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- Os direitos fundamentais e a necessidade de aplicação dos mecanismos de alteração constitucional em tempos de crisePublication . Monteiro, Eline Brito; Neves, Ana FernandaCom o presente trabalho pretende-se pesquisar a observância das normas constitucionais em contextos de crises, constatando-se que as constituições sofrem alterações, não necessariamente eficazes, especialmente perante os direitos e garantias fundamentais. Assim, verifica-se que a Constituição, como conjunto sistematizado de normas dotadas de soberania, é criada pelo poder constituinte originário no intuito de regular as relações sociais, buscando limitar os poderes dos governantes e garantir os direitos dos governados. Esse poder constituinte, além de criar e positivar normas jurídicas de valor constitucional, tem o poder de reformar e revisar toda a Carta Magna. Estas funções do poder constituinte necessariamente determinam os seus tipos, os quais são, portanto: originário e derivado. O poder constituinte derivado, por sua vez, conta com mecanismos capazes de promover a alteração constitucional, a qual, pois, deverá seguir todos os procedimentos descritos na Constituição para se revestir de constitucionalidade. Os mecanismos de alteração constitucional mais relevantes são: a reforma, a revisão e a mutação. A reforma constitucional, muitas vezes externada por emendas constitucionais, tem a função de adequar a Constituição à realidade jurídica, política e social. Já a revisão propõe a mudança formal em maior grau de extensão e profundidade do texto constitucional. A mutação, por fim, é a alteração informal, dada por interpretações jurisprudenciais, legislativas e outras. Diante de situações de crise, seja esta de caráter financeiro, político ou outro possível, a solução para os problemas delas decorrentes frequentemente tem sido a mudança da norma constitucional por quaisquer desses mecanismos de alteração. Em alguns casos, todavia, a efetivação destas mudanças viola princípios e direitos fundamentais. Inclusive, alguns Estados têm efetivado mudanças sem considerar determinadas limitações previstas no texto constitucional. Desse modo, a alteração da Constituição Espanhola, por meio da mudança formal do artigo 135, dividiu opiniões acerca da possibilidade de limitar os gastos da Administração Pública de modo que não se viole a separação e a independência dos poderes. Também no Brasil, a aplicação da teoria da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado, vista como inobservância ao princípio da presunção de inocência, proporcionou a alteração constitucional através de mutação e, com isso, causou uma grande discussão doutrinária acerca da constitucionalidade da medida. Cediço é que as mudanças constitucionais válidas são aquelas que observam e resguardam todos os princípios, direitos e normas delimitadoras presentes na Constituição.
- Cyborg artPublication . Pinto, Francisco José Sêco; Queiroz, João Paulo, 1966-The present dissertation aims to reflect on the effects of social networks in contemporary art, more precisely the experience of an artistic object through the camera / screen filter. To understand this phenomenon, caused by the arrival of the most outstanding technology of the 21th century – the internet - this text begins with a study on the state of contemporaneity, according to four terms that define it, the acceleration, the post-human, the post-truth, and the anthropocene, which were once applied to the mechanical age, gain now a new power over the digital age. Followed by an accompaniment of the history of art within the space of time from 1950 to 2000, studying the terms copy and multiple (Marcel Duchamp), dystopia (Nam June Paik), individualization of the spectator (James Turrell), and the acceptance of new platforms (Petra Cortright). After this contextualization is established the reflection on the human being after the "last man" (Nietzsche, 2015, p.32), as cyborg, based on its dependence on the machine. Highlighting the cyborg's relationship to screen objects, and their addictedness on them, as well as the consequences on the way they view the image, after being exposed to thousands of copies daily. Regarding the artistic level, it is necessary to revolutionize the terms by which contemporary art is characterized in order to understand cyborg art, through the text of Hito Steyerl "A Poor Image" that analyzes the themes proposed by Benjamin, comparing the imagistic crisis of the mechanical era of post-photography and the post-internet digital era. This is followed by an analysis of some contemporary artists and works relevant to these themes, such as Camile Henrot, Hennessy Yougman, Jon Rafman, Mariana Silva, MoMAR, Mumtazz, Pedro Barateiro and Tobias Rehberger. Finally, it closes with the accompaniment of the artistic work that emerged the realization of this dissertation, titled "The Hive"
