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- Estudo de avaliação do ensino artísticoPublication . Fernandes, Domingos; Ó, Jorge Ramos do; Ferreira, Mário B.A essência do problema deste estudo de avaliação decorre do facto de ser imprescindível conhecer com rigor as realidades do ensino artístico especializado para que se possam conceber estratégias e medidas de política destinadas a superar as suas eventuais dificuldades e debilidades. Qualquer processo que vise transformar, expandir e/ou melhorar aquela modalidade de ensino deverá apoiar-se em informação credível acerca dos seus processos de funcionamento, dos seus projectos, das ideias dos seus dirigentes e professores, ou dos resultados que é capaz de produzir. Mas também deverá apoiar-se em informações relativas aos processos de funcionamento da própria administração que lhe permitam reflectir e pôr em marcha novas e inovadoras formas de se relacionar com uma modalidade de ensino que, num certo sentido, é pouco e mal conhecida e em torno da qual se foi construindo um conjunto de ideias que urge analisar e compreender com profundidade. Nestas condições, parece óbvio que de algum modo se sentiu que a informação disponível não reunia os elementos relevantes para que qualquer intervenção possa, por exemplo, vir a ter efeitos desejáveis ao nível da integral inserção da educação e do ensino artístico no sistema educativo, da expansão da oferta de certas modalidades de ensino artístico e da qualidade do ensino que é prestado às crianças e aos jovens. Consequentemente, é necessário obter essa informação para que possa ser analisada e interpretada.
- Da génese das tradições e do elitismo ao imperativo da democratização: a situação do ensino artístico especializadoPublication . Fernandes, Domingos; Ó, Jorge Ramos do; Paz, AnaEste texto sobre o ensino vocacional das artes em Portugal compõe-se de três partes que se articulam numa sequência cronológica cujos limites se situam em 1835 e 2012, embora o nosso foco incida sobretudo nas quatro décadas mais próximas da atualidade. Importa, desde logo, referir que não trataremos da educação artística que tem lugar no chamado ensino regular, nem igualmente nos debruçaremos sobre o ensino profissional artístico, mas sim no chamado ensino especializado das artes (de nível básico e secundário), dando, ainda, maior enfoque à música, posto que é a sua aprendizagem que largamente predomina entre nós. A primeira parte do texto, de carácter acentuadamente histórico-genealógico, incide sobre o período que se estende de 1835 a 1970, e parte de uma convicção firme de que toda a reflexividade que se pretenda efetivamente sustentada, tendente à construção de uma mudança no campo da educação artística vocacional, necessita de empreender uma discussão em torno do que seja a sua herança e respectivas estruturas. É que, mais do que em qualquer outro sector da educação, aqui o passado pesa demasiado sobre o presente e tem amiúde obstaculizado as tentativas reformadoras. Procuramos, em grandes linhas, traçar uma história, com o objectivo de assinalar e discutir a proveniência de muitas das convicções instaladas. Este análise acabará por mostrar como o que hoje se chama de ensino especializado das artes se foi estruturando, em grande medida, por fora e até contra outras decisões tomadas à época pelos governos da educação. O debate pedagógico que, sobretudo ao longo do século XX, acompanhou o ensino das artes, mostra com enorme clareza como os discursos se foram acometendo a ilusões românticas, profundamente elitistas, e nunca justificadas em investigação original. O segundo subcapítulo procura trabalhar a realidade do ensino artístico especializado a partir da enorme massa de informação produzida por quase cinco dezenas de Grupos de Trabalho nomeados por iniciativa ministerial, a partir de 1971 até 2007, de Veiga Simão a Maria de Lurdes Rodrigues. Se este subsistema pode, com toda a razão, ser historicamente perspectivado sob o paradigma da especificidade – o carácter excecional destas aprendizagens conferir-lhe-iam um lugar à parte, inacessível aos não iniciados, fossem eles quem fossem – e por uma forte resistência à mudança, não é menos certo que estas evidências levaram a que a administração sentisse especialmente necessidade de o conhecer. Certamente por se apresentar como um caso à parte, nenhum outro domínio educativo foi, nas últimas décadas, tão estudado fora da lógica do trabalho universitário. Havia sempre que sustentar e legitimar em estudos empíricos a mudança política, a qual, mesmo assim, insistia em tardar. A investigação empírica que este texto expressa teve também como ponto de partida uma encomenda do próprio Ministério da Educação, datada de 2006. Todos os investigadores e técnicos sucessivamente envolvidos nesta operação de diagnóstico e de definição de uma política pública ativa concordam quer com a necessidade de encontrar uma missão para o ensino especializado das artes – sobretudo da música e da dança – que objective a sua real inserção no sistema educativo, quer com a expansão da oferta, tendente à democratização desta formação. A terceira e última parte assume-se como de balanço e de síntese reflexiva. Sem embargo, foca-se essencialmente entre os anos de 1983 e 2009, conjuntura esta em que os decisores políticos se mobilizaram em encontrar soluções ativas para reformar profundamente o ensino artístico especializado. E nela são visíveis dois momentos distintos, que denominamos de Tempo da Conceção e Estruturação do Sistema – este iniciado pelo Decreto-lei n.º 310/83 de 1 de julho, em que o Estado português procurou, no fundamental, regular estas aprendizagens, inserindo-as no interior do sistema educativo e promovendo a sua integração curricular –, embora as medidas legislativas tomadas na primeira metade dos anos 80 do século passado pouco impacto tivessem nas duas décadas subsequentes. De facto, mantendo-se a mesma lógica da separação e da fragmentação, própria de uma administração que, na prática, continuou a decidir como sempre havia feito até então, ou seja, de forma casuística e sem uma estratégia e um rumo definidos. Seguir-se-ia o Tempo da Concretização, Melhoria e Democratização, que ocorre sensivelmente entre 2006 e 2009. Como a designação indica, este segundo momento caracteriza-se por uma acção política que, reassumindo os grandes desígnios da legislação produzida em 1983, conseguiu promover alterações curriculares estruturantes, profissionalizar os docentes, integrando-os em quadros próprios, alargar a oferta de forma assaz significativa – pública e privada –, embora o debate pedagógico necessário à mudança se encontre ainda no início e o país esteja também hoje longe de poder satisfazer a procura deste tipo de ensino, sobretudo no interior e no sul.
