GHES - Artigos em Revistas Nacionais/ Articles in Portuguese Journals
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- População activa e população na vida religiosa em Trás-os-Montes nos fins do século XVIIIPublication . Serrão, Joel; Dias, José Pedro; Valério, Nuno; Mata, Maria EugéniaAbordada a estrutura demográfica da população trasmontana, procuraremos agora determinar como é que ela se distribuía pelas diferentes actividades económicas. Quanto a este aspecto, os dados fornecidos pela Descripção..., de Columbano Pinto Ribeiro de Castro, são de grande valor, pois se não conhece outra fonte sobre Trás-os-Montes, ou até sobre qualquer outra província portuguesa, da mesma época, que se lhe possa comparar pela riqueza da informação. Toda a análise subsequente será, fundamentalmente, baseada nesses dados.
- Normas de direito financeiro nas constituições portuguesasPublication . Mata, Maria Eugénia; Valério, NunoEste trabalho tem em vista ser um primeiro passo no estudo do direito financeiro, isto é, das normas jurídicas que regulamentam a actividade financeira do Estado, em Portugal, no período compreendido entre meados do século XIX e meados do século XX. Tais normas são, em termos das tradicionais divisões do direito, extremamente heterogéneas: umas pertencem ao direito privado (por exemplo, as normas que regulam os actos de compra e venda em que o Estado é parte, ou o arrendamento de imóveis particulares ocupados por serviços públicos), outras ao direito público—e é habitual restringir a designação de direito financeiro a estas, pois só elas são especificas das finanças públicas; e nestas últimas haverá ainda a distinguir aquelas que constituem ramos formais do direito financeiro (como o direito fiscal ou o orçamental), e aquelas que estão formalmente integradas noutros ramos tradicionais do direito público, como o direito administrativo (caso das normas relativas à contabilidade pública, por exemplo), ou o direito constitucional . Sendo o objecto deste trabalho estas últimas, no caso particular do direito positivo português, torna-se útil colocar e examinar previamente as razões que levam as constituições a incluir normas sobre as finanças públicas.
- Portugal nos séculos XVIII e XIX segundo Adam Smith e Friedrich ListPublication . Valério, NunoA situação de Portugal no século XVIII foi matéria de exemplificação para os autores cujos nomes tradicionalmente se ligam à fundação da ciência económica. Apresenta-se em seguida uma tradução das referências mais significativas de Adam Smith e Friedrich List (a do segundo é tradução indirecta a partir de versão espanhola) e algumas notas de comentário. Não se incluiu a conhecida referência de David Ricardo ao expor a teoria das vantagens comparativas, visto que não se trata de uma análise de uma situação concreta, mas sim de uma exemplificação hipotética.
- O Banco de Portugal único banco emissor (1891-1931)Publication . Valério, Nuno; Mata, Maria EugéniaNeste trabalho para conclusão surge a seguinte questão: foi o Banco um negócio lucrativo? Para lhe responder examinamos o quadro 5 (p. 68) que refere os lucros dos bancos entre 1891 e 1930. Não se pode dizer que até à altura da 1ª Guerra Mundial, o banco tenha sido um mau negócio. Nos últimos quinze anos do período em estudo o Banco continuou a ser uma empresa lucrativa, mas o crescimento dos lucros não acompanhou o das operações e o dos preços, devido ao forte aumento das despesas (multiplicadas por mais de trinta, enquanto as receitas eram multiplicadas por pouco mais de vinte). os honorários do conselho geral após o ajustamento de 1926 e a parcela da caixa de pensões dos empregados acompanharam a subida dos preços. De qualquer forma, o Banco apresentava-se no início da grande depressão como uma empresa sólida, possuidora de reservas consideráveis (da ordem dos 8 milhões de libras) e potencialmente lucrativa. Nessa base se tentaria assentar a reforma monetária de 1931 e iniciar claramente a transição de um banco emissor único para um banco central.
- O produto nacional de Portugal 1913-1947 : uma primeira aproximaçãoPublication . Valério, NunoAs investigações levadas a cabo nos últimos anos sobre a economia portuguesa no período entre as duas guerras mundiais permitiram a reconstituição das séries cronológicas das variáveis relativas às finanças públicas e à moeda para os anos de 1913 e 1947. Não creio que tais dados sejam suficientes para o estudo global da economia portuguesa no período considerado. Há, porém, necessidade de dispor de uma perspectiva de conjunto sobre a sua evolução para a formulação de hipóteses explicativas sobre os seus domínios parciais. É a construção de uma visão provisória dessa perspectiva que se procurará fazer ao longo deste estudo..
