From this triangulation process, we propose the hypothesis of expansion of the material boundary conditions of sculpture beyond the notion of scale, especially denoting an intermaterialism that is expressed as a continuum of material transactions between the body and the world and, additionally, as a process of awareness that the human being is a material entity that forms cultural realities
- A comunicação política multimodal dos Presidentes da República Portuguesa (1976-2020). Abordagem cognitiva e retórico-argumentativaPublication . Geirinhas, Rui José Marques; Almeida, Maria Clotilde; Furtado, RodrigoA presente tese de doutoramento em Estudos de Cultura (na especialidade de Cultura e Comunicação) de cariz interdisciplinar nos domínios retórico-argumentativo e discursivo-cognitivo versa a comunicação política multimodal, incidindo sobre os discursos de tomada de posse dos presidentes da República da democracia portuguesa, no período do pós-25 de abril de 1974. O trabalho de análise multimodal de orientação retórica (Amossy, 2005), argumentativa (Van Eemeren & Henkemans, 2017) e cognitiva (Lakoff & Johnson, 1980; Forceville 2009, entre outros) contempla a conjugação de dois modos semióticos em situações formais de pronúncia, a saber, o modo linguístico e o modo gestual, ao qual se vem juntar o modo pictórico (Kress & Van Leeuween, 2001) sob a forma de retrato pintado dos diversos presidentes portugueses em estudo. O modo linguístico, no qual as metáforas multimodais assumem destaque enquanto ferramentas persuasivas e de construção de mundos (Forceville, 2008), bem como o modo gestual e respetivas subclassificações (Kendon, 2004; McNeill, 2005) são objeto quer de análise qualitativa, quer de análise quantitativa, cujos resultados permitem caracterizar de forma mais completa e abrangente a comunicação presidencial portuguesa.
- A questão migratória e as limitações dos direitos individuais em nome da segurança nacional : uma evolução histórico-jurídicaPublication . Paiva, Clacy Maria Santana de Souza; Freitas, Pedro Caridade deNa presente dissertação, inicialmente apresentamos uma (re) leitura crítica das considerações históricas acerca da questão migratória e traçamos uma linha cronológica da idade média até a idade moderna sobre os deslocamentos forçados de pessoas em decorrência de conflitos bélicos, dentre outros motivos, e buscamos discorrer como esse fenômeno se constitui como um dos dramas mais impactantes da história da humanidade. No segundo momento discutiu-se os contornos políticos e jurídicos associados ao acordo de paz de Vestfália de 1648, o princípio embrionário de soberania territorial que se tornou o conceito fundador do Estado-nação. Ainda assim, a base lógica política e jurídica fundamental do sistema de Estados-nações é a soberania territorial, mesmo que compreendida de forma complexa e articulada de modo delicado em cenários pós-imperiais específicos. Em consequência, a existência de uma sociedade internacional refere-se à cooperação para o funcionamento de instituições que atuam na criação do direito internacional. Nesse sentido, no terceiro capítulo apresentou-se o surgimento das normas internacionais de controle das migrações internacionais, assim, surgem os Estados promulgando e implementando as legislações que tem como escopo regulamentar os seguintes aspectos da relação cidadão-estrangeiro/Estado nacional, bem como, a entrada, a permanência, a saída compulsória do território nacional e a aquisição de nacionalidade. Na sequência tratamos sobre as migrações contemporâneas que apesar dos refugiados e imigrantes serem grupos dirigidos por quadros jurídicos apartados, ambos têm os mesmos direitos humanos universais e liberdades fundamentais. Incluiu-se nesse debate o princípio do non-refoulement (não-devolução) que o princípio fundante de todo o sistema de proteção dos refugiados, e manifestada essencialmente que um indivíduo perseguido não pode ser devolvido ao seu perseguidor. No último momento fizemos uma abordagem histórica acerca dos Instrumentos jurídicos de proteção aos migrantes e refugiados
