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- CLIMADAPT.LOCAL - Resultados preliminares de um inquérito alargadoPublication . Guerra, João; Valente, Susana; Ferreira, José Gomes; Correia, Augusta; Alves, Adriana Ferreira; Gregório, Vera; Schmidt, LuísaNas últimas décadas as Alterações Climáticas têm ganho uma visibilidade crescente em torno de um debate que, apesar de transversal, não está isento de insuficiências e ambiguidades. Se está garantida a quasi unanimidade em torno da relevância do problema, para governantes e governados há uma miríade de outros problemas quotidianos que desviam esforços e implicam, frequentemente, uma exiguidade de resposta que adia uma ação institucional e socialmente eficaz. Neste contexto, o projeto ClimAdaPT.Local tem como objetivo iniciar um processo contínuo de elaboração de Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) e a sua integração nas ferramentas de planeamento municipal. Pretende-se alcançar este objetivo pela capacitação do corpo técnico municipal, pela consciencialização dos atores locais e pelo desenvolvimento de ferramentas e produtos que facilitem a elaboração e implementação das EMAAC nos municípios participantes no projeto e, no futuro, nos demais municípios portugueses. Centrando-se, muito particularmente, nos resultados de alguns inquéritos aplicados no âmbito do projeto (avaliação on-going) aos vários grupos de intervenientes (técnicos autárquicos, decisores políticos, stakeholders mais relevantes) auscultados nos 26 municípios incluídos, esta apresentação irá descrever algumas das principais conclusões iniciais de um conjunto de inquéritos que, desde o início, procuraram, acompanhar o desenrolar de atividades.
- Inquérito ClimAdaPT.Local - Relatório FinalPublication . Guerra, João; Travassos, David; Schmidt, Luísa; Ferrão, JoãoEste relatório final traduz-se numa análise sintética dos resultados de todos os inquéritos e respetivas rondas dirigidos aos quatro grupos de inquiridos dos 26 municípios parceiros do projeto ClimAdaPT.Local: atores ou agentes locais (stakeholders), técnicos não envolvidos e técnicos diretamente envolvidos no projeto (2 por cada município), e decisores políticos (presidentes e vice-presidentes de câmara e vereadores). Os inquéritos e respetivas rondas inserem-se na estratégia de acompanhamento e monitorização do projeto e têm como principal objetivo apoiar a realização e implementação das Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) relativamente ao envolvimento e participação dos quatro grupos-alvo já referidos. A construção dos questionários e a análise dos resultados é da responsabilidade do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa) que, para o efeito, contou com a parceria da Faculdade de Ciências da mesma Universidade (FC-ULisboa) e dos restantes parceiros do consórcio.
- Da Carta aos Compromissos de Aalborg - Sustentabilidade local em Portugal no contexto europeuPublication . Guerra, João; Schmidt, LuísaÀ escala europeia, o processo de implementação da Agenda 21 Local (A21L) assumiu, desde a Cimeira do Rio e enquadrado na Campanha Europeia de Cidades e Vilas Sustentáveis, um lugar de destaque. Nalguns países (e.g., Países Nórdicos, Holanda, Reino Unido), onde o processo de implementação foi levado a cabo com envolvimento e determinação precoces das Administrações Centrais, depois de atingido o pleno de municípios com A21L, procura-se agora dar continuidade a essas iniciativas com novas abordagens e novos enfoques que possibilitem prosseguir e aprofundar o trabalho realizado. Noutros países, o processo de implementação de A21L teve um arranque mais difícil e tardio, tendo, em geral, faltado os indispensáveis enquadramentos técnico-financeiros do Estado Central que permitissem o sucesso que foi alcançado noutras paragens. Neste grupo (que inclui Portugal, mas também os seus vizinhos da Europa Latina, como Espanha e Itália) é, ainda assim, inegável a dinâmica de crescimento atingida nos últimos anos. Com graus de sucesso diferenciados, multiplicaram-se as iniciativas de A21L em geral associadas à “Carta de Aalborg” e aos “Compromissos de Aalborg”.
- CARTA DE CASCAIS - Sustentabilidade na Linha, Sustentabilidade em RedePublication . Schmidt, Luísa; Guerra, JoãoA Agenda 21 aprovada por todas as nações presentes na Cimeira da Terra (Rio de Janeiro, 1992) salientava no seu capítulo 28 a relevância dos poderes locais como nível de governação de maior proximidade e o seu ―papel vital na educação, mobilização e preparação dos cidadãos para promover o desenvolvimento sustentável‖ (CNUAD:1993:333). Quase duas décadas depois, cerca de 40% dos municípios e algumas freguesias portuguesas (21) aderiram à ideia de Agenda 21 Local (A21L) e desenvolvem iniciativas com o propósito de implementar a sustentabilidade local e contribuir para a sustentabilidade global. Daí que, na Conferência Nacional sobre Agenda 21 Local e Sustentabilidade – GLOCAL 2009 – realizada em Cascais a 23 e 24 de Setembro de 2009, se tenha procurado reflectir sobre potencialidades e constrangimentos dos processos políticos, económicos e sociais de implementação das A21L no contexto português, apontando-se alguns elementos que se têm evidenciado como peças imprescindíveis para garantir o sucesso, a viabilidade e a continuidade destas iniciativas no terreno.
- Sustentabilidade e participação. O papel dos executivos municipais no envolvimento das populações.Publication . Guerra, JoãoCom base nalguns resultados preliminares de um inquérito aos municípios portugueses, este artigo discute e analisa as condições de participação em iniciativas de sustentabilidade municipal em Portugal. Constata-se que os sinais de cidadania participativa na sociedade Português – assim como a participação nos mecanismos e instituições da própria democracia representativa - não podem ser desligados das novas condições socioeconómicas que surgiram e se implantaram com a Revolução de 1974 (institucionalização do Estado de Direito democrático, integração na então Comunidade Europeia, participação e integração plena na vida político-económica internacional...). Daí que as dificuldades e os progressos realizados nestes processos participativos de implementação da sustentabilidade local devem ser lidos i) à luz de uma relativamente recente experiência democrática e ii) como resultado da influência crescente das instituições de governança internacional no país.