- A Companhia Confiança Nacional (1844-1846)Publication . Valério, NunoA Companhia Confiança Nacional foi criada pelo decreto de 25 de Setembro de 1844, que lhe aprovou os estatutos, e extinta pelo decreto de 19 de Novembro de 1846, que a fundiu com o Banco de Lisboa numa nova empresa denominada Banco de Portugal. Este estudo tem por objectivo estudar os negócios levados a cabo pela Companhia durante os seus cerca de dois anos de existência. Basear-se-á em em fontes e estudos (v.g. pp.. 67-68) .
- Expectativas dos credores externos sobre a solvabilidade do Estado Português, 1881-1910Publication . Valério, NunoO objectivo deste artigo é verificar como evoluíram as expectativas dos credores externos quanto à solvabilidade do Estado Português face à suspensão parcial do pagamento dos encargos da dívida externa em 1892 e à conversão dessa dívida em 1902. Para isso, haverá que estimar o grau de risco de não cumprimento dos compromissos contratuais atribuído aos títulos da dívida externa portuguesa nas transacções do Stock Exchange, de Londres, entre 1881 e 1910, o que inclui os onze anos imediatamente anteriores à suspensão de pagamentos (1881-1891), os onze anos em que vigorou a suspensão (1892-1902) e os oito anos imediatamente posteriores à conversão (1903-1910)
- O fundo especial de amortização e o caminho-de-ferro do NortePublication . Valério, Nuno; Mata, Maria EugéniaDa necessidade dos comboios e da dificuldade de os pagar. - (Relatório redigido provavelmente pelo ministro da Fazenda, António Maria Fontes Pereira de Melo).... Não havendo dinheiro nos cofres públicos, nem modo de obter receitas através de impostos, rendimentos de propriedade ou empréstimos para o fim em vista, não tem o Governo outro remédio senão:[...] subnmeter à Real aprovação de Vossa Magestade um projecto de Decreto pelo qual o Estado se apropria do fundo especial de amortização indemnizando o Banco de Portugal, principal credornaquelle fundo, por maneira equivalente e razoável. Deixemos de momento, de lado a questão óbvia - como se pode pagar uma indemnização equivalente e ficar com rendimento oara construir um caminho-de-ferro? - e examinemos o que era esse fundo especial de amortização de que o Estado se apropriava. A sua história é um excelente testemunho do que eram as finanças e a política de Portugal em meados do séc. XIX.
- Para a história da economia marxista em PortugalPublication . Bastien, CarlosNo conjunto da produção historiográfica que nos últimos anos se tem ocupado da caracterização do campo científico e ideológico do Portugal contemporâneo, pouca atenção tem sido prestada à irrupção e ao desenvolvimento do pensamento marxista. A efeméride que há alguns anos assinalou a passagem do centenário da morte de Karl Marx foi, como muitas vezes acontece. pretexto para a publicação de uma série de estudos, crónicas, memórias, que de algum modo vieram fazer avançar um pouco o nosso conhecimento colectivo desta temática mas, passado esse momento, o (quase) silêncio voltou. Este facto é ainda mais nítido se nos reportamos à área disciplinar constituída pela história do pensamento económico. Ai, a ausência de referência ao marxismo é a regra, e estas breves notas mais não pretendem que contribuir para a superação desse estado de coisas. Neste sentido, é seu objecto caracterizar parcialmente a vida de uma publicação periódica, a Revista de Economia, que entre 1948 e 1964 foi um dos suportes desse movimento de ideias e cuja existência tem, a este respeito, passado praticamente despercebida .
- Acerca da produção cartográfica no século XVIPublication . Costa, Leonor FreireO presente estudo pretende considerar alguns problemas de representação cartográfica com que as gerações de Quinhentos se defrontaram e as soluções técnicas e científicas encontradas, viáveis no quadro cultural e institucional do século XVI. A navegação oceânica e o estabelecimento de rotas em áreas do globo, até então inexploradas por europeus, obrigaram os meios náuticos à adopção de novas técnicas e a algumas mutações teóricas na concepção da representação dos espaços. Sendo os países ibéricos pioneiros no «desencravamento de economias encravadas», não é de estranhar que tenham sido responsáveis por alterações significativas nas Formas de representação da Terra e que a autoridade das produções cartográficas portuguesas e sevilhanas se tenha imposto nas cortes e nos meios mercantis europeus.