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Governança territorial e participação

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Abstract(s)

O objeto de estudo e a temática principal deste trabalho reporta-se à participação pública e à governança no âmbito das políticas territoriais locais. Investiga-se a experimentação de metodologias participativas, analisam-se mecanismos participativos e os agentes de mediação de governança, como contributos para uma sustentabilidade territorial e ambiental. A incidência reporta-se aos canais convencionais previstos nas políticas territoriais, no contexto da democracia portuguesa na atualidade. As situações analisadas referem-se aos processos participativos promovidos pelo poder local, quanto resultantes da mobilização cívica e enquanto motor de mudança societal, numa perspetiva do incremento dos valores democráticos. O enfoque privilegia territórios de baixa densidade com incidência no Algarve, designadamente Portimão e Loulé. A metodologia utilizada na investigação foi intervencionista (investigação-ação), de base qualitativa, utilizando como recurso o estudo de caso. A validação foi realizada in continuum, através de «teorias consagradas» no âmbito teórico e dos dados empíricos recolhidos nos contextos de trabalho. Face à metodologia de monitorização/ avaliação/ reformulação permanente foram determinadas questões de investigação desenvolvidas coletivamente e permanente, em passos sequenciais e contínuos durante todo o processo investigativo. Como Casos de Estudo principais foram selecionados Portimão e Loulé, com base em critérios pré-estabelecidos, no entanto, no decorrer do trabalho, foram realizadas várias sub-investigações, que recorreram a outros territórios de análise. Os resultados dessas sub-investigações foram disseminados durante o processo investigativo, através de comunicações e artigos científicos. As conclusões parecem demonstrar que um dos pontos mais frágeis da democracia portuguesa atual se vincula à fraca participação pública, determinando a alienação das populações nos processos territoriais, aliado à desacreditação dos decisores políticos, num momento temporal em que a crise territorial, social e económica coloca questões que importam ser resolvidas coletivamente. Do mesmo modo, denota-se a necessidade crescente de um posicionamento ético por parte dos técnicos e especialistas do «território». Acredita-se que a presente investigação poderá abrir novas perspetivas na abordagem a um problema antigo que se relaciona com a promoção da participação ativa da população, com especial incidência nos canais convencionais, em regimes democráticos, relativamente aos processos territoriais
ABSTRACT: The object of study of this work refers to public participation within the scope of local territorial policies. The experimentation with participatory methodologies is investigated, as well as the analysis of participatory mechanisms and governance mediation agents, which contribute to safeguarding territorial and environmental sustainability. The theme refers to the conventional channels provided for in territorial policies, in the context of Portuguese democracy today. The analyzed situations refer to the participatory processes promoted by the local authorities, as a result of the civic mobilization that is decisive for societal change, in a perspective of increasing democratic values. The focus is on low-density territories with an incidence in the Algarve, namely Portimão and Loulé. The methodology used in the investigation was interventionist (action-research), with a qualitative basis, using the case study as a resource. The research questions were developed collectively and permanently, in sequential and continuous stages throughout the investigative process, based on the permanent monitoring / evaluation / reformulation methodology, As the main Case Studies, Portimão and Loulé were selected, based on pre-established criteria, however, in the course of the work, several sub-investigations were carried out, which resorted to other territories of analysis. The results of these sub-investigations were disseminated during the investigative process, through communications and scientific articles. The conclusions seem to demonstrate that one of the weakest points of current Portuguese democracy is linked to the weak participation of civil society. This fact determines the alienation of populations in territorial processes, combined with the discredit of political decision-makers, at a time when the territorial, social and economic crisis poses questions that need to be resolved collectively. In the same way, there is a growing need for an ethical position on the part of the technicians and specialists of the «territory». It is believed that the present investigation may open new perspectives in the approach to an old problem that is related to the promotion of the active participation of the population, with special focus on conventional channels, in democratic regimes, in relation to territorial processes.

Description

Tese de Doutoramento em Urbanismo, apresentada na Faculdade de Arquitetura para obtenção do grau de Doutor

Keywords

Participação pública Gouvernança territorial Metodologias participativas Cidadania Portimão Loulé Public Participation Territorial Governance Participatory methodologies The citizenship

Pedagogical Context

Citation

CAETANO, Lucinda Oliveira - Governança territorial e participação : metodologias de mediação para capacitação cidadã : casos de estudo : Portimão e Loulé. - Lisboa : FA, Tese de Doutoramento.

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Publisher

Universidade de Lisboa, Faculdade de Atquitetura

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