GHES - Comunicação / Communication
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Recent Submissions
- António Almodovar : um amigo e um colegaPublication . Bastien, CarlosConheci o António Almodovar em momento que não consigo recordar com precisão mas que terá sido algures nos anos 70, quando ambos iniciávamos as nossas carreiras académicas. No plano pessoal, a circunstância de vivermos e trabalharmos em cidades diferentes, impediu um contacto muito frequente ou, ao menos, tão frequente quanto desejaríamos ter tido. Encontravamo-nos nas suas ocasionais deslocações a Lisboa ou nas minhas ao Porto, na maioria dos casos determinadas por colaboração em trabalhos académicos, noutras vezes, várias, para participarmos em seminários e realizações afins cá e lá fora, em particular nos diversos encontros da Associação Ibérica de História do Pensamento Económico. Mas este afastamento não impediu que aos longo dos anos se fosse sedimentando uma sólida confiança pessoal e amizade, pautadas desde sempre pela sua permanente boa disposição e espírito crítico. No plano académico, o nosso encontro decorreu naturalmente da circunstância de ambos termos dedicado parte muito significativa das nossas carreiras académicas à história do pensamento económico
- Pinto Barbosa e a reforma do ensino : A modernização do ISCEF deu outro élan à aprendizagemPublication . Bastien, Carlos; Cardoso, José LuisPinto Barbosa procurou transmitir uma ideia de economia imbuída de forte apego marshaliano, designadamente ao reiterar a necessidade de uma teoria económica sólida para «se atingir o conhecimento que permita servir de guia para a procura prática da vida, nomeadamente da vida social». Ao mesmo tempo, procurava sublinhar as exigências da universidade e neutralidade axiológica da ciência económica isto há mais de 50 anos. A reforma preparada e impulsionada por Pinto Barbosa acarretou determinadas mudanças na estrutura organizativa dos cursos mas, acima de tudo, trouxe uma inovação de carácter pedagógico e científico.
- Fazer históriaPublication . Bastien, Carlos; Justino, J. David; Alves, J. GuilhermeO que primeiro ressaltou da leitura da obra foi um sentimento de congratulação pelo aparecimento de uma publicação tão útil. O seu interesse reside, em geral, no facto de se poder considerar boa, do ponto de vista didáctico, por um lado. e por outro, apesar da advertência inicial dos apresentadores, Jacques Le Goff e Pierre Nora, ela nos surgir como que uma síntese do actual estado da História como ciência. Útil, na generalidade, para os já estudiosos destas matérias, alguns artigos apresentarão mesmo interesse para os que, em Portugal (estamos a concordar com a utilidade de traduzir a obra) iniciam os seus estudos, uma vez que lhes permitem ser confrontados com a ciência histórica, numa perspectiva totalmente diferente daquela a que foram habituados nos ensinos primário e secundário (as excepções confirmarão a regra). Pensamos, por exemplo, nos artigos que abordam o problema do quantitativo em história.
- A propósito de um livro de A. MendonçaPublication . Bastien, CarlosA Editorial Caminho, publicou – permitindo o acesso a um vasto público – um texto universitário, baseado numa Tese de Doutoramento em Economia originariamente apresentada e discutida no ISEG em finais de 1987. Enquanto resultado de investigação científica de âmbito académico, o estudo de António Mendonça explica-se em primeiro lugar por critérios de natureza propriamente teórica e nesse sentido revela-se relativamente independente das urgências e actualidades impostas pelas vicissitudes da vida política ou pela espectacularidade conferida pelos mass media a acontecimentos da vida social contemporânea. Com efeito, numa conjuntura dominada pela crise do socialismo real, vem este texto propor uma explicação das crises económicas, não das desse socialismo – hipótese que não é ali discutida nem mencionada – mas do capitalismo contemporâneo, com particular incidência naquelas que marcaram os anos 1974-75 e 1980-82. Num cômputo geral deveremos notar que este trabalho se nos afigura relevante a vários títulos. Desde logo porque situando-se no âmbito do pensamento económico marxista foge aos simplismos apocalípticos com que muitos dos autores enquadrados nesta corrente teórica e ideológica procuraram interpretar a violenta crise dos anos 70, vendo nela apenas um importante e quiçá decisivo episódio do que designavam de terceira fase da crise do capitalismo. Em A. Mendonça não se procura pretexto para «confirmação» de uma tese, mais política e doutrinária que teórica, e antes que procura investigar seriamente os mecanismos de um novo tipo de manifestação das crises cíclicas que são próprias deste sistema económico.