- O património esquecidoPublication . Silva, Ricardo Vasconcelos da; Rodrigues, Pedro Jorge Dias Pimenta, orientador; Crespo, José Luís Mourato, coorientadorO complexo da Quinta Braamcamp, situado na orla ribeirinha no noroeste do Barreiro, albergou várias atividades industriais ao longo dos anos que recentemente cessaram. O lugar em que está implementado pertence a um território único, em relação à sua envolvente, no qual permanecem memórias e elementos que demonstram as várias atividades que existiram neste local. A escolha deste lugar para a intervenção surgiu devido à grande carga de elementos marcantes para a cidade e por ser uma oportunidade de reabilitá-los e de os devolver ao Barreiro, daí o título do trabalho O Património Esquecido. Deseja-se conjugar uma arquitetura já existente, com memórias incorporadas, com uma arquitetura contemporânea, de forma a proporcionar uma nova valorização quer de elementos arquitetónicos quer do espaço público. Este projeto de intervenção pretende criar uma nova vivência de Alburrica, reconectando-se com o centro da cidade e dinamizando este lugar através da população residente e de visitantes, permitindo ainda uma ligação única entre o Barreiro e o estuário do rio Tejo, reinventando as margens do rio. Pretende-se implementar várias linhas programáticas, de caráter cultural, educacional, turístico e ambiental.
- Habitar sem verPublication . Vieira, Daniela Lopes; Crespo, José Luís Mourato; Nunes, Jorge Luís Firmino, coorientadorAo longo da vida, o homem compõe a sua identidade tendo em conta as várias vivências e experiências que acompanham o seu percurso. A maioria, foram fruto do ato de habitar o mundo, com o qual cria uma forte relação. Este processo que foi dando significado ao habitar de cada um, tem por base, toda a experiência vivida ao nível da esfera habitacional. Esta, tendo em conta as exigências do habitante, deve ser o espelho de toda a sua personalidade, como também, das suas necessidades. Neste sentido, a presente investigação intitulada de “Habitar sem ver - Arquitetura para invisuais”, pretende compreender de que forma a esfera habitacional deve responder às exigências e necessidades de um cego, proporcionando-lhe bem-estar e um elevado nível de conforto e autonomia. Neste sentido, o processo teve em conta duas esferas relativas à cegueira total: os cegos congénitos e os cegos adquiridos. Assim, e tendo como base a temática da inclusão, o cego ocupa a base de todo o processo desenvolvido, que deverá dar resposta não só a esta restrição visual, como também às restantes deficiências, defendendo assim, uma Arquitetura Inclusiva. A fim de atingir o objetivo referido, foi colocada uma questão inicial: ‘Qual o papel da arquitetura e do arquiteto no desenho do espaço habitacional de uma pessoa cega?’. Esta, para além de originar outras interrogações, permitiu também levantar várias hipóteses. Com o intuito de lhes dar resposta, foi necessário entrar diretamente no mundo não-visual, através da realização de várias entrevistas. Esta envolvência com os vários participantes permitiu esclarecer todas as incertezas geradas ao longo de todo o processo. A casa deve ter a capacidade de responder a todas as necessidades de quem a usufrui, permitindo ao Homem chegar ao verdadeiro significado do verbo habitar.
- La Pedrera, MadridPublication . Neiva, Hugo Miguel Soares de Azevedo; Pinto, Jorge Filipe Ganhão da CruzMadrid, tal como outras grandes cidades, não foi pensada e gerada como um todo. Pelo contrário, ela resulta de um conjunto de diferentes contextos e tecidos urbanos, a partir dos quais, se originam espaços de transição entre eles, e que, frequentemente, se reflectem em espaços fragmentados, com piores acessibilidades e descaracterizados, portanto, incapazes de gerar espaço urbano de qualidade e referência, ainda que, por vezes, tais espaços gozem de enormes potencialidades. O contexto urbano escolhido para o desenvolvimento deste trabalho enquadra-se nas características, acima descritas, tendo como objectivo principal consolidar a malha urbana envolvente à estação de Chamartín, Madrid, qualificando o espaço urbano e as acessibilidades pedonais entre a zona envolvente e a estação. Para tal, desenvolvemos um objecto arquitectónico adaptado às necessidades e características do lugar, que possa valorizar o meio envolvente, assim como, tirar partido de todas as vatagens dos serviços de mobilidade proporcionados pela estação intermodal de Charmartín. Nesse sentido, criamos um complexo edificado constituído por distintos equipamentos destinados às artes, à cultura e à ciência, constituído por salas de teatro, anfiteatros, salas de exibições, auditórios, biblioteca, salões de eventos, espaços de ensino, residências temporárias, entre outros. O programa arquitectónico proposto, associado a um grande fluxo de utilizadores e cargas, permitiu-nos tirar partido do serviço de transporte público existente, facilitando os acessos aos equipamentos e, esperando um impacto positivo que, através dos nossos estudos e análises apresentados neste trabalho, podemos concluir pelo impacto da implantação de um equipamento arquitectónico destas características, necessário e adequado ao meio urbano em que se insere, com capacidade para o abarcar e através dele se regenerar.
