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- A dívida soberana : a atuação dos fundos credores, os direitos humanos e os fundamentos do incumprimentoPublication . Reis, Inês Maria Santos Correia dos; Baptista, Eduardo CorreiaDesenvolvida na área do Direito Internacional e das Relações Internacionais, a presente dissertação de mestrado tem como objetivo a discussão da dívida soberana relativamente ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, sendo que se estabelece uma ligação entre a atuação dos credores públicos e privados perante um Estado endividado e as obrigações de Direitos Humanos a que esse Estado se encontra internacionalmente vinculado, especialmente no que diz respeito aos direitos económicos, sociais e culturais da sua população. Após uma exposição da falta de regulação no Direito Internacional para as mais recentes crises de dívida soberana apresentam-se os principais conflitos que estas têm causado com base em alguns exemplos jurisprudenciais que envolvem a erosão das imunidades de jurisdição e de execução do Estado devedor. De seguida investiga-se quais são os principais compromissos assumidos até ao momento pela Comunidade Internacional relativamente à dívida soberana, procurando avaliar a pertinência da institucionalização de um sistema internacional de resolução da dívida soberana. No seguimento dessas constatações o trabalho dedica-se à confrontação entre os direitos dos credores e as obrigações internacionais de Direitos Humanos potencialmente incompatíveis com a adoção de reformas estruturais indispensáveis à execução das obrigações financeiras do Estado. Segue-se a discussão dos fundamentos do incumprimento em que se procura sistematizar as eventuais causas até hoje mencionadas na doutrina e em sede de jurisprudência e explorar o papel desempenhado pelos Direitos Humanos nas invocações desses fundamentos. Por fim, a dissertação tenta reunir as conclusões a que foi chegando para sinalizar uma potencial evolução futura no sentido da integração progressiva do campo dos direitos económicos, sociais e culturais nos esforços de obtenção de uma resolução eficaz para as crises de dívida soberana.
- O direito à saúde dos migrantes em direito internacional : a questão da expulsão de migrantes doentes em especialPublication . Lyra, Vera Lucia dos Santos; Baptista, Eduardo CorreiaO presente trabalho analisou o direito à saúde dos migrantes no direito internacional, e em especial a questão da expulsão de migrantes que necessitem de particulares cuidados de saúde. A pesquisa investigou como os instrumentos jurídicos internacionais que garantem os Direitos Humanos estão inseridos na legislação interna para garantia do direito à saúde dos migrantes. Havendo migrantes regulares e irregulares, no que respeita à sua permanência perante o Estado de acolhimento, os segundos encontram-se em situação de maior vulnerabilidade quanto ao direito de acesso a cuidados públicos de saúde. E poderão ainda enfrentar restrições acrescidas de entrada e permanência, designadamente quando sejam portadores de doenças infecciosas, ou serem expulsos mesmo quando tenham doenças graves ou enfrentem até risco de vida. Desse modo, buscou-se analisar a jurisprudência especialmente dos Tribunais Regionais quando está em causa a expulsão do migrante, e essa expulsão representar um risco real de maus-tratos, tortura, penas, ou tratamento desumano ou degradante. O Tribunal Europeu do Direito do Homem é pioneiro nessa interpretação, e vem solidificando a sua jurisprudência. Por sua vez, a Corte Interamericana tem também abordado questões semelhantes, onde o direito à saúde conflitua com a soberania do Estado.
