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- Economia comportamental e prestação de informação nos mercados bancários de retalhoPublication . Júdice, Mariana Corte-Real Alarcão; Saraiva, Rute Neto Cabrita e GilDurante a última década, tem vindo a assistir-se a um intenso esforço, comunitário e nacional, da regulação de deveres de informação nos mercados financeiros, incluindo o mercado de produtos e serviços bancários de retalho. Como racional subjacente, procurou-se dar a conhecer ao consumidor todos os elementos relevantes para a tomada de uma decisão informada e esclarecida sobre a contratação destes produtos. A economia comportamental e, em especial, as finanças comportamentais têm vindo a ocupar-se do estudo sobre os comportamentos desviantes dos agentes económicos nos mercados financeiros, questionando o postulado-base da prestação de informação como mecanismo de eficiência de mercado em que assenta a teoria económica clássica. Neste contexto, os contributos dos economistas comportamentais vieram demonstrar que a prestação de informação pode não ser, por si só, suficiente para assegurar a tomada de decisões racionais ou eficientes por parte dos consumidores na contratação de produtos e serviços bancários de retalho. Esta dissertação visa efetuar uma análise económico-comportamental da prestação de informação sobre produtos e serviços bancários de retalho, dando a conhecer os principais problemas daí resultantes, em particular os comportamentos desviantes (heurísticas e enviesamentos) dos consumidores, quando confrontados com os elementos de informação que lhes são prestados. Na posição aqui sustentada, a informação pode funcionar, ou não, como um “nudge”, dependendo sobretudo da forma segundo a qual a mesma é prestada. Apresentam-se ainda algumas soluções económico-comportamentais destinadas à resolução destas questões, em particular as soluções plasmadas no novo regime do crédito hipotecário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho. As soluções nesta sede propostas focar-se-ão, por um lado, na forma da prestação de informação propriamente dita e, por outro, noutros aspetos determinantes na respetiva interpretação pelos consumidores, como é o caso da influência social na sua ação decisória.
- A regulamentação e supervisão do sistema financeiro português : em especial os desafios colocados pelos conglomerados financeirosPublication . Fonseca, Miguel Ângelo Araújo; Cordeiro, António Barreto MenezesA presente investigação tem como objeto a análise dos desafios colocados pelos conglomerados financeiros à regulação do sistema financeiro português. A evolução do fenómeno financeiro desde um quadro tradicional de desenvolvimento de atividades financeiras referentes às três áreas das finanças privadas clássicas, crédito, seguros e investimento mobiliário, perfeitamente demarcadas e estanques, vem sofrendo mutações para um fenómeno financeiro cuja inovação e interpenetração vem resultando numa progressiva integração do fenómeno financeiro. Os conglomerados financeiros apresentam-se como fruto desta evolução do fenómeno financeiro, constituindo grupos financeiros mistos, por força do desenvolvimento de atividades das três áreas das finanças privadas ou pelo menos as de crédito e seguros. A evolução do quadro do fenómeno financeiro e em particular a emergência dos conglomerados financeiros enquanto seus sujeitos, colocam desafios ao quadro da regulação do sistema financeiro português, concretamente ao modelo institucional ou tripartido de regulação do sistema financeiro. Na presente investigação enquadramos os conglomerados financeiros no âmbito do sistema financeiro português, apresentando as suas duas aceções no ordenamento jurídico português. Enquadramento este que fazemos não só à luz do sistema financeiro português individualmente considerado como também à luz do sistema financeiro europeu, observando com particular detenção não só o regime de supervisão prudencial complementar dos conglomerados financeiros como também a supervisão em base consolidada e ainda supervisão ao nível do