- Da corporate governance à governação familiar : um contributo à aplicação dos princípios da governação corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiarPublication . Neto, Arnaldo de Lima Borges; Leitão, Adelaide MenezesO Direito não é (ainda) uma Ciência disruptiva. Talvez jamais seja: requer amadurecimento de ideias e teses. Trata-se de uma Ciência de casos concretos; trata-se, ainda, de um fenômeno exclusivamente humano e, portanto, social. A Ciência Jurídica, ou do Direito, no que pese ser demarcada por assaz delineadas balizas de juridicidade – ou justamente por sê-la – realiza filtros prévios ao ingresso de “novos entrantes” em seu delimitado território de atuação, ordenação, adequação e incidência. A velocidade das transformações sociais, no rastro da pós-modernidade, ou modernidade líquida, trouxe, ao âmago do Direito, novos conceitos, ideias e institutos, de um lado, e, de outro, tanto inéditos problemas e consequentes problematizações quanto a inevitável imposição de se repensar a própria Ciência Jurídica a fim de se entregar uma resposta íntegra e adequada às atuais necessidades da sociedade. Desta forma, conhecidos institutos jurídicos vêm sendo “revisitados” (v.g., abuso do direito, alteração das circunstâncias) pelas doutrina e jurisprudência, ao passo que outros “esquecidos”, ou subutilizados, galgaram altos espaços nos quadrantes jurídicos, nas mais diversas latitudes e ordenamentos, nomeadamente nos sistemas latino-germânico e na Common Law. A autossuficiência científico-metodológica, tão cara e própria a uma Ciência que se pretende coesa, coerente, e em especial, autônoma, conquistada após anos de independência dogmática, tem se permitido permear novamente - num movimento pendular evolutivo, que sofre, ao sabor da História e dos fluxos e refluxos - pela influência de outras Ciências, sobretudo a Econômica, a da Administração, da Psicologia, da Sociologia, da Antropologia. Esta dinâmica não deve - nem pode - ser entendida como uma subjugação ou diminuição da Ciência do Direito, ou perda de sua essencial e distintiva autonomia ou normatividade. Antes: é a resultante do inevitável e perene impulso evolutivo-dogmático, subjacente à sua própria existência enquanto Ciência independente. Uma Ciência que se pretende formada por um sistema, ou ordenamento, aberto, móvel, heterogêneo, cibernético, de movimentos da periferia para o centro, não pode se acastelar em sua (intrinsecamente conhecida) “zona de conforto” epistêmico-ontológica, em seus recônditos intra muros: deve permitir, mediante trocas com os demais sistemas (Ciências) – através da depuração do conhecimento que lhe seja válido: abertura cognitiva vs. fechamento operacional – o intercambiar de informações, conteúdos, técnicas, enfim, conhecimentos. O presente trabalho aborda, do ponto de vista jurídico, com recursos pertinentes à multidisciplinaridade quanto necessário – oportunos ao desenvolvimento temático -, o fenômeno da governança corporativa – ou do governo societário – aplicado às chamadas “empresas familiares” brasileiras de capital fechado. Numa aproximação simbólica à imagem da dupla face do deus latino Janus, encara-se não apenas o passado com vista ao futuro da corporate governance: abarca-se, numa oscilação entre extremos, as tradicionais técnicas jurídicas de governança corporativa e propõe-se, em outra ponta, novas técnicas e mecanismos específicos à construção de uma governança familiar mediante absorção de ensinamentos de outras Ciências. Abordam-se as temáticas clássicas do corporate governance movement (separação entre a propriedade das participações societárias e a gestão da sociedade), remuneração dos membros da administração, dos órgãos de controle e de fiscalização, a administração dualista vs. monista, os conflitos de agência e a expropriação de sócios minoritários pelos majoritários, além dos princípios da governança societária (fairness, accountability, disclosure e responsabilidade corporativa), dentre outros assuntos. A dissertação tem por foco as denominadas empresas familiares de responsabilidade limitada (de “capital fechado”), temática relativamente nova e em crescente estudo em Portugal, e mais investigada no ambiente jurídico brasileiro. O cerne da análise pretende contribuir com o crescente número de estudos e pesquisas sobre as empresas familiares, especialmente as de responsabilidade limitada, eis que são o tipo societário que mais se verifica nos mercados mundiais e porque guardam peculiaridades próprias que as distinguem dos (verdadeiros) tipos jurídico-societários, especialmente das grandes companhias, para as quais os estudiosos costumam dedicar especial atenção, em detrimento de outras sociedades ou associações, inclusive as non-profit, mas que requerem, na mesma intensidade, a implementação de políticas de governança. Analisa-se a importância das empresas familiares, nomeadamente no Brasil e em Portugal, e investiga-se um conceito jurídico de “empresa familiar”, para apresentá-lo à comunidade