- François Truffaut e o ensino da arte : ou o que advém do artista para a interpretação, transmissão e prática artísticaPublication . Melo, José Alves de, 1964-; Ó, Jorge Ramos do, 1962-Cette présente investigation a pour objectif d´établir pour quelle raison, face à l´Art, et plus concrètement face à l´Art de l´image, apparaissent certains entendements non coïncident, à l´origine de zones d´activités, qui se reconnaissent, justement, elles mêmes, subjacentes a l´activité de l´Art. Ces non coïncidences révèlent que dans le domaine de la manipulation de l´image différentes pratiques sont possibles, mais révèlent aussi, et c´est cette caractéristique qui forme la matière qui justifie cette investigation, que quelques unes ont tendance a ce superposées à d´autres, originant les soit disant non coïncidences, non coïncidences qui sont le témoignage de désadaptations, décalibrages, qui ont pour conséquences la production d´insatisfactions. Le sens de cette analyse prétend supposer, à priori, que Art et manipulation de l´image n´est pas la même chose, mais plus concrètement, que l´Art, lui, peut parfaitement advenir d´une manipulation de l´image, ou de n´importe quoi d´autre, et que, la manipulation de l´image, elle, peut servir à d´autres propos. En quelque sorte, il sera question de proposé à l´entendement que la manipulation de l´image peut être idéalisé au travers d´une pratique de la science, qu´elle peut être idéalisé au travers d´une pratique de la philosophie, de la religion, mais que part cette voie elle s´éloignera de plus en plus de l´Art
- The social structure of european inequality: a multidimensional perspectivePublication . Mauritti, Rosário; Martins, Susana Da Cruz; Nunes, Nuno; Romão, Ana Lúcia; Costa, António Firmino DaThe aim of this article is to present some contributions to the understanding of social inequality in Europe today. We analyse the distributional inequalities of economic and educational resources as well as the categorical inequalities between nation states and between social classes. The source of the empirical data was the European Social Survey 2012. We were able to calculate European income deciles, build a matrix of class-country segments, and analyse the intersections of this structural matrix with the distributions of income and schooling. The results reveal high degrees of distributional inequality in Europe. They also show the structural configurations assumed in Europe by the intersection of distributive and categorical inequalities.
- Relatório de Estágio na Imprensa Nacional-Casa da MoedaPublication . Rodrigues, Filipa Alexandra Simões; Correia, ÂngelaO presente trabalho corresponde ao relatório do estágio realizado na Imprensa Nacional – Casa da Moeda entre fevereiro e setembro de 2015 na área de revisão editorial. Numa primeira parte, é feita a introdução do relatório e a contextualização do respetivo estágio, seguidas de uma pequena apresentação da Imprensa Nacional – Casa da Moeda. Numa segunda parte, que constitui o cerne do trabalho, descreve-se o processo de revisão de texto necessário na reedição de um título clássico e na edição de uma nova obra. São apresentadas as metodologias utilizadas bem como as principais questões levantadas num trabalho de revisão editorial. A última parte do relatório é dedicada às considerações finais onde são apresentadas as principais diferenças entre os projetos que fizeram parte do estágio realizado.
- Terminologia da arte urbana : para uma wordnet bilingue italiano-portuguêsPublication . Barbero, Chiara; Mota, António; Amaro, RaquelA presente dissertação representa a finalização do meu percurso académico na área da Tradução. Tendo escolhido o âmbito da tradução especializada como área de trabalho, a dissertação apresenta uma pesquisa terminológica relativa a conceitos representativos no domínio da Arte Urbana e a construção de redes léxico-conceptuais com o objetivo de desenvolver um recurso lexical de especialidade, intuitivo e acessível, e também considerado como recurso para ferramentas de processamento das línguas naturais, nomeadamente tradução automática. O trabalho, portanto, divide-se essencialmente em dois blocos. Uma primeira parte é dedicada às questões relativas à própria tradução especializada e à terminologia do domínio artístico escolhido. Juntamente com este enquadramento teórico, é apresentado o trabalho prático de construção de corpora de referência para a pesquisa e a extração terminológica desenvolvidas com o objetivo da criação das redes léxico-conceptuais. A segunda parte é dedicada à proposta de wordnets de léxico especializado. Os recursos construídos seguem a estrutura da Wordnet.PT, projeto que surgiu no âmbito do modelo EuroWordnet. Estes consistem em bases de dados terminológicas construídas tendo como unidade fundamental o conceito, cuja caracterização resulta das relações semânticas que se estabelecem na rede. Mais uma vez, esta parte do trabalho é constituída por uma secção teórica, na qual é explicado o funcionamento do modelo e é descrita a evolução que este teve a partir da primeira experiência da Wordnet de Princeton até hoje, seguida por uma parte prática, na qual é desenvolvida e analisada a própria rede. É ainda importante sublinhar o facto de que o presente trabalho tem como objeto duas línguas, Português e Italiano. A determinação das línguas de trabalho conjuga a minha língua materna e a língua utilizada nesta parte do meu percurso de formação.
