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  • Justiça penal negociada
    Publication . Silva , Danni Sales; Mendes, Paulo Sousa
    Ao abordar o sistema processual penal brasileiro, este estudo contempla, criticamente, a ampliação das margens de consenso nele existentes. Atento às burocracias do contencioso, enfrenta o mito da obrigatoriedade da ação penal, desvelando sua mitigação no processo de diversão. Formula notas sobre a perspectiva do Ministério Público na atividade consensual penal, sem se descurar de abordar a participação ativa dos outros sujeitos processuais (juízes e advogados). Para tanto, enfrenta a manutenção do poder decisório e a preservação da imparcialidade na via consensual, bem como os reflexos práticos e ideológicos da atividade negocial no exercício da defesa. Apresenta críticas e ponderações sobre a proposta de alteração do Código de Processo Penal Brasileiro, mais especificamente no que diz respeito à ‘aplicação imediata de pena’. Examina os limites da renúncia aos direitos e às garantias fundamentais na relação processual penal consensual. Afirma a inexistência, em abstrato, de coação na aceitação dos acordos sobre sentença, observando a preservação da autodeterminação e da dignidade da pessoa humana. Levanta a existência de uma nova modalidade de verdade, a ‘verdade consensual’, e conclui pela conformidade jurídico-constitucional do negócio no processo penal brasileiro, indicando a necessidade de se efetivar, no caso concreto, a ponderação dos valores constitucionais em ‘jogo’. Enfrenta a problemática das abreviações de rito e a preservação do devido processo legal. Nega a ofensa ao primado da ‘presunção de inocência’ (nemo tenetur) na confissão sobre sentença. Traça um paralelo entre a busca pela eficiência e a exaltação da celeridade. Desnuda questões sobre culpabilidade, proporcionalidade e individualização da pena no consenso sobre sentença penal, identificando que a atividade negocial proporciona o fortalecimento dos fins da pena. Revela a impossibilidade de efetivação de julgamento antecipado da lide penal, em aplicação analógica do Código de Processo Civil (artigo 355 do CPC), enquanto não advier atividade legislativa reguladora no processo penal brasileiro. Por fim, contempla, criticamente, o instituto dos Juizados Especiais Criminais, percebendo o nascimento de um Ministério Público mais ‘flexível’. Tece, em sede conclusiva, considerações sobre a ‘colaboração premiada’, indicando aspectos éticos e morais que atormentam o aplicador do direito. Desse modo, conclui que o sistema processual penal posto não mais comporta a persecução uniforme de todas as violações de bens jurídicos penalmente tutelados, identificando que a ampliação das margens de consenso posta-se não só como alternativa útil, mas inafastável.
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  • À conquista da justiça espacial
    Publication . Lages, Joana Pestana Gonçalves; Raposo, Isabel Ortins de Simões
    Ao longo do último meio século, verificou-se que as respostas dadas aos territórios autoproduzidos da Área Metropolitana de Lisboa não são céleres, nem respondem de forma efectiva a carências imediatas dos lugares com maiores problemas de exclusão socio-espacial. Apesar do enorme esforço em erradicar os bairros de barracas, ou reconverter urbanisticamente os clandestinos, os instrumentos de planeamento são lentos e carregam uma extensa burocracia operativa. Tardando uma resposta nas duas vias em análise - do pensar ao fazer - ignora-se que o tempo também constrói. A questão da temporalidade na concepção, execução e desenho dos instrumentos e políticas urbanas tornou-se um factor disruptivo na praxis urbanística, principalmente na correcção de desigualdades territoriais, expressas nestes territórios nas suas várias dinâmicas socio-espaciais. Os territórios autoproduzidos expectantes espelham uma condição transitória híbrida de difícil classificação, a qual conduziu esta investigação ao diálogo com o conceito antropológico de liminaridade. Na sua situação de espera os habitantes vêem muitas vezes o ambiente construído cada vez mais degradado, não encontrando mecanismos legais e/ou operativos para agir. Através da análise de um agir mais “táctico” na condição liminar, esta dissertação olha para três processos de intervenção distintos nas suas escalas e abordagens: Vertente Sul de Odivelas, bairro do Alto da Cova da Moura e bairro das Terras da Costa, respectivamente nos concelhos de Odivelas, Amadora e Almada. Tendo a justiça espacial como eixo norteador, através dos trabalhos de Harvey (1973), Soja (2010) e Marcuse (Marcuse et al., 2011), a dissertação procura nestes processos a operacionalização dos direitos urbanos com vista à criação de territórios espacialmente mais justos, respondendo à despolitização e tecnicização do planeamento urbano, na procura de uma efectivação do conceito de direito à cidade que reconheça a transformação espacial como transformação de nós mesmos (Harvey, 2008).
