Browsing by Issue Date, starting with "2024-03-22"
Now showing 1 - 6 of 6
Results Per Page
Sort Options
- O objeto do processo e os poderes de cognição do juiz no processo penalPublication . Pinto, Emanuel Alcides Romão; Mendes, Paulo Manuel Melo de Sousa, 1955- (Orientador de tese)A presente investigação tem como objeto o estudo do Objeto do Processo e os Poderes de Cognição do Juiz no Processo Penal, mormente os problemas penal e processual penal provocados pelo atual regime legal em vigor da alteração substancial dos factos não autonomizáveis do objeto do processo subsumível num tipo legal de crime alternativo com respeito àquele que estava imputado no objeto do processo em curso, bem como o problema da alteração substancial dos factos não autonomizáveis do objeto do processo subsumível numa conduta alternativa diversa da imputada no objeto do processo em curso mas prevista num mesmo tipo legal de crime misto alternativo ou de modalidade de realização prática do mesmo crime, resultante da reforma de 2007 do Código de Processo Penal aprovado pela Lei n.º 47/2008, de 29 de agosto. As alterações introduzidas por esta reforma provocaram problemas político-criminais de punição dos tipos legais que se encontram numa relação de alternatividade, bem como das condutas alternativas previstas num tipo legal de crime misto alternativo ou de modalidade de realização do mesmo crime, resultando em impunidade do agente e, consequentemente, num sacrifício absoluto de descoberta da verdade material e da realização da justiça que passa pela responsabilização penal do agente. Perante esta insuficiência que atinge o atual regime legal, apresentamos e defendemos na presente investigação um conjunto de soluções que visam superar este problema, a citar: a acusação penal alternativa objetiva originária, e a condenação penal alternativa própria e imprópria.
- A importância do desenho na comunidade surda : relato autoetnográfico digital e videobookPublication . Alves, Carolina Alexandra Teixeira; Lousa, Teresa; Rodrigues, Filipa A. R. MachadoThe present work aims to relate the study on the importance of Drawing in D/deaf people, from childhood to adulthood, presenting the work of some artists who inspired the author. This investigation starts from a theoretical approach methodology, towards a practical-artistic methodology in the Autoethnographic dimension, showing the intersection of these fields of investigation and self-production, problematizing the terrain of the Artist's Book in digital format, such as the videobook in Portuguese Sign Language, as a potential place to rescue visibility, memory, language, thought and creativity.
- Aplicação de extratos da macroalga Bifurcaria bifurcata em formulações dermatológicasPublication . Verdugo, Juan; Ribeiro, Helena Margarida Marques; Martins, Alice Isabel MendesEsta dissertação investiga a aplicação tópica de extratos da macroalga Bifurcaria bifurcata, visando desenvolver formulações bioativas para benefícios da saúde da pele. Inicialmente, prepararam-se extratos de glicerol, etanol e etanol:água (80:20) a partir da biomassa seca e pulverizada. Avaliou-se a capacidade antioxidante dos extratos pelo método FRAP e o conteúdo fenólico total (TPC) pelo método de Folin-Ciocalteu. Também se estudou a atividade antimicrobiana dos extratos contra microrganismos do microbioma da pele: Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis, Staphylococcus hominis, Cutibacterium acnes e Malassezia furfur. O perfil químico do extrato mais promissor foi analisado por ressonância magnética nuclear de protão (1H RMN) e selecionado para estudar mecanismos de ação, como danos no ADN e efeitos na permeabilidade da membrana bacteriana. Avaliou-se a segurança dos extratos em formulações tópicas testando a toxicidade in vitro em queratinócitos humanos (HaCat) pelo método MTT. Em concentrações não tóxicas, os extratos foram usados em duas formulações (hidrogel e emulsão O/A), caracterizadas quanto a propriedades organolépticas, pH, tamanho e distribuição das gotículas, parâmetros reológicos e controlo microbiológico. O extrato de glicerol e a fração apolar do extrato hidroetanólico apresentaram a melhor capacidade antioxidante, sendo que este último também demonstrou a melhor atividade antimicrobiana. Este extrato induziu a permeabilidade da membrana bacteriana e provocou danos no ADN, possivelmente devido à alta concentração de terpenos lineares. Os extratos, em concentrações não citotóxicas, afetaram a preparação das formulações e a distribuição das gotículas, mas não alteraram significativamente as propriedades reológicas, exceto a fração apolar do extrato hidroetanólico. Os extratos não proporcionaram proteção significativa às formulações contra microrganismos, conforme os métodos TAMC (ISO 21149:2017) e TYMC (ISO 16212:2017). Concluindo, os extratos de B. bifurcata têm potencial em formulações tópicas devido às suas atividades antioxidantes e antimicrobianas, oferecendo alternativas naturais e sustentáveis para produtos cosméticos e farmacêuticos voltados ao cuidado da pele.