- Trabalhadoras, domésticas, mães : uma análise critíca de construções discursivas de identidades femininas de duas gerações de mulheres portuguesasPublication . Mestre, Maria Krebber; Gouveia, Carlos Alberto MarquesSó em 1974, depois da revolução de Abril derrotar o regime salazarista/marcelino, as mulheres portuguesas se tornaram cidadãs de pleno direito – relativamente tarde, em comparação com o que aconteceu noutros países europeus. Quarenta anos depois, a situação das mulheres em Portugal é caracterizada por uma ambiguidade. Por um lado, há um número elevado de mulheres a trabalhar a tempo inteiro, por outro, as mulheres ainda carregam a maior parte da responsabilidade com o cuidar das crianças e o trabalho doméstico. Esta tese pretende analisar criticamente as representações das identidades relacionadas com estas três áreas de ação feminina: trabalho fora e dentro de casa e maternidade. Para este propósito, entrevistei quarenta mulheres portuguesas de duas gerações, questionando-as sobre a sua experiência em relação a estas áreas. As transcrições das entrevistas foram submetidas a uma análise discursiva, seguindo os pressupostos teórico-metodológicos da Análise Crítica do Discurso e da Linguística Sistémico-Funcional, com um foco particular na análise da Transitividade, da Avaliatividade e da Modalidade. Os resultados destas análises foram postos em relação com as variáveis de caracterização social das entrevistadas, como idade e nível educacional. Em termos muito gerais, a análise demonstrou que ser trabalhadora e ser mãe são duas identidades fundamentais para as mulheres entrevistadas. As identidades relacionadas com o trabalho fora de casa estão ligadas à noção da mudança nas relações de género, no sentido da criação de igualdade de género, enquanto as identidades relacionadas com o trabalho doméstico e com a maternidade mostram traços evidentes de persistência de desigualdades. No que diz respeito às desigualdades no trabalho fora e dentro de casa, são construídas de forma explícita e crítica, enquanto as desigualdades relativamente à maternidade são mais frequentemente naturalizadas e aceites. As representações mostraram ser influenciadas pelas variáveis idade e nível educacional, embora não de uma forma muito clara e inequívoca.
- The reception of Hegel in Portugal : the case of Oliveira MartinsPublication . Gonçalves, Bruno Filipe Laranjeira; Matos, Sérgio CamposO objectivo a que este trabalho se propõe abarca o tratamento da recepção de Hegel em Portugal, especificamente no pensamento do autor oitocentista Oliveira Martins. Estendendo-se em certos momentos a outros autores da chamada geração de 70 como Antero de Quental. Um primeiro capítulo introdutório debruça-se acerca do estado dos estudos sobre Oliveira Martins e Hegel em Portugal. No que toca a Oliveira Martins, tais estudos são vistos tanto de um ponto de vista de estudos que incluam Hegel, bem como outros de carácter mais geral. Em relação a Hegel é abordada a questão da sua recepção assim como é feita uma passagem por alguns autores onde a sua presença foi mais marcante. De seguida, ainda neste capítulo introdutório, são feitas algumas considerações sobre método, bem com alguns apontamentos críticos sobre conceitos e categorias. Abordagem que se prende em boa medida com a ideia de conceitos como construções históricas, à qual são dados alguns exemplos da pertinência dessa história conceptual para o trabalho em questão. No capítulo subsequente em que o Germanismo de Oliveira Martins será tema em desenvolvimento, há primeiro uma chamada de atenção para o que consiste esse Germanismo em Oliveira Martins, onde tem um significado mais cultural. Segue-se um olhar pela educação, interesses e leituras de Oliveira Martins, onde sobressaem os estudos não convencionais, que conjugados com um autodidatismo e facilitado por um ambiente eclético, o irão ajudar a furar os cânones estabelecidos e a apresentar ideias originais. Chegando assim mais facilmente às modernas ideias europeias. Uma curiosidade juvenil levá-lo-á de encontro à filosofia alemã. As linhas de evolução do pensamento filosófico em Portugal serão também alvo de preocupação, tendo como finalidade o seu enquadramento até se chegar a Oliveira Martins. Devido ao interesse pela política, o federalismo que o fascinou aquando da sua juventude, provinha enormemente da Alemanha. Temos depois a leitura inicial de Hegel e a relação que Oliveira Martins faz entre Hegel e a filosofia Alemã, próxima da concepção de idealismo alemão, dando uma certa unidade às ideias produzidas na Alemanha. São observadas algumas semelhanças entre esses pensadores, não descurando as diferenças. Oliveira Martins chega aos pensadores alemães como fruto de uma reflexão própria. O Germanismo do seu amigo Antero de Quental vinha já desde Coimbra como confessa em carta autobiográfica. Nessa