Browsing by Issue Date, starting with "2018-07-18"
Now showing 1 - 6 of 6
Results Per Page
Sort Options
- Uma proposta educativa para a Casa - Museu Medeiros e AlmeidaPublication . Costa, Renata Sofia Adriano da, 1993-; Pereira, Fernando António Baptista, 1953-; Santos, Maria Joana Magalhães de OliveiraCultural mediation, in a museological context, can be developed through various proposals and formats. Its main goal is to educate audiences on their professional mission by which the entity is administered. Hence, the cultural mediators will find themselves as an interface between the museum and the public, being its educational proposal in accordance with the educational objectives of the institution. Cultural mediation can currently be operated through guided tours, workshops, one or various exhibiting objects, or through the knowledge and experience of the visitor. All these means of working and exploring links between the museological institution/ expository context and the audience, depart from the framework of the cultural mediator. Furthermore, the cultural mediator, himself, and his work can be inserted into the format and goals of outlined mediation. Visual artists frequently collaborate with museological institutions to develop their education offer, allowing it to bring a new context or view on the expository themes to the table. Considering the role of the visual artist as an educational mediator, the educational program Plano de Ação was created in collaboration with five artists and the Casa-Museu Medeiros e Almeida. Its main objective was, from a new perspective, to raise questions and ways of reading the exhibition space and the collection, through different typologies and considering the context of the museum and the historical spaces in which it is inserted. The collaborative work between cultural institutions and visual artists is a way to enhance and provide the public and, simultaneously, the institution with new ways of reading and of relation between the exhibition space and collections
- Dinossáurios em 15 tópicos : uma exposição temporária no Museu Nacional de História Natural e da CiênciaPublication . Pereira, Teresa Sofia Pires de Almeida, 1984-; Pereira, Fernando António Baptista, 1953-This work presents a proposal to redesign the All about Dinosaurs exhibition, between 1998 and 2016, in the National Museum of Natural History and Science of Lisbon (MUHNAC), which is materialized in a new temporary exhibition entitled Dinosaurs in 15 Topics. The museum itself contains the historical legacy of four important institutions since the 19th century XVII – the Novitiate of the Cotovia, the College of Nobles, the Polytechnic School, and the Faculty of Sciences, always linked to teaching, science and culture. It also includes a vast representation of the history of knowledge and diversity of the heritage of the University of Lisbon. After the fire of 1978, the museum has invested in the restoration of its patrimony, in the extension of its function, in the rehabilitation of spaces, in the improvement of the routes and in the design of temporary exhibitions, turning to new audiences, besides the university. In this sense, the exhibitions on the subject of dinosaurs play an important role because of the curiosity and fascination they continue to exert among extended audiences. In this way, it was verified that the museum must always have at least one exposure in the paleontology of dinosaurs, due to the interest it arouses, but also because of the intrinsic value of the collection and the scientific contents inherent to it. The narrative of this expository proposal has a generic character: it refers to the main aspects of the theme; disseminates the updating of scientific information; explains the processes of knowledge production, as a tool for their interpretation and demystification of concepts. These aspects justify the implementation of a new project by the museum, which, belonging to the university, wants to disseminate the knowledge produced and broaden its discourse to society as a whole. To do this, it is expected to update content based on the latest scientific discoveries, the presentation of fossils from newly exploited deposits, the reuse in new contexts of pieces present in the exhibitions All about Dinosaurs and Allossaurus: a dinosaur, two continents? It should also be more visually appealing, improved accessibility in communication and the exhibition itself, in order to appeal to the interest of the visitor and integrate the new technological languages. It must respect the patrimonial values, the security and the patrimonial conservation, with a view to study, education and enjoyment
