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- A manutenção contemporânea do atual regime de bens supletivo de casamentoPublication . Tomás, Patrícia Conceição; Pereira, Margarida Silva, 1957-A dissertação aborda a adequação do atual regime supletivo de bens do casamento em Portugal, à luz dos regimes de bens consagrados no ordenamento jurídico, com foco na comunhão de adquiridos e na possibilidade de adoção da separação de bens como regime supletivo. Apresenta uma análise comparativa do regime da comunhão de adquiridos e do regime da separação de bens, avaliando as suas implicações legais pela adequação do regime à sociedade portuguesa contemporânea. A exposição sugere que o regime da separação de bens, pode ser uma solução adequada para evitar conflitos patrimoniais no casamento, promovendo a autonomia privada dos cônjuges e contribuindo para a redução das tensões conjugais. A proposta insere-se na realidade específica de Portugal, considerando a evolução do casamento e dos regimes de bens ao de diferentes períodos históricos no país, confrontando com os regimes supletivos de bens do casamento nos outros países europeus e acompanhando os dados estatísticos que ilustram a realidade da família contemporânea.
- A representação do índio brasileiro na arte portuguesa do século XVIPublication . Paulino, Ísis Gabriel; Afonso, Luís Urbano de OliveiraA chegada da expedição de Pedro Álvares Cabral ao nordeste do Brasil, em 1500, revelou uma nova humanidade ao mundo europeu, desencadeando um confronto entre mito e realidade, civilização e selvageria. Esse encontro levou à decodificação e à reinterpretação dos povos indígenas do Brasil por meio de cartas, livros de viagem, gravuras, mapas, pinturas e outros documentos iconográficos, que moldaram a percepção europeia sobre os habitantes do Novo Mundo. Na arte portuguesa do século XVI, as representações dos indígenas brasileiros refletem as consequências dessa interação, revelando uma dualidade marcante: ora o indígena é demonizado como primitivo e canibal; ora é idealizado como figura inocente, integrada à natureza e apta para a conversão religiosa. Essa tensão é visível em obras como Adoração dos Magos (1501–1506), de Vasco Fernandes e Francisco Henriques, e Inferno (1510–1520), de autoria desconhecida, que ilustram o imaginário português quinhentista diante da alteridade e da diversidade cultural.
- Sediment dynamics in the shorefacePublication . Romão, Soraia; Taborda, Rui; Silva, Paulo Manuel Cruz Alves da; Baptista, Paulo Renato Enes BaganhaCoastal areas face increasing pressure from urbanization and human activities, exacerbating erosion and environmental challenges. Coastal engineering structures, such as breakwaters, groins, seawalls, and jetties, have been used to stabilize beaches, but often prove inadequate. Beach nourishment has emerged as a promising alternative; however, significant challenges remain in assessing sediment transport associated with shoreface nourishments, and in understanding their efficiency and longevity. This thesis aims to enhance the understanding of sediment dynamics in the upper shoreface of wave-dominated coastal environments, with a focus on optimizing sediment management and improving the long-term sustainability of shoreface nourishments. To achieve these objectives, this research employs a multi-faceted approach combining physical experiments, field data collection, and numerical modelling. Chapter 3 describes a physical model experiment using magnetic tracers to measure sediment transport in a controlled environment. The effectiveness of the magnetic tracers is compared to fluorescent tracers in an experiment conducted in the large wave flume (Großer Wellenkanal, GWK)in Hannover. Results showed similar dispersion patterns and net transport rates for both tracers, though the magnetic tracers exhibited lower recovery rates, indicating the need for further research. Wave streaming emerged as a key process driving sediment transport under non-breaking waves in the direction of wave propagation. In chapter 4, field measurements, including a tracer experiment, are combined with numerical modelling to assess sediment transport in the shoreface of Costa Nova, Aveiro. The Delft3D model is used to simulate the interaction of waves, currents, sediment transport, and morphology in this complex, energetic environment. Data from the tracer experiment validate the model’s performance. A Lagrangian model is also developed to estimate sediment particle pathways based on the simulated transport fields. The results reveal that onshore bed load transport dominates during calm conditions, while longshore suspended transport prevails during moderate wave energy events. These findings improve the understanding of shoreface sediment dynamics. In chapter 5, the implemented numerical model is applied to analyse the processes and dynamics of a shoreface nourishment conducted in Costa Nova in the summer of 2020. A short- and seasonal-term analysis of the nourishment’s evolution highlights the critical role of incident wave conditions, particularly during moderate to energetic events. These conditions not only protect the beach by dissipating wave energy but also nourish adjacent areas through sediment spreading. A conceptual model is presented that illustrates the short- and seasonal-term impacts of the nourishment. In the short term, the nourishment behaves as a detached breakwater, affecting hydrodynamics; at a seasonal term, sediment redistribution contributes to both the subaerial and submerged beach. The thesis develops tools to support the optimization of nourishment placement to enhance its effectiveness. Future research should focus on refining model accuracy through better sediment characterization and improved acceleration techniques. This work contributes to the understanding of shoreface nourishment and supports sustainable coastal protection strategies.
- ISBE & Cochrane Portugal Newsletter nº 329: Deteção e caracterização de nódulos pulmonares por TC de ultra baixa dosePublication . Lupi Manso, Nuno; Rachadell, Juan; Carneiro, António VazEsta Newsletter (NL) resulta de uma parceria entre o Instituto de Saúde Baseada na Evidência e a Cochrane Portugal, e tem como objectivo disponibilizar informação sobre áreas importantes para a prática clínica, com base na melhor evidência científica disponível. São incluídos estudos relevantes, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática, resumidos numa óptica de suporte à decisão. É dada prioridade a estudos de causalidade incluindo-se ainda, quando justificado, estudos qualitativos e metodológicos, assim como revisões científicas. O conteúdo da NL é da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).
- Interoperabilidade na Administração Pública e Proteção de Dados Pessoais: A Promoção da Confiança Pública na Gestão do Cadastro Base do CidadãoPublication . Cerqueira, Nadia Lopes; Sandra Isabel Rasteiro Firmino; Maria Helena Gonçalves Costa Ferreira MonteiroEsta dissertação aborda a questão da interoperabilidade na Administração Pública, com um foco especial na proteção de dados pessoais. A interoperabilidade promove a eficiência e eficácia dos serviços públicos, permitindo que diferentes sistemas e organizações trabalhem juntos de maneira harmoniosa. No entanto, o compartilhamento de dados pessoais também levanta preocupações significativas sobre a proteção dos dados dos cidadãos. A pesquisa é um estudo de caso que explora a promoção da confiança pública na gestão do Cadastro Base do Cidadão, uma base de dados pessoais utilizada pela Administração Pública Federal brasileira, ao investigar fatores que afetam a confiança dos cidadãos, como transparência e segurança, e destaca a importância da proteção de dados na construção da confiança pública. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, envolvendo análise de documental e entrevistas semiestruturadas com especialistas pertencentes à sociedade civil e à Administração Pública federal. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo, permitindo identificar padrões e temas relevantes. O estudo conclui que a interoperabilidade do CBC melhora a eficiência dos serviços públicos, eliminando redundâncias e economizando recursos. Além disso, os fatores que afetam a confiança dos cidadãos incluem transparência, segurança dos dados e comunicação clara. Ao mesmo tempo que a confiança é aumentada por transparência, segurança e simplificação dos processos, eleva-se a pertinência do maior investimento em cibersegurança e educação dos cidadãos. A proteção robusta dos dados demonstra-se uma variável diferenciadora para construir a confiança pública na infraestrutura de dados.