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Concentração de mercado no Equador : uma análise da intervenção por parte da entidade de regulação superintendência de controlo do poder de mercado, a partir da sua criação
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O funcionamento dos mercados não produz resultados eficientes por si só, essas condições são conhecidas como falhas de mercado e justificam a intervenção do Estado. Os possíveis efeitos de uma operação de concentração de mercado, variam entre melhorar a eficiência para as empresas, bem como possíveis prejuízos à livre concorrência ou à sociedade.
O presente estudo realiza uma análise sobre a concentração por atividade económica das empresas ativas no Equador, para os anos 2011 e 2016, destacando os resultados da intervenção por parte da entidade de regulação Superintendência de Controlo e Poder de Mercado, SCPM, que entrou em vigor no ano 2012. A partir desta informação, determina-se a alteração na concentração em cada uma das atividades económicas, no país, juntamente com a influência das políticas de regulação que contribuíram na tentativa de combater as práticas anti concorrenciais.
Para isto, analisam-se os resultados no quadro geral de concentração económica do país, antes e durante a existência do SCPM, através do índice Herfindahl-Hirschman. Por outro lado, identificam-se as contribuições da intervenção da SCPM na concentração de mercado e práticas de abuso de poder, juntamente com a perspetiva dos atores da instituição que foram parte do processo de regulação.
Os resultados permitem concluir que, no período observado, a economia, na análise geral por atividade económica, não apresenta resultados de concentração. Em relação às contribuições do SCPM, na análise por subactividade ou mercado relevante que a entidade realiza, existiram práticas anticoncorrenciais potencialmente prejudiciais à economia, que foram avaliadas e corrigidas no momento pela entidade.
The functioning of the markets does not produce efficient results by itself, these conditions are known as market failures and justify the intervention of the State. The possible effects of market concentration can vary between improving the efficiency and competitiveness of firms, as well as possible harm to free competition or to society. The present study analyzes the concentration by economic activity of the active companies in Ecuador, for the years 2011 and 2016, highlighting the results of the intervention by the Superintendence of Control and Market Power (SCPM), which came into force in 2012. Based on this information, the change in concentration in each of the economic activities, in the economic sphere is determined, with the influence of the regulatory policies that contributed in the attempt to combat anti-competitive practices in the Ecuadorian economic sector. For this, were analyzed the results in the general economic concentration of the country, through the Herfindahl-Hirschman index, which, determines the level of concentration. On the other hand, were identified the contributions by the regulatory intervention of the SCPM, along with the perspective of the actors were involved in the regulation process. The results allow to conclude that, in the observed period, the economy, in the analysis by economic activity, does not present concentration results between 2011 and 2016. Regarding SCPM contributions, in the sub-activity or relevant market analysis carried out by the regulator entity, there were anticompetitive practices potentially damaging to the economy, which were evaluated and corrected at the time.
The functioning of the markets does not produce efficient results by itself, these conditions are known as market failures and justify the intervention of the State. The possible effects of market concentration can vary between improving the efficiency and competitiveness of firms, as well as possible harm to free competition or to society. The present study analyzes the concentration by economic activity of the active companies in Ecuador, for the years 2011 and 2016, highlighting the results of the intervention by the Superintendence of Control and Market Power (SCPM), which came into force in 2012. Based on this information, the change in concentration in each of the economic activities, in the economic sphere is determined, with the influence of the regulatory policies that contributed in the attempt to combat anti-competitive practices in the Ecuadorian economic sector. For this, were analyzed the results in the general economic concentration of the country, through the Herfindahl-Hirschman index, which, determines the level of concentration. On the other hand, were identified the contributions by the regulatory intervention of the SCPM, along with the perspective of the actors were involved in the regulation process. The results allow to conclude that, in the observed period, the economy, in the analysis by economic activity, does not present concentration results between 2011 and 2016. Regarding SCPM contributions, in the sub-activity or relevant market analysis carried out by the regulator entity, there were anticompetitive practices potentially damaging to the economy, which were evaluated and corrected at the time.
Descrição
Mestrado em Gestão e Estratégia Industrial
Palavras-chave
Concentração de mercado regulação entidade de regulação operadores económicos atividade económica concorrência Superintendência de Controlo de Poder de Mercado Comissão de Regulação Market concentration regulation regulatory entity economic operators economic activity market competition anti-competitive practices Superintendence of Market Power Control Regulation Commission
Contexto Educativo
Citação
Vivanco, Carla Alejandra Ochoa (2018). "Concentração de mercado no Equador : uma análise da intervenção por parte da entidade de regulação superintendência de controlo do poder de mercado, a partir da sua criação". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.
Editora
Instituto Superior de Economia e Gestão