carta constam importantes informações sobre Hegel e a cultura Alemã, 4 estudando inclusive a língua alemã como parte desse interesse, apesar das dificuldades no seu uso e compreensão. Um segundo momento terá como base fontes desse Germanismo. Enumerando-se as fontes disponíveis a Oliveira Martins, ainda que incertas, sabe-se contudo que terá lido com certeza Vera, Lerminier e Ahrens. Desenvolvendo-se mais pormenorizadamente acerca de Augusto Vera, principal fonte directa dos textos de Hegel, assim como acerca de problemas nas traduções de Hegel. Seguem-se as fontes liberais e socialistas que se formam à volta de Cousin, em antigos alunos seus. Começando primeiramente pelos liberais, passa-se depois para os socialistas, em que Proudhon e o seu fraco entendimento de Hegel, deixam uma marca indelével em Oliveira Martins. Sendo também mencionadas algumas figuras do socialismo francês que comungam de um certo Hegelianismo, inclinando-se Oliveira Martins no entanto para a crítica liberal de Hegel. A França será a cultura de transição entre a Alemanha e Portugal. Um último momento deste capítulo centra-se á volta da integração de Hegel no pensamento de Oliveira Martins. Para a crítica e os elogios que este lhe move, assim como a cultura alemã no âmbito deste pensar e integrar de Hegel. Fazendo-se também demarcações entre várias doutrinas e as próprias ideias de Oliveira Martins, que veremos têm origem também noutros pensadores como Fichte ou Kant. Proudhon e o entendimento que este tem de Hegel deram os fundamentos para o Hegel dos seus primeiros escritos. Concentrando-se nas diferenças e de seguida nas semelhanças entre Oliveira Martins e Hegel, é feita uma avaliação desse hegelianismo de Oliveira Martins. No próximo capítulo sobre o pensamento social e político de Oliveira Martins, começa por ser feita a referência ao socialismo de Proudhon traçando-se a sua evolução e trajectória. Com referências a alguns pontos importantes na sua concepção histórica da humanidade e a relação com o socialismo. Passando pelo caso específico de Portugal e os seus problemas económicos e sociais, em que Oliveira Martins devido aos seus fracassos reformadores, se aproxima de posições mais autoritárias. Na parte seguinte o enfoque será na doutrina política de Oliveira Martins que se vai progressivamente aproximando de um socialismo de estado. Em que a visão societária mais individualista da juventude ganha contornos colectivos e o organicismo social se mostra em força. Algumas correções de doutrina que enceta levá-lo-ão a uma outra leitura de Hegel, mais simpática quanto à concepção de estado. 5 A ideia de ditadura ou de Cesarismo paira por esta altura também em Oliveira Martins, levando-o a um aproximação da monarquia e ao abandono das teses republicanas e federalistas, assim como ao ideário Proudhoniano. Sendo um problema que se insere na relação autoridade-liberdade que vai sendo objecto de reflexão por parte de Oliveira Martins e que se pode dizer herdeira de Hegel, prosseguindo até aos nossos dias tal debate. Silva Cordeiro irá acusá-lo de ser o introdutor do Germanismo na política, ou seja, de um autoritarismo doutrinário. É feita também referência à sua actividade como pregador social, falando directamente para as classes médias apelando à reforma. Uma preocupação com o público que o levará a um projecto de educação do mesmo com a sua Biblioteca das Ciências Sociais. Por fim neste capítulo é feita uma análise do seu projecto político para Portugal, as propostas que desenvolve e algumas semelhanças com Hegel quanto a leituras políticas e concepções de estado. Bem como a sua participação política no quadro parlamentar e as propostas que lá apresenta. O lugar da monarquia em Hegel e em Oliveira Martins é também posto em evidência. A concepção de aristocracia e parlamentarismo liberal como sistemas políticos em boa medida coincidentes é semelhante em ambos os autores. Contudo Oliveira Martins vai aproximar-se do monarca e também dessa “aristocracia de sangue” que antes criticara, tendendo nos seus últimos escritos para ideias mas conservadoras. O último capítulo ocupa-se da filosofia da história e historiografia de Oliveira Martins, concentrando-se primeiramente na ideia de modelos em história. A história vista segundo modelos e as críticas que lhe são movidas, tal como a que é feita a Hegel e à sua concepção dialéctica como um modelo panlogista. Crítica que também é movida a Oliveira Martins devido a um suposto apriorismo que o animou e a tendências mais abstractas ou generalizadoras. Consideram-se depois o(s) chamado(s) modelo(s) historicista(s) em que o seu significado envolve a existência de diferentes concepções deste conceito. Existindo mesmo opositores ao conceito de historicismo e novas leituras que favorecem a historicidade em vez do historicismo enquanto conceito operativo no entendimento da história. Apesar da evidente deslocação temporal e da multifacetada compreensão deste conceito, este debate contêm contudo em boa medida muitas dos problemas que fazem parte do horizonte em que Oliveira Martins se move. Entre os quais o problema das leis em história e a da separação entre ciências do espírito e ciências da natureza. 