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- Fiscalidade sobre os rendimentos em AngolaPublication . Landa, Manuel João; Ferreira, Rogério FernandesO estudo realizado enquadra-se no âmbito de um projecto de investigação em relação à Fiscalidade sobre os Rendimentos em Angola com o intuito de averiguar o impacto e efeitos da evasão e fraude fiscais que contribui sobremaneira para a degradação do nível de receita fiscal do país bem como avançar propostas. Neste contexto foi sentida a necessidade de encontrar uma forma de avaliar os seus resultados. Daí o objectivo da presente dissertação inserir no âmbito da identificação dos pontos de estrangulamento do funcionamento da administração fiscal em relação à fiscalidade sobre os rendimentos com vista ao aumento das receitas tributárias do país. Porém, só com o conhecimento profundo, onde todas as variáveis envolvidas sejam conhecidas, se poderá "ambicionar" prosseguir a obtenção do máximo de receita para, com ela, "enriquecer" o erário público — cobrir despesas públicas — mantendo-se esta finalidade reditícia como objectivo de qualquer sistema fiscal. Natentativa de alcançar os objectivos anteriormente estipulados, houve necessidade de se encontrar, em primeiro lugar, um enquadramento teórico que possibilitasse a obtenção uniforme e credível da informação necessária. Procurou-se então que esse enquadramento de base fosse o mais abrangente possível e em função disso elaborou-se um estudo sobre o sistema fiscal angolano e respectiva administração tributária, com vista não só de adquirir informação actual desejável mas também tê-la de forma equilibrada e estruturada. Deste modo, na primeira parte, investigam-se os aspectos que caracterizam o sistema fiscal angolano. Nesta perspectiva, analisa-se a fiscalidade dos períodos antes e depois da independência identificando os seus traços marcantes. O diagnóstico feito ao sistema fiscal contribuirá, seguramente, para a próxima reforma fiscal já em voga. Na segunda parte do trabalho apresentam-se as tendências e as eventuais propostas relativamente à fiscalidade sobre os rendimentos para a melhoria do nível de receitas fiscais não petrolíferas. Faz-se uma referência da fiscalidade sobre os rendimentos na União Europeia e nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Igualmente, apontam-se algumas medidas para o combate à fraude e evasão fiscais, com a introdução no modelo de gestão fiscal no país, a inspecção tributária.
- O papel do território na competitividade das microempresasPublication . Leal, Carla Cristina Mendes; Lopes, RaulNum contexto de globalização a redução do ciclo de vida dos produtos obriga a que as empresas, para sobreviverem no mercado, adoptem uma postura cada vez mais competitiva. Flexibilidade e inovação constituem o suporte fundamental da sua posição competitiva.No caso das microempresas, dadas as suas características, que à partida se afiguram desvantajosas, tornase ainda mais pertinente compreender de que forma podem sobreviver no mercado global. A definição do posicionamento da empresa passa pela análise dos factores que lhe permite atingir uma boa performance competitiva. Estes factores têm como elemento central a inovação, mas as características particulares de enquadramento de cada empresa, principalmente a sua forma de inserção no território, conduzem a diferentes perspectivas da forma como esta inovação pode ser gerada, o que nos leva a colocar a questão: o grau de sucesso das microempresas está relacionado com o seu modo de inserção no território? Para responder a esta questão orientámos o nosso trabalho no sentido de analisar os determinantes da competitividade, para em seguida nos concentrarmos sobre os aspectos territoriais dessa mesma competitividade, domínio em que emerge a relevância das redes que se estabelecem entre os diversos intervenientes. Pretendemos assim esclarecer se na presença de redes de mercado e de fácil acesso aos factores avançados de competitividade as empresas alcançam padrões elevados de inovação e se, com isso, obtêm maior sucesso competitivo do que as empresas que operam de forma isolada não fomentando grandes relações com o seu meio envolvente. Esta análise conduz-nos também à verificação da diferenciação territorial dos determinantes da competitividade. Com base num inquérito efectuado a empresas que se candidataram ao Regime de Incentivos às Microempresas analisámos de que modo a performance competitiva das empresas em estudo é afectada pela forma como se inserem no território.
- O conceito de competitividade: considerações teóricas e aplicação ao sector cerâmico portuguêsPublication . Elias, José Joaquim Tomaz; Fontoura, Maria PaulaEste trabalho tem por objectivo estudar a evolução da competitividade de um sector/indústria, com um enquadramento nas teorias de comércio internacional, partindo da aplicação de indicadores de medição e de caracterização da especialização do sector/indústria. O sector cerâmico foi escolhido por se enquadrar nos sectores tradicionais portugueses com forte especialização, como os sectores têxteis, vestuário e calçado. Tal como estes, apresenta um peso significativo no padrão de especialização das exportações portuguesas. Acresce o interesse pela sua diversidade em termos de sub- -sectores. O sector cerâmico nacional tem apresentado taxas de crescimento significativas nos últimos dez anos, com elevados excedentes comerciais, sendo um sector onde se observa uma utilização muito intensiva de mão de obra com baixo nível de qualificação e uma competitividade obtida principalmente através dos preços. Numa análise da competitividade deste sector, procedeu-se à respectiva medição, ao nível dos sub- -sectores, com destaque para os principais competidores (Portugal, Itália, Alemanha, França, Espanha e Reino Unido), no período de 1988 a 1999. Conclui-se que o sector cerâmico português possui uma elevada competitividade em cinco sub-sectores, tendo como principais concorrentes a Itália, a Espanha e a Alemanha.
