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As parcerias público-privadas no sector da saúde : o caso de Portugal versus a experiência do Reino Unido

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Abstract(s)

A adopção de Parcerias Público-Privadas, como forma de fornecer activos e serviços públicos, tem sido recorrente a nível mundial devido ao desafio dos Estados gerirem uma série de restrições orçamentais e a necessidade de desenvolver projectos de investimento público e serviços capazes de satisfazer as necessidades das populações. No sector da saúde a abordagem às PPP tem sido cada vez mais recorrente. Esta adopção das PPP procura a melhoria do sistema de saúde do país e a redução das despesas do Estado com a saúde, gerando uma melhor utilização dos recursos públicos. Na Europa, a origem das PPP na saúde desenvolveu-se no Reino Unido em 1997, possuindo este país um vasto número de projectos. Em Portugal, a adopção deste regime é recente. No entanto, a inexperiência (comparativamente com o Reino Unido) não foi um obstáculo para a implementação dum programa PPP de saúde ambicioso e inovador. Apesar da frequente utilização das PPP são-lhes, muitas vezes, apontadas críticas que põem em causa a sua capacidade de gerar value for money. Perante este cenário, procurou-se avaliar a experiência portuguesa à luz da experiência do Reino Unido, tendo sido recolhida informação de diversas fontes bibliográficas de modo a poder descrever a experiência destes países e identificar os seus sucessos e lacunas. Das conclusões retiradas é comum, a ambos os países, a falta de transparência associada aos projectos PPP no que respeita ao seu custo-benefício, o que dificultou a conclusão sobre a forma como os projectos PPP saúde influenciaram as contas públicas.
Worldwide, the use of public-private partnerships as a way to provide public goods and services is increasing. This is justified by the challenge of managing a series of budget constraints and the need to develop public services and investment projects to meet the populations' needs. The approach to PPPs in the health sector has been increasing, and it seeks the renewal of the health system of the country and the relief of government expenditure on health, due to a better exploitation of public resources. The UK was, in 1997, the European origin of PPPs in health. Therefore, this country has a large number of projects. In Portugal, the adoption of PPPs is recent. However, its inexperience (when compared with the UK) wasn?t an obstacle to the implementation of a PPP program for the health sector extremely ambitious and innovative. Despite the increasing approach to PPPs, these are criticised regarding their ability to generate value for money. In this context, this study evaluates the Portuguese experience in light of the United Kingdom experience with PPPs in the health sector. The information was gathered from various literature sources in order to describe the experience of these two countries and identify their successes and gaps. Of all the conclusions drawn, the lack of transparency associated with PPP projects in relation to its effective costs and benefits is general for both countries. This makes it difficult to determine how PPP projects in the health sector influence the public accounts.

Description

Mestrado Ciências Empresariais

Keywords

Parcerias Público Privadas Saúde Portugal Reino Unido Public Private Partnerships Health United Kingdom

Pedagogical Context

Citation

Braga, Ana Rita Morgado Lopes (2013). "As parcerias público-privadas no sector da saúde : o caso de Portugal versus a experiência do Reino Unido". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.

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Instituto Superior de Economia e Gestão

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