- A fábrica do habitarPublication . Ribeiro, João Carlos Gomes; Mateus, Nuno Miguel Feio Ribeiro; Moreira, Maria da Graça Santos Antunes, coorientadoraO presente trabalho tem como objeto de estudo a cidade contemporânea e a maneira como o processo de industrialização veio quebrar com os seus limites medievais, fazendo com que as cidades atingissem tamanhos nunca antes imaginados. Neste processo de crescimento desenfreado assistimos a uma gradual apropriação das zonas periféricas da cidade por parte da indústria, é neste cenário que encontramos o Vale de Alcântara, uma área da cidade que á medida que a indústria se apoderava do seu espaço vê̂ os seus limites naturais a serem esquecidos e artificializados. Integrado no vale temos a área de estudo que se encontra atualmente na área do aterro, a sul do vale e construído durante o processo de industrialização, uma área definida por um vazio urbano e pela antiga fábrica Sol, atualmente ao abandono, vestígios da desindustrialização da cidade. Surge então a possibilidade de regenerar esta área, com o objetivo de devolver um pouco da sua essência natural perdida, assim como criar uma experiência habitacional capaz de responder às variadas estruturas familiares que começaram a surguir na sociedade industrializada.
- O mexilhoeiro da AlburricaPublication . Neves, Francisco Martins Leão; Costa, Jorge Virgílio Rodrigues Mealha da; Cabido, José António Jacob Martins, coorientadorA partir da análise das habitações de origem popular das classes piscatórias portuguesas, conhecidas como palheiros, o presente trabalho foca-se numa reinterpretação dessas tipologias e dos ambientes vividos nas aldeias marítimas e fluviais, designadamente através do desenvolvimento prático de uma proposta revitalização da comunidade do Mexilhoeiro, no complexo lagunar da Alburrica, na cidade do Barreiro. As frentes ribeirinhas, como temática de estudo também abordada neste trabalho, revelam uma urgência por uma reflexão consciente acerca dos vazios expectantes derivados da crescente degradação enquanto lugares de oportunidade que, devidamente refletidos e intervencionados, poderão constituir autênticos dispositivos de regeneração urbana. O tema da habitação, como objecto central de investigação na Arquitetura, é uma questão em constante movimento, suscitando novas interrogações face aos modos de habitar e de construir. Na contemporaneidade, a habitação deve oferecer um leque variado de respostas às transformações socio económicas e tecnológicas que tomaram lugar nas últimas décadas. A construção modular, a pré-fabricação e a utilização da madeira surgem como respostas técnicas à equação projetual, procurando reinterpretar os palheiros adaptando-as à contemporaneidade.
