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- Princípios da "Necessidade Interior" : o nascimento da arte abstrata em KandinskyPublication . Amaral, Miguel Ângelo Pereira do; Pereira, José Carlos FranciscoThis study arises from a personal quest to understand the emergence of abstract art. Drawing on Kandinsky (1997), a pioneer of this movement, it becomes essential to comprehend the historical and social context that enabled a new approach to painting, as well as the notion of "inner necessity" that drives the artist in the creation of his work. Through a comparative analysis of relevant philosophers—namely Schopenhauer (2005) and Schlegel (1988)—and an examination of the society of the 19th and 20th centuries, I have written the present text in such a way that both I and any reader, regardless of academic background, can answer two fundamental questions: What historical and social development gave rise to abstract art? What motivates the artist to produce abstract works? The present investigation aims to enrich the debate. This study represents a significant contribution to the state of the art.
- Fisioterapia no Serviço Nacional de Saúde: Perceções sobre a qualidade dos cuidados, autonomia profissional e práticas baseadas na evidênciaPublication . Santos, João Pereira; Maria João BárriosA adoção de boas práticas em Fisioterapia implica o exercício de uma abordagem de prática baseada na evidência (PbE), pelos seus efeitos na qualidade dos cuidados. O cumprimento desta matriz de atuação depende da autonomia profissional, capaz de recorrer a técnicas de base científica com fins de promoção da saúde e de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, ou de reabilitação, conforme prevê a regulamentação da profissão. Contudo, ao contrário do que acontece nos serviços privados em Portugal, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo clínicas convencionadas, a Fisioterapia adquire um enquadramento integrado no processo de referenciação de Medicina Física e Reabilitação (MFR), comprometendo a autonomia. Esta pesquisa teve como objetivo caracterizar as perceções dos fisioterapeutas do SNS sobre a predisposição para a autonomia profissional e as PbE, nos cuidados que prestam. Foi realizado um inquérito por questionário online dirigido aos fisioterapeutas que atuam com doentes do SNS, obtendo-se 151 respostas. Os dados foram sujeitos a análise estatística descritiva, redução de dimensões, fatorial e correlacional com recurso ao software SPSS. Os Fisioterapeutas inquiridos identificam o tempo dispensado por utente como o principal fator inibidor da PbE, sendo mais problemático nas clínicas convencionadas. Por sua vez, consideram as suas skills tecnológicas e interesse em PbE os principais facilitadores. Para os inquiridos, a PbE influencia positivamente a qualidade dos cuidados de saúde, sendo sobretudo limitada pela falta de recursos nos locais de trabalho. Destaca-se ainda que, num cenário de iminente restruturação da Fisioterapia no SNS, os fisioterapeutas inquiridos estão predispostos ao crescimento de sua autonomia profissional, quer individual quer de classe, favorecendo a PbE.
- Produção de resina de diferentes pinheiros em Portugal continentalPublication . Carrabs, Juan Andres Andrade; Carvalho, Ana Paula Soares Marques deA resinagem desempenha um papel importante na fixação da população rural pela criação de emprego e contribui para uma economia mais sustentável. A diminuição da área de pinheiro-bravo, os efeitos das alterações climáticas e a dependência da indústria da importação de resina natural, cria oportunidade para se estudar a capacidade resinífera de espécies do género Pinus em Portugal continental. Após compilação de bibliografia, e tendo em consideração as espécies florestais existentes em Portugal, selecionaram-se seis espécies para constituírem a rede de parcelas permanentes de resina: pinheiro-bravo, pinheiro-manso, pinheiro-silvestre, pinheiro-larício, pinheiro-insigne e pinheiro-de-Alepo. O objetivo da rede é contribuir para o conhecimento sobre a resina, através da pesagem anual das produções, e identificar espécies com viabilidade de exploração resinífera. Nas campanhas 2023 e 2024 foram instaladas, respetivamente, 5 e 6 parcelas. As parcelas foram caracterizadas à instalação. Em cada uma das campanhas foram feitas as pesagens de resina. Foram identificados, por revisão bibliográfica, os fatores que afetam a produção de resina. Foram consideradas variáveis da árvore, povoamento e estação. A análise foi feita com os valores das pesagens das duas campanhas e por espécie. De um modo geral, árvores mais grossas apresentaram maiores produções de resina. O efeito da densidade do povoamento não foi evidente em todas as parcelas realçando a necessidade de se diversificar o conjunto de características das parcelas que integram a rede. A análise da produção de resina ao nível da espécie reforçou e confirmou o elevado poder resinífero do pinheiro-bravo nas zonas norte e centro (litoral e interior) do país. O pinheiro-larício apresentou produções baixas quando comparadas com as do pinheiro-bravo e pinheiro-silvestre, localizados na mesma região. O pinheiro-insigne, na região centro, também apresentou produções baixas. O pinheiro-de-Alepo confirmou a capacidade resinífera com produções altas e idênticas a algumas das parcelas de pinheiro-bravo.