- A propósito de um artigo de S. RibeiroPublication . Bastien, CarlosNo nº 32 desta mesma revista (Novembro / Dezembro de 1990, pp. 3234) publicou o meu colega e camarada Sérgio Ribeiro um artigo em resposta a um meu anterior comentário a um livro de A. Mendonça. Nesse seu artigo Sérgio Ribeiro responde manifestando a sua discordância em relação a algumas posições que sustentei relativamente às características da tradição teórico-económica marxista no nosso país. Quero esclarecer que esta nota não visa alimentar qualquer e presumivelmente despropositada polémica pública — sempre teríamos oportunidade de pessoalmente trocar pontos de vista em matéria de interesse de ambos — mas tão só aproveitar a oportunidade para levar um nadinha mais fundo algumas ideias que antes expendi. Afinal de contas, o marxismo foi e é um elemento importante da cena cultural e política portuguesa das últimas décadas e, tendo em atenção tal facto, talvez não seja de todo descabido ocupar mais algumas, poucas, páginas da Seara Nova com uma breve reflexão acerca de tal tradição teórica centrada nos principais aspectos levantados por Sérgio Ribeiro.
- Capitalismo e socialismo hojePublication . Mendonça, António; Bastien, Carlos; Ribeiro, Elivan; Murteira, Mário; Teixeira, Octávio; Amaro, Roque; Ribeiro, Sérgio; Nascimento, UlpianoCapitalismo e socialismo, eis a questão! Agora mais do que nunca polémica e viva, que importa informar e questionar. A Seara Nova não querendo ficar indiferente a esta problemática, que envolve ideias, sistemas e situações de transcendente importância e actualidade para os homens de todo o mundo e, portanto, para os leitores da Seara também, convidou sete economistas, altamente qualificados, para debater o tema em epígrafe, numa Mesa Redonda, moderada pelo seu próprio director. Com origens, pontos de vista e experiências diferentes, como vão observar de seguida, embora todos se possam considerar pertencendo à Grande Esquerda, as suas intervenções complementam-se e, por certo, irão proporcionar uma informação global, diversificada, bastante rica e útil, indispensável ao conhecimento e avaliação das forças em confrontação e, por ventura, estímulo para novos debates e reflexões, sempre do maior interesse cultural e político para todos nós. A crise do socialismo na Europa, abrirá o debate. .
- Entrevista com Armando CastroPublication . Mendonça, António; Bastien, Carlos; Ribeiro, ElivanEsta entrevista com o Professor Armando Castro pretende ser um contributo oara o estudo do processo de desenvolvimento das Ciências Sociais em Portugal nas últimas décadas atraves do testemunho de um dos mais destacados agentes. Ao mesmo tempo ela constitui um significativo momento de reflexão do entrevistado sobre algumas das suas contribuições cientificas mais importantes, sobre os condicionamentos que envolveram o sdeu trabalho e, finanlmente sobre alguns temas da actualidade.
- Inovações contabilísticas e eficácia fiscalPublication . Sousa, Rita Martins deUma linha de investigação relativamente recente tem procurado reescrever a história dos Estados modernos através das formas de controlo financeiro. Renunciando a uma explicação apenas ancorada no progresso das técnicas contabilísticas, confere-se destaque ao processo de escolha das técnicas relevando o seu carácter estratégico e os grupos de interesse envolvidos. Trata-se de questionar o que deve ser controlado e a quem interessa (ou não) esse controlo. Daí se infere a explicação para o avanço e recuo na utilização de métodos contabilísticos. Em Portugal a reforma da contabilidade pública pautou o magistério pombalino, escolhendo-se um modelo de centralização como forma de aumentar a eficiência fiscal e administrativa. A criação do Erário Régio (1761) consubstancia esse plano. As medidas implementadas do lado das receitas que contemplaram, entre outras, a fiscalidade sobre o ouro, a reforma da décima e medidas contra o contrabando, implicaram novas configurações de registo, especialização de funções e especialização orgânica. O objetivo será questionar este elo entre reforma contabilística e fiscalidade numa época em que as receitas patrimoniais ainda tinham um peso significativo na estrutura das receitas públicas do Estado português. Assegurar a boa arrecadação de receitas fundamentais implicava um controlo da gestão financeira das entidades responsáveis por essa coleta. Interrogue-se então, o modelo de contabilidade pública em Portugal e confronte-se com o de algumas experiências europeias.