do Direito, e os critérios à sua delimitação ou conceituação, tomando-se por base o critério civil do parentesco. Analisa-se o crescente legalismo, ou densificação de normas imperativas, editadas pelos Estados, ao lado das guide lines típicas das soft law, encontradas na origem da corporate governance. Ao fim, pretende-se, de forma inovadora, apresentar mecanismos e instrumentos hábeis à construção de um modelo mínimo utilitário de governança familiar, apto a ser utilizado por empresas familiares – especialmente as de responsabilidade limitada – e convergir, em certo grau e na medida do possível – os conhecimentos de diversas Ciências à Ciência do Direito e divisar prognósticos futuros sobre a governação das sociedades.
- A eficiência dos sistemas de governo : uma análise jurídico-económica do funcionamento das democracias modernasPublication . Rodrigues, Matilde Martins Soares Madeira; Saraiva, Rute Neto Cabrita e GilUma das características inquestionáveis das democracias modernas é o método pelo qual os governados escolhem os governantes: o sufrágio universal. Independentemente da ideologia política defendida, assumimos que um sistema de governo não pode, em caso algum, prosseguir outro fim que não o bem-estar social. Partindo deste pressuposto, pretendemos fazer uma análise económica das regras que enquadram o sufrágio em Portugal, tentando apontar falhas e ineficiências. Introduziremos na nossa análise elementos comportamentais trazidos e estudados pela escola da Economia Comportamental. Tentaremos perceber se - verificados determinados factos que interferem com a as escolhas racionais de cada cidadão, de uma forma sistemática e generalizada - o método democrático de apuração da vontade da maioria é, neste momento, eficiente. Para isso identificaremos e analisaremos dois problemas ligados ao sufrágio democrático: a abstenção e a justiça intergeracional. Apresentaremos, finalmente, algumas hipóteses que podem ser consideradas pelas Políticas Públicas para minimizar o impacto destes dois problemas. Uma delas é a instituição do chamado “Demeny Voting.”
- Selvática: poéticas visuais sobre o feminino monstruosoPublication . Lomba, Lorena Ramos; Gouveia, Patrícia Cristina e Silva FigueiraThe project hereby presented describes the development of a collection of multimedia works that deal with the relation between feminine and monstruous. This thesis by project proposes the confrontation of a conventional point of view which defines the feminine as deviant against the norm that is masculine by default. The work parts from the definition of androcentrism and homosociality to then frame this pattern of exclusion of the feminine and explore what is the monstruous, as well as the concept of the uncanny, as defined by Jentsch and Freud. Having as background the work from researchers in art, history, literature and cinema, such as Bram Dijkstra, Silvia Federici and Barbara Creed, this thesis by project explores the connections between the representation of the feminine as grotesque and monstruous, and questions its ramifications. Finally, aiming to contextualize the practical works developed, the thesis presents an overview of the GIF format being explored artistically, a study that still lacks academic approach, despite its relevance to the contemporary production and the discussions on transmedia and digital art. The theoretic investigation is followed by practical experimentation that focus on this and other methods of artistical exploration of the moving image, both digital and analogic – the latter being explored by its relation to crafts and how it connects to social roles associated to the feminine. The research questions raised in the main body of work are the following: how can one expose the stablished connection between feminine and monstruous? How to create new representations of the feminine and its relation to the monstruous in a way that is less negatively biased? And how can my production trace links between traditional and contemporary in this attempt to promote new perspectives on the issue of investigation? Tackling the body, maternity, self-image and fears that belong to the female imaginary, these works are shaped into loop animations, digital illustrations, animation videos, wooden spoon thaumatropes and Russian dolls. With these pieces, the intention is to bring up the way we outcast the feminine and the toxic relationship we have with it, and then to propose its inversion through promoting the feminine as a subject instead of just merely an object.