grupo a que podem estar sujeitos os conglomerados financeiros. Os desafios colocados pelos conglomerados financeiros à regulação do sistema financeiro português não nos parecem superados pelo atual quadro de regulação, sobretudo por continuar a assentar o modelo de regulação do sistema financeiro num modelo institucional ou tripartido. Modelo este que convive com uma progressiva integração dos níveis de supervisão ao nível do grupo ou conglomerado numa única entidade, paradigmáticos os papeis do coordenador da supervisão prudencial complementar dos conglomerados, supervisor em base consolidada e ainda supervisor ao nível do grupo, além de instrumentos como o MUS. Se a articulação dos diferentes níveis de supervisão é um mal necessário atenta a dualidade das instituições financeiras individualmente consideradas e instituições enquanto partes integrantes de um grupo financeiro, não o é naquilo que concerne ao modelo de supervisão do sistema financeiro. A persistência em modelos de supervisão que assentam numa articulação/cooperação entre as diferentes autoridades de supervisão a nível nacional, cumulando-se com aqueloutra articulação/cooperação a nível europeu, além de se mostrar complexa é potenciadora de abalos à confiança do sistema financeiro. Isto porquanto a falta de eficiência face aqueloutro modelo de supervisão integrado numa única autoridade de supervisão no plano nacional, é evidente, seja sob o ponto de vista de conflitos negativos ou positivos de competência, tal como na perceção dos riscos associados ao conglomerado financeiro.
- A autonomia do abuso do direitoPublication . Silva, Andrea de Almeida Quintela da; Leitão, Adelaide MenezesO presente trabalho pretende defender a autonomia do ato abusivo perante o ato ilícito no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, percorre as noções históricas do instituto do abuso que remontam ao direito romano, demonstrando que neste tópico e em muitos outros a teoria é repleta de divergências doutrinárias, algumas de fundo e outras situadas apenas no campo da semântica. As transformações conceituais pelas quais passaram o direito subjetivo são parte do caminho percorrido, obrigatoriamente, pois a limitação das liberdades que estão expressas nas prerrogativas individuais ensejou um acirrado debate doutrinário. Esta disputa na doutrina se verificou desde aqueles que negavam a existência do próprio direito subjetivo, e, em consequência da teoria do abuso até o encontro da sua caracterização através da identificação dos valores contidos na norma jurídica. O conhecimento e o entendimento das balizas que devem ser respeitadas para o exercício das posições jurídicas, que foram eleitas pelo legislador brasileiro, consubstanciadas na boa-fé, nos bons costumes e no fim social e econômico do direito igualmente encontram-se apontadas no trabalho. A caracterização do ato abusivo conduz à ideia da sua autonomia com relação ao ato ilícito, bem como à culpa, pois que afastado o abuso da ideia de ilicitude formal. Nesta esteira, abre-se uma nova concepção para a antijuridicidade, na qual deve ser perquirido o fundamento axiológico-normativo da prerrogativa que está sendo exercida pelo titular. Como uma figura autônoma, o abuso se aplica a todos os ramos do direito e engloba todas as posições jurídicas, e não apenas o direito subjetivo. Defende-se o seu reconhecimento de ofício pelo magistrado, bem como consequências para além da responsabilidade civil. O Direito brasileiro recepcionou a teoria do abuso do direito, através do artigo 187 do Código Civil, com os contornos e sob critérios objetivos. O presente trabalho tece uma crítica à redação deste dispositivo legal. As normas e princípios constitucionais tornaram-se elementos de integração do ordenamento jurídico que indicam quais os limites axiológicos dos direitos. São, portanto, estes princípios jurídicos que expressam os valores fundamentais de uma sociedade e que orientam a busca por um padrão social que, se não garanta, esteja em constante busca pela promoção da convivência pacífica e harmoniosa na sociedade.