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  • Necessidade de regulação do mercado de non performing loans no crédito ao consumo
    Publication . Fernandes, Liliana Alexandra Pereira; Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de
    Esta tese visa evidenciar a necessidade de regulação do mercado de non-performing loans (“NPLs”) no crédito ao consumo. Por uma questão de foco decidimos restringir a presente temática somente ao que ao crédito ao consumo diz respeito. Reconhecemos a necessidade de regulação de toda a atividade e não só das empresas de gestão e recuperação de crédito, porém, resolvemos focarmo-nos, essencialmente na regulação destas. Quanto às questões que surgem iremos apenas salientar algumas que julgamos essências para a demonstração efetiva da necessidade de regulação deste mercado. Para o efeito, procedemos a uma breve análise da evolução do mercado de NPLs em Portugal e da sua influência na estabilidade económica e financeira do país, com o objetivo de evidenciar como procedem as empresas de gestão e recuperação de créditos na sua atividade de cobrança de carteiras NPLs. Nesta sequência, iremos abordar diversas questões práticas que surgem aquando da atividade de cobrança de carteiras NPLs por parte destas empresas, cuja solução para as questões suscitadas, acreditamos que esteja na regulação da sua atividade e na sua supervisão pelo Banco de Portugal. Tal como iremos demonstrar ao longo deste estudo, devido à necessidade do mercado de NPLs, é inevitável e imprescindível que se proceda à regulação do mesmo, de forma a evitarem-se diversos constrangimentos que afetam diretamente a estabilidade do sistema financeiro. Além disso, consideramos que a regulação tornaria este mercado mais atrativo em Portugal, conferindo-lhe maior eficácia e credibilidade, o que potenciaria a aquisição de um maior número de carteiras de NPLs. Foi neste contexto que decidimos evidenciar as questões que nos revelam a necessidade de regulação do mercado de NPLs no Crédito ao Consumo. Devido à escassez de estudos desta temática em Portugal e, por uma questão de enquadramento, decidimos iniciar este estudo com uma breve excursão pela sua necessidade e modo de funcionamento, percebendo, assim, sua dinâmica.
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  • Os clubes desportivos escolares da Madeira dentro da escola pública, como verdadeiras organizações autónomas
    Publication . Vieira, António Alexandre Silva; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
    A criação dos Clubes Desportivos Escolares (CDE) na Região Autónoma da Madeira, sediados nas escolas públicas, tem vindo a ser baseada, duma forma geral, num principio de projeto escolar, fruto da motivação e envolvimento de um determinado grupo professores, alunos e funcionários, com a colaboração do conselho executivo. O objetivo tem sido o de promover a atividade física na escola, tendo na atividade interna e no Desporto Escolar a principal alavanca para a criação da organização. A crescente procura por parte dos alunos, bem como, o incremento das atividades e modalidades, levam a que estes projetos cresçam e assim se autonomizem, conduzindo à necessidade da criação dos clubes desportivos escolares para fazer face a um conjunto de situações que a escola enquanto organização começa a ter dificuldade em dar resposta. A autonomia dos CDE está associada a um conjunto de fatores que traduzem o grau de desempenho dos mesmos, tais como o tipo de atividades que desenvolve, a quem se dirige e o envolvimento que proporciona. O envolvimento da comunidade educativa, bem com, as parcerias que se estabelecem e os modelos de governação atuais são decisivos no desempenho do CDE. Os CDE devem ver reforçada a sua integração plena nos Projetos Educativos de Escola, como projetos transformadores e inovadores para uma escola de excelência. Pretendemos, ao longo da nossa investigação, verificar a realidade dos CDE na RAM, aferir a relação que estabelecem com a escola, de forma a perceber como funcionam enquanto organizações e tentar assim verificar a sua importância. Face aos propósitos desta investigação, levou-nos a optar por uma abordagem mista. Assente numa abordagem qualitativa, realizou-se a recolha de opiniões e perceções, e numa abordagem quantitativa, a opção recaiu na elaboração e aplicação de um inquérito por questionário. Este estudo foi aplicado a 9 Escolas da rede pública da RAM, com Clubes Desportivos Escolares nas suas instalações, desde o ensino pré-escolar ao secundário, distribuídos por 5 concelhos da Região.