- Uma Avaliação dos Projectos Educativos dos Conservatórios Públicos do Ensino Especializado da MúsicaPublication . Fernandes, Domingos; Ó, Jorge Ramos do; Paz, AnaEste relatório está organizado em quatro partes principais. Esta Introdução, cujo objectivo é dar a conhecer ao leitor os principais contornos do estudo (e.g., enquadramento, propósitos, metodologia), constitui a primeira parte. Na segunda parte, intitulada Principais Aspectos a Destacar, apresenta-se os resultados, as reflexões mais salientes e as recomendações que decorrem do estudo. Na terceira parte, designada Para a Construção de um Referente de Avaliação, apresenta-se e discute-se informação relevante, maioritariamente produzida no âmbito de investigações realizadas no contexto do ensino especializado da Música, destinada a ser utilizada como referente na análise e avaliação dos projectos educativos. Finalmente, na quarta parte, Análise e Avaliação dos Projectos Educativos, desenvolve-se a avaliação dos PE dos conservatórios propriamente dita, apresentando, numa primeira parte a avaliação de pendor mais qualitativo e, numa segunda parte, a avaliação conducente a uma classificação dos PE e, por isso, de natureza mais quantitativa.
- Ensino Artístico Especializado da Música: Para a Definição de um Currículo do Ensino BásicoPublication . Fernandes, Domingos; Ó, Jorge Ramos do; Paz, AnaO presente estudo visa contribuir para uma definição de um currículo do curso básico do ensino especializado da música em Portugal. Se dele se poderá extrair a necessidade de uma mudança, importa-nos sobretudo como seus autores carrear a maior informação possível e lançar sobre ela várias linhas interpretativas, para que as transformações futuras, empreendidas por terceiros, possam ser concebidas com efectivo conhecimento das realidades, dos potenciais que estas transportam e dos bloqueios estruturais que as atingem de há muito em Portugal. Enquanto investigadores comprometidos não deixamos de apresentar análises críticas e recomendações. Com estes objectivos, o presente documento organiza-se começando por fazer o estado da arte relativamente à discussão, à análise e à caracterização das várias soluções de âmbito curricular propostas às autoridades educativas desde meados da década de 90 do século passado até ao presente. Segue-se uma análise das tendências recentes de desenvolvimento do ensino básico, centrando-se sobre os princípios organizativos e curriculares que acabaram por plasmar as suas competências gerais e específicas. A esta discussão acrescenta-se uma reflexão acerca das tendências actuais de desenvolvimento do currículo do ensino básico, tanto regular quanto do especializado da música. Nesse sentido são analisados o projecto de reforma do ensino especializado surgido em 2003 e os planos de estudos actuais. Por fim, re-contextualizar toda esta discussão procurando ver como cada uma das suas variáveis se apresenta no plano internacional, sobretudo nos fora de discussão europeus. Ao longo do documento, e sempre que tal nos for parecendo adequado, faremos observações de pendor crítico, caso a caso, encerrando-se com uma série de recomendações que sistematizam as posições e os comentários que foram sendo tecidos no desenvolvimento deste trabalho O esforço agora empreendido orientou-se fundamentalmente pela ideia de que nos parece central caminhar-se no sentido da construção de um currículo do ensino básico do ensino especializado da música no real e verdadeiro sentido da palavra. O que, obviamente, é substancialmente diferente da elaboração de um qualquer plano de estudos. Neste sentido, este estudo teve como um dos seus objectivos principais contribuir para que se perspective e construa uma visão curricular que possa constituir uma forte referência para as escolas, para os seus professores e para os seus alunos. Para tal é necessário fazer opções que, eventualmente, poderão questionar práticas há muito instituídas. Espera-se que este estudo contribua positivamente para que se tomem as decisões curriculares que melhor se ajustem à efectiva melhoria do ensino especializado da música.