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Publicação
Qualificação e reabilitação de áreas urbanas críticas. Os musseques de Luanda
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Orientador(es)
Resumo(s)
Os musseques de Luanda, assentamentos de carácter informal localizados
maioritariamente nas áreas peri-urbanas da cidade, são a representação física da
segregação social no espaço urbano desta cidade capital de Angola, localizada na
parte ocidental da África austral.
A segregação racial e de classes no período colonial, os processos de imigração e o
êxodo rural, as consequências na economia das longas décadas de guerra colonial e
civil, a própria orientação da economia nacional são aspectos que estão na base para
o entendimento da situação urbana actual de Luanda. As falhas nas soluções e na
implementação dos planos urbanísticos que foram sendo desenvolvidos, a própria
legislação existente e as políticas de ordenamento do território ou a sua inexistência
têm vindo a contribuir, de certo modo, para facilitar a expansão e densificação de
forma acelerada e desordenada dessas áreas.
Luanda tem hoje cerca de 6 milhões de habitantes, dos quais cerca de 4 milhões
vivem em áreas informais, carentes de infra-estruturas e de condições mínimas de
habitabilidade. A problemática habitacional e os elevados níveis de pobreza que se
vivem nas extensas áreas de musseque em Luanda e no restante território nacional,
levaram as Nações Unidas a considerar Angola como um dos alvos no cumprimento
das metas do milénio de luta contra a pobreza.
O caso dos musseques de Luanda é comparável por exemplo, às favelas do Brasil,
aos chamados “caniços” de Moçambique ou aos slums da África do Sul e da Índia.
Mesmo em alguns países mais desenvolvidos, como Portugal e outros países da
Europa, é possível encontrarem-se casos pontuais de áreas urbanas informais ou de
génese ilegal. Estes obrigam a intervenções que podem servir de referência na
procura de soluções a implementar em países em desenvolvimento.
Para se formularem princípios de intervenção para o melhoramento de áreas urbanas
informais é importante ter-se em consideração quer paradigmas teóricos quer
referências de outras experiências de casos semelhantes. A aplicação destes
princípios no caso particular de Luanda, para ser bem sucedida deve ter em
consideração os traços específicos desta realidade e a forte influência de hábitos nãoocidentalizados e de cultura rural no modo de vida da população.
ABSTRACT - The slums in Luanda, known as “musseque”, the informal settlements mostly located outskirts of the city, are a physical representation of the social segregation in urban areas of the capital city of Angola, which is located on the western side of the southern Africa. The racial and social segregation on the colonial period, the rural exodus, the economic consequences of the long decades of colonial and civil war, are the basic aspects to understand the actual urban situation in Luanda. The flaws in urban planning that have been developed, the existing legislation and the policy planning, or the inexistence of them, have been, in some way, contributing to accelerate the expansion and densification of the non-planning and disordered areas. Today, Luanda as about 6 million inhabitants, of whom 4 million are slum dwellers living in informal settlements, without infrastructures or minimum living conditions. The housing issue and the high rates of poverty that people dwell with in large areas of slums in Luanda and all over the country, led the United Nations to consider Angola as one of the targets in the fight against the poverty to meet the millennium goals. The slums in Luanda are comparable to the slums of Brazil, Mozambique, South Africa or the slums of India. There are also some developed countries, such as Portugal or other European countries, where is possible to find some cases with informal or illegal origin settlements needing a urban solution, that can be a reference model to find other solutions to the poor countries. To define principles to improve the informal urban areas, it is important to take into account theoretical paradigms and the experience of similar cases. The application of those principles in the specific case of Luanda’s slums, in order to succeed, it should considerate specific features of that reality and the strong influence of rural culture and non-occidentalized habits on the lifestyle of that population.
ABSTRACT - The slums in Luanda, known as “musseque”, the informal settlements mostly located outskirts of the city, are a physical representation of the social segregation in urban areas of the capital city of Angola, which is located on the western side of the southern Africa. The racial and social segregation on the colonial period, the rural exodus, the economic consequences of the long decades of colonial and civil war, are the basic aspects to understand the actual urban situation in Luanda. The flaws in urban planning that have been developed, the existing legislation and the policy planning, or the inexistence of them, have been, in some way, contributing to accelerate the expansion and densification of the non-planning and disordered areas. Today, Luanda as about 6 million inhabitants, of whom 4 million are slum dwellers living in informal settlements, without infrastructures or minimum living conditions. The housing issue and the high rates of poverty that people dwell with in large areas of slums in Luanda and all over the country, led the United Nations to consider Angola as one of the targets in the fight against the poverty to meet the millennium goals. The slums in Luanda are comparable to the slums of Brazil, Mozambique, South Africa or the slums of India. There are also some developed countries, such as Portugal or other European countries, where is possible to find some cases with informal or illegal origin settlements needing a urban solution, that can be a reference model to find other solutions to the poor countries. To define principles to improve the informal urban areas, it is important to take into account theoretical paradigms and the experience of similar cases. The application of those principles in the specific case of Luanda’s slums, in order to succeed, it should considerate specific features of that reality and the strong influence of rural culture and non-occidentalized habits on the lifestyle of that population.
Descrição
Tese de Mestrado em Arquitectura
Palavras-chave
Musseque Luanda Áreas urbanas informais Reabilitação urbana Habitação social Slum Urban informal areas Urban rehabilitation Social housing development
Contexto Educativo
Citação
BETTENCOURT, Andrea Carina de Almeida - Qualificação e reabilitação de áreas urbanas críticas. Os musseques de Luanda. Lisboa : FA, 2011. Tese de Mestrado
Editora
Faculdade de Arquitectura de Lisboa