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Advisor(s)
Abstract(s)
A investigaĆ§Ć£o conduzida neste estudo integra-se no Programa de AvaliaĆ§Ć£o Externa do "Processo de AplicaĆ§Ć£o do Regime de Autonomia, AdministraĆ§Ć£o e GestĆ£o das escolas e agrupamentos de escolas, definido pelo Decreto-Lei nĀŗ 115-A/98 de 4 de Maio" e consiste numa caracterizaĆ§Ć£o do olhar dos presidentes das assembleias de escola (ou de agrupamentos de escolas), e, subsidiariamente, dos membros docentes desses mesmos colectivos, sobre o processo de reconfiguraĆ§Ć£o da estrutura e da administraĆ§Ć£o das respectivas escolas. Foi desenvolvido na sequĆŖncia de um outro estudo extensivo mais amplo, onde se procedeu Ć caracterizaĆ§Ć£o de um ponto de situaĆ§Ć£o do processo de aplicaĆ§Ć£o do referido regime, com base em informaĆ§Ć£o oriunda dos responsĆ”veis pela direcĆ§Ć£o executiva das escolas ou agrupamentos abrangidos (Afonso e Viseu, 2001).
Da amostra seleccionada no referido estudo (350 unidades) obtiveram-se respostas relativas a 148 unidades, as quais constituĆram a nova amostra utilizada no presente estudo, tendo-se obtido respostas relativas a 72 unidades, o que corresponde a uma taxa de retorno de 49%. Para alĆ©m dos dados referentes aos presidentes das assembleias de escola ou agrupamento, obteve-se ainda informaĆ§Ć£o relativa a 383 membros docentes das referidas assembleias, o que corresponde a uma mĆ©dia de cerca de cinco docentes por unidade considerada. A informaĆ§Ć£o recolhida refere-se a um nĆŗmero reduzido de escolas e agrupa! mentos, pelo que os dados sĆ³ podem ser interpretados como tendĆŖncias que carecem de ulterior verificaĆ§Ć£o.
A recolha de informaĆ§Ć£o foi executada atravĆ©s da adaptaĆ§Ć£o de parte do questionĆ”rio de opiniĆ£o anteriormente utilizado no estudo extensivo jĆ” referido e que tinha sido concebido a partir de conjuntos de proposiƧƵes sobre os efeitos do processo em termos da participaĆ§Ć£o dos diversos actores nos processos eleitorais e nos Ć³rgĆ£os colegiais, em termos das consequĆŖncias para o funcionamento da organizaĆ§Ć£o e a qualidade do serviƧo, e em termos de questƵes crĆticas globais desencadeadas pelo o debate pĆŗblico sobre o processo em causa.
Concluiu-se que o olhar destes actores revela um envolvimento dos docentes neste processo que parece determinado por uma atitude genĆ©rica de reserva e precauĆ§Ć£o. Quanto ao envolvimento parental, a atitude destes inquiridos assume contornos claramente crĆticos e pouco favorĆ”veis, embora de forma menos acentuada no caso dos titulares do cargo de presidente da assembleia. A participaĆ§Ć£o do pessoal nĆ£o docente Ć© objecto de uma avaliaĆ§Ć£o favorĆ”vel, embora se reconheƧa um impacto reduzido nos respectivos desempenhos funcionais. Quanto aos alunos, a informaĆ§Ć£o disponĆvel revela uma apreciaĆ§Ć£o muito negativa e pessimista do seu posicionamento, marcado pelo desinteresse e alheamento face aos dispositivos de participaĆ§Ć£o.TambĆ©m em relaĆ§Ć£o aos serviƧos do MinistĆ©rio da EducaĆ§Ć£o se colhe uma imagem negativa do respectivo desempenho, caracterizado por falta de iniciativa, ambiguidade, falta de clareza e de coordenaĆ§Ć£o e inadequaĆ§Ć£o de procedimentos, notando-se neste caso, posiƧƵes mais crĆticas por parte dos prĆ³prios titulares da presidĆŖncia das assembleias. JĆ” no que se refere Ć s autarquias a imagem obtida Ć© marcada pela reserva e prudĆŖncia em relaĆ§Ć£o ao processo em curso. O impacto das transformaĆ§Ć£o em apreƧo nĆ£o Ć© visto como muito significativo, predominando uma imagem de permanĆŖncia e continuidade, embora se assinalem mudanƧas no plano de uma maior ligaĆ§Ć£o da escola ao seu contexto local, e no plano de uma acrescida democraticidade do funcionamento da organizaĆ§Ć£o. Finalmente no que respeita ao questionamento e debate polĆtico que tem envolvido este processo, a informaĆ§Ć£o recolhida aponta para um moderado impacto crĆtico na opiniĆ£o destes profissionais.
Description
Keywords
ParticipaĆ§Ć£o GestĆ£o escolar Estudo extensivo Assembleia de escola InquĆ©rito por questionĆ”rio
Pedagogical Context
Citation
AFONSO, NatĆ©rcio, 1948- - ParticipaĆ§Ć£o e funcionamento das escolas : o ponto de vista dos presidentes das assembleias : relatĆ³rio sectorial 5 - inquĆ©rito por questionĆ”rio a uma amostra representativa dos presidentes e membros de Assembleias de escolas e agrupamentos do Continente. Lisboa : Centro de Estudos da Escola, Faculdade de Psicologia e de CiĆŖncias da EducaĆ§Ć£o - Universidade de Lisboa, 2001. RelatĆ³rio produzido no Ć¢mbito do Programa de AvaliaĆ§Ć£o Externa do Regime de Autonomia, AdministraĆ§Ć£o e GestĆ£o das Escolas e Agrupamentos de Escolas definido pelo Decreto-Lei nĀŗ115-A/98, de 4 de Maio (Protocolo ME/FPCE de 28/4/1999)
Publisher
Centro de Estudos da Escola, FPCE-UL