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  • Nanopartículas na abordagem terapêutica da osteomielite de origem bacteriana
    Publication . Moreira, Marisa da Conceição; Bettencourt, Ana Francisca
    A osteomielite é uma doença inflamatória, de apresentação clínica bastante heterogénea, geralmente de origem bacteriana. As bactérias, em particular as da espécie Staphylococcus aureus (principal agente etiológico desta infecção), têm a capacidade de formar biofilmes em superfícies bióticas ou abióticas, fazendo desta uma infecção refractária ao tratamento convencional e de difícil erradicação. A recomendação geral para o tratamento da osteomielite crónica é de 4 a 6 semanas de terapia antibiótica por via parentérica. Na última década, a investigação tem procurado desenvolver estratégias terapêuticas a fim melhorar a efectividade dos antibióticos disponíveis contra os biofilmes, encapsulando estes fármacos em micro e nanopartículas. Estes sistemas de administração localizada de fármacos permitem ultrapassar alguns problemas da terapêutica actual. No entanto, apresentam vários desafios do ponto de vista regulamentar, tecnológico, clínico e de segurança que dificultam a sua utilização clínica. As principais vantagens são: a possibilidade de libertação dirigida ou modificada de fármacos, a veiculação de fármacos lipofílicos ou hidrofílicos; a protecção do fármaco encapsulado, a redução da toxicidade, a minimização das flutuações entre concentrações tóxicas e subterapêuticas nos tecidos-alvo; a melhoria a efectividade dos antibióticos disponíveis contra os biofilmes. No âmbito da nanomedicina utilizada no tratamento de infecções ósseas, os nanossistemas de maior relevo são os seguintes: nanopartículas lipídicas, nanopartículas poliméricas, nanopartículas de cálcio e nanopartículas metálicas. As nanopartículas podem incorporar fármacos de interesse ou exibir actividade bactericida intrínseca. Cada um destes nanosistemas tem as suas particularidades, benefícios e inconvenientes, naturalmente relacionadas com as suas características físico-químicas. Este trabalho analisa a bibliografia recente (foram consultados artigos científicos publicados desde Janeiro 2011 até Agosto de 2017) relacionada com a etiologia, a patogenia, a epidemiologia, o diagnóstico e o tratamento da osteomielite, com especial ênfase nas nanopartículas como sistemas de veiculação de fármacos, sublinhando o seu potencial como futuras ferramentas úteis no tratamento da osteomielite. Concluímos que as nanopartículas poderão ter um papel revolucionário na terapêutica da osteomielite, embora seja fundamental elaborar mais estudos, nomeadamente, no âmbito da nanotoxicologia.
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  • Segurança alimentar: fortificação alimentar e aditivos
    Publication . Matos, Catarina da Silva; Mateus, Luísa Andrade
    A Segurança Alimentar é atualmente uma das áreas mais importantes de saúde pública a nível mundial, visto que nos tempos modernos a distribuição dos alimentos é global. A questão da disponibilidade alimentar tem vindo a ser ultrapassada: a sazonalidade é praticamente inexistente e observa-se uma verdadeira explosão de novos produtos alimentares que, quer em número, quer em variedade, ditam novos consumos. O sedentarismo, o stress e a alimentação incorreta, entre outras consequências do estilo de vida característico das grandes cidades, tem dado origem a uma inquietação difundida com a saúde, por parte dos consumidores. Seguindo esta tendência, surgiram no mercado diversos produtos que se fundamentam, justamente, numa atitude saudável e de promoção de qualidade de vida. Entre eles encontram-se os alimentos fortificados, alimentos funcionais e os suplementos alimentares, que têm tido um crescimento notável ao longo da última década. O marketing aplicado aos alimentos é um fator determinante na modulação dos ambientes alimentar e nutricional e, consequentemente, das escolhas alimentares. Sendo essencial a rotulagem nutricional na diferenciação de produtos. Embora as tendências sociodemográficas favoreçam o desenvolvimento deste mercado, o seu custo, a necessidade de provar a sua eficácia e segurança, assim como a urgência em educar os consumidores, aconselham a que se caminhe no sentido de um maior conhecimento dos produtos alimentares. Neste contexto, a presente monografia procura analisar alguns traços importantes deste mercado.
