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Abstract(s)
- O fenómeno do arrendamento de curta duração tem crescido muito na última década e tem ganho um peso de grande relevo na utilização do stock habitacional de algumas áreas, especialmente dos
centros históricos. Nas áreas com maior concentração deste tipo de alojamento, a oferta de habitação para arrendamento de longa duração passou a ser escassa. Consequentemente, nestas áreas a
habitação perdeu a sua função residencial, tendo esta sido substituída por uma função comercial ou
turística.
- Perante os impactos negativos do arrendamento de curta duração, alguns governos locais (e.g.
Barcelona, Paris, Berlim) têm procurado regulamentar este mercado.
- Em Portugal, o arrendamento de curta duração é enquadrado, desde 2008, na figura jurídica do
Alojamento Local (AL), cuja atividade é regulamentada por um regime jurídico próprio (Decreto-Lei
nº 128/2014).
- Em Lisboa, o número de AL tem vindo a aumentar exponencialmente, passando de 46 unidades
em 2009, para 19.300 em 2021. A concentração de AL é particularmente significativa nas freguesias do
centro (Arroios, Misericórdia, Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente), onde se localiza 71% da
oferta e onde em 50% dos edifícios existe uma ou mais unidade de AL.
- A alta concentração de AL tem contribuído para o surgimento de externalidades negativas. Assistiu-se ao aumento dos valores da habitação, tanto para venda (+118,5% em Lisboa e +169,5% nas
freguesias do centro, entre 2014 e 2020), como para arrendamento (+77,4% em Lisboa e +86,4% nas
freguesias do centro, entre 2010 e 2020).
- Perante o aumento das dificuldades de acesso à habitação por parte da população local, em 2019
a Câmara Municipal de Lisboa (CML) criou o Regulamento Municipal de Alojamento Local (RMAL),
limitando, assim, a abertura de novas unidades de AL em algumas áreas da cidade.
- Em última instância, a valorização do sector do turismo tem criado dificuldades de acesso à habitação. O aumento exponencial do número de AL tem contribuído para a criação de desigualdades
sócio-espaciais e sentimentos de injustiça social, com destaque para as áreas centrais da cidade.
Description
Keywords
Alojamento local Lisboa
Pedagogical Context
Citation
Publisher
Universidade de Lisboa, Centro de Estudos Geográficos