Browsing by Issue Date, starting with "2020-12-17"
Now showing 1 - 10 of 11
Results Per Page
Sort Options
- Estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo: algumas reflexões críticasPublication . Sousa, Sandrina José Figueira de; Pinheiro, Jorge DuarteO casamento passou a ter na sua base o amor e não a conveniência, facultando ao cônjuge um importante papel na família. Atualmente, verifica-se também uma grande tendência de mobilidade dos indivíduos e famílias, principalmente dos filhos do casal, de maneira a conseguirem a sua independência em relação aos progenitores, sendo que isto leva a uma “…restrição do núcleo familiar aos próprios cônjuges nos últimos anos de vida destes”. É sobretudo o cônjuge sobrevivo que apoia mutuamente o seu cônjuge nos últimos anos de vida deste. Esta evolução da família parece demonstrar que os laços de sangue não são mais fortes do que os laços conjugais. Tendo em conta isto, o direito deve acompanhar esta evolução e reconhecer um estatuto mais consentâneo com o papel importante que o cônjuge sobrevivo desempenha na família. Com este trabalho não pretendemos fazer uma análise expositiva do estatuto sucessório atual do cônjuge sobrevivo, mas sim uma análise crítica do mesmo, de maneira a dar o nosso contributo para um tratamento sucessório mais justo daquele que acompanha, mais de perto, o seu “mais que tudo” até os últimos dias na sua vida.
- O funcionamento dos Julgados de paz : da exclusividade da sua competência materialPublication . Brites, Nuno Miguel Correia e Silva; Duarte, Diogo Pereira; Arriaga, Maria de AscensãoEste relatório tem como base o estágio curricular realizado no Julgado de Paz de Cascais, no âmbito do protocolo existente entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Conselho de Julgado de Paz, sob a orientação do Senhor Professor Doutor Diogo Pereira Duarte, orientador da FDUL, e da Senhora Doutora Juíza de Paz Maria de Ascensão Arriaga (orientadora interna do Julgado de Paz de Cascais). O relatório que ora se elabora, inicia, sob a forma de introdução, com a descrição do estágio – razões da sua realização, em que moldes se desenvolveu e motivo da escolha do tema. No desenvolvimento, dividir-se-á em três grandes partes. A primeira, passa por uma incursão pela história desta instituição, definindo-se, de seguida, os princípios que regem o seu funcionamento e, ao mesmo tempo, estabelecem os seus objetivos. A segunda, será dedicada aos Julgados de Paz, como parte elementar ao enquadramento do tema, onde são focadas as linhas mestras, respectivo funcionamento, organização, competência e tramitação. Por último, a terceira parte irá explorar uma das questões mais controversas destes Tribunais, que tem que ver com a sua relação com os Tribunais Judiciais e, principalmente com o caráter alternativo ou exclusivo da sua competência em razão da matéria. Para tal, veremos, detalhadamente, as várias correntes doutrinárias existentes, ao mesmo tempo que se analisa dois importantíssimos Acórdãos – um proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça e outro pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Terminar-se-á o presente relatório com uma tomada de posição relativamente à temática referida no parágrafo anterior, bem como com a apresentação das medidas necessárias à exequibilidade da mesma.
- Da residência alternada e outros modos de exercício das responsabilidades parentaisPublication . Rosa, Miguel Flor Duarte; Morais, Daniel de Bettencourt RodriguesNas recentes alterações legislativas no âmbito do Direito dos Menores é possível vislumbrar um intento constante por parte do legislador: a partilha tendencialmente igualitária de direitos e deveres por ambos os progenitores. Este objectivo tem dois pressupostos subjacentes, que estão a contribuir para uma mudança de paradigma. O primeiro é o da igualdade de género, que não se compadece com divergências não fundamentáveis em razões substantivas relevantes. O segundo deve-se ao contributo prolífico das Ciências Sociais, que têm vindo a demonstrar que o menor filho de pais separados necessita de uma interação constante com ambos os progenitores, de modo a consolidar uma relação de vinculação segura com os dois. Ou seja, assim o dita o princípio do superior interesse da criança. Encetado o percurso de procura sobre qual o melhor modo de exercício das responsabilidades parentais para assegurar ambas as preocupações, no que à matéria da residência diz respeito, deparamo-nos com a residência alternada. Assim, esta começou a ser tratada na jurisprudência, tanto inserida em acordos entre os progenitores como até fixada pelos tribunais na ausência de acordo. Sucede, porém, que logo que esta começou a ser proposta, vários inconvenientes lhe foram sendo imputados, tanto de cariz jurídico como de cariz científico. Procuraremos, portanto, responder à questão de saber se a residência alternada é uma forma idónea para prosseguir o superior interesse da criança, sem deixar de dar resposta a todos os problemas jurídicos que têm vindo a ser trazidos à colação na jurisprudência nesta matéria. Sempre tendo em mente o princípio do superior interesse da criança, analisaremos também a possibilidade de uma revisão legislativa que, à semelhança do que tem acontecido noutros ordenamentos jurídicos, estatua uma “presunção jurídica da residência alternada”, hipótese que, inserida numa petição de cidadãos, foi sugerida à Assembleia da República em Julho de 2018.