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  • Drepanocitose: etiologia, fisiopatologia, diagnóstico e abordagens terapêuticas
    Publication . Jesus, Adriano Fernando Tam de; Silva, Isabel Bettencourt Moreira da
    A drepanocitose é uma das hemoglobinopatias monogénicas mais comuns e severa no planeta, podendo colocar em risco a vida dos doentes. A presente monografia versa sobre a etiologia, fisiopatologia, diagnóstico e abordagens terapêuticas da drepanocitose, de modo a perceber a situação atual em Portugal, especialmente na área pediátrica. A drepanocitose é caracterizada pela presença de hemoglobina S, resultante duma mutação do segundo nucleótido do sexto codão do gene HBB, conduzindo à substituição do aminoácido ácido glutâmico por valina na 6ª posição da cadeia de globina β. A polimerização da hemoglobina S, que conduz ao aumento da rigidez das hemácias e à vaso-oclusão, é o cerne da fisiopatologia desta doença, estando associada a muitas complicações agudas e crónicas que requerem intervenção médica imediata. Os dados epidemiológicos sobre esta hemoglobinopatia em Portugal estão desatualizados e não foi publicado nenhum estudo novo, dificultando a eficiência das medidas de intervenção estabelecidas pela normativa 08/DSMIA de 07/09/2004. Tendo em conta estas limitações e para resolvê-las, os peritos de Programa Nacional de Diagnóstico Precoce planeiam iniciar um estudo piloto de rastreio neonatal de hemoglobinopatias dentro dos próximos três anos. A terapêutica clínica é essencialmente preventiva, estando recomendado o uso de hidroxiureia e de transfusão de sangue crónica, que, todavia, são subutilizadas. Apesar de ser segura a administração de hidroxiureia a partir de nove meses de idade, não existem ainda estudos de longo prazo que assegurem a inexistência de efeitos antineoplásicos indesejáveis. A única terapêutica curativa disponível continua a ser o transplante de células hematopoiéticas. Todavia, esta abordagem tem uma fonte de dadores imunocompatíveis muito restrita e o recetor acarreta um risco de infertilidade. Assim, a terapia genética é uma nova área para a descoberta de uma cura universalmente aplicável.
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  • Interações entre agentes antineoplásicos e plantas medicinais
    Publication . Sá, Margarida Vieira de Bastos Brito de; Serrano, Rita Maria dos Santos
    As terapias do cancro têm sido consideradas um dos maiores desafios das Ciências Médicas modernas. Com o aumento do número dos casos de cancro e das suas diferentes etiologias, atualmente verifica-se que há uma crescente adesão dos doentes oncológicos a terapias alternativas ou complementares, nomeadamente, às que recorrem a plantas ditas medicinais. Ao acreditarem que essas plantas são isentas de nocividade, os doentes procuram uma alternativa não convencional com o objetivo de minimizar os efeitos indesejados da quimioterapia, ou mesmo potenciar os tratamentos prescritos. Considerando a estreita janela terapêutica da maioria dos agentes antineoplásicos, o uso de plantas com objetivos terapêuticos (fitoterápicos) pode aumentar o risco de interações planta-fármaco clinicamente relevantes. A literatura mostra que a maioria dessas interações ocorrem quando os compostos ativos da planta, inibem ou induzem as enzimas metabolizadoras dos agentes antineoplásicos, afetando a biodisponibilidade dos medicamentos e causando um aumento ou diminuição do nível dos fármacos no sangue (e, consequentemente, uma situação de toxicidade ou ineficácia da terapia oncológica). Estas interações são frequentemente associadas a alterações na expressão e na funcionalidade das isoenzimas do citocromo P450. A literatura evidencia ainda que as proteínas transportadoras dependentes de ATP (ATP binding cassette) e os recetores nucleares PXR (recetor de pregnano X), CAR (recetor constitutivo de androstano) e VDR (recetor de ligação à vitamina D), desempenham igualmente um papel importante na indução de enzimas metabolizadoras e transportadoras de fármacos. Apesar de já existirem alguns estudos relativos às interações que ocorrem com maior frequência, muitos autores realçam a necessidade de ampliar a pesquisa neste campo, assim como, a necessidade de padronizar e regulamentar mais eficientemente os medicamentos à base de plantas, de modo a garantir a sua segurança e eficácia, quando utilizados isoladamente ou em combinação com fármacos ditos convencionais. O trabalho que se apresenta, consiste numa compilação sistemática de informações sobre as interações frequentes e com maior relevância farmacológica, entre agentes antineoplásicos e plantas medicinais, havendo referenciação dos diferentes mecanismos responsáveis pelas alterações na farmacocinética e farmacodinâmica dos diferentes fitoterápicos e/ou antineoplásicos.