- A cooperação como forma de promoção da competitividade empresarial : o caso portuguêsPublication . Rosa, Vânia Nobre da; Mateus, AugustoA globalização da economia e as suas consequências, ao nível do sistema produtivo e das formas de organização empresarial, traduziram-se na emergência de um modelo organizacional flexível e com capacidade de satisfazer uma economia polarizada em torno de uma procura cada vez mais dinâmica. Foram estes os principais factores que desencadearam a implementação crescente de inúmeras estratégias de cooperação (parcerias, alianças estratégicas, acordos de cooperação), num processo de profunda reestruturação das formas de relacionamento empresarial, que se consubstanciou no reconhecimento da capacidade de obter aumentos de competitividade, através da inserção de empresas em redes estratégicas de cooperação e colaboração (distritos industriais, clusters, sistemas produtivos locais, redes de empresas).O objectivo deste trabalho é provar que a cooperação é uma forma de promoção da competitividade empresarial e que, dadas as limitações dimensionais enfrentadas pelas pequenas e médias empresas, constitui um novo modelo de organização empresarial que lhes é particularmente atractivo. É com base na articulação entre os factores que induziram estas novas formas de organização empresarial e as novas dimensões da competitividade microeconómica causadas por este contexto globalizante, que se prova a existência de um novo paradigma organizacional, orientado para a consolidação da competitividade empresarial. Este paradigma baseia-se na supremacia da cooperação e das vantagens que lhe são inerentes e, desta forma, na consciencialização da necessidade de ultrapassar o conceito de relacionamento empresarial sustentado pela concorrência e atingir o conceito de coopetition, alicerçado no equilíbrio complexo entre cooperação e competição simultâneas. Com base neste suporte teórico e nas diversas evidências empíricas (internacionais e portuguesas) apresentadas, que provam a influência da cooperação no aumento da competitividade das empresas que adoptam esta estratégia, pretende-se, então, provar que, também em Portugal, é imprescindível o fomento de práticas empresariais cooperativas como forma de promoção da competitividade das empresas portuguesas, principalmente de aspectos associados aos novos factores não-custo de competitividade.
- Políticas públicas e estratégia de desenvolvimento para S. Tomé e PríncipePublication . Barbosa, José Gomes; Preto, Jorge BarrataO presente trabalho versa sobre as políticas públicas e estratégias de desenvolvimento para S. Tomé e Príncipe. Começa por considerar as características que fazem a vulnerabilidade dos Pequenos Estados Insulares e que precisam ser tomadas em conta na formulação de estratégias que visam o seu desenvolvimento. Seguidamente apresenta o percurso de desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe desde a independência até ao presente, sublinhando as dificuldades encontradas e que determinaram a degradação da vida económica e social do País, como consequência da adopção de modelos económicos desajustados. Para a compreensão da actual situação é feita uma abordagem dos vários ensaios de políticas públicas baseada em documentos e entrevistas em profundidade que permitiram o diagnóstico da situação nos vários sectores da economia. Devendo os esforços de análise desembocar num pacote de opções estratégicas de desenvolvimento a médio prazo, o trabalho retoma as principais aspirações dos sãotomenses, conforme recolhidas no quadro do Estudo Nacional de Perspectiva a Longo Prazo, e problematiza em torno das possibilidades e constrangimentos face à necessidade de realização dessas aspirações. Por último, o trabalho centra-se na apresentação de um conjunto de opções estratégicas a médio prazo que são apresentadas sob forma de propostas de políticas sectoriais e de reformas ligadas à governação. As iniciativas em torno das propostas formuladas constituem ponto de partida para a possível descolagem económica a longo prazo.
