Percorrer por Orientador Leite, Inês Ferreira

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
24-Jan-2020Abuso sexual de menores : análise de prática jurídicaAmaral, Margarida Isabel CavaleiromasterThesisopenAccess
17-Out-2019As acões encobertas à luz do processo penal portuguêsSilva, André Tiago RibeiromasterThesisopenAccess
14-Dez-2020As competências da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismoYanchuk, Yulia DemmasterThesisopenAccess
26-Jan-2023O consentimento nos crimes sexuaisFernandes, Maria Beatriz de AguiarmasterThesisopenAccess
14-Set-2021Corrupção passiva no ordenamento jurídico angolano : um contributo para sua compreensãoMiguel, Bibiana Russa LourençomasterThesisopenAccess
21-Mai-2021Corrupção praticada no exercício da administração pública e a de titulares dos cargos políticos à luz da ordem jurídica guineenseMendes, CapitãomasterThesisopenAccess
3-Dez-2024O crime de incitamento ou ajuda ao suicídioValentim, Beatriz Esteves da Costa FélixmasterThesisopenAccess
19-Dez-2019A decisão condenatória no processo de contraordenaçãoLameira, Ana Mafalda SarmentomasterThesisopenAccess
23-Mai-2023A definição legal do momento de implementação do trânsito em julgado da sentença penal condenatória como via para a efetivação da tutela das liberdadesPresotto, Luiz Alberto AlmeidamasterThesisopenAccess
30-Out-2024Os desafios da lei quanto à fraude no futebol profissionalSilva, João Pedro Teixeira Rodrigues damasterThesisopenAccess
27-Set-2021A devassa das comunicações entre o advogado e o cliente preso : as escutas do caso GürtelTenreira, Adriana RodriguesmasterThesisopenAccess
26-Jan-2023As dificuldades na obtenção e valoração de prova digital no crime de pornografia de menoresNorte, Ana MargaridamasterThesisopenAccess
15-Mar-2023A dimensão ressocializadora no sistema prisional português : a pequena e média criminalidade no estabelecimento prisional de SintraNogueira, Carolina Ferreira Cardoso DiasmasterThesisopenAccess
3-Mar-2025Do direito penal sexual : o crime de lenocínio no direito português e a tutela jurídica da prostituiçãoGouveia, Matilde Santa Ana Viegas de PereiramasterThesisopenAccess
26-Fev-2025Do incumprimento das responsabilidades parentais ao crime de subtração de menor : o limite que os separaFerreira, TavanemasterThesisopenAccess
11-Jan-2021A educação sobre a igualdade como prevenção primária da violência de gêneroGaspari, Fernanda de JoedesmasterThesisopenAccess
19-Mai-2025O estatuto da vítima : análise do direito às declarações para memória futuraAmaro, Liliana PereiramasterThesisopenAccess
30-Jun-2020O estranho caso da reincidência nas contraordenaçõesBatista, Soraia Filipa CoelhomasterThesisopenAccess
24-Abr-2025A eutanásia contraposta ao direito penal : o bem jurídico vida e os limites ao consentimentoFontes, André Paulo AntunesmasterThesisopenAccess
5-Jun-2024As fake news e o direito penal : aproximações e tensões a partir do Estado Democrático de DireitoVenturim, Rafaela FajardomasterThesisopenAccess