- Influência dos fatores predisponentes de distocia na sobrevivência do vitelo e vacaPublication . Picanço, Ana Filipa Santos; Bexiga, José Ricardo Dias; Guerreiro, Dário Alexandre Nunes de Sá (Tutor)A mortalidade de vitelos após o parto é um problema que tem vindo a aumentar ao longo do tempo. O interesse económico é elevado, uma vez que além da perda direta do valor do vitelo, o risco de morte da vaca também aumenta. Um dos fatores com maior preponderância na mortalidade no peri-parto é a distócia. Os partos distócicos são mais prolongados e difíceis que o esperado, necessitando de assistência. A etiologia de uma distócia é variada, podendo ter causas maternas, como a inércia uterina, anomalias do canal de parto, torção uterina e hérnia abdominal, ou causas fetais, como defeitos de posicionamento e anomalias fetais. Pode também ser por desproporção feto-materna. Existem ainda fatores de risco como: o peso, sexo e número de fetos; a raça, duração da gestação, condição corporal e peso da vaca, número de partos, nutrição, idade da vaca, distócias anteriores, estação do ano, maneio e doenças concomitantes. O objetivo deste trabalho foi determinar a frequência de causas e potenciais fatores de risco para distócia e também a sua influência na sobrevivência dos vitelos e das vacas aos sete dias após o parto. Foram recolhidos dados de 52 partos distócicos, tendo sido registados através de um questionário que incluiu: exploração, identificação do animal, data de parto efetiva e prevista, data do último parto, raça e condição corporal da vaca e se esta era primípara ou multípara. Registou-se ainda a vigilância na exploração, os sinais de parto e se os produtores tinham feito alguma manobra ou administrado medicação. Foi ainda registado se havia desproporção feto-materna, número, sexo e posicionamento fetal e a resolução feita pelo veterinário. Por fim, registou-se a mortalidade do vitelo e da vaca aos sete dias pós-parto. Os dados obtidos foram analisados estatisticamente através de regressão logística, considerando-se estatisticamente significativos os resultados p<0,05. Ao fim dos sete dias pós-parto, 84,62% das vacas encontravam-se vivas, sendo as variáveis "vigilância", "manobras prévias", "fetotomia" e "manobras obstétricas com tração mecânica" estatisticamente significativas na influência sobre a sobrevivência. Sobreviveram 36,54% dos vitelos sete dias após o nascimento, obtendo significância estatística a variável "raça".
