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Publicação
Porquê quase um século sem normativo contabilístico?
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Orientador(es)
Resumo(s)
A harmonização contabilística em Portugal deu os seus primeiros passos na década de 1960, com o Código de Contribuição Industrial, surgindo apenas em 1977 o primeiro Plano Oficial de Contabilidade, o qual simbolizou verdadeiramente o primeiro passo para a normalização contabilística. Neste sentido, torna-se pertinente questionar a que obedeceria o relato financeiro em Portugal no período do Estado Novo e questionar se existiram decisões políticas e/ou normas legais que alteraram o rumo dos princípios adotados.
A metodologia de investigação utilizada foi a entrevista semiestruturada. Foram realizadas duas entrevistas a especialistas contemplando a Contabilidade e a Fiscalidade Hernâni O. Carqueja e Manuel Freitas Pereira.
Neste trabalho, conclui-se que durante a época do Estado Novo foi a reforma fiscal de 1958/1966 que criou o embrião dos princípios contabilísticos, funcionando as Escolas de Contabilidade como um catalisador de uniformização das regras contabilísticas. Neste sentido, salienta-se que tais regras estavam interligadas com a fiscalidade e a sua regulamentação visava maioritariamente atingir objetivos fiscais e não de gestão.
Portugal's accounting harmonization had its first steps in the 1960s, from the Industrial Tax Code, although the first National Plan of Accounts is dated from 1977. Therefore, it becomes relevant to understand which are the rules followed in financial reports in the period before 1977, during the period of the Estado Novo (1933 -1974) and to ask if there were any political decisions and/or legal standards that influenced the course of the adopted principles. The research methodology used was semi structured interview. Two experts were interviewed contemplating Accounting and Taxation Mr. Hernâni O. Carqueja and Mr. Manuel Freitas Pereira. The conclusion is that, during Estado Novo, the tax reform of 1958/66 launched the beginning of accounting principles, but the Schools where accounting was taught performed as a catalyst for the standardization of accounting rules. These rules were connected with taxation and its regulation and mainly required to achieve tax goals instead of management goals.
Portugal's accounting harmonization had its first steps in the 1960s, from the Industrial Tax Code, although the first National Plan of Accounts is dated from 1977. Therefore, it becomes relevant to understand which are the rules followed in financial reports in the period before 1977, during the period of the Estado Novo (1933 -1974) and to ask if there were any political decisions and/or legal standards that influenced the course of the adopted principles. The research methodology used was semi structured interview. Two experts were interviewed contemplating Accounting and Taxation Mr. Hernâni O. Carqueja and Mr. Manuel Freitas Pereira. The conclusion is that, during Estado Novo, the tax reform of 1958/66 launched the beginning of accounting principles, but the Schools where accounting was taught performed as a catalyst for the standardization of accounting rules. These rules were connected with taxation and its regulation and mainly required to achieve tax goals instead of management goals.
Descrição
Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
Palavras-chave
Princípios Contabilísticos Fiscalidade Estado Novo Portugal Accounting Principles Taxation
Contexto Educativo
Citação
Menezes, Maria Carlota Costa de Sousa de (2016). "Porquê quase um século sem normativo contabilístico? ". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.
Editora
Instituto Superior de Economia e Gestão