- Prerrogativas da Fazenda Pública na execução fiscal nos ordenamentos brasileiro e portuguêsPublication . Pinho, Elenita Moura; Dourado, Ana PaulaA dignidade da pessoa humana é princípio que orienta os ordenamentos jurídicos brasileiro e português. A valorização desta está expressa na ampla disciplina estabelecida nas Constituições, que cobra efetividade aos direitos fundamentais e que estabeleceu limites ao exercício das funções estatais. Em face disso muitas são as indagações acerca desses limites, especialmente do legislador infraconstitucional, ao instituir as denominadas prerrogativas à Fazenda Pública, em processos administrativos e judiciais, ante a real possibilidade de estabelecerem situações de desigualdades no processo e desencadearem série de violações a garantias constitucionais instituídas. O processo de execução fiscal, meio essencial a realização de interesses da coletividade, em Países dependentes de eficácia da arrecadação, necessita de adequação aos objetivos propostos por esses ordenamentos, considerando que, se por um lado persegue a satisfação do Estado credor, por outro, não pode dispensar a observância de garantias fundamentais. No entanto, influencias anteriores podem dificultar interpretações que levem em conta a supremacia dos direitos fundamentais, que, por sua vez, não podem ser entendidos apenas na dimensão subjetiva ou de defesa aos arbítrios, de forma a impossibilitar a recuperação do crédito e beneficiar maus pagadores, que se amparam na negação de medidas essenciais, dificultando a aproximação dos ideais de Justiça. Tais influências, aliadas a complexidade do mundo moderno dificultam a criação e a aplicação do direito. Os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais analisados evidenciam a ausência do critério da proporcionalidade, em ambos os países para as limitações ao princípio da igualdade processual e outros, em algumas opções legislativas. A dignidade da pessoa humana fundamenta os Estados contemporâneos. Nos ordenamentos brasileiro e português foi acolhida como princípio jurídico norte dos poderes estatais. A importância deste princípio se expressa, também, pelo amplo catálogo de direitos fundamentais, inseridos nos textos constitucionais desses Países, cujos direitos estão direta ou indiretamente associados a dignidade do homem. Por isso, o regime jurídico instituído para os direitos fundamentais, assume supremacia na interpretação desses ordenamentos, além de vincular a todas as entidades públicas, estabelecendo limites para a atuação destas.
- Prevalência e características das pessoas com necessidades paliativas internadas em serviços hospitalares generalizados : contributo para a tradução e validação da ferramenta NECPAL-CCOMS-ICO© para a população portuguesaPublication . André, Patrícia Alexandra Costa Rodrigues de; Pina, Paulo Sérgio dos Reis SaraivaObjectivo: contribuir para a tradução e validação da ferramenta NECPAL-CCOMS-ICO©, para a população portuguesa. Esta possibilita a identificação de pessoas com necessidades paliativas (NP). Método: estudo quantitativo, descritivo, transversal e observacional. A estrutura é baseada nas recomendações da iniciativa STROBE. Foi seguido o processo de tradução e validação de um instrumento até à realização de um pré-teste, com uma amostra de 30 pessoas, internadas em 2 serviços hospitalares, não especializados em Cuidados Paliativos (CP). 11 Médicos e 28 Enfermeiros completaram as 3 primeiras perguntas da NECPAL: “Pergunta Surpresa”, “Procura” e “Necessidade” e outra adicionada para este estudo, respondida a priori, acerca da presença de NP. Resultados: o grau de concordância entre os dois grupos de profissionais foi pobre. Entre 50-60% da nossa amostra apresentava NP. Neste grupo, a idade média era de 73 anos, os 2 géneros encontravam-se igualmente representados e a maioria vivia no domicílio. Apenas 33,3% tinha sido identificado previamente; sem o auxílio da ferramenta somente metade das pessoas “NECPAL+” teria sido reconhecida. Conclusão: a elevada prevalência de NP assim como a persistência de sintomas, multimorbilidade e uso de recursos conjugados com a parca identificação prévia, impulsiona a urgência da implementação da NECPAL. Visto que a identificação de pessoas com NP constitui o primeiro passo para uma prestação de CP de qualidade, há que usar ferramentas adequadas que sejam facilitadoras deste processo. Este trabalho poderá impulsionar esta área de investigação e promover a tradução e validação de outras ferramentas indispensáveis para a população portuguesa com NP.