- Avaliação de risco químico em centros de atendimento médico veterinário : aplicação a alguns anestésicos voláteisPublication . Fernandes, Catherine Elisa Mouteira; São Braz, Berta Maria Fernandes Ferreira; Vaudano, Carlo GiovanniNos Centros de Atendimento Médico Veterinário (CAMV), médicos veterinários, enfermeiros veterinários e auxiliares técnicos de veterinária podem estar sujeitos a uma exposição a compostos anestésicos voláteis e aos seus resíduos. Esta exposição pode ocorrer em vários cenários nomeadamente os respeitantes à manipulação e manutenção do vaporizador, do circuito anestésico, bem como dos sistemas de ventilação e de extração de gases anestésicos, sendo as fugas do anestésico considerada como um dos principais perigos de exposição. A exposição a resíduos anestésicos exalados pelos animais pode ocorrer durante e no pós-cirúrgico, sendo, neste caso, os enfermeiros veterinários os profissionais mais expostos a resíduos de gases anestésicos. Esta exposição pode causar efeitos adversos na saúde daqueles profissionais, estando relacionados com a concentração de anestésico, frequência, duração e intensidade da exposição. Os efeitos adversos na saúde humana podem manifestar-se de forma aguda (irritação cutânea, ocular e respiratória, fadiga, náusea e cefaleias) ou de forma crónica (hepatotoxicidade, nefrotoxicidade, abortos espontâneos, alterações genéticas e aparecimento de neoplasias malignas). De forma a minimizar o risco de ocorrência de efeitos deletérios na saúde dos profissionais, deve proceder-se à avaliação do risco químico por exposição a compostos anestésicos inalatórios e implementar um plano de gestão de risco nos CAMVs. A avaliação de risco permite identificar o perigo, os trabalhadores expostos e os cenários de exposição, de forma a gerir o risco e apresentar medidas corretivas e preventivas, que permite anular ou diminuir esse mesmo risco de exposição. As medidas corretivas incluem, em especial, a correção de anomalias e defeitos no equipamento anestésico e as medidas preventivas passam pela realização de listas de verificação, a utilização de equipamentos de proteção individual e de adaptadores de segurança para o enchimento do vaporizador e principalmente a utilização de sistema de eliminação de resíduos de anestésicos e ventilação adequada e efetiva dos espaços. Assim, o plano de gestão efetuado e proposto neste documento, poderá ser considerado como um ponto de partida para um aumento de zelo profissional e para a implementação de medidas de segurança.
- Modelo geográfico causa-efeito da ocorrência de internamentos por pneumonia em Portugal ContinentalPublication . Tavares, Fábio Filipe Rosado; Rocha, Jorge; Rodrigues, Ana PaulaAs doenças respiratórias são a 3ª causa de morte em Portugal, ficando apenas atrás das doenças cardiovasculares e do cancro. A pneumonia em particular tem um peso elevado quando se fala das doenças respiratórias, trata-se de uma doença com elevados números de internamentos e de óbitos, em particular nas faixas etárias mais avançadas e vulneráveis nomeadamente a partir dos ≥ 65 anos. Existe assim a necessidade de compreender a distribuição espacial deste fenómeno, e é aqui que a geografia e em particular os sistemas de informação geográfica ligados à área da saúde podem dar o seu maior contributo. Os sistemas de informação geográfica são uma ferramenta essencial no que toca à análise espacial e apoio à tomada de decisões, decisões estas que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida das populações se forem tomadas com base em estudos que mostrem a realidade territorial. Os sistemas de informação geográfica através da utilização de modelos geográficos tornam-se ferramentas indispensáveis para a realização de estudos, cujos resultados vão ajudar os decisores e planeadores a tomarem as decisões mais corretas em relação aos problemas territoriais. Nesta dissertação podem ser retiradas muitas conclusões, através dos resultados obtidos, fruto das análises espaciais e estatísticas realizadas. Particular destaque para o elevado número de internamentos e de óbitos ocorridos nas populações mais idosas, onde a percentagem de óbitos ultrapassa os 90% do total e os internamentos representam cerca de 70% do total. Em relação à distribuição espacial dos episódios de internamento e dos óbitos, estes encontram-se distribuída pelo território de uma forma homogénea. Apenas a destacar uma maior concentração de episódios de internamento no centro e norte de Portugal Continental. Há ainda a referir os possíveis fatores que influenciam a ocorrência desta doença, nomeadamente as condições de vida e de habitação das famílias portuguesas, a qualidade e quantidade dos serviços de saúde que prestam auxílio à população, ou mesmo as condições ambientais e a emissão de poluentes.
