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- Estranhos: uma erótica da destruiçãoPublication . Pereira, Carolina Afonso do Ó; Presunto, João Miguel Onofre; Florêncio, PedroThis project consists of a short film entitled Estranhos, a surrealist exploration of violence, adressing adjacent themes such as justice, revenge, guilt and identity. This short film is acompanied by a theoretical exploration, which constitutes the written document. Through a philosophical exploration, encompassing both the more explicit and the more abstract conceptions of ‘violence’, the project aims to examine the relationship between the medium of film and this phenomenon, highlighting a paradox in cinema’s double function of thinking about and showing violence. This paradox can be understood as part of an ‘erotic’ dynamic, where the abjection caused by violence functions precisely as the origin of desire.
- A cláusula específica anti abuso da alínea r) do número 1 do artigo 23.º-A do Código do IRC : uma análise real e compreensivaPublication . Teles, Ana Rita Pimpão; Dourado, Ana Paula, 1966-No contexto de uma economia cada vez mais global, o sistema fiscal português tem encetado em esforços para combater a erosão das bases tributáveis, guiado pelo projeto BEPS e pelas orientações da União Europeia. Surgem assim, nos diversos Códigos Tributários, várias cláusulas especiais anti abuso, as quais visam desincentivar os sujeitos passivos a praticar as operações nelas previstas. Em complemento, existe a lista dos países, territórios ou regiões com um regime fiscal claramente mais favorável, usualmente denominados como “paraísos fiscais”. É neste contexto de desconfiança e combate à evasão e abuso fiscal que surge a cláusula específica anti abuso prevista na alínea r) do número 1 do artigo 23.º-A do Código do IRC, a qual prevê a não dedutibilidade dos gastos com o pagamento ou transferências para pessoas, singulares ou coletivas, residentes num território qualificado como paraíso fiscal. Esta cláusula específica anti abuso contém, implicitamente, uma presunção de abuso, e os três critérios que o sujeito passivo tem de preencher para afastar esta presunção. Mas não é uma tarefa fácil para o sujeito passivo, uma vez que a Autoridade Tributária é exigente na prova admissível, restando ao sujeito passivo a impugnação do ato de liquidação que não deduziu os gastos e os sujeitou, cumulativamente, a tributação autónoma (por força do disposto na cláusula anti abuso “gémea”, prevista no número 8 do artigo 88.º do Código do IRC). Vejamos, esta cláusula específica anti abuso ao tributar os gastos uma taxa de tributação agregada de 56% limita a exploração de mercados situados em paraísos fiscais. Será que o objetivo de arrecadação de receita fiscal se sobrepõe às garantias dos contribuintes, princípios basilares do sistema fiscal nacional e da União Europeia? Queremos, portanto, nesta dissertação, lançar luz sobre a existência destas questões, num primeiro passo para reconhecer a existência de um problema.
- ISBE & Cochrane Portugal Newsletter nº 327: A posição do braço na medição da tensão arterial altera os resultados obtidosPublication . Carneiro, António Vaz; Rachadell, Juan; Lupi Manso, NunoEsta Newsletter (NL) resulta de uma parceria entre o Instituto de Saúde Baseada na Evidência e a Cochrane Portugal, e tem como objectivo disponibilizar informação sobre áreas importantes para a prática clínica, com base na melhor evidência científica disponível. São incluídos estudos relevantes, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática, resumidos numa óptica de suporte à decisão. É dada prioridade a estudos de causalidade incluindo-se ainda, quando justificado, estudos qualitativos e metodológicos, assim como revisões científicas. O conteúdo da NL é da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).
- Os efeitos nos contratos comerciais internacionais das sanções económicas internacionais adotadas no âmbito do conflito Rússia-UcrâniaPublication . Lenz, Luciane Laidmer; Oliveira, Elsa Dias, 1973-As sanções económicas internacionais são medidas coercitivas que, através de pressões comerciais e financeiras, buscam compelir o agente ou Estado alvo a modificar a sua conduta. Apesar de gerar discussões sobre a sua eficácia, têm sido continuamente implementadas, em especial a partir do conflito entre a Rússia e a Ucrânia iniciado com os eventos da tomada da Crimeia em 2014 e intensificado com a invasão do território ucraniano em fevereiro de 2022. Entretanto, as sanções económicas internacionais não afetam somente os Estados-alvo, mas também um sem-número de contratos firmados entre particulares e em execução, deixando as partes contratantes frente ao difícil dilema de descumprir a sanção e ser responsabilizado civil e criminalmente, ou descumprir a obrigação contratual, e ser penalizado nos termos da contratação. Este trabalho analisa os efeitos das sanções económicas internacionais nos contratos comerciais internacionais em execução. Para tanto, são abordados aspectos conceituais e as sanções em específico implementadas no âmbito do conflito Rússia x Ucrânia. A partir de então, analisa-se a aplicabilidade das sanções aos contratos em execução e qual o destino dos contratos impactados, de acordo com a lei aplicável. Ao final, algumas medidas são sugeridas como ferramentas para a gestão do risco relacionado com as sanções económicas internacionais.