6 Avança-se depois para a tradição historiográfica em que Oliveira Martins se insere. Como seja a história sobre um ponto de vista de algumas tendências como o romantismo, em que certos temas se afirmam em detrimento de outros, como o caso do favorecimento do individuo no seio do colectivo. As múltiplas origens do romantismo, entre as quais Fichte, e as suas várias fases tornam a sua classificação árdua. A historiografia de Oliveira Martins insere-se no entanto neste romantismo, contudo já numa fase de desagregação. A história como totalidade e a classificação de diferentes tipos historiográficos em Hegel e como se aportam estes em Oliveira Martins será o próximo tema em destaque. O que essas classificações implicam e as observações que Hegel faz entre passado e futuro são temas que tomam também parte em Oliveira Martins. A finalidade da história e uma história universal à maneira de Hegel ou Kant são vistas em certa medida negativamente por Oliveira Martins, que vai desenvolvendo uma concepção da história ligeiramente diferente. Por fim, o trabalho finaliza com a filosofia da história em Oliveira Martins e como se configura o pensamento Alemão e Hegel no quadro desta. Temos as suas primeiras concepções numa carta remetida a Batalha Reis, aquando da polémica com Júlio de Vilhena sobre o carácter da idade-média, e depois no seu O Helenismo e Civilização Cristã que no entanto tendem a ser matizadas para outras com cariz mais pessimista, aproximando-se também das ciências naturais.
- Protein disulfide isomerase as a target for besnoitiosis therapy : molecular characterization and studies of its role in infection and host immune responsePublication . Marcelino, Eduardo Miguel Baptista Ferreira; Leitão, José Alexandre da Costa Perdigão e Cameira; Novo, Carlos Manuel MendesBesnoitia besnoiti is an apicomplexan parasite responsible for bovine besnoitiosis, a disease with a high prevalence in tropical and subtropical regions and re-emerging in Europe. Despite the great economical losses associated with besnoitiosis, this disease has been underestimated and poorly studied, and neither an effective therapy nor a vaccine to be used in Europe is available. Protein disulfide isomerase (PDI) is an essential enzyme for the acquisition of the correct three-dimensional structure of proteins. Current evidence suggests that in Neospora caninum and Toxoplasma gondii, which are closely related to B. besnoiti, PDI plays an important role in host cell invasion, is a relevant target for the host immune response, and represents a promising drug target and/or vaccine candidate. In this work, we presented the nucleotide sequence of the B. besnoiti PDI gene and a 3D theoretical model was built by comparative homology using Swiss-Model server. B. besnoiti expresses a PDI with 471 amino acids, structurally similar to human and yeast PDIs, with four thioredoxin-like domains a, b, b’, a’ and a C-terminal extension c. The a and a’ domains present the characteristic active site pattern CxxC, in this case CGHC and CGYC, respectively. Analysis of the phylogenetic tree for PDI within the phylum Apicomplexa reinforced the close relationship among B. besnoiti, N. caninum and T. gondii. Recombinant B. besnoiti PDI (recBbPDI) and truncated versions corresponding to domains a, b, b’ and a’c were expressed in a heterologous system. Mice were immunized with recBbPDI for the production of monoclonal antibodies (mAbs) by hybridoma technology and four mAbs were produced and characterized. RecBbPDI and domain a’c (recBb-a’c) were functionally active and exhibited a dose dependent cross-linking activity of insulin. In the presence of bacitracin, tocinoic acid, 5,5′-dithiobis(2-nitrobenzoic acid) (DTNB) and 4-chloromercuribenzoic acid (pCMBA) activity of both enzymes was inhibited, in a dose dependent manner. The same happened with recBbPDI in the presence of mAbs (with the exception of T8a), but not with recBb-a’c, whose activity was not sensitive to the presence of mAbs. In vitro proliferation of B. besnoiti tachyzoites was diminished in the presence of PDI inhibitors and anti-PDI mAbs, indicating that this enzyme seems to intervene in the process of host cell adhesion/invasion. In this way, considering the inhibitions obtained, both in the host cell invasion ability and in the enzyme catalytic activity, PDI can represent a potential target for addressing the treatment and/or prevention of besnoitiosis. The panel of monoclonal antibodies here developed represents an important tool for future studies.