- Construção de um modelo preditivo do movimento da urgência pediátrica de um hospital público da ARS LVT com a inclusão de fatores cronológicos, meteorológicos e sociaisPublication . Almeida, Helena Isabel de Seabra Nunes de; Nogueira, Paulo Jorge Silva; Russo, Ana Cristina MachadoIntrodução e objetivos: A sobrelotação dos Serviços de Urgência Hospitalares (SU) constitui um problema de saúde pública. Prever a atividade dos SU é crucial para a gestão e otimização dos recursos destes serviços. Os objetivos deste estudo foram: 1) analisar e compreender as periodicidades temporais de um Serviço de Urgência Pediátrica (SUP) autorreferenciada, 2) correlacionar essas periodicidades com variáveis meteorológicas e de calendário e 3) construir um modelo preditivo que possa ser utilizado pelas equipas de gestão hospitalar para uma melhor adequação de recursos às variações da procura. Desenho do Estudo: trata-se de um estudo observacional retrospetivo que caracteriza e analisa as variações da atividade diária de um SUP. Métodos: Estudou-se a base de dados relativa aos episódios do SUP do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca de janeiro de 2010 a dezembro de 2017 (n = 670.379 episódios). A análise descritiva debruçou-se sobre vários aspetos, nomeadamente sobre os ciclos de atividade diários, semanais e sazonais; idade dos pacientes; prioridades do Sistema de Triagem de Manchester; diagnósticos e utilização de diferentes serviços e recursos. Em termos metodológicos, analisou-se o periodograma do número de episódios diários, estudou- se a relação entre o número diário de episódios e variáveis de calendário e meteorológicas através de um modelo linear generalizado e construiu-se um modelo preditivo de séries temporais. Resultados: Foram identificados vários ciclos temporais: 1 ano (pico em janeiro e fevereiro) relativo a um acréscimo de episódios de infeções respiratórias em crianças e lactentes; 6 meses (picos em maio e outubro) coincidentes com o aumento do número de episódios de trauma, infecções gastrointestinais e sintomas atópicos em crianças e adolescentes); 4 meses relacionados com a redução do número de episódios em períodos de férias escolares; uma semana (menor número de episódios ao sábado e domingo); e a cada 3,5 dias (menor número de episódios desde o dia de sexta-feira até segunda-feira de manhã). O modelo de regressão linear que melhor explica o número diário de episódios de urgência com as variáveis estudadas foi o que utiliza como variáveis a informação do calendário escolar, dia de semana, mês, o índice de conforto meteorológico humidex e temperatura, com um R2 ajustado de 0,7. O modelo de séries temporais construído utiliza as periodicidades temporais, humidex e calendário escolar; tem uma MAPE (mean absolute percentage error) de 10,7% ± 1,10% com validação cruzada entre os vários anos estudados. Conclusões: Apesar da complexidade e caráter multifatorial das razões que levam um doente a procurar os SUP, este estudo mostra que o número de episódios diários pode ser explicado e previsto por um pequeno número de variáveis. A metodologia utilizada pode ser reproduzida em diferentes contextos de serviços de urgência podendo assim constituir um instrumento a utilizar na otimização de recursos dos SU com consequente melhoria da qualidade dos cuidados.
- Deposição de colagénio na placenta equina : possível relação com a idade da égua e peso do poldroPublication . Silva, Ana Catarina Horta Santos Neto da; Dias, Graça Maria Leitão FerreiraEm égua idosas, o aumento das fibras de colagénio no endométrio predispõe à sub-fertilidade e infertilidade. Visto que, quando o colagénio está presente no endométrio equino também está no oviduto, propôs-se a hipótese de também poder existir na placenta e, desta forma, contribuir para uma diminuição do peso do poldro à nascença. Como tal, o objetivo principal deste estudo foi avaliar (quantitativamente e qualitativamente) a presença de fibras de colagénio na placenta equina e a sua relação com o aumento da idade da égua e com o peso do poldro. A placenta foi pesada imediatamente após a sua expulsão e o poldro foi pesado às 24h pós-nascimento. Foram recolhidas amostras do corno grávido, do corno não-grávido e do corpo da placenta de éguas mais novas com idades inferiores a 10 anos (Novas; n=7), e de éguas mais velhas, com idades entre os 10 e os 15 anos (Idosas; n=9), de diferentes raças. Os tecidos foram colocados em formaldeído a 4 % (para estudos histológicos) e em RNA Later (para determinação de transcrição e da proteína). A presença de colagénio na placenta foi avaliada através da quantificação de transcritos de COL1A1, COL1A2, COL3A1 e COL5A1 por PCR em tempo real, e de proteína total, indiretamente, através da concentração de hidroxiprolina. Além disso, foi realizada uma avaliação qualitativa histológica do colagénio dos tipos I e III em cortes de placenta corados com Picrosirius Red e observados ao microscópio ótico sob um feixe de luz polarizada. Foi também realizada a medição da espessura do tecido conjuntivo da placa corial no corno grávido da placenta equina. Os dados foram analisados por ANOVA a um fator seguido dos respetivos testes post-hoc ou pelo teste de correlação de Pearson (GraphPad Prism e Statistica 7). Houve um aumento dos níveis de mRNA de COL1A1, COL3A1 e COL5A1 e de hidroxiprolina no corno grávido de éguas idosas (≥ 10 anos; p<0,05). Além disso, a espessura do tecido conjuntivo da placa corial no corno grávido da placenta equina foi maior em éguas idosas quando comparada com éguas novas (p<0,05). Foi observada uma correlação positiva entre o peso do poldro e o peso da placenta (R = 0,7284; p=0,001), assim como, entre o peso do poldro e a idade da égua (R= 0,6596; p=0,005). Apesar de não ter sido encontrada uma correlação entre o colagénio total presente na placenta e a idade da égua ou o peso do poldro, a fibrose, que é caraterizada pelo aumento da deposição de fibras de colagénio, foi maior no corno grávido de placentas de éguas idosas, o que tem sido considerado um sinal de insuficiência placentária noutras espécies, com repercussões negativas no peso do recém-nascido.