- O quadro europeu das políticas orçamentais : perspetivas de reforma no após COVID-19Publication . Ledur, Isadora Gus Camargo; Cabral, Nazaré da Costa, 1971-A crise do novo coronavírus teve, como uma de suas consequências, o incremento significativo dos défices e das dívidas públicas ao redor do mundo e, em particular, nos orçamentos dos Estados-membros da União Europeia, cuja normalização representa um desafio principalmente em virtude das rigorosas restrições orçamentais impostas pelo direito europeu aos últimos. Ademais, a crise enfatizou a integração europeia ainda por concretizar no sentido da construção de uma verdadeira e completa União Económica e Monetária na Europa. Neste contexto, a presente dissertação visa demonstrar o estado atual de desenvolvimento da União Económica e Monetária europeia, concentrando-se na governação económica e destacando aspetos que carecem de maior progresso e convergência. Procura-se igualmente sugerir soluções que, se implementadas, facilitariam a criação uma União Económica e Monetária mais robusta e estável, orientada para a prosperidade dos povos europeus. O trabalho pretende, em particular, identificar as mudanças duradouras introduzidas no sistema de governação económica europeu desde o surgimento da crise pandémica da COVID-19 – designadamente, a criação do instrumento de recuperação Next Generation EU e a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento – e a sua contribuição para a construção de uma União Económica e Monetária europeia que funcione para todos os Estados-membros e cidadãos.
- Assessing and enhancing the accessibility of emerging connected tv applicationsPublication . Costa, Daniel Filipe Ribeiro da; Duarte, Carlos Alberto Pacheco dos AnjosConnected TV’s technological advances in the last years provide users with a better experience in terms of image,sound and interactive capabilities. By enabling access to the internet, connected TVs have extended the reach of multimedia content they offer. Like everyone else, people with visual disabilities want to watch and make use of the these TV platforms’ new features. The goal of this PhD thesis is to characterize and address Connected TV’s accessibility problems, with a special emphasis on visually impaired users. This dissertation describes the methodology applied to achieve this goal. The first step employed both qualitative and quantitative research methods to understand the interest of these users on this type of device, and to fully characterize their interaction difficulties and needs. A second stage aimed to explore the increasing trend of integrating mobile devices and TV platforms to propose and validate accessible solutions involving multiple modalities or adaptive interaction in order to increase the accessibility of the resulting TV platform. Results from the first stage revealed several accessibility issues with TV based applications when compared with their Desktop versions even though the automated accessibility evaluation favors the former. The survey results confirms the difficulties these users face everyday when interacting with their TV sets and underlines their willingness to welcome a new alternative that ameliorates this interaction. In the second stage, we followed an User Centered Design approach to develop our solution. The result was A4TV (Accessibility for TV),an adaptive multimodal assistive technology for TV platforms. Each iteration focused on different features and aspects that we intended to research. From every iteration resulted a list of Design Recommendations that condensed the findings from the different employed studies. We could find interesting results related with audio rendering content and contextual information from TV applications, alternative methods of input and the suggestion of adaptations to the user based on explicit and implicit knowledge.
