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A reforma da segurança social: algumas sugestões de proposta de mudança

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Numerosos países decidiram iniciar o processo de revisão do seu sistema de segurança social com o objectivo comum de controlarem os custos de longo prazo com prestações da segurança social (ou de, pelo menos, controlarem o seu eventual aumento). Outros, como é o caso do espanhol, estão em fase de estudo. O argumento avançado é o de que sendo os recursos financeiros limitados, as necessidades e solicitações numerosas, o reforço da focagem permitiria controlar os custos da segurança social mantendo simultaneamente a sua eficácia. Esta medida justificar-se-ia plenamente porque o fraco crescimento económico, o aumento de desemprego e a deterioração do rácio de dependência tendem a agravar o desequilíbrio financeiro de médio e longo prazo. Em Portugal existem algumas prestações cuja atribuição poderia passar pela focagem, tais como a solidariedade, a acção social e o apoio a família. Mas esta só seria possível se deixasse de existir uma relação biunívoca entre contribuição e prestação.

Descrição

Palavras-chave

Gestão financeira Segurança social Pensões de reforma Sustentabilidade económica

Contexto Educativo

Citação

Silva, Carlos Pereira da .1996. “A reforma da segurança social: algumas sugestões de proposta de mudança” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CIEF – Documento de trabalho nº 23/ 1996

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