- Um novo paradigma de cidade?Publication . Teles, Paulo Alexandre Henrique; Crespo, José Luís MouratoPartindo da premissa reflexiva de que estamos na iminência de “UM NOVO PARADIGMA DE CIDADE?”, porquanto a Cidade é um artefacto humano, logo passível de correção segundo os princípios morais que devem nortear a conduta humana (Ética), evitando concorrer com os sistemas naturais que evidenciam stresse capaz de promover a nossa própria destruição, procurámos compreender o fenómeno Cidade e quais as melhores ferramentas da arquitetura para construir o novo paradigma, relacionando e refletindo sobre vários temas. A Arquitetura é a ciência que recolhe nas outras o material necessário para construir modelos científicos que melhor auxiliam a harmonizar teorias a factos. Assim fomos, através das diferentes ciências, revisitar o início da vida porquanto sabemos que somos hoje o reflexo de uma complexa trama de ações realizadas no passado, procurando perceber o que é esta rocha onde vivemos, o que nos levou a viver em Cidades e os desafios que estas nos colocam. Percebemos que, aliando os fundamentos éticos e princípios de conduta da Permacultura Urbana com o estímulo energético da Acupuntura Urbana, reciclando espaços subutilizados, abandonados ou locais significantes apropriando-se do seu melhor, no âmbito da Arquitetura parasita/simbiótica, poderemos mitigar os desafios colocados pelas Cidades enquanto fatores promotores da crise urbana.
- Um olhar romântico na idade contemporâneaPublication . Almeida, Débora Alexandra da Silva; Leite, António Miguel Neves da Silva Santos; Neto, Maria João de Mendonça e Costa Pereira, coorientadoraO presente ensaio aborda o tema do ‘Romantismo’ como matriz para uma intervenção arquitectónica contemporânea e, como tal, assume-se a vontade de conceptualização de “um olhar romântico”, cuja presença faz-se sentir no decorrer da Idade Contemporânea, nas mais variadas manifestações artísticas, a qual justifica a pertinência do estudo do mesmo, assim como a sua possível aplicação arquitectónica na actualidade. Neste sentido, a significação, ambígua e relativa como o próprio ‘Romantismo’, conferida a “um olhar romântico” ganha forma através dos conceitos de ‘Ruína’, ‘Pitoresco’, ‘valor de antiguidade’, das posturas de intervenção em monumentos ou ruínas proferidas por Ruskin e Viollet Le Duc e da ideia de arquitectura do lugar e de amalgamação entre a intervenção e as preexistências construídas e naturais, procedendo-se à sua aplicação na prática projectual, com intuito à reconversão da Quinta da Arealva numa pousada. Reflectiu-se acerca do território no qual se encontra o objecto arquitectónico, a frente ribeirinha norte de Almada, de Cacilhas à Arealva, da qual resulta uma estratégia urbana que propõe directrizes com o intuito de solucionar o estado de degradação e abandono desta franja ribeirinha com enormes potencialidades. Em epítome, o presente Projecto Final de Mestrado com especialização em Arquitectura, pretende dar resposta a três questões: ‘Onde?’, ‘Porquê?’ e ‘Como?’. A primeira questão - ‘Onde?’ - responde-se com o subtítulo do trabalho - a Quinta da Arealva -, assim como a última questão - ‘Como?’ - com o título do mesmo - “Um Olhar Romântico na Idade Contemporânea” - e, consequente investigação dos temas a ele concernentes. O ‘Porquê?’ assume-se ao longo do documento, através das visitas e leituras efectuadas no decorrer do trabalho, assim como a constatação do estado de degradação e dos valores reconhecidos no lugar que elevam a vontade de intervenção sobre mesmo.
