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À conquista da justiça espacial
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Ao longo do último meio século, verificou-se que as respostas dadas aos territórios autoproduzidos da Área Metropolitana de Lisboa não são céleres, nem respondem de forma efectiva a carências imediatas dos lugares com maiores problemas de exclusão socio-espacial. Apesar do enorme esforço em erradicar os bairros de barracas, ou reconverter urbanisticamente os clandestinos, os instrumentos de planeamento são lentos e carregam uma extensa burocracia operativa. Tardando uma resposta nas duas vias em análise - do pensar ao fazer - ignora-se que o tempo também constrói.
A questão da temporalidade na concepção, execução e desenho dos instrumentos e políticas urbanas tornou-se um factor disruptivo na praxis urbanística, principalmente na correcção de desigualdades territoriais, expressas nestes territórios nas suas várias dinâmicas socio-espaciais. Os territórios autoproduzidos expectantes espelham uma condição transitória híbrida de difícil classificação, a qual conduziu esta investigação ao diálogo com o conceito antropológico de liminaridade. Na sua situação de espera os habitantes vêem muitas vezes o ambiente construído cada vez mais degradado, não encontrando mecanismos legais e/ou operativos para agir.
Através da análise de um agir mais “táctico” na condição liminar, esta dissertação olha para três processos de intervenção distintos nas suas escalas e abordagens: Vertente Sul de Odivelas, bairro do Alto da Cova da Moura e bairro das Terras da Costa, respectivamente nos concelhos de Odivelas, Amadora e Almada. Tendo a justiça espacial como eixo norteador, através dos trabalhos de Harvey (1973), Soja (2010) e Marcuse (Marcuse et al., 2011), a dissertação procura nestes processos a operacionalização dos direitos urbanos com vista à criação de territórios espacialmente mais justos, respondendo à despolitização e tecnicização do planeamento urbano, na procura de uma efectivação do conceito de direito à cidade que reconheça a transformação espacial como transformação de nós mesmos (Harvey, 2008).
ABSTRACT: Over the last half century, the response given to the self-produced territories was not prompt, nor effective, regarding the immediate needs of places targeted with severe problems of socio-spatial exclusion in Greater Lisbon. Despite the enormous effort to “eradicate bairros de barracas” and to regenerate “clandestinos”, planning instruments are slow and carry extensive operational bureaucracy. Delaying an answer in both presented analytical axis — from concept to completion — the fact that time also builds is thus ignored. The issue of temporality in conception, design and implementation of urban policies and instruments has become a disruptive factor in urban praxis, in particular regarding the correction of spatial inequalities embodied in these territories and in their multiple socio-spatial dynamics. Self-produced territories reflect a transient hybrid condition of difficult classification, which led this research to dialogue with the anthropological concept of liminality. In their waiting, inhabitants often witness the degeneration of their built environment, not finding legal or operative mechanisms to act. Through the analysis of a more “tactical” action within the liminal condition, this dissertation looks at three different processes, scales and approaches: Vertente Sul de Odivelas, Alto da Cova da Moura and Terras da Costa in Greater Lisbon, municipalities of Odivelas, Amadora and Almada. Having spatial justice as a guiding principle, through the works of Harvey (1973), Soja (2010) and Marcuse (Marcuse 2011), the dissertation demonstrates how this processes make urban rights operative, aiming the production of spatially just territories, countering the depoliticization and technicization of urban planning, searching for a more effective notion of the right to the city that recognizes spatial transformation as a transformation of ourselves (Harvey, 2008).
ABSTRACT: Over the last half century, the response given to the self-produced territories was not prompt, nor effective, regarding the immediate needs of places targeted with severe problems of socio-spatial exclusion in Greater Lisbon. Despite the enormous effort to “eradicate bairros de barracas” and to regenerate “clandestinos”, planning instruments are slow and carry extensive operational bureaucracy. Delaying an answer in both presented analytical axis — from concept to completion — the fact that time also builds is thus ignored. The issue of temporality in conception, design and implementation of urban policies and instruments has become a disruptive factor in urban praxis, in particular regarding the correction of spatial inequalities embodied in these territories and in their multiple socio-spatial dynamics. Self-produced territories reflect a transient hybrid condition of difficult classification, which led this research to dialogue with the anthropological concept of liminality. In their waiting, inhabitants often witness the degeneration of their built environment, not finding legal or operative mechanisms to act. Through the analysis of a more “tactical” action within the liminal condition, this dissertation looks at three different processes, scales and approaches: Vertente Sul de Odivelas, Alto da Cova da Moura and Terras da Costa in Greater Lisbon, municipalities of Odivelas, Amadora and Almada. Having spatial justice as a guiding principle, through the works of Harvey (1973), Soja (2010) and Marcuse (Marcuse 2011), the dissertation demonstrates how this processes make urban rights operative, aiming the production of spatially just territories, countering the depoliticization and technicization of urban planning, searching for a more effective notion of the right to the city that recognizes spatial transformation as a transformation of ourselves (Harvey, 2008).
Description
Tese de Doutoramento em Urbanismo apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor.
Keywords
Justiça espacial Direito à cidade Territórios autoproduzidos Liminar AML
Pedagogical Context
Citation
LAGES, Joana Pestana Gonçalves - À conquista da justiça espacial : intervenções liminares em territórios autoproduzidos da área metropolitana de Lisboa. - Lisboa : FA, 2017. Tese de Doutoramento.
Publisher
Universidade de Lisboa, Faculdade de Arquitetura