- Avaliação do impacto de uma alimentação rica em quinoa, pescado e óleo de peixe no perfil lipídico e acumulação de DHA no fígado de murganhos com propensão para desenvolver doença de AlzheimerPublication . Dias, Beatriz Rosário; Bandarra, Narcisa Maria Mestre; Bispo, Ana Maria Cardoso Lourenço Gomes; Afonso, Fernando Ribeiro AlvesA doença de Alzheimer (AD) é uma doença neurodegenerativa que resulta na diminuição das funções cognitivas. Dada a forte correlação entre a AD e níveis neuronais reduzidos de ácido docosahexaenóico (DHA), o enriquecimento do cérebro por via nutricional pode contribuir para o abrandamento do declínio cognitivo. Considerando a relevância do fígado no metabolismo lipídico, este estudo teve como objetivo avaliar o impacto de uma alimentação rica em DHA no perfil lipídico e acumulação deste ácido gordo no fígado de murganhos. Deste modo, 32 murganhos transgénicos 5xFAD (modelo animal para a AD) foram divididos em quatro grupos. Cada grupo foi alimentado com uma dieta diferente: Controlo (C) (dieta padrão AIN-93M); Cavala (CV) (AIN-93M suplementada com 10% cavala); Quinoa (Q) (AIN-93M com 5% quinoa); e Cavala+Quinoa (CVQ) (AIN-93M com 10% cavala e 5% quinoa). A fração lipídica hepática destes murganhos foi caracterizada em termos do teor de lípidos totais, perfil de classes de lípidos, e distribuição de ácidos gordos nos lípidos totais e nas classes de lípidos mais relevantes. Assim, se as diferentes dietas não impactaram o teor de lípidos totais, no que se refere ao perfil das classes de lípidos, verificou-se que os grupos CV e CVQ registaram tendencialmente (p<0,05) maiores teores relativos de fosfolípidos (27,6 ± 5,9% e 29,9 ± 5,0% dos lípidos totais, respetivamente) e de 1,3-diacilgliceróis+colesterol (15,9 ± 2,5% e 14,0 ± 2,8%). Em contrapartida, o grupo Q distinguiu-se com os maiores níveis de triacilgliceróis (TAG), com cerca de 37,5 ± 6,9%. Os grupos Q (15,9 ± 2,7%) e CVQ (15,5 ± 2,9%) registaram uma diminuição dos ácidos gordos livres (FFA) face ao grupo C (22,6 ± 6,7%). A adição da cavala às dietas resultou na redução dos ácidos gordos polinsaturados n-6, e no aumento dos ácidos gordos saturados e polinsaturados n-3. Este último grupo foi impulsionado pelo ácido eicosapentaenóico (EPA) e, em particular, pelo DHA, cujos teores se destacaram nos grupos CVQ (12,2 ± 2,8%) e CV (7,9 ± 3,3%). Quanto ao perfil de ácidos gordos das principais classes de lípidos, as maiores diferenças foram registadas nos FFA e TAG, cujos teores de DHA foram mais elevados nos grupos CV (2,9 ± 1,2% e 7,5 ± 3,6%, respetivamente) e CVQ (3,0 ± 1,0% e 8,2 ± 2,1%, respetivamente). Assim, os resultados apontam para um possível benefício na adição de quinoa à cavala com aumento de DHA nos teores hepáticos. A suplementação permitiu uma maior disponibilidade de DHA sob a forma livre e, como tal, disponível para ser transportado ou incorporado noutras classes de lípidos, sugerindo uma incorporação de DHA excedente nos TAG em resposta à suplementação com cavala
- Physico-chemical and sensory analysis of peanuts (Arachis hypogaea L.) produced in two different zones in Guinea-BissauPublication . Albuquerque, Mafalda Pedrosa de; Martins, Margarida Moldão; Goulão, Luís Filipe SanchesA dissertação compara as propriedades físico-químicas e sensoriais de duas amostras de amendoim de duas zonas da Guiné-Bissau (Cacheu e Oio), uma amostra de amendoim produzido em Portugal abordando o nível nutricional do amendoim. Além disso, discute-se a ameaça à segurança alimentar e o agravamento dos problemas de acesso aos alimentos devido à pandemia da COVID-19. A análise multivariada e os atributos sensoriais contribuem coletivamente para uma compreensão holística das amostras de amendoim, abrangendo aspectos físicos, químicos e sensoriais. Estes resultados mostraram-nos que as amostras estão agrupadas por local de origem.
- O Arquivo do Teatro da Cornucópia. Marcas de gestão de uma companhia de teatro independentePublication . Belém, Fábio Marques; Magalhães, Paula Cristina Gomes; Brilhante, Maria João MonteiroA presente dissertação aborda o teatro independente em Portugal, destacando a evolução das práticas teatrais ao longo do século XX. Este estudo foca especificamente o surgimento do movimento nas décadas de 1960 e 1970 e a sua influência na trajetória e gestão característica das companhias nacionais. Para efetuar a análise, a pesquisa conduz uma abordagem descritiva documental, explorando, assim, uma parte do Arquivo do Teatro da Cornucópia. A referida companhia desempenhou um papel de destaque no panorama teatral português, mantendo-se ativa no período compreendido entre 1973 e 2016. Ao apresentar 127 espetáculos, predominantemente clássicos, reinterpretados sob uma perspetiva contemporânea, a Cornucópia conquistou um notável reconhecimento junto do público e da crítica especializada. O presente estudo visa compreender de que maneira as características distintivas do teatro independente se refletem na trajetória da companhia e na documentação preservada. A dissertação pretende contribuir para uma compreensão mais abrangente da evolução do teatro independente em Portugal, sublinhando a relevância dos arquivos teatrais como fontes fundamentais para esse estudo, ao permitirem uma abordagem da história de uma companhia e, de forma mais abrangente, da história do teatro em Portugal. Adicionalmente, ressalta a urgência de preservar e compartilhar esses acervos, uma vez que tal iniciativa contribui para enriquecer a herança teatral do país e aprofundar a compreensão da cultura e da sociedade portuguesas.