- Direitos Humanos em Portugal: representações e dissensões entre História e Utopia (1755-1867)Publication . Alves-Jesus, Susana Mourato; Soromenho-Marques, Viriato; Ventura, António Adriano de Ascensão Pires; Franco, José EduardoOs direitos humanos constituem um dos debates candentes da atualidade. A afirmação de direitos inalienáveis, assentes no princípio da dignidade da pessoa humana, e atribuídos a todos os seres humanos, tornou-se um dos principais desígnios do Estado de direito, que, pelo estabelecimento e garantia de direitos fundamentais, visa a proteção e a promoção, também em concertação alargada com a Comunidade Internacional, de condições de justiça, paz, igualdade e liberdade para todos os indivíduos no conjunto alargado da humanidade. Não obstante, estes mesmos direitos representam um desafio permanente para os seus defensores, pelas dificuldades práticas de efetividade nos horizontes particulares e globais de aplicabilidade que simultaneamente demandam. Tomando por base a elaboração e a afirmação dos direitos humanos no quadro da longa duração, com particular incidência a partir do contexto revolucionário de proclamação dos direitos do homem e do cidadão na segunda metade do séc. XVIII (mas, subsidiariamente, não descurando precursoras elaborações de um desígnio humanizante e dignificante no âmbito da história das ideias e dos conceitos), a presente dissertação visa identificar, tematizar e problematizar os discursos e as práticas de consciencialização e de expressão destes proclamados direitos em Portugal, nos sécs. XVIII e XIX, com especial atenção para o período compreendido entre 1755 e 1867. Neste sentido, com base num corpus alargado e representativo, parte-se da hipótese de que é possível perscrutar uma gradual elaboração dos direitos do homem nos espíritos e nos discursos no quadro da cultura portuguesa, bem como confirmar a sua consagração na lei, sob a forma de direitos individuais, a partir do movimento constitucional iniciado em 1820, inaugurador de uma era dos direitos, por oposição ao paradigma anterior de Antigo Regime, com especial incidência em deveres decorrentes da aliança entre Trono e Altar. Ao longo deste percurso, considerar-se-á, no entanto, de igual modo imperativo dar conta das dissensões entre as teorias e as práticas, em avanços e recuos, entre o desígnio, que pode ser interpretado como utópico, de afirmação desses direitos e a efetiva garantia legal dos mesmos. Complementarmente identificar-se-ão algumas das leis e medidas consideradas pioneiras para esta afirmação dos direitos humanos em Portugal e, dialeticamente, intentar-se-á uma problematização e apreciação crítica da sua efetiva aplicação no plano das práticas, atendendo necessariamente também ao seu lugar e valor no plano internacional.