- Inércia e inovação : uma investigação sobre a aprendizagem : o caso da indústria do calçado em PortugalPublication . Fonseca, Pedro Moreno da; Godinho, Manuel Fernando Cília Mira
- Actores intervenientes nos cuidados integrados à população idosaPublication . Dias, Graciete de Jesus; Medeiros, Fernando da Conceição
- O rio Zêzere e a qualidade das suas águas. Avaliação de benefícios ambientais pelo método de avaliação contigencial.Publication . Vasconcelos, Rui Humberto de Medeiros Melo; Coelho, Manuel PachecoO Rio Zêzere, à semelhança de outros bens ambientais noutras zonas do país, é sinónimo de veículo de subsistência para a população residente nas suas margens, quer através das actividades agrícolas e piscícolas suportadas, quer pela sua presença nas mais ínfimas práticas do quotidiano dessa mesma população. Uma tentativa de massificação do turismo, actividades de lazer e práticas florestais adversas tende a alterar significativamente as características naturais e virtudes do bem natural em causa, invertendo as suas potencialidades e desvirtuando a sua presença enquanto bem ambiental. O presente estudo confronta a população residente nas suas margens com uma solução para o problema enunciado, bem como com os custos inerentes, permitindo as suas respostas a este confronto estabelecer conclusões acerca da sua satisfação pela qualidade das águas do rio, bem como a sua predisposição em aceitar (WTA) e em pagar (WTP) as alterações que urge implementar. O estudo desenvolvido permite ainda verificar a divergência existente entre um "valor sentimental" atribuído ao rio, e o valor que a população efectivamente assume quando confrontada com a quantificação.
- O impacte do marketing nas estratégias de crescimento : estudo de caso na indústria metalomecânica ligeiraPublication . Rodrigues, Ana Luisa Pinto da Fonseca; Gonçalves, FernandoO peso significativo do sector da indústria metalúrgica e metalomecânica, nomeadamente do subsector da "fabricação de produtos metálicos", na indústria transformadora, aliado ao facto da maioria das empresas se caracterizarem por serem PME's, das quais grande parte são microempresas, demonstra a sua importância económica, realçada ainda pelo papel dinamizador que possui dentro do próprio sector, assim como, nos sectores de actividade que se encontram a montante e a jusante, traduzindo-se na sua inserção em fileiras produtivas bastante diferenciadas. Embora neste contexto o mercado seja caracterizado pela crescente competitividade, mudança constante de difícil previsibilidade e concentração progressiva da procura em resultado de uma globalização progressiva, e apesar de Portugal estar inserido na União Europeia, um dos maiores eixos de desenvolvimento do planeta, as PME's nacionais funcionam ainda maioritariamente segundo a "óptica de produção". Neste quadro, a presente dissertação pretende, em primeiro lugar, desenvolver os fundamentos teóricos para a adaptação, aplicação e antecipação do impacte da filosofia de marketing, em todas as suas vertentes, nomeadamente ao nível das estratégias de crescimento, tendo em conta as características e especificidades das PME's industriais portuguesas, mais precisamente as da indústria metalúrgica e metalomecânica, e a necessidade de se empreender um significativo esforço no âmbito da passagem da orientação, em relação ao mercado, de uma "óptica de produção" para uma "óptica de marketing". Em segundo lugar, tendo por base as considerações teóricas referidas, apresenta-se um estudo de caso de uma pequena empresa de fabricação de produtos metálicos. A análise do estudo de caso pretende concluir sobre a possibilidade e efectividade das vantagens da aplicação do conceito de marketing, como matriz fundamental das estratégias de crescimento, utilizando para o efeito uma pequena empresa portuguesa de metalomecânica, cuja actividade é desenvolvida no âmbito de um mercado que revela progressivos níveis concorrenciais.
- A indústria aeroespacial em Portugal: contributos para um novo modelo económicoPublication . Ribeiro, João Alberto Varandas; Louçã, FranciscoA indústria aeroespacial para além de constituir um sector de elevada intensidade tecnológica proporciona uma multiplicidade de inovações para as restantes indústrias e serviços. As tecnologias de informação e electrónica representam hoje as componentes chave da extensa cadeia de valor da indústria aeroespacial. Observa-se neste trabalho a situação actual dos principais actores da indústria aeroespacial em Portugal, assim como a experiência de algumas empresas que mais se têm relacionado com esta indústria. Para esse efeito, recorreu-se à recolha de informação documental e ao contacto directo com alguns dos principais intervenientes destas entidades. A situação da indústria aeroespacial no contexto Mundial, em especial no que se refere aos EUA e à Europa, e a evolução recente da indústria em Portugal, as suas potencialidades e razões para o seu desenvolvimento futuro, constituem o enquadramento à análise efectuada. Portugal dispõe hoje de conhecimentos e de experiência que lhe permitem aderir a complexos projectos internacionais na indústria aeroespacial, de grande valor acrescentado para a economia do país. A situação de impasse vivida actualmente no sector resulta, essencialmente, de uma falta de clarificação e definição de rumo por parte do poder político, como consequência natural da apresentação do Livro Branco da Ciência e Tecnologia do Espaço. Paralelamente assistem-se a algumas iniciativas avulsas que, podendo trazer bons resultados parciais para a indústria, não se poderão comparar com o "poder" que um cluster para a indústria aeroespacial, inequívoca e entusiasticamente assumido por todas as entidades ligadas ao sector, poderia oferecer.
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