- FPF ESPORTS - o futebol virtual na Federação Portuguesa de FutebolPublication . Vaz, André Baltazar; Mascarenhas, Maria Margarida Ventura MendesO presente relatório tem como principal objetivo apresentar todas as atividades desenvolvidas ao longo do estágio curricular sendo este parte integrante e conclusiva do Mestrado em Gestão Desportiva. O estágio decorreu na Federação Portuguesa de Futebol, entre os meses de janeiro e julho de 2018, no Departamento de Marketing, divisão de eSports. O Futebol virtual é a nova aposta da Federação e a área de atividade incidiu essencialmente no apoio ao desenvolvimento e promoção de um novo projeto relacionado com o mesmo. Numa fase inicial são apresentadas as condições do estágio e a forma como este surgiu, seguida de uma apresentação e caraterização da entidade acolhedora. Seguidamente aparece a contextualização dos termos considerados mais importantes para toda a compreensão desta exposição escrita. São definidos conceitos mais abrangentes, transversais a todo o mundo da gestão e fundamentais para toda a atividade desenvolvida durante o estágio, mas também aspetos muitos específicos já que diversas tarefas desenvolvidas mergulharam em áreas que não estão completamente familiarizadas por todos. O capítulo seguinte traduz todo o trabalho realizado durante o estágio. Apresentam-se e caracterizam-se as competições e eventos desenvolvidos ao longo do semestre, as tarefas realizadas em cada um deles assim como a sua forma de execução. A rematar, apresentam-se outras atividades desenvolvidas que, não estando diretamente relacionadas com estes eventos ou competições, foram fulcrais para o desenvolvimento dos esports na Federação Portuguesa de Futebol. Na fase terminal do relatório, identificam-se alguns indicadores com vista a demonstrar o nível de crescimento do projeto durante o estágio e tecem-se algumas considerações finais sobre toda a experiência adquirida. O estágio revelou-se fundamental e enriquecedor a nível profissional e pessoal, já que permitiu conjugar a aplicação de conhecimentos teóricos e práticos adquiridos ao longo dos diferentes módulos do mestrado com o contacto permanente com profissionais experientes na área da gestão desportiva.Numa instituição que respira desporto, o confronto com uma realidade prática e autêntica sempre com grande autonomia e responsabilidade possibilitaram uma aprendizagem significativa em imensas vertentes ligadas à gestão e ao desporto.
- Clinical and immunological characterization of naturally occurring canine lymphoma : development and application of engineered recombinant antibodies for diagnosis and treatmentPublication . Dias, Joana Nunes Ribeiro; Tavares, Luís Manuel Morgado; Silva, Frederico Nuno Castanheira Aires da; Gil, Solange Judite Coelho AlvesNon-Hodgkin lymphoma (NHL) is one of the most common causes of cancer-related death worldwide. Although the outcome of NHL patients has improved with current therapies, the rate of mortality is still high. A plethora of new drugs is entering clinical development for NHL treatment; however, the approval of new treatments remains low due in part to the paucity of clinically relevant models for validation. Canine lymphoma (cNHL) shares remarkable similarities with its human counterpart, making the dog an excellent animal model to explore novel therapeutic options. Therefore, driven by the great success achieved by immunotherapies in human NHL, comparative research has focused on the development of similar immunotherapeutic approaches for dogs. However, the successful use of this animal model remains challenging, still lacking the characterization of the canine immune system, of common tumor epitopes, the development of canine-specific/cross-reactive agents and the establishment of preclinical models. Within this context, we aimed to develop novel antibody-based therapies for cNHL, while contributing for the characterization and validation of the cNHL model for translational immune-oncology research. For that purpose, a cNHL biobank was successfully constructed. The clinical cytokine patterns in patients with cNHL were investigated, confirming a local and systemic dysregulation in cytokine response. Furthermore, a positive correlation between intratumoral immune response and a favorable response to chemotherapy indicates that the modulation of the immune response might contribute to improve patient outcomes. With that in mind, a through characterization of canine CD20 expression was conducted and contributed for the validation of this receptor as a potential immunotherapeutic target for cNHL. This motivated the development and identification of a panel of single domain antibodies (sdAbs) with high binding activity and specificity to canine and human CD20. In addition, to develop a novel drug delivery system for cNHL treatment, we described novel methodologies to identify potential targets, while selecting highly specific sdAbs against NHL. This work allowed to select a promising pool of sdAbs that specifically target NHL tumor receptors for the development of a novel antibody drug conjugate (ADC). Furthermore, we conducted a thorough investigation of a novel ADC payload – panobinostat - a potent histone deacetylase (HDAC) inhibitor with strong in vitro and in vivo antitumor properties in cNHL. Finally, we established a new bioluminescent murine model for monitoring tumor progression and treatment response in preclinical studies. In summary, the work presented herein allowed the establishment of a solid platform for the acceleration of the translational research of novel immunotherapeutic approaches for comparative oncology.