- Impact of dietary Chlorella vulgaris and carbohydrate-active enzymes incorporation on plasma metabolites and liver lipid composition of broilersPublication . Coelho, Diogo; Alfaia, Cristina; Pestana, JMP; Costa, Mónica; Pinto, Rui; Fontes, Carlos M.G.A.; Lordelo, Madalena; Prates, José A.MBackground: Chlorella vulgaris has been proposed as a sustainable green feedstock in poultry nutrition due to its ease of cultivation, minimal environmental impact and balanced nutritional composition. However, the majority of studies documents the use of C. vulgaris as a dietary supplement in broilers instead of a feed ingredient. To the best of our knowledge, no report has shown the effect of a high-level incorporation (>2 % in the diet) of C. vulgaris on plasma metabolites and hepatic lipid composition of broilers. One hundred and twenty Ross 308 male birds were housed in 40 wired-floor cages and randomly distributed by the following experimental diets at 22 days of age (n = 10) during 15 days: (1) a corn-soybean meal based diet (control); (2) based diet with 10% of C. vulgaris; (3) diet 2 supplemented with 0.005% Rovabio® Excel AP; and (4) diet 2 supplemented with 0.01% of a pre-selected four-CAZyme mixture. Results: The inclusion of C. vulgaris at 10% in the diet, regardless of the presence of exogenous CAZymes, changed plasma metabolites but did not compromise broilers growth. Plasma total lipids increased in broilers fed C. vulgaris combined with the two feed CAZymes (p < 0.001) compared with the control diet. Moreover, the supplementation with Rovabio® increased total cholesterol and LDL-cholesterol, while the addition of the four-CAZyme mixture increased triacylglycerols, VLDL-cholesterol and ALP activity. In opposition, HDL-cholesterol levels decreased in broilers fed microalga alone (p = 0.002). Regarding hepatic composition, the inclusion of C. vulgaris in broiler diets, individually or combined with exogenous CAZymes, had a minor effect on fatty acids but improved the n-6/n-3 ratio and total carotenoids. Conclusions: In summary, the inclusion of a high level (10%) of C. vulgaris in broiler´s diet, regardless of the presence of exogenous CAZymes, improved hepatic antioxidant composition and did not impair broiler’s performance. In addition, the feed supplementation with CAZymes increased broilers lipemia. Therefore, dietary C. vulgaris at this incorporation level seems to be safe for animal health and do not compromise performance traits, with no need of CAZymes supplementation.
- Eugénio de Castro entre literatura e ciência : Orientalismo como colaboraçãoPublication . Pinto, Marta Pacheco"Eugénio de Castro between Literature and Science: Orientalism as Collaboration” offers a case study of the fin-de-siècle works of Portuguese poet Eugénio de Castro (1869-1944) as illustrative of the aestheticization of scholarly/scientific knowledge about the East. This study is thus based on two premises: literary orientalism as a western discourse that feeds on a shared imaginary about the East, and scholarly/scientific orientalism as a specialized field of production, circulation and reception of knowledge (i.e. oriental studies). Based on Castro’s case study, I put forward the hypothesis of an interaction between the fields of literary production and scholarly/scientific orientalism under the framing concept of arrière-texte (Gladieu, Pottier and Trouvé 2013). In order to explore how Castro’s oeuvre may have been informed and shaped particularly by the work of Portuguese orientalists, without however disregarding his privileged connections to French orientalism, I propose a formal approach through the analysis of networks of collaboration. After briefly discussing the presence of the East in Castro’s fin-de-siècle work, I highlight the role played by the Curso Superior de Letras, a Lisbon-based school for higher education, in the poet’s orientalist training (1885-1889). This institutional setting enabled him to establish interpersonal networks, namely with Guilherme de Vasconcelos Abreu and Consiglieri Pedroso. These networks will be complemented with the analysis of plausible and (in)formal relationships, in particular with Francisco Maria Esteves Pereira, specialist in Ethiopian studies, as well as with the intellectuals Teófilo Braga and Joaquim Mendes dos Remédios. The purpose is to unveil the agencies, either manifest or latent, contributing to the poet’s creative process and who are part of his orientalist arrière-texte. Ultimately, this case study will show that orientalism is a collaborative system of knowledge production, circulation and reception between scientific institutions and the literary sphere.