- A responsabilidade solidária das interfaces eletrônicas no IVA no direito português : um estudo analítico e comparativoPublication . Santoro, Luiz Eduardo Duarte Palermo; Dourado, Ana Paula, 1966-Para garantir a arrecadação do IVA e combater a evasão e a fraude fiscal nas operações facilitadas pelas plataformas digitais a nível europeu, foram adotadas regras que atribuem o papel de sujeitos passivos de forma presumida e primária às interfaces eletrônicas e normas de responsabilidade solidária, juntamente com o devedor original do imposto. Ambas se mantêm vigentes e coexistem no ordenamento de cada Estado e, dada a sua importância, surgiram questionamentos sobre a dificuldade de interpretação das normas à nível de segurança jurídica, proporcionalidade, neutralidade, efetividade e, sobretudo, à responsabilidade solidária. Por tais razões, este trabalho analisou a compatibilidade da regra de responsabilidade solidária portuguesa (artigo 80-A do Código do IVA) com o ordenamento jurídico comunitário, bem como buscou traçar possíveis parâmetros interpretativos, à luz da jurisprudência do TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia). O trabalho compreendeu que a primeira hipótese é proporcional e está de acordo com a jurisprudência do TJUE e com o direito comunitário, já que não estabelece uma responsabilização objetiva, possibilita o afastamento da incidência da norma (atendimento da notificação e o cumprimento do teste de conhecimento), depende da constatação da boa-fé da interface ao exigir uma conduta ao seu alcance. Contudo, este não é o caso da segunda hipótese, pois impõe uma responsabilidade objetiva solidária pelo mero descumprimento do dever de fornecer certos registros, sem a possibilidade de afastamento da sua incidência. Constatou-se que as normas de responsabilidade solidária podem desempenhar um papel secundário na arrecadação e na conformidade, sobretudo nas situações não previstas pelas regras de responsabilidade primária. Apesar disso, um cenário de múltiplas regras aplicáveis (de responsabilidade principal, acessória e solidária) aumenta a complexidade e a incerteza do sistema e de um ônus significativo às plataformas. Razão pela qual a redação de normas claras, em atenção ao direito comunitário, se torna fundamental.
- Apartamentos Partilhados: a perspetiva das pessoas em situação de semabrigo e dos técnicosPublication . Maximino, Marta Alexandra Picoto; Romana Do Carmo Lança XerezA presente dissertação apresenta o estudo onde se procura compreender a importância da resposta social Apartamentos Partilhados, destinados à população em situação de semabrigo, tendo em conta a perspetiva dos beneficiários e dos técnicos. Esta é uma resposta que visa garantir alojamento em condições habitacionais dignas, com carácter transitório e temporário apoiado com acompanhamento psicossocial, atendimento personalizado e de proximidade junto dos utentes. O principal objetivo do projeto é a autonomização das pessoas em situação de sem-abrigo, respondendo às suas necessidades através da promoção do seu desenvolvimento e do seu bem-estar, de forma a assegurarem autonomamente, as suas responsabilidades, direitos e necessidades. Esta investigação apresenta os resultados através de métodos qualitativos. De forma a responder aos objetivos no estudo, foram realizadas 14 entrevistas semiestruturadas, sendo 10 a utentes e 4 a técnicos, de três instituições que detêm a resposta. A escolha deste instrumento de recolha de dados, deve-se à importância da participação das pessoas em situação de sem-abrigo na avaliação das respostas sociais (Meta nº1 do Objetivo Estratégico nº4, do Eixo de Intervenção 2 da Estratégia Nacional para Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo). Os resultados revelam que na perspetiva dos utentes e técnicos este é um projeto de extrema importância, sendo que os utentes destacam como a grande vantagem: ter um teto; sendo que as técnicas enumeram muitas outras vantagens. Como há vantagens, também existem desvantagens e essas, também são enumeradas. Aqui, destacamos os aspetos a melhorar, tais como, o tempo de permanência no projeto, a triagem dos utentes, a modalidade dos quartos, a escassez de recursos humanos e estruturais, entre outros.
- Trends in innovative technologies in pharma (2000 to 2050)Publication . Marques, Tiago Miguel Cavaleiro; Loureiro, Rui; Ernesto, LígiaA inovação na indústria farmacêutica pode ocorrer de várias formas e em diferentes áreas. Desde inovação tecnológica, inovações de modelo de negócio, inovações de regulamentação e, inovações de produtos lançados no mercado, os avanços nestas áreas definem a forma como a indústria responde às necessidades dos doentes e onde a indústria foca o seu investimento. Neste trabalho exploramos algumas das inovações-chave nestas áreas nos últimos 24 anos e a forma como elas se relacionam com as tendências de inovação de produto na indústria durante esse espaço temporal. Dados históricos dos últimos 24 anos foi cruzada com dados recolhidos de agências regulamentares tais como a EMA e a FDA para identificar as principais tendências dos últimos 24 anos. Na segunda parte do trabalho, foram recolhidos dados sobre ensaios clínicos e patentes submetidas para tentar antecipar algumas das tendências de inovação de produtos nos próximos 25 anos. O longo tempo de desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos permite esta antecipação de tendências com base nos dados disponíveis atualmente.