- Mitologias da Resistência: o processo revolucionário curdo e suas metanarrativasPublication . Mertz, José Vicente; Amante, Maria de Fátima CalçaO presente trabalho trata-se dos processos políticos curdos na luta por autodeterminação do Curdistão, em específico no desenvolvimento do Grupo de Comunidades do Curdistão (KCK) e do Confederalismo Democrático como um modelo de organização alternativo ao estado nação. Utilizando o método de pesquisa etnográfica, o trabalho busca identificar nas chamadas mitologias da resistência dos curdos as metanarrativas que constroem o plano de fundo sobre o qual se inscrevem as ações políticas atuais do movimento pela autodeterminação do Curdistão. Foca-se em específico no mito do Newroz, que é o mito de criação curda e a comemoração do ano novo. O trabalho também busca relacionar a comunidade curda no território e na diáspora, buscando identificar a utilização destas mitologias da resistência como ferramentas de mobilização política e comparar o impacto delas na comunidade na diáspora e no território curdo. O trabalho também faz uma breve análise dos comitês de solidariedade como ferramentas construção de uma rede de solidariedade internacional e de inserção da luta pela autodeterminação do Curdistão em um contexto mais amplo de luta anticolonial.
- Justiça material e administração pública : o princípio da justiça como fundamento do direito administrativoPublication . Mendes, João Tiago Freitas; Silva, Vasco Pereira daNesta dissertação tento aportar ao conhecimento humano um contributo heterodoxo que parte de pressupostos diferenciados, como a politicidade do Direito (e sua integração nas Humanidades, de mão dadas com a Filosofia, a História, a Sociologia e a Literatura), e a necessidade democrática premente de uma progressividade material económica e social. Para conhecer o significado do “princípio da justiça” no Direito Administrativo, visarei a definição tradicional (aristotélico-tomista) de justiça - “suum cuique tribuere” - e farei por apresentar uma proposta alternativa, tendo em conta o contributo dos pensadores modernos e contemporâneos, do contratualismo de Rousseau à visão política de Rawls, passando pelo liberalismo clássico de Stuart Mill - o de justiça material. Critico a paradigmática visão jurisprudencial nacional, conservadora e minimalista, que observa à distância o princípio da justiça e dele abusa como muleta discursiva. Apresento este meu estudo também como contestação esperançosa ao formalismo legalista e ao positivismo jurídico que, após o século dos totalitarismos, continua a moldar o estudo e a aplicação do (in) justo no Direito, em particular no Direito Administrativo. Chegarei à conclusão radical de que o chamado princípio da justiça é, afinal, o fundamento histórico e político do Direito Administrativo.
- Licenças compulsórias de patentes farmacêuticasPublication . Santos, Kátia Karime Lima dos; Vicente, Dário MouraO licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas é um assunto muito controverso até hoje. Isto acontece, por um lado, porque existe um interesse público, nomeadamente o acesso aos medicamentos, baseado no direito à saúde e, por outro lado, a defesa dos interesses privados, através da atribuição do direito exclusivo, com a proteção dos interesses das propriedades industriais. Diante da proteção constitucional para ambos os direitos, a parcimônia deve ser utilizada para que os dois possam coexistir, sem que um afete mais que o necessário a esfera protegida do outro direito. Assim, a razoabilidade é o elemento crucial no estabelecimento das fronteiras de cada direito, para assegurar não apenas o interesse coletivo, mas também para assegurar que o interesse privado não seja violado sob justificativas vãs. Desta forma, o licenciamento compulsório é permitido apenas em situações excepcionais, já que se trata de uma limitação ao direito exclusivo do detentor da patente, mas também na medida exata para evitar o abuso (ou ameaça de abuso) do direito. No entanto, não se deve esquecer que o licenciamento compulsório é uma das ferramentas para garantir o acesso à saúde, mas não é o único. Isso precisa ser dito, porque outros mecanismos previstos nos sistemas jurídicos português e brasileiro, que promovem o acesso a medicamentos, merecem menção especial. É justamente nesse cenário que o presente artigo é enquadrado, pois apresentará as condições sob as quais se admitem licenças compulsórias para patentes farmacêuticas, sem representar uma violação desnecessária dos interesses individuais dos detentores do exclusivo. Além disso, analisaremos o caso brasileiro de grande repercussão, que foi o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz, principalmente porque os motivos de sua concessão estão intrinsecamente relacionados com a manutenção do Programa Nacional de DST e AIDS e as condições estipuladas no Decreto que regulamentou sua licença compulsória.