- Extinção dos governos civis?da(des)necessidade e (des)legitimação dos mesmosPublication . Moreno, Nuno da Câmara Cabral Cid; Pereira, RuiConsiderando a recente decisão de “extinção” dos governos civis, a insuficiência de estudos sobre a mesma, e, atenta a emanação de uma agenda política na sociedade portuguesa, de há uns anos a esta parte, sobre a reforma administrativa do País, o presente trabalho pretende trazer à luz o enquadramento da designada “extinção” dos governos civis, com vista a compreender da relevância, sentido, necessidade e legitimação da existência e funcionamento dos Governos Civis, numa análise que se reparte numa tripla dimensão, a saber, histórico-cultural, administrativo-territorial, e jurídico-constitucional, e no quadro da decisão de “extinção” dos Governos Civis e do respetivo processo de encerramento, sem descurar a análise das competências e atribuições cometidas aos Governos Civis. No estudo empírico é feita uma abordagem metodológica quantitativa, com utilização do inquérito por questionário, definindo-se uma população alvo constituída pelo universo do Ministério da Administração Interna, e pelos ex-Governadores Civis, atuais Deputados e atuais presidentes de câmaras Municipais, com uma amostra final que inclui 97 respondentes. Após é feita a apresentação, análise e interpretação dos resultados, e discussão dos mesmos. Os resultados se evidenciam, por um lado, a desnecessidade e deslegitimidade dos Governos Civis no domínio administrativo-territorial, no sentido de que devem evoluir e dar lugar à reforma administrativa e à regionalização, tal já parece ambivalente no plano jurídico-constitucional, retomando-se a falta de legitimação politica e democrática da sua existência e funcionamento quando questionado, no essencial, sobre a sua manutenção e relevância. Conclusões do estudo que importa correlacionar e articular, para futuro, com a previsão constitucional do Representante do Governo, com a legislação comparada nos países da UE, em que os Governadores Civis, ou figuras próximas subsistem, e com os limites do municipalismo.
- Acessibilidade no espaço público patrimonialPublication . Vieira, Adriana; Costa, José Manuel Aguiar Portela da; Pedro, João António Costa Branco de Oliveira, coorientadorA promoção da acessibilidade propicia melhores condições para o uso e para a fruição dos espaços públicos. No património urbano a acessibilidade deve ser compatibilizada com a preservação da sua autenticidade. Assim, o estudo teve como objetivo sistematizar formas de atuação que promovem a acessibilidade no espaço público de núcleos urbanos patrimoniais. Para prosseguir este objetivo, o estudo foi desenvolvido em três fases. Na primeira fase, foi realizado um estado de arte que abordou definições, conceitos e diretrizes sobre acessibilidade no espaço público patrimonial. Na segunda fase, foram analisados planos municipais de acessibilidade, intervenções exemplares em núcleos urbanos patrimoniais da Europa e do Brasil, e os núcleos urbanos de Guimarães e Évora, em Portugal, e de Olinda e Ouro Preto, no Brasil. Na terceira fase, a conjugação dos resultados obtidos nas fases precedentes fundamentou recomendações de boas práticas para promover a acessibilidade física e sensorial. As recomendações foram validadas por um painel de especialistas. Verificou-se que, apesar de alguns bons exemplos, os espaços públicos patrimoniais em Portugal e no Brasil ainda não proporcionam adequadas condições de acessibilidade. As melhores práticas de outros países ainda não foram assimiladas pelo poder público Luso-Brasileiro. Portanto, os resultados do estudo são uteis para orientar ações futuras, e deste modo contribuir para a melhoria das condições de acessibilidade de núcleos urbanos patrimoniais, contribuindo para a promoção da igualdade de oportunidades.