- Contenções mecânicas em cuidados paliativos: as perspetivas dos enfermeiros em relação ao seu usoPublication . Cartaxo, Marta Lamy; Pina, Paulo Sérgio dos Reis SaraivaIntrodução A contenção mecânica (CM) pode ser necessária na prestação de cuidados de saúde. A sua utilização acarreta riscos para o doente a nível emocional, psicológico e físico; no entanto, a CM continua a ser usada, nomeadamente pelos enfermeiros. Existe escassa investigação sobre este assunto no âmbito dos cuidados paliativos (CP). Este trabalho teve como objetivos: i) caracterizar as perspetivas dos enfermeiros em relação à utilização de CM em doentes internados em serviços de CP; ii) perceber as principais estratégias aplicadas pelos enfermeiros para diminuir a utilização de CM. Material e Métodos Este foi um estudo de métodos mistos. Utilizou uma abordagem qualitativa efetivada com entrevistas semiestruturadas (realizadas junto de 19 enfermeiros que exerciam as suas funções em duas unidades de internamento de CP na zona de Lisboa e Vale do Tejo). Estes dados foram submetidos ao método de análise de conteúdo. Depois foi usada uma abordagem quantitativa para tratamento dos dados através de análise estatística. Resultados Constatou-se que 63,2% enfermeiros aplicava CM e 36,8% não utilizava. O principal motivo mencionado foi o risco de queda do doente (89,5%). 47,4% dos enfermeiros referiram não ter sentimentos negativos ou dificuldades quando aplicavam CM. 73,7% consideraram que a CM deve ser evitada ou aplicada como último recurso e 47,4% relatou que não concorda com a sua utilização em CP. Salienta-se ainda que 100% dos enfermeiros referiram empregar diversas estratégias (terapêutica, comunicação, família, etc.) para evitar a colocação de CM. Conclusão As opiniões dos enfermeiros são que as CM devem ser evitadas ou que não devem ser usadas nos doentes em CP. No entanto, estas continuam a ser utilizadas em CP. Indubitavelmente, é benéfica a formação sobre CM nos serviços de CP. Sugere-se a realização de mais estudos nacionais sobre este tema, versando a autonomia e a dignidade da pessoa vulnerável.
- Technocratic Populism in Italy after Berlusconi: The Trendsetter and his DisciplesPublication . Castaldo, Antonino; VERZICHELLI, LUCANotwithstanding the speculations from the literature, the empirical analyses still neglect the convergence between populism and technocracy. The Italian case can be of some interest in this perspective, given the rise of technocratic populism since Silvio Berlusconi’s rise to power in 1994. By analyzing the style of leadership and the processes of ministerial appointment and delegation, we argue that Berlusconi has been a trendsetter, more than a coherent example of technocratic populist leader. On the one hand, he played the role of the entrepreneur in politics, promising to run the state as a firm. Moreover, he adopted an anti-establishment appeal, delegitimizing political opponents and stressing the divide between ‘us’ (hardworking ordinary people) and ‘them’ (incompetent politicians). On the other hand, however, his anti-elite approach was mainly directed towards the ‘post-communist elite.’ Extending the analysis to the following two decades, we introduce a diachronic comparison involving three examples of leadership somehow influenced by Berlusconi. Mario Monti represents the paradox of the impossible hero: A pure technocrat unable to take a genuinely populist semblance. Matteo Renzi represents the attempt to mix a populist party leadership with a technocratic chief executive style. Finally, Salvini represents the pure nativist heir of Berlusconi, as the new leader of the right-wing camp. The latest developments of executive leadership in Italy, and the re-emergence of other residual hints of technocratic populism, will be discussed in the final section of the article, also in the light of the evident impact of the 2020 pandemic outbreak on the practices of government.