- O design de comunicação como contributo para a atratividade de um territórioPublication . Correia, Beatriz João Rodrigues; Cabral, Teresa de Jesus OlazabalEsta dissertação pretende analisar o papel do processo da identidade visual da cidade enquanto parte integrante do planeamento estratégico para a atratividade, desenvolvendo, concretamente, um projeto de identidade visual para a cidade de Évora. Nos dias de hoje, as cidades, os países e as regiões vivem num ambiente fortemente competitivo, recorrendo a meios estratégicos para atraírem mais investimento e recursos humanos qualificados. A importância da marca territorial é fulcral no desenvolvimento estratégico das cidades, visto que a sua presença qualificada pode significar uma maior notoriedade, diferenciação e vantagem competitiva. Évora é capital do distrito e distingue-se como a cidade com mais influência económica do Alentejo. Esta cidade tem vindo a crescer tanto em área urbana como na fixação da população. O comércio e a indústria encontram-se em expansão e a procura dos turistas é colossal. Paradoxalmente, a identidade visual e a comunicação estratégica da cidade está estagnada e agarrada às raízes envelhecidas da cidade. Efetivamente, é fundamental que se crie uma estratégia de comunicação global que realce e evidencie as componentes únicas da cidade e da população eborense. Procurou-se, ao longo da investigação, realizar uma revisão da literatura aprofundada, mapeando os conceitos operatórios para este tema e analisando casos de referência. Para além desta metodologia não intervencionista, utilizámos ainda métodos intervencionistas, realizando entrevistas a personalidades fundamentais para o desenvolvimento da cidade de Évora e finalizando com uma proposta para a identidade visual desta cidade. O projeto concebido nesta investigação é para Évora um ponto de partida, com potencial para trazer notoriedade e funcionar como motor de atratividade de todas as ações da cidade. Pretende- se ainda que este projeto traga conhecimento e contribua para a realização de novas investigações nesta área de estudo e que promova a criação de novas identidades para as várias regiões, principalmente para o interior do país de modo a combater a centralização e o despovoamento.
- Percursos (im)prováveis em infra-estruturas de transportePublication . Martins, Tiago Manuel da Glória Fino; Nunes, Jorge Luís Firmino; Oliveira, Margarida Maria Garcia Louro do Nascimento e, coorientadoraA par do património industrial, as infra-estruturas de transporte representam um dos principais legados do séc. XX. Oriundas, sobretudo, do período pós-revolução industrial, a sua presença na paisagem urbana reveste-se de uma dicotomia polarizada pela dilaceração que causaram nas paisagens urbanas e as necessidades de mobilidade das populações, que delas careceram. Inicialmente pensadas como um elemento alheio à arquitectura da cidade, importará olhar para o contributo que estas estruturas dão à vivência do urbanita. De génese linear, as infra-estruturas são tanto um elemento ligante como criador de barreiras, pelo que a compreensão do seu potencial é incontornável na procura de relações com as escalas que atravessam. O cariz industrial do Vale de Chelas aliado à presença da ferrovia oferece a oportunidade para explorar as potencialidades das relações entre arquitectura industrial e infra-estruturas de transporte; o ponto de confronto mais directo encontra-se entre a Fábrica da Samaritana e o viaduto de Xabregas. Por essa razão, interessa perceber que relações se podem estabelecer entre esses elementos e que programas propor para as dinamizar sem esquecer o benefício da população local. A resolução passará sempre pela equação entre a capacidade conectiva da infra-estrutura e o potencial atractivo dos elementos que a ela se agregam. A resposta a esta problemática residirá na capacidade que a arquitectura tem de trabalhar a diversas escalas, oferecendo a possibilidade de olhar o edifício como elemento integrante de sistemas maiores, como o bairro ou a cidade.
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