- Práticas tradicionais nefastas para os direitos das mulheres à luz dos instrumentos internacionais de proteção de direitos humanosPublication . Teixeira, Maria Inês Costa; Gil, Ana RitaAquilo de que se somos feitos muito para além de um plano corpóreo, remete-nos não apenas para a nossa essência, para os nossos valores, crenças, forma de percecionar a vida, mas também para o modo como atuamos, nos comportamos e relacionamos, estando todos estes aspetos intrinsecamente correlacionados e permanentemente sujeitos a modificações, podendo ou não, essas alterações se efetivarem. Este segundo plano, se quisermos, incorpóreo, é o produto de inúmeras construções sociais, transmitidas ou adquiridas entre gerações, também elas enquanto um produto da socialização e da manutenção da identidade e da cultura de uma determinada comunidade. De facto, considera-se que a presente Dissertação teve como objetivo primordial, enveredar pelo universo dessas construções, onde se enquadram as práticas sociais, analisando-se, em particular, aquelas sobre as quais se observa uma maior prevalência, e que, pela sua perpetuação e natureza, adquirem um pendor tradicional, recaindo fundamentalmente – quando não exclusivamente -, sobre mulheres, materializando-se numa violação dos seus direitos humanos e liberdades fundamentais. Eleitas as práticas objeto da nossa análise, designadamente, a mutilação genital feminina, os crimes com base na “honra” e os casamentos forçados, procurou-se, numa primeira abordagem, elencar sumariamente aqueles que foram os momentos históricos e socialmente relevantes na consagração e autonomização dos “direitos das mulheres”. Subsequentemente, estabeleceu-se o enquadramento jurídico dessas práticas no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, primando o seu estudo ao abrigo do sistema universal, auxiliando-se, sempre que se revelasse necessário ou pertinente, dos sistemas regionais e das exposições tecidas por inúmeros atores do Direito Internacional. Por último, procedeu-se à análise individual de cada uma das práticas, através da delimitação do seu conceito e do seu enquadramento legal. No entanto, ressalva-se que, não obstante a investigação se cingir a três condutas, o mesmo não se revela um sinónimo da inexistência de outras práticas tradicionais, igualmente nefastas para os direitos humanos das mulheres.
- A modificação do contrato no caso de invocação de conflito de interesses por parte do co-contratantePublication . Pereira, Miguel Patrocínio dos Reis; Neves, Ana Fernanda, 1969-Esta dissertação visa essencialmente perceber de que forma os contratos públicos podem ser modificados caso surja um conflito de interesses durante a execução do contrato na esfera do cocontratante. O tema é atual e pertinente, dada a relevância da ética e da luta contra a corrupção na contratação pública. A questão dos conflitos de interesses é especificamente regulada no regime jurídico da contratação pública, nacional e europeu e amplamente estudada. No entanto, não o tem sido especificamente relativamente à superveniência de conflito durante a execução do contrato. Por outro lado, no que se refere à modificação do contrato, importa ter presente que, com as Diretivas da União Europeia de 2014 em matéria de contratos públicos, passaram a ser regulados diretamente aspetos substantivos do contrato, devendo os Estados-Membros na determinação das modificações admitidas e não admitidas considerar o disposto nas mesmas e na jurisprudência do TJUE correspondente. A dissertação, tendo presente este enquadramento, procura saber em que termos a superveniência de conflito de interesses na esfera do cocontratante durante a execução do contrato pode constituir um fundamento para a sua modificação, subjetiva e objetiva.
- Ocular diseases in brachycephalic cats : a retrospective study of 50 casesPublication . Barata, Joana Rodrigues Soares; Delgado, Esmeralda Sofia da Costa; Tamagnini, Raimundo (Tutor)Background: Cat brachycephalic breeds have anatomical abnormalities that predispose them to respiratory, dermatological, dental, and ocular disorders. The prominent globes, reduced corneal sensitivity, and lower blinking rates increase the risk of ocular conditions Purpose: This retrospective study aimed to identify the most prevalent ocular signs, the most commonly diagnosed diseases and the therapeutic protocols in this studied sample of brachycephalic cats and assess whether certain breeds are more prone to certain diseases. Materials and Methods: Fifty brachycephalic cats underwent complete ophthalmological exams, including neuro-ophthalmological assessment, Schirmer tear testing, tonometry, biomicroscopy, fundoscopy, and fluorescein staining when needed. Variables at study included iatrotropic stimulus, whether the consultation was a referral, ocular signs, ocular diseases and the therapeutic protocols. Data were analyzed using Microsoft Excel and Epitools 2025, Ausvet Pty Lt, Australia. Results: There was a total of 193 cats that were examined by the ophthalmology specialist, however, of these, 143 were non-brachycephalic, while the remaining 50 were brachycephalic. The study population (50 cats, 54% female, 46% male, aged 5.6 ± 4.0 years) included 56% Persian, 20% British Blue, 12% Scottish Fold, and 12% Himalayan breeds. Common clinical signs were epiphora observed in 80% of patients, blepharospasm in 78%, and a corneal dark plaque in 48% of the cases. Corneal sequestrum (48%), entropion (22%), and corneal ulceration (16%) were the most prevalent ocular diseases. Treatment included surgery in 28 cases, 75% of them were related with corneal sequestrum and consisted in keratectomy, amniotic membrane graft, bandage contact lens and tarsorrhaphy while 32% cases presented with entropion and underwent Hotz-Celsus blepharoplasty. Medical treatment was always advised. Conclusions: Ocular diseases were common in brachycephalic cats, with corneal sequestrum and entropion being the most prevalent. Patients exhibited two or more clinical signs, reinforcing the complexity of brachycephalic ocular syndrome, as these breeds are frequently affected by more than one ocular condition. Corneal involvement was the most likely ophthalmological problem in brachycephalic cats. Early diagnosis and treatment are crucial to prevent irreversible damage. This study reinforces the need for early ophthalmological routine evaluations and responsible breeding practices due to the health risks associated with the more pronounced phenotypes of these feline brachycephalic breeds