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  • The effect of natural compounds on PC12 cell viability in the absence and presence of reactive oxygen species
    Publication . Guerra, Sandra Paula Fernandes; Vedeler, Anni; Rodrigues, Elsa
    To this day, natural compounds have been regarded as “a continuing source of novel drug leads”, with naturally inspired drugs and potential drug candidates being studied in the urgent need for new medicines and therapies for major health disorders, such as neurological diseases - one of today’s greatest threats to public health. However, the complexity of the neurodegenerative processes has made it difficult for an effective drug to be discovered. Recently, it has been suggested that acting against a single pathogenic mechanism might prove insufficient to face the multifactorial nature of neurodegenerative disorders and that multiple approaches must be pursued. Therefore, oxidative stress, a common mechanism of neurodegeneration, is addressed in this study as a potential therapeutic option. The effect of several natural compounds on PC12 cell viability in the absence and presence of H2O2-induced cell death was investigated, together with their influence in the expression of Annexin A2, which was recently proposed to protect cells and tissues from oxidative damage. Beforehand, the effect of a library of twenty natural compounds (2 nM to 20 µM) on cell viability was investigated in PC12 cells, both in the absence and presence of H2O2. As none of the compounds exhibited a clear influence on cell viability at these concentrations, four compounds (sciadin, dimethyl sciadinonate, naringenin (3→6’’) luteolin and mefenamic acid) were selected and tested in further detail on a wider concentration range (2 nM to 1 mM). Sciadin presented the most promising results, exhibiting no cytotoxicity and contributing for cellular recovery upon oxidative damage. If a transient increase in the expression of AnxA2 is confirmed, sciadin could be a potential antioxidant candidate to address the pathological oxidative stress observed in neurodegeneration. Although the other compounds induced a slight but significant increase in cell viability before and after H2O2 administration, they did not affect AnxA2 (dimethyl sciadinonate, naringenin (3→6’’) luteolin), or led to a significant increase in cell death in the absence of the toxic stimuli (naringenin (3→6’’) luteolin and mefenamic acid). Nevertheless, a considerable amount of additional work is required before we can learn which (if any) of the given twenty compounds are strong antioxidant drug candidates to treat neurological diseases.
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  • Talassemias: etiologia, fisiopatologia, diagnóstico e abordagens terapêuticas
    Publication . Polainas, Sara Santana Martinho e Gomes; Silva, Isabel Bettencourt Moreira da
    As talassemias são um grupo de anomalias hereditárias em que se verifica uma deficiência a nível da hemoglobina (Hb) devido a uma síntese reduzida ou ausente das cadeias de globina, a qual é causada por mutações nos genes que codificam para as mesmas ou nas suas regiões regulatórias. As talassemias são as doenças monogénicas hereditárias mais comuns do mundo. A alfa (α) talassemia resulta da diminuição (α+) ou ausência (α0) da síntese da cadeia de α globina, sendo que esta é codificada por quatro genes distintos (αα/αα), dois genes (HBA1 e HBA2) em cada cópia do cromossoma 16 homólogo. A beta (β) talassemia resulta da diminuição (β+) ou ausência (β0) da síntese da cadeia de β globina, sendo que esta é codificada por dois genes distintos (β/β), um gene HBB em cada cópia do cromossoma 11 homólogo. A talassemia é caracterizada por uma anemia microcítica e hipocrómica, sendo que a severidade da anemia varia com o número de genes não funcionais. Na α talassemia, a Hb A2 encontra-se normal ou diminuída e o esfregaço de sangue pode apresentar Hb H e/ou Hb de Bart. A β talassemia é caracterizada por um aumento de Hb A2 e Hb F e uma diminuição da Hb A. O diagnóstico das talassemias inclui a avaliação dos índices hematológicos e a quantificação da Hb A2 e da Hb F, juntamente com a deteção de Hb variantes, através de cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC), eletroforese capilar (EC) ou focagem isoelétrica (FIE). A confirmação definitiva do diagnóstico é obtida pela análise do DNA. Os doentes com talassemia apresentam hepatoesplenomegalia, absorção aumentada de ferro, atrasos de crescimento e anemia crónica, causados pela hemólise e pela eritropoiese ineficaz. A única cura definitiva para a talassemia é o transplante de medula óssea (TMO) e a terapia da doença baseia-se nas transfusões de sangue (TS) e na quelação de sangue, de forma a manter níveis de Hb pré-transfusão de 9-10,5 g/dL.
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