- War, taxes and gold : the inheritance of the realPublication . Macedo, Jorge Braga de; Silva, Álvaro Ferreira da; Martins, Rita Martins deThe inheritance of the real (the currency of the Kingdom of Portugal, from 1435 to 1910) on national fiscal and monetary institutions is presented as a response to the challenge of foreign invasions and of their aftermath. The Portuguese crown had to preserve national sovereignty over borders defined in the XIII century in the face of external military threats from neighboring states. The social contract enforced by the crown until the early XX century relied on the ability to obtain increasingly expensive warfare. The pressure to raise revenue became a motive for fiscal change since medieval times, as war provided social legitimacy for tax reform or currency depreciation. Tax reform involved the creation of new taxes (the sisa and the décima) with a comprehensive base, well before they were acknowledged to be part of a modern fiscal system. New methods of taxation, including the incidence of the décima on interest income, profits and even wages in order to improve the efficiency of the fiscal system were also introduced and the immunities enjoyed by the nobility and by the church were reduced. In spite of those modern features, for most of the period state finance was primarily based on domain revenues, coming from monopolies established on trade and other colonial resources. One of them, gold, was also used as money and powerfully affected the link between war and taxes. In particular, the amount and continuity of gold inflows allowed taxation to fall and remain low throughout the 1700s. The high share of customs in tax revenues and the concentration of other taxes (like the excise) in Lisbon were other peculiar attributes of the system. The fiscal collapse of the early 1800s shows how sensitive to fluctuations in foreign trade both domainial revenues and customs duties were. The importance of domainial revenues may also explain why institutional reforms did not develop in XVIII century Portugal as early as might be expected. The crown was unable to extend the modern features of its financial system and to resort to higher levels of consolidated public debt, the only way to deal with extraordinary expenditures. Wealth-holders did not support the modernization of state finance through the creation of a bank responsible for managing public debt and issuing convertible paper money. Perhaps the government’s commitment to upholding property rights was not credible enough. The increase in military expenditures was followed by the fall in colonial commerce due to the loss of Brazil. Either one of the shocks would have been sufficient to bring about a large budget deficit. The resort to inconvertible monetary creation in 1797 was responsible for a period of raging inflation lasting until the 1820s. Moreover, it engendered problems in monetary circulation up to the 1850s. Money creation was only disciplined with the reform of the monetary system and the adhesion to the gold standard in 1854. Compared with the previous period of monetary and financial instability, the almost forty years that elapsed until the declaration of inconvertibility in 1891 allowed living standards to catch up with the European average. The resort to foreign public debt as a way to finance short-term public deficit was based on the assumption that in the long term the increase in tax revenues would balance the deficit. The constitutional agreement that pacified the country in 1852 and the globalisation in the capital markets associated with the heyday of the classical gold standard also enabled this experience of convergence. Outside the gold standard, Portugal endured renewed financial and political difficulties. In 1910, a revolution created a republic and a new inconvertible currency. If, for the monarchy, convertibility had been the rule rather than the exception, the pressure of war remained and so did the difficulties in tax administration. Indeed the resilience of the latter may be the only acknowledged inheritance of the real.
- A circulação monetária no Brasil do século XVIIIPublication . Lima, Fernando Cerqueira; Sousa, Rita Martins deO objetivo deste artigo é contribuir para o debate sobre os níveis de monetarização da economia brasileira ao longo do século XVIII. Buscamos mensurar o impacto das cunhagens de ouro de moeda nacional e sua retenção na colônia como um primeiro passo para avaliar se as trocas internas foram ou não restringidas pelas disponibilidades monetárias. Conclui-se que os níveis absolutos afiguram-se elevados, o que indicaria que a atividade econômica